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Classification scheme
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
003
Atas das reuniões
2019
Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 2019
2019-01-09/2019-12-18
RC 06.12
Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
2019-06-12/2019-06-12
001
Ordem do dia
2019-06-12/2019-06-12
002
Ata em minuta da reunião de câmara de 2019/06/12
2019-06-12/2019-06-12
003
Ata da reunião de câmara de 2019/06/12
2019-06-12/2019-06-12
Ata em minuta da reunião de câmara de 2019/06/12
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Ata em minuta da reunião de câmara de 2019/06/12
Description details
Record not reviewed.
Description level
Simple document
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2019/RC 06.12/002
Production dates
2019-06-12
to
2019-06-12
Extents
1 Ficheiros
Scope and content
Folha de título – Pág. 01
Ordem do dia - Págs. 02 a 07
Rosto - Pág. 08
Período antes da ordem do dia – Pág. 09 e 10
1 - Voto de pesar pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís - Pág. 11
2 - Ata nº 10/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/05/15 - Pág. 12
3 - Atribuição de apoio financeiro, no âmbito da realização do Colete Encarnado e da Feira Anual de Outubro, em 2019 - Pág. 13
4 - Atribuição de apoio financeiro, no âmbito de Projeto de Voluntariado Jovem - Pág. 14
5 -Transferência de competências previstas no Decreto-Lei nº 21/2019, de 30 de janeiro, relativo à Educação, em 2019 - Pág. 15
6 - Há Canto na Quinta - Protocolo de apoio - Pág. 16
7 - Atribuição do direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a estabelecimento designado por cafetaria com esplanada do Jardim Municipal Constantino Palha, em Vila Franca de Xira - Relatório final - Pág. 17
8 - Serviço de restabelecimento pós-acidente - Protocolo a celebrar entre o Município, as associações de bombeiros do Concelho e a empresa Eurosistra Portugal, Ldª - Pág. 18
9 - Atribuição de apoio financeiro anual, relativo à formação conjunta dos Corpos de Bombeiros do Concelho - Pág. 19
10 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 20
11 - Legislação-síntese e editais - Págs. 21 e 22
12 - Pagamentos autorizados - Pág. 23
13 -Balancetes - Pág. 24
14 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 25
15 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 26
16 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 27
17 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 145 do loteamento Quinta da Coutada - Pág. 28
18 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 228 do loteamento Quinta da Coutada - Pág. 29
19 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 103 do loteamento Casal da Serra - Pág. 30
20 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 42 do loteamento Casal do Freixo - Pág. 31
21 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 43 do loteamento Casal do Freixo - Pág. 32
22 - Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague), titulado pelo alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Revogação da deliberação de 2018/12/19 - Pág. 33
23 - Alteração ao loteamento denominado por Malvarosa - Verdelha (ex-Mague), titulado pelo alvará de loteamento nº 4/03, de 17/07 - Aceitação de princípio e abertura de consulta pública - Pág. 34
24 - Instalação de caixas de multibanco (ATM), em A-dos-Loucos e Calhandriz - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz - Pág. 35
25 - Casa do Músico - Requalificação de edifício e construção de casa modular anexa - Plano de segurança e saúde - Pág. 36
26 - Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Processo de revisão de preços provisória - Pág. 37
27 - Adaptação do edifício "Ninho de Empresas" para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga - Abertura de procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização do compromisso plurianual - Pág. 38
28 - Recargas de pavimento 2019 - Abertura de procedimento - Pág. 39
29 - Requalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Relatório final de análise de propostas e adjudicação - Pág. 40
30 - Protocolos de gestão dos pavilhões desportivos escolares - Alteração de dotação - Pág. 41
31 - 3ª edição do Triatlo de Alhandra/Vila Franca de Xira e Campeonato da Europa de Clubes de Triatlo - Contrato-Progama de Desenvolvimento Desportivo - Pág. 42
32 - Feira Anual de Outubro 2019 - Constituição da comissão coordenadora - Pág. 43
33 - Feira Anual de Outubro 2019 - Organização e procedimentos - Pág. 44
34 - Regulamento das Campanhas de Gastronomia - Pág. 45
35 - Programa "Os Aprendizes do Fingir" 2018/2019 - Pág. 46
36 - Bibliotecas municipais - Incremento de leitores - Isenções (cópias, impressões e 2ª via do cartão de leitor) - Pág. 47
37 - Compra e venda da fração municipal, sita na rua José Van Zeller Pereira Palha, nº 12, em Povos, com outorga de escritura em nome de Edina Maria Brito Mendes - Pág. 48
38 - Compra e venda da fração municipal designada pela letra AE, sita na praça Bento Gonçalves, nº 2 - 7º B - Retificação da deliberação de 2019/03/06 - Pág. 49
39 - Orçamento Participativo 2018 - Protocolo - Pág. 50
40 - Orçamento Participativo 2016 e requalificação urbanística da rua Dr. Vasco Moniz/Estacionamento do adro e instalações do Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira - Minuta do contrato de cedência para o domínio público municipal, das áreas de 216,00m² e 100,80m², propriedade do Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira, destinadas a parque de estacionamento e passeio- Pág. 51
41 - Proposta - Alteração ao regulamento dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais - Pág. 52
42 - Proposta de copo reutilizável para a Festa do Colete Encarnado (e outras festas concelhias) - Pág. 53
44 - Ata em minuta da reunião - Pág. 54
Encerra - Pág. 55
Related material
Vídeo da reunião de câmara :
https://www.youtube.com/watch?v=P_B8uAwrI4Q&feature=youtu.be
Transcription
CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
ATA EM MINUTA
REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DE
12 DE JUNHO DE 2019
,r
ri. Livro
Ata - 01
/ 1 Reunião de 2019/06/12
1 Ata n2 12/2019
MUNICÍPIO DE VILA E ANCA DE XIRA
CÂMARA MUNICIPAL
ATA EM MINUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DE 2019/06/12
Aos doze dias do mês de junho de dois mil e dezanove, pelas 09h30, no Salão Nobre
dos Paços do Município, reuniu a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, sob a
presidência do Sr. Alberto Simões Maia Mesquita, Presidente da Câmara Municipal,
estando presentes os Srs. Vereadores:
Regina Célia Gonçalves Agostinho Janeiro;
José António da Silva de Oliveira;
Nuno Miguel Marques Libório;
Helena Margarida Mendes Pereira de jesus;
Maria Manuela Pacheco Ralha;
Mário Manuel Calado dos Santos;
• António José Sequeira Félix;
• Maria de Fátima Pires Antunes;
Maria Luísa Duarte da Silva Fajardo;
Carlos Miguel Vilar Patrão.
Esteve ausente a Sr Vereadora Cláudia Sofia Oliveira Martins, tendo sido substituída
pela Srª Maria Luísa Duarte da Silva Fajardo.
A reunião foi secretariada por Fernando Paulo Serra Barreiros, Diretor do
Departamento de Gestão Administrativa, Financeira e Jurídica, assessorado por Paula
Cristina Correia Antunes, Assistente Técnica.
Declarada aberta a reunião, foram tomadas as seguintes deliberações sobre o
expediente apresentado:
rosto mm
FI. Livro — -
Reunião 2019/O6/12
Município Proc
Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AGUSTINA BESSA-LUÍS
Presente para aprovação o voto de pesar, datado de 2019/06/12, apresentado pelo
Sr. Presidente, pelo falecimento de Agustina Bessa-Luís, documento que se anexa
e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
Deliberado, por unanimidade, aprovar o voto de pesar.
01 agustina mm
1 41
_________
Município Proc2
___________________
Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: ATA N 10/2019, DA REUNIÃO DE CÂMARA ORDINÁRIA E PÚBLICA DE
2019/05/15
Presente para aprovação a ata n2 10/2019, da reunião de câmara ordinária e
pública de 2019/05/15, com dispensa da sua leitura, por ter sido previamente
distribuída a todos os membros.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata n 10/2019, da reunião de câmara
ordinária e pública de 2019/05/15, não tendo participado na votação os Srs.
Vereadores Luísa Fajardo e Carlos Patrão, por não terem estado presentes.
02 ata 10 mm
_____
FI. Livro --
FLAta 06
1 Reunião de 2019/06/12
Município AU Proc2
____________________
de
Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO, NO ÂMBITO DO COLETE ENCARNADO
E DA FEIRA DE OUTUBRO, EM 2019
Presente a proposta do Sr. Presidente, datada de 2019/06/04, documento que se
anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aprovação da
atribuição de apoio financeiro, na modalidade de subsídio e no valor de 9 668,00€,
à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Franca de Xira,
respeitante à realização do Colete Encarnado e da Feira Anual de Outubro no ano
2019.
Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Presidente. -
03 Bombeiros VFX mm
FI. Livro — -.
Reu nião de 20 19/06/12
Município Proc2
____________________
Vila Franca de Xira Deliberação flQ_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO, NO ÂMBITO DE PROJETO DE
VOLUNTARIADO JOVEM - PARÓQUIA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DO FORTE DA
CASA
Presente a proposta do Sr. Presidente, datada de 2019/06/04, documento que se
anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aprovação da
atribuição de um apoio financeiro, na modalidade de subsídio e no montante de
500,00€, à Paróquia Sagrado Coração de Jesus do Forte da Casa, respeitante à
realização do projeto de voluntariado jovem por parte do Grupo de Jovens “Actus”.
Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Presidente. -
04 sqc miii
FI. Livro -.
1
Reuno de 2019/06/12
Município Vi proc2
____________________
Vila Franca de Xira Deliberação n____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: TRANSFERÊNCIA DE COMPETÊNCIAS PREVISTAS NO DECRETO-LEI
N 21/2019, DE 30 DE JANEIRO, RELATIVO À EDUCAÇÃO, EM 2019
Retirado da ordem do dia.
05 educação mm
FI. Livro
___________
Reunião de 2019106112
Municiplo 1 AU •, Proc
___________________
de
Vila Franca de Xira Deliberação n2____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: HÁ CANTO NA QUINTA - PROTOCOLO DE APOIO - CORO NOTAS SOLTAS
DE VILA FRANCA DE XIRA
2. Resumo: Presente o processo Instruído com comunicação interna n° 194119, de
03106, do DAMAJ, para aprovação da minuta do protocolo a celebrar com o Coro
Notas Soltas de Vila Franca de Xlra, referente à comparticipação na realização do
evento Intitulado “Há Canto na Quinta”, que decorrerá entre os dias 29 e 30 de
junho de 2019, no âmbito do apoio a iniciativas culturais do movimento
associativo. --— —
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 194/19, de 03/06, do
DAMAJ, documento que se dá por inteiramente reproduzIdo nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.—--
5. Disposições legais aplicáveis:
-________________
6. Propostas: A Srª Vereadora Fátima Antunes submete o assunto à reunião de
câmara para aprovação.
-____________
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da
Srª Vereadora Fátima Antunes.
06 com mm
FI. Livro
_____________
Fl.Ata 10
11 I\J Reunião de 2019/06/12
Município Proc9 300.50.201de
Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: ATRIBUIÇÃO DO DIREITO AO ARRENDAMENTO DO ESPAÇO MUNICIPAL
DESTINADO A ESTABELECIMENTO DESIGNADO POR “CAFETARIA COM ESPLANADA
DO JARDIM MUNICIPAL CONSTANTINO PALHA”, EM VILA FRANCA DE XIRA -
RELATÓRIO FINAL
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 105/lg, de
03/06, do DAMAE, para aprovação do relatório final, elaborado pelo júri do
procedimento, bem como da adjudicação do direito ao arrendamento do espaço
municipal destinado a estabelecimento designado por “Cafetaria com esplanada do
Jardim Municipal Constantino Palha”, em Vila Franca de Xira, à concorrente Anna
Boltaeva.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 105/19, de 03/06, do
DAMAE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: A Sr Vereadora Helena Pereira de Jesus submete o assunto à reunião
de câmara para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da
Sr Vereadora Helena Pereira de Jesus. ----—
07 cafetaria mUi
FI. Livro —
niti RAta - 11
LN 1U” Reunião de 2019/06/12
Município / / V . Proc2_____________________de
Vila Franca de Xira Deliberação n2
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: SERVIÇO DE RESTABELECIMENTO PÓS-ACIDENTE
- PROTOCOLO A
CELEBRAR ENTRE O MUNICIPIO DE VILA FRANCA DE XIRA, AS ASSOCIAÇÕES DE
BOMBEIROS DO CONCELHO E A EMPRESA EURISISTRA PORTUGAL LW
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n0 48/19, de
24/05, do SMPC, para aprovação da minuta do protocolo de cooperação a celebrar
entre o município, as associações de bombeiros do concelho e a Eurosistra
Portugal, Ld, relativo ao serviço de restabelecimento das condições de segurança
rodoviária pós-acidente de viação.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 48/19, de 24/05, do
SMPC, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmara
para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vereador António Félix.
08 bombeiros mm
FI. Livro -- -.
Reurão de 2019/06/12
Município )AU Proc2____________________de (‘7
Vila Franca de Xira Deliberação n2
Câmara Municipal -
ATA EM MINUTA
1. Assunto: ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO ANUAL, RELATIVO À FORMAÇÃO
CONJUNTA DOS CORPOS DE BOMBEIROS DO CONCELHO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n9 49/19, de
03/06, do SMPC, para aprovação da atribuição de um subsídio, no valor de
12 000,00€, à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Castanheira do
Ribatejo, para comparticipação nas despesas inerentes ao plano de formação
Conjunta dos corpos de bombeiros do concelho.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 49/19, de 03/06, do
SMPC, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Presidente.
09 AHBVCR mm
_____
FI. Livro — -
__
P1 Ata
_______
Reunião de 2019106112
Município 1 Proc2
____________________
de
Vila Franca de Xira Deliberação flQ___________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE NA ÁREA DE PESSOAL
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n° 3367/19, de 03/06, do
DGAFJ/DRH, para conhecimento dos despachos do Sr. Presidente na área de
pessoal, no período compreendido entre 2019/05/10 e 2019105131.
3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 3367/19, de 03/06, do DGAFJ/DRH,
documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis: Alínea a), do n2 2, do artigo 352, do anexo 1, da Lei
n2 75/2013, de 12 de setembro.
6. Propostas: O Sr. Presidente submente o assunto à reunião de câmara para
conhecimento.
7. Deliberação: Tomado conhecimento.
10 despachos mm
FI. Livro
—
FLAta
- 14
1 R À Reunião de 2019/06/12
Município proc9
_____________________
de /111Vila Franca de Xira Deliberação n2______________
Câmara Municipal
ATA EM MINU
Assunto: LEGISLAÇÃO—SÍNTESE E EDITAIS
Foi dado conhecimento do que de seguida se indica:
1. Dos diplomas publicados em Diário da República com interesse para a
administração local:
—
Portaria n° 160/2019, de 24 de maio, 1 série, que procede à terceira alteração à
Portaria n 155/2013, de 18 de abril, que regulamenta a concessão de apoios
financeiros destinados ao incentivo à gestão da atividade das associações e
federações de jovens, inserida no plano estratégico de iniciativas de promoção da
empregabilidade juvenil, no âmbito da medida Estágios Emprego, através do
programa Incentivo ao Desenvolvimento Associativo (IDA);
Lei n 35/2019, de 24 de maio, 1 série, que altera as medidas de segurança
obrigatórias em estabelecimentos de restauração ou de bebidas que disponham de
espaços ou salas destinados a dança, procedendo à primeira alteração ao Decreto-
Lei n 135/2014, de 8 de setembro;
Declaração n2 5/2019, de 24 de maio, 1 série, referente à substituição do
representante do Ministério da Administração Interna na Comissão Nacional de
Eleições;
Declaração n° 6/2019, de 24 de maio, 1 série, relativa à substituição de membro
efetivo na Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, designado pela
Associação Nacional de Municípios Portugueses; —
Declaração n2 7/2019, de 28 de maio, 1 série, concernente à substituição do
representante da Associação Nacional de Municípios Portugueses no Conselho dos
Julgados de Paz;
—
Declaração de Retificação n2 23/2019, de 28 de maio, 1 série, referente à
Declaração de retificação à Declaração da Assembleia da República n2 5/2019, de
24 de maio, sobre «Substituição do representante do Ministério da Administração
Interna na Comissão Nacional de Eleições»;
Decreto-Lei n2 72/2019, de 28 de maio, 1 série, que concretiza o quadro de
transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas
portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não
afetas à atividade portuária;
Lei n2 36/2019, de 29 de maio, 1 série, alusiva à cessação de vigência de decretos
11 sint edit mm 1/2
FI. Livro
______________
1
Reuno de 619/O6/12
Município Proc2
____________________
Vila Franca de Xira ‘II Deliberação n9_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
leis publicados entre os anos de 1975 e 1980;
Portaria nQ 172/2019, de 3 de junho, 1 série, que estabelece o Sistema de
Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF);
Resolução do Conselho de Ministros n2 89/2019, de 4 de junho, 1 série, que
estabelece o funcionamento e organização da Comissão de Acompanhamento da
Descentralização.
2. Dos editais publicados entre 2019/05/22 e 2019/06/03, que constam da lista
anexa, a qual se dá por inteiramente reproduzida nesta parte da ata.
Tomado conhecimento.
11 sínt edit mm 2/2
FI. Livro
_____________
1
Reunode&L9/O6/12
Município ) Proc2
___________________
Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: PAGAMENTOS AUTORIZADOS
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação da Divisão de Gestão
Financeira, para conhecimento dos pagamentos autorizados pelo Sr. Presidente,
pelo Sr. Vice-Presidente e pelo Sr. Vereador António Félix, no período
compreendido entre 2019/05/22 e 2019)06/04, documento que se anexa e dá por
inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
3. Informações/pareceres:
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis: Alínea g), do n2 1, do artigo 352, do anexo 1, da Lei
n2 75/2013, de 12 de setembro.
6. Propostas:
7. Deliberação: Tomado conhecimento.
12 pagamentos mm
FI. Livro
______________
1 (À ê11 de
Município ) ÂIJVI Proc2
__________________
Vila Franca de Xira ( 1 Deliberação n2____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: BALANCETES
2. Resumo: Apresentados os balancetes os quais acusam o seguinte saldo em
dinheiro:
Câmara Municipal:
Dotações Orçamentais 32 027 436,19€
Dotações não Orçamentais 3 058 069,31€
Serviços Municipalizados de Água e Saneamento:
Dotações Orçamentais 3 933 761,33€
Dotações não Orçamentais 627 122,42€
3. Informações/pareceres:
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas:
7. Deliberação: Tomado conhecimento.
13 balancetes mm
1. Assunto: RELAÇÃO DE ATOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DELEGADOS E PRATICADOS PELO PRESIDENTE RELACIONADOS COM O EXERCÍCIO
DO DIREITO DE PREFERÊNCIA
—_______
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 225119, de
03/06, do DGAFJ/SOP, para conhecimento dos despachos do Sr. Presidente
relacionados com o exercício do direito de preferência, no período compreendido
entre 20 e 31 de maio de 2019.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação Interna n° 225/19 de 03/06. do
DGA9/SOP, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveIs: artigos 29° e 30° da Lei n° 31/2014, de 30 de maio. —
6. Propostas: A Sr’ Vereadora Helena Pereira de jesus submente o assunto à reunião
de câmara para conhecimento.
Município
de
Vila Franca de Xira
Câmara Municipal
ATA EM MINUT
FLUvro
El. Ata
__________
Reunião de 2019/06/12
Proc
________
Deliberação n°____________
7. Deliberação: Tomado conhecimento.
14 SOP mm
____
FI.Livro ——
ReunodeO9/O6/12
Municipio Proc9 26/15 RU-REURBde
Vila Franca de Xira Deliberação n2____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: RELAÇÃO DE ATOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DELEGADOS E PRATICADOS PELO PRESIDENTE RELACIONADOS COM O EXERCÍCIO
DO DIREITO DE PREFERÊNCIA—ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 292/19, de
03/06, da EMRU, para conhecimento do despacho do Sr. Presidente, datado de
2019/05/22, relacionado com o não exercício do direito legal de preferência,
previsto no artigo 58 do Decreto-Lei ne 307/2009, de 23 de outubro, com a sua
atual redação, que aprovou o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RJRU),
referente às áreas de reabilitação urbana do concelho.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 292/19, de 03/06, da
EMRU, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
conhecimento.
7. Deliberação: Tomado conhecimento.
15 EMRU mm
e
_
Município
________
de
Vila Franca de Xira
Câmara Municipal
ATA EM MI
1. Assunto: RELAÇÃO DE ATOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL
SUBDELEGADOS E PRATICADOS PELO VICE-PRESIDENTE NO ÂMBITO DO
UCENCIAMENTO DE OBRAS PARTICULARES
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação Interna n 31/19, de
31/05. do DPGU/DGNSAPRE, para conhecimento dos atos praticados pelo Sr. Vice-
Presidente, no período compreendido entre 2019/05/17 e 2019105130, no âmbito
do licenciamento de obras particulares previstas no Regime Jurídico de
Urbanização e Edificação.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n° 31/19, de 31/05, do
DPGU/DGNSAPRE, documento que se dá por Inteiramente reproduzido nesta parte
da ata.
4. Dotação orçamentai: Piano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
conhecimento.
Fi. Livro —
RAta - . . 20
Reunião de 2019/06/12
Proc
_________
Deliberação n2
7. Deliberação: Tomado conhecimento.
16 DPGU mm
FI. Livro
_____________
RAta 21
lã RÃ Reunião de 2019/06/12
Município ProcQ 26/19 CERTAUGI
Vila Franca de Xira Deliberação n2____________
Câmara Municipal 1
ATA EM MINLkA
1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE O
LOTE 145 DO LOTEAMENTO QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA
2. Resuma: Presente o processo instruída com informação n 117/19, de 29/05, da
DPGU/DPOT, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor do
município sobre o lote 145 do loteamento da Quinta da Coutada, em Vila Franca de
Xira, no valor de 5 128,73€, registada na P Conservatória do Registo Predial de
Vila Franca de Xira aquando do registo do alvará de loteamento n2 2/2011-AUGI, de
04/05, solicitado por Américo Augusto Simões.
3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 117/19, de 29/05, do DPGU/DPOT,
documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
17 coutada 145 mm
FI. Livro --
ReunodeiOÍ9/O6/i2
Municipio R Proc2 28/19 CERTAUGIVila Franca de Xira Deliberação n2______________
Câmara Municipal
ATA EM
1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE O
LOTE 228 DO LOTEAMENTO QUINTA DA COUTADA - VILA FRANCA DE XIRA
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n 119/19, de 29/05, do
DPGU/DPOT, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor do
município sobre o lote 228 do loteamento da Quinta da Coutada, em Vila Franca de
Xira, em nome de Jacinto Ferreira Simões, no valor de 15 169,73€, registada na 1
Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira aquando do registo do
alvará de loteamento n2 2/2011-AUGJ, de 04/05, solicitado por Cecília do Rosário
Pereira Alves da Mota Simões.
3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 119/19, de 29/05, do DPGU/DPOT,
documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: PIano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
18 coutada 228 mm
FI. Livro
______________
RAta 23
Reunião de 2019/06/12
Município Proc2 27/19 CERTAUGI
Vila Franca de Xira Deliberação n2____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE O
LOTE 103 DO LOTEAMENTO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n 118/19, de 29/05, do
DPGU/DPOT, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor do
município sobre o lote 103 do loteamento do Casal da Serra, na Póvoa de Santa
Iria, em nome de Evaristo Marques Serra, José Guerra e Jorge Santos Fernandes, no
valor de 6 711,90€, registada na 2 Conservatória do Registo Predial de Vila Franca
de Xira aquando do registo do alvará de loteamento n 6/2010-AUGI, de 22/09,
solicitado por Jorge Santos Fernandes.
