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Classification scheme
ASMVFX
Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira
1977
001
Regimentos
2018/2018
002
Atas das sessões da Assembleia Municipal
1977
1977
Atas das sessões da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1977
1977-01-21/1997-12-29
1978
Atas das sessões da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1978
1978-01-21/1978-11-30
1979
Atas das sessões da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1979
1979-01-09/1979-11-30
1980
Atas das sessões da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1980
1980-01-02/1980-12-19
1981
Atas das sessões da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1981
1981-02-26/1981-12-18
1982
Atas das sessões da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1982
1982-02-26/1982-12-22
1983
Atas das sessões da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1983
1983-01-06/1983-12-09
1984
Atas das sessões da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1984
1984-01-20/1984-11-30
1985
Atas das sessões da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1985
1985-01-25/1985-12-04
1986
Atas das sessões da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1986
1986-01-02/1986-12-17
1987
Atas das sessões da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1987
1987-02-27/1987-12-18
1988
Atas das sessões da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1988
1988-02-11/1988-12-14
1989
Atas das sessões da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1989
1989-02-10/1989-12-27
1990
Atas das sessões da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1990
1990-01-02/1990-12-12
1991
Atas das sessões da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1991
1991-02-22/1991-12-13
1992
Atas das sessões da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1992
1992-01-24/1992-12-28
1993
Atas das sessões da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1993
1993-01-22/1993-12-17
1994
Atas das sessões da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1994
1994-01-03/1994-12-16
1995
Atas das sessões da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1995
1995-02-16/1995-12-15
1996
Atas das sessões da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1996
1996-01-10/1996-12-20
1997
Atas das sessões da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1997
1997-01-13/1997-12-19
1998
Atas das sessões da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1998
1999
Atas das sessