Ordem do dia

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 01.08/001

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2020-01-08  to  2020-01-08 

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ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Atas nº 23/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/11/20 e nº 24/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/12/04Aprovação2 Contrato de comodato relativo ao Refeitório da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho – Aprovação e submissão à Assembleia MunicipalAprovação3 Contrato de comodato referente a imóvel destinado a serviços Juventude da Castanheira Aprovação4 Atribuição de apoio financeiro extraordinário respeitante à aquisição de equipamento termoacumuladorGrupo Recreativo e Cultural do Bom Retiro Aprovação5 Contribuição financeira estatutária referente a 2020 Amagás - Associação de Municípios para o GásAprovação6 Projeto de alterações ao Regulamento do Conselho Municipal de Segurança – Consulta públicaAprovaçãoGESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA. Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal7 Relação dos despachos do Presidente e Vice-Presidente na área de pessoal Conhecimento8 Legislação-síntese e editais Conhecimento9 Pagamentos autorizados Conhecimento10 Balancetes ConhecimentoObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Palácio Municipal do Sobralinho, no Sobralinho, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, pelas 9h30, do dia 2020/01/08DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Palácio Municipal do Sobralinho, no Sobralinho, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, pelas 9h30, do dia 2020/01/08DesignaçãoAssuntoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente11 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimento12 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbanaConhecimentoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente13 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimento. Outros assuntos14 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de calceteiro)Aprovação15 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (área de eletricista)Aprovação16 Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento – Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) – Recrutamento excecionalAprovação17 Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos no concelho – Lote 6 – Autorização para a substituição de depósito-caução por garantia bancáriaHobrirega – Sistemas de Rega, Unipessoal, LdªAprovação18 Proposta de indemnização por conta da transmissão de direito de propriedade sobre o Lote B6 da AUGI da Zona do Moledo – Revogação de parte da deliberação tomada na reunião de 2019/12/04 e nova repartição do valor de indemnizaçãoHerdeiros de Francisco Manuel Saraiva Leite da SilvaAlverca do RibatejoAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Palácio Municipal do Sobralinho, no Sobralinho, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, pelas 9h30, do dia 2020/01/08DesignaçãoAssuntoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 39, do loteamento Quinta Nossa Senhora de FátimaAntónio Azinheira Pedro DiasS. João dos MontesAprovação20 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 14, do loteamento Quinta do Bom JesusAntónio Martins Sobralinho Aprovação21 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 41, do loteamento Panasqueira IEster da Cruz Ferreira Alverca do RibatejoAprovaçãoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS22 Adaptação do edifício “Ninho de Empresas” para instalação da Unidade de Saúde de Vialonga – Revogação da nomeação da diretora de fiscalização e coordenadora de segurança em obra, e nova nomeação do diretor de fiscalização e da coordenadora de segurança em obraEstabil – Engenheiros Associados, LdªVialonga Aprovação23 Execução da acessibilidade inclusiva – Requalificação da avenida Infante Dom Pedro – Fase 1 – Nomeação de coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalizaçãoAlverca do RibatejoAprovação24 Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente – Nomeação de coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalizaçãoAlhandra AprovaçãoCULTURA E TURISMO25 Alteração ao Regulamento Municipal da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira Aprovação26 Masterclass de Cinema, com o realizador Lauro António, subordinada ao tema "Os Italo-Americanos no Cinema Norte-Americano" – Valor de inscriçãoAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Palácio Municipal do Sobralinho, no Sobralinho, União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, pelas 9h30, do dia 2020/01/08DesignaçãoAssuntoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL27 Reconhecimento da manutenção das 17 edificações da área urbana de génese ilegal Quinta do Alferes e AnexosS. João dos MontesAvaliação28 Ata em minuta da reunião Aprovação
 
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