3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 118/19, de 29/05, do DPGU/DPOT,
documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
—
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
19 CsaI serra 103 mm
FI. Livro
______________
Reuno de 2ãi9106112
Município / ‘j i Proc2 29/19 CERTAUGI
Vila Franca de Xira Deliberaçào n2____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE O
LOTE 42 DO LOTEAMENTO CASAL DO FREIXO - VIALONGA
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 120/19, de 29/05, do
DPGU/DPOT, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor do
município sobre o lote 42 do loteamento Casal do Freixo, em Vialonga, em nome
de Nazaré Duarte Paiva, no valor de 2 487,40€, registada na 2 Conservatória do
Registo Predial de Vila Franca de Xira aquando do registo do alvará de loteamento
n 4/2012-AUGI, de 28/12, solicitado por Luís Filipe Paiva Santos Bogalho.
3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 120/19, de 29/05, do DPGU/DPOT,
documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
20 CsaI freixo 42 mm
_____
FI. Livro
—
FLAta 25
LÁ l\ Reunião de 2019/06/12
Município Proc2 30/19 CERTAUGI
Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINU11A
1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE O
LOTE 43 DO LOTEAMENTO CASAL DO FREIXO - VIALONGA
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n9 121/19, de 29/05, do
DPGU/DPOT, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor do
município sobre o lote 43 do loteamento Casal do Freixo, em Vialonga, em nome
de Nazaré Duarte Paiva, no valor de 1 742,54€, registada na 2 Conservatória do
Registo Predial de Vila Franca de Xira aquando do registo do alvará de loteamento
n 4/2012-AUGI, de 28/12, solicitado por Luís Filipe Paiva Santos Bogalho.
3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 121/19, de 29/05, do DPGU/DPOT,
documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação. — —
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
21 CsaI freixo 43 mm
I FI. Livro —RAta 26
/ ft À Reunião de 2019/06/12
Município Proc2 11/03 LOTEPDMde
Vila Franca de Xira Deliberaçao n2______________
Câmara Municipal 1
ATA EM MINU+A
1. Assunto: ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DENOMINADO POR MALVAROSA -
VERDELHA (EX-MAGUE) - ALVERCA DO RIBATEJO, TITULADO PELO ALVARÁ DE
LOTEAMENTO N 4/03, 17/07 — REVOGAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE 2018/12/19
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação/despacho n9 75/19, de
31/05, do DPGU/DGU, para aprovação da revogação da deliberação tomada pela
câmara municipal em 2018/12/19, referente à alteração ao loteamento
denominado por Malvarosa, Verdelha (ex-Mague), em Alverca do Ribatejo, titulado
pelo alvará de loteamento n2 04/03, de 17/07, solicitada pela Sociedade de
Construções Gameiro e Filhos, Ld.
3. Informações/pareceres: Anexam-se informação/despacho n2 75/19, de 31/05, do
DPGU/DGU, planta de localização e planta síntese proposta — Alterações,
documentos que se dão por inteiramente reproduzidos nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
—
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
22 anulação mm
FI. Livro —
Fl.Ata 27
Reunião de 2019/06/12
Município L’ ) IU Proc 11/03 LOTEPDM
de / /j
_________
Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM MIt’JUTA
1. Assunto: PROJETO DE ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DENOMINADO POR
MALVAROSA - VERDELHA (EX-MAGUE) - ALVERCA DO RIBATEJO, TITULADO PELO
ALVARÁ DE LOTEAMENTO N 4/03, 17/07 - ACEITAÇÃO DO PRINCÍPIO E ABERTURA
DO PERÍODO DE CONSULTA PÚBLICA
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação/despacho n2 76/19, de
31/05, do DPGU/DGU, para aceitação do princípio e aprovação da abertura de
consulta pública, pelo período de 15 dias, nos termos dos n2s 2 e 3, do artigo 27,
do Decreto-Lei n2 555/99, de 16/12, com as alterações em vigor, do projeto de
alteração ao loteamento denominado por MalVarosa — Verdelha (ex-Mague), em
Alverca do Ribatejo, titulado pelo alvará de loteamento n 04/03, de 17/07,
solicitada pela Sociedade de Construções Carneiro e Filhos, Ld.
3. Informações/pareceres: Anexam-se informação/despacho n2 76/19, de 31/05, do
DPGU/DCU, parecer da Força Aérea, planta de localização, planta de síntese
proposta — Alterações e planta de síntese proposta — Telas finais, documentos que
se dão por inteiramente reproduzidos nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação. —
7. Deliberação: Deliberado, por rnaioria, com os votos contra dos rnembros da CDU e
do Bloco de Esquerda, em conformidade com a proposta do Sr. Vice-Presidente.—--
23 malvarosa mm
Ii Fl.Livro
__________
nRl RAta - 28
JV\ Reunião de 2019/06/12
/ Proc2
__________________
de
Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE MULTIBANCO (ATM), EM A-DOS-LOUCOS E
CALHANDRIZ
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 282/19, de
04/06, do DOVI/D, para aprovação da instalação de uma caixa de multibanco (ATM)
nas instalações da sede da Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e
Idosos da Freguesia de São João dos Montes, sita no largo 1 de Maio, 18, em A-
dos-Loucos: São João dos Montes, e outra no edifício da atual delegação da Junta
de Freguesia de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, sita na rua Dr.
