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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 01.22/001

Title type

Atribuído

Production dates

2020-01-22  to  2020-01-22 

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ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Voto de pesar pelo falecimento de Júlio Serra Aprovação2 Ata nº 25/2019, da reunião de câmara ordinária de 2019/12/18 Aprovação3 Código de Conduta da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 52/2019, de 31 de julho, que aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicosAprovação4 1ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020Aprovação5 Atribuição de apoio financeiro extraordinário destinado à implementação das medidas de autoproteção e certificação elétrica da sede socialSociedade Euterpe AlhandrenseAprovaçãoPROTEÇÃO CIVIL6 Renovação de licenças do software do Sistema de Gestão Operacional AprovaçãoGESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA. Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal7 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento8 Legislação-síntese e editais Conhecimento9 Pagamentos autorizados Conhecimento10 Balancetes ConhecimentoObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2020/01/22DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2020/01/22DesignaçãoAssuntoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente11 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimento12 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbanaConhecimentoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente13 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimento. Outros assuntos14 Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento – Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (cantoneiro de limpeza) – RecrutamentoAprovação15 Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento – Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente técnico (vigilante rececionista) – RecrutamentoAprovação16 Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento – Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (cantoneiro de limpeza)Aprovação17 Procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento – Relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (auxiliar de ação educativa) – Recrutamento Aprovação18 Estágio curricular – Licenciatura em serviço social Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL)Aprovação19 Fundos disponíveis de janeiro de 2020 – Introdução do saldo de gerência de 2019 ConhecimentoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2020/01/22DesignaçãoAssuntoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA20 Receção definitiva e libertação das garantias bancárias referentes à 2ª fase das obras de urbanização da Quinta da Piedade – Alvará nº 6/93, de 26/11Sociatos – Construções Civis, LdªPóvoa de Stª IriaAprovação21 Resolução Fundamentada – Processo judicial nº 1515/19 – 2BELSB-TAC Lisboa - Processo administrativo nº 56/12 ONEREDPDMAprovação22 3ª alteração ao Plano Diretor Municipal – Início do procedimento Aprovação23 2ª alteração ao loteamento do Casal da Colher, titulado pelo alvará de loteamento nº 04/2013-AUGI – Consulta PúblicaAlverca do RibatejoAprovação24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 95, do loteamento da Quinta do SerpaMaria do Céu Ribeiro Vialonga Aprovação25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 91, do loteamento do CasalinhoValdemar da Silva Serdeira DavidVialonga AprovaçãoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS26 Eixo Povos – Quinta da Grinja – Requalificação do espaço público – Vila Franca de Xira – Orçamento de trabalhos a menosUnikonstroi, Ldª Vila Franca de XiraAprovação27 Eixo Povos – Quinta da Grinja – Requalificação do espaço público – Vila Franca de Xira – Auto de vistoria e receção provisóriaUnikonstroi, Ldª Vila Franca de XiraAprovação28 Execução da passagem superior pedonal do Forte da Casa – Auto de vistoria para efeitos de liberação de cauçãoCordivias, Engenharia Ldª Forte da Casa Aprovação29 Execução de acessibilidade inclusiva – Requalificação da avenida Infante Dom Pedro – Fase 1 – Plano de segurança e saúdeTopbet - Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos, SAAlverca do RibatejoAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2020/01/22DesignaçãoAssunto30 Remodelação das instalações do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas – Plano específico de segurança para remoção de amiantoAECI, Arquitectura, Construção e Empreendimentos Imobiliários, SAVila Franca de XiraAprovaçãoEDUCAÇÃO E DESPORTO31 Acordo de estágio na Quinta Municipal de Subserra Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal Aprovação32 Corrida das Lezírias 2020 – Acordo de cooperação Cooperativa de Desporto e Cooperação - CDCAprovaçãoCULTURA E TURISMO33 Prémio Carlos Paredes – Edição de 2020 – Prazo de candidatura Aprovação34 Proposta de contrato-programa Sociedade Euterpe Alhandrense / Conservatório Regional Silva MarquesAprovação35 Doação de bens culturais do espólio do pintor Rui Filipe, para incorporação no acervo do Museu do Neo-Realismo, pelos seus herdeiros – Adenda ao contrato de doaçãoAceitação36 Doação de bens culturais para o acervo do Museu do Neo-Realismo, por Maria Manuel Mota SaldanhaAceitação37 Doação de bens culturais para o acervo do Museu do Neo-Realismo, por Maria Cecília Pereira SerrãoAceitação38 Exposição “Raízes de uma coleção: Alves Redol e (seus) Ilustradores” – Catálogo – Preço de venda ao públicoAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 5Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2020/01/22DesignaçãoAssuntoHABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL39 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra “D”, sita na rua Fernando Namora, nº 6, r/c esqºMaria Manzaila Afonso e Teotónio de Almeida AndréAlverca do RibatejoAprovação40 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pelas letras “AN”, sita na praça Bento Gonçalves, nº 4, 9º BHenrique Santos Monteiro Vialonga Aprovação41 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra “X”, sita na rua António José da Silva, nº 4, 6º BSílvia Rita Neves Abreu Vialonga Aprovação42 Compra e venda da fração de habitação municipal designada pela letra “Z”, sita na rua António José da Silva, nº 2, 6º CMaria Augusta da Moura Semedo GarciaVialonga AprovaçãoAMBIENTE E GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICO 43 Protocolo de colaboração para a execução de proposta vencedora do Orçamento Participativo 2019 “A Cultura ao Serviço da Comunidade”Ateneu Artístico VilafranquenseAprovaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL44 Ata em minuta da reunião Aprovação
 
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