Francisco Gomes Avelar, 25/27, em Calhandriz, bem como dos custos estimados
com a instalação, no valor de 10 975,00€.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 282/19, de 04/06, do
DOVI/D, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
—
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
—
24 multibanco mm
I FI. Livro --Fl.Ata 29
lv
Reunião de 2019/06/12
Município Proc2 5/19 DOVSM-EMPde
Vila Franca de Xira -: Deliberaçao n2______________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: CASA DO MÚSICO - REQUALIFICAÇÃO DE EDIFÍCIO E CONSTRUÇÃO DE
CASA MODULAR ANEXA - ALVERCA DO RIBATEJO - PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 695/19, de
29/05, do DOVI/DEI, para aprovação do plano de segurança e saúde referente à
empreitada de Casa do Músico
— Requalificação de edifício e construção de casa
modular anexa, em Alverca do Ribatejo, adjudicada à Ariepe — Construções Civis e
Obras Públicas, Ld. — —
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 695/19, de 29/05, do
DOVI/DEI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
25 músico mm
FI. Livro — —
FI.Ata
-
- 30
3, 1 Reunião de 2019/06/12
Município ‘— Proc2 147/17 DOVSM-EMPde 1Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: REQUALIFICAÇÃO DA EN1O - REDE ESTRUTURANTE CICLÁVEL E PEDONAL
- PÓVOA DE SANTA IRIA/FORTE DA CASA/ALVERCA DO RIBATEJO - P FASE -
PROCESSO DE REVISÃO DE PREÇOS PROVISÓRIA
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 656/19, de
22/05, do DOVI/DEI, para aprovação do processo de revisão de preços provisória,
no valor de 31 572,87€, acrescido de IVA, referente ao período de setembro de
2018 a maio de 2019, da empreitada de requalificação da EN1O
— Rede
estruturante ciclável e pedonal — Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do
Ribatejo — P fase, adjudicada à Construções Pragosa, SA.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n9 656/19, de 22/05, do
DOVI/DEI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
26 EN1O mm
FI. Livro -- -
• aXMunicípio
‘4 Proc2 45/19 DOVSM-EMP
Vila Franca de Xira Deliberação n2______________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: ADAPTAÇÃO DO EDIFÍCIO “NINHO DE EMPRESAS” PARA INSTALAÇÃO DA
UNIDADE DE SAÚDE DE VIALONGA - ABERTURA DE PROCEDIMENTO E REMESSA À
ASSEMBLEIA MUNICIPAL PARA AUTORIZAÇÃO DO COMPROMISSO PLURIANUAL
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 710/19, de
03/06, do DOVI/DEI, para autorização da realização da despesa e da abertura e
desenvolvimento do procedimento pré-contratual de concurso público, em
conformidade com o disposto na alínea b), do artigo 19, do Código dos Contratos
Públicos, com o preço base de 788 500,00€, acrescido do IVA, e prazo de execução
de 270 dias, da prestação de caução, bem como aprovação do projeto de
execução, das peças do procedimento, da minuta do anúncio, do programa de
concurso e caderno de encargos e seus anexos, da designação do júri, do
consultor, dos secretários e do gestor de contrato, referente à empreitada de
adaptação do edifício “Ninho de Empresas” para instalação da Unidade de Saúde
Familiar de Vialonga, e remessa à assembleia municipal para autorização do
compromisso plurianual.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 710/19, de 03/06, do
DOVI/DEI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
—
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação e remessa à assembleia municipal, visando a autorização de assunção
de compromisso plurianual.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
27 ninho mn
FI. Livro
_________
RAta
- 32
Reunião de 2019/06/12) Proc2 46/19 DOVSM-EMP
Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: RECARGAS DE PAVIMENTOS 2019
— VILA FRANCA DE XIRA
- ABERTURA DE
PROCEDIMENTO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 713/19, de
04/06, do DOVI/DEI, para autorização da realização da despesa e da abertura do
procedimento pré-contratual de concurso público, em conformidade com o disposto
na alínea b), do artigo 192, do Código dos Contratos Públicos, com o preço-base de
346 000,00€, acrescido do IVA, e prazo de execução de 60 dias, bem como
aprovação do projeto de execução, das peças de procedimento, da minuta do
anúncio, do programa de concurso e do caderno de encargos e seus anexos, da
designação do júri, do consultor, dos secretários e gestor de contrato, referentes à
empreitada de recargas de pavimentos 2019, no concelho Vila Franca de Xira.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 713/19, de 04/06, do
DOVI/DEI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
—
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
—
28 recargas mm
FI. Livro
______________
1 Reunode 09/06/12
Município LI Proc 23/19 DOVSM-EMPde
Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM MIN TA
1. Assunto: REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA
- VILA FRANCA DE XIRA — RELATÓRIO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS E
ADJUDICAÇÃO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n 711/19, de
04/06, do DOVI/DEI, para aprovação do relatório final de análise de propostas
elaborado pelo júri do procedimento respeitante à requalificação da avenida dos
Combatentes da Grande Guerra, em Vila Franca de Xira, com proposta de
adjudicação à Sociedade de Empreitadas Varatojo, Ld, pelo valor de 257 688,50€,
acrescido do IVA, e prazo de execução de 120 dias, bem como da minuta do
contrato.
—
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 711/19, de 04/06, do
DOVI/DEI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vice-Presidente.
—-—
29 combatentes mm
FI. Livro
______________
1
Reunode O.9/O6/12
Município / Proc2
_____________________
de
Vila Franca de Xira Deliberação n2____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: PROTOCOLOS DE GESTÃO DOS PAVILRÕES DESPORTIVOS ESCOLARES -
ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n 190/19, de
21/05, do DED/DDL, para aprovação da alteração da dotação dos valores a
transferir para os agrupamentos de escolas da Póvoa de Santa Iria e de Alhandra,
Sobralinho e São João dos Montes, referente aos protocolos de gestão dos
pavilhões desportivos escolares.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n9 190/19, de 21/05, do
DED/DDL, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmara
para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vereador António Félix.
30 dotação mm
_____
FI. Livro
—
1*1 RAta 35
Reunião de 2019/06/12
Município
Proc2
______________________
de
Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: III TRIATLO DE ALHANDRANILA FRANCA DE XIRA
- TROFÉU JOSÉ LUÍS
MATOS E CAMPEONATO DA EUROPA DE CLUBES DE TRIATLO
- CONTRATO-
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 199/19, de
03/06, do DED/DDL, para aprovação da minuta do contrato-programa de
desenvolvimento desportivo a celebrar com a Federação de Triatlo de Portugal,
que define a atribuição de uma comparticipação financeira, para a organização
desportiva dos eventos “III Triatlo de AlhandraNila Franca de Xira — Troféu José Luís
Matos”, que se realiza nos dias 15 e 16 de junho de 2019, e do “Campeonato da
Europa de Clubes de Triatlo”, que se realiza no dia 5 de outubro de 2019.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 199/19, de 03/06, do
DED/DDL, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
—
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vereador António Fé)ix submete o assunto à reunião de câmara
paraaprovação.— —
—
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vereador António Félix.
31 III triatio mm
Município
de
Vila Franca de XIra
Câmara Municipal
FI. Livro —
El. Ata
Reunião de 2019/06/12
Pmc DaAE.00TM.030.
Deliberação n0____________
ATA EM MINUTA
1. Assunto: FEIRA ANUAL DE OUTUBRO DE 2019 - CONsiiiUIÇÃO DA COMISSÃO
COORDENADORA
2. Resumo: Presente processo instruído com comunicação interna n 214119, de
03/06, do DaIDT, para aprovação da constituição da comissão coordenadora da
Feira Anual de Outubro de 2019.
-
-—
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 214/19, de 03/06, do
DaIDT, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.——
4. Dotação orçamentai: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vereador António Féiix submete o assunto à reunião de câmara
para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade em conformidade com a proposta do Sr.
Vereador António FéUx.
32 FAO coord mm
_____
FI. Livro — —
e Al RAta ZEZ3IEtN AIV Reunião de 2019/06112
Município / AU Proc0 DaAE.00TM.030.de
Vila Franca de Xira 1 Deliberação flQ____________
Câmara Municipal 1
ATA EM MINUTA
1. Assunto: FEIRA ANUAL DE OUTUBRO DE 2019 - ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS -
2. Resumo: Presente processo instruído com comunicação interna flQ 213119. de
03106, do Da/DT, para aprovação da planta de implantação, bem como das
questões relativas à organização e procedimentos da Feira Anual de Outubro de
2019, que deverão, posteriormente, ser publicitadas através de edital.
3. Informações/pareceres: Mexa-se comunicação Interna n 213/19, de 03106, do
DIDt documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.—
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
-______
6. Propostas: O Sr. Vereador António FéIIx submete o assunto à reunião de câmara
para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade em conformidade com a proposta do Sr.
Sr. Vereador António Félix.
33FAOorgmIn
FI. Livro — --
j% Reurão de O19/O6/12Município IRIV\ Proc2
___________________
de ( AHVila Franca de Xira
/ J Deliberação nQ_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: REGULAMENTO DAS CAMPANHAS DE GASTRONOMIA
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 215/19, de
04/06, do DCT/DT, para aprovação, decorrido o período de consulta pública, do
Regulamento das Campanhas de Gastronomia, e posterior remessa à assembleia
municipal para aprovação nos termos da lei. — —
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 215/19, de 04/06, do
DCT/DT, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Orçam.
—
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmara
para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Vereador António Félix.
34 Reg gastronomia mm
_____
FI. Livro
--
A Reunião de 2019/06/12Murcípio J Proc2_____________________Vila Franca de Xira ( / Deliberação n2
____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUT
1. Assunto: 25 EDIÇÃO DO PROGRAMA “OS APRENDIZES DO FINGIR”
- ANO LETIVO
2018/2019 - PROTOCOLO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 119/19, de
03/06, do DCT/SAC, para aprovação da minuta do protocolo a celebrar com os
agrupamentos de escolas do concelho e escola não agrupada, cujos núcleos de
teatro participam na 25 edição do programa “Ao Aprendizes do Fingir”, no ano
letivo 2018/2019.
—
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 119/19, de 03/06, do
DCT/SAC, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.---
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmara
para aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da
Sr Vereadora Manuela Ralha.
35 ap fingir mm
_____
FI. Livro
—
RAta
- 40
A Reunião de 2019/06/12
Município IVA Proc2
____________________
de AliVila Franca de Xira / IV Del;beraçao n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUT
1. Assunto: BIBLIOTECA MUNICIPAIS - INCREMENTO DE LEITORES
— ISENÇÕES
(CÓPIAS, IMPRESSÕES E 2 VIA DO CARTÃO DO LEITOR)
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 38/19, de
04/06, do DCT/D, para aprovação, nos termos do n2 6, do artigo 92, do
Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal, da isenção
excecional, em 2019, do pagamento das taxas previstas nas alíneas b), d), e), f),
g), h), i) e j), do n9 17.2, do artigo 12, da tabela, aos leitores das bibliotecas
municipais, até 25 anos de idade, inclusive, da impressão até 50 cópias a preto e
branco ou cores/mês, nos formatos A4 ou A3, e aos demais leitores da impressão
de até 25 cópias a preto e branco ou cores/mês, nos formatos A4 ou A3, sendo
estes serviços assegurados apenas aos leitores detentores do cartão de utilizador,
e ainda da isenção excecional do pagamento da taxa prevista no n2 1, do artigo
332, da tabela, na emissão de 2s vias do cartão de utilizador.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 38/19, de 04/06, do
DCT/D, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
—
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmara
paraaprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do
Sr Vereadora Manuela Ralha.
36 isenções mm
El. Livro
____________
1
Reuno de 2019/06/12
Município ( AU Proc
_____________________
de
Vila Franca de Xira Deliberação n______________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: COMPRA E VENDA DA FRAÇÃO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL SITA NA RUA
JOSÉ VAN ZELLER PEREIRA PALHA, N 12, EM POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n 65/19, de 17/05, do
DHCS/DHIS, para aprovação da venda da fração de habitação municipal sita na rua
José Van ZelIer Pereira Palha, n2 12, em Povos, Vila Franca de Xira, descrita na P
Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob o n9 1072 da freguesia
de Vila Franca de Xira, e inscrita na matriz predial urbana sob o artigo 3320 da
referida freguesia, a Francisco Mendes Cardoso, avaliada em 50 053,46€. com
dedução correspondente a 20% na modalidade de pronto pagamento, sendo o
valor final de venda de 40 042,77€, com outorga da escritura em nome de Edina
Maria Brito Mendes, filha do morador, conforme requerido por este.
3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 65/19. de 17/05, do DHCS/DHIS,
documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação. — —
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Presidente.
37 palha mm
a FI. Livro —
Fl.Ata 42
Reunião de 2019/06/12
Município
Proc2
______________________
de
Vila Franca de Xira Deliberação n2______________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
1. Assunto: COMPRA E VENDA DA FRAÇÃO DE HABITAÇÃO MUNICIPAL DESIGNADA
PELA LETRA “AE”, SITA NA PRAÇA BENTO GONÇALVES, N 2 (EX-TR 12) — 7Q 8 -
VIALONGA— RETIFICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE 2019/03/06
2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n9 67/19, de 17/05, do
DHCS/DHIS, para retificação da deliberação tomada pela câmara municipal em
2019/03/06, referente à venda da fração de habitação municipal designada pela
letra “T”, sita na praça Bento Gonçalves, n9 2 — 7 B, em Vialonga, no sentido de
corrigir a designação da fração de letra ‘7” para letra “AE”, mantendo-se o
restante já deliberado, nomeadamente as condições e valor da venda.
3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n 67/19, de 17/05, do DHCS/DHIS,
documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
—
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Presidente.
38 vialonga mm
FI. Livro
_____________
• 4, Reuãodé
Município AU Proc2
_____________________
de
Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Municipal
ATAEMMI UTA
Assunto: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2018 - PROTOCOLO - ASSOCIAÇÃO
HUMANITÁRIA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE VIALONGA
Presente a proposta do Sr. Presidente, documento que se anexa e dá por
inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aprovação da minuta do
protocolo a celebrar com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de
Vialonga, que visa a concretização da proposta “Vamos equipar o novo quartel”, no
âmbito do Orçamento Participativo 2018, referente à freguesia de Vialonga, com
vista à aquisição de equipamentos, no valor de 72 000,00€.
Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Presidente. -
39 OP protocolo miii
FI.Livro
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1 FLAta -, - - 44Reunião de 2019/06/12
Município proc2 18/19 RU-PROJ; 337/01 GENERIde
Vila Franca de Xira Deliberaçao n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM
1. Assunto: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 2016 E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA
RUA DR. VASCO MONIZ/ESTACIONAMENTO DO ADRO E INSTALAÇÔES DO CENTRO
DE BEM-ESTAR INFANTIL DE VILA FRANCA DE XIRA - MINUTA DO CONTRATO DE
CEDÊNCIA PARA O DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, DAS ÁREAS DE 216,00M2 E
100,80M2, PROPRIEDADE DO CENTRO DE BEM-ESTAR INFANTIL DE VILA FRANCA DE
XIRA, DESTINADAS A PARQUE DE ESTACIONAMENTO E PASSEIO
2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n9 271/19, de
21/05, da EMRU, para aprovação da minuta do contrato de cedência, para o
domínio público municipal, do prédio urbano descrito na 1 Conservatória do
Registo Predial de Vila Franca de Xira, na ficha n 5060, e inscrito na matriz com o
artigo 1820, com a área de 216m2, denominado “prédio amarelo”, para demolição
sem custos para o CBEI, destinando-se a parque de estacionamento e construção
de passeio, e de uma área com 100,8Cm2, do prédio urbano descrito na 1
Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira, na ficha n9 3691, e inscrito
na matriz com o artigo 2385, sendo 63,10m2 para parque de estacionamento e
37,70m2 para a construção de passeio, ambos propriedade do CBEI - Centro de
Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira, bem como autorização, após a assinatura
do contrato de cedência, do desenvolvimento dos procedimentos necessários para
tornar a integração no domínio público definitiva, sem custos para o cedente.
3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n9 271/19, de 21/05, da
EMRU, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.
4. Dotação orçamental: Plano Orçam.
5. Disposições legais aplicáveis:
6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara para
aprovação.
7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.
Presidente, estando ausente no momento da votação a Sr Vereadora Helena
Pereira de jesus.
40 cBEI mm
FI. Livro —
•
Reunod
Município / / Proc2
____________________
Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: PROPOSTA
- ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DOS HORÁRIOS DE
FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS
Presente para aprovação a proposta intitulada “Alteração ao regulamento dos
horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais”, datada de
2019/05/29, documento que se anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta
parte da ata, apresentada pelos membros da CDU.
Retirado da ordem do dia.
41 horários mm
FI. Livro — -
1
____________
Município 1 Proc2
____________________
de
Vila Franca de Xira Deliberação n
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: PROPOSTA DE COPO REUTILIZÁVEL PARA A FESTA DO COLETE
ENCARNADO (E OUTRAS FESTAS CONCELHIAS)
Presente para aprovação a proposta intitulada “Proposta de copo reutilizável para
a Festa do Colete Encarnado (e outras festas concelhias)”, datada de 2019/05/15,
documento que se anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata,
apresentada pelo Bloco de Esquerda.
Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta apresentada pelo
membro do Bloco de Esquerda.
42 copo reut mm
lii 1kM Reuni.ão de 2019/06/12
Município
‘ V Proc2
_____________________
de
Vila Franca de Xira Deliberação n2______________
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Assunto: ATA EM MINUTA DA REUNIÃO
Presente para aprovação a ata em minuta da presente reunião de câmara, com
dispensa da sua leitura.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata em minuta da presente reunião de
câmara.
44 ata minuta
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FI. Livro —
RAta - 49
Reunião de 2019/06/12
Município
de
Vila Franca de Xira
Câmara Municipal
ATA EM MINUTA
Encerramento às 14h20.
Foi dispensada a leitura desta ata em minuta, por unanimidade dos membros
presentes.
-1.
—
—
E
, Fernando Paulo Serra Barreiros,
Diretor do Departamento de Ge ão Administrativa, Financeira e Jurídica, a
subscrevi.
O Presidente da Câmara Municip 1,
- AI rto Simões aia esquita
-
encerra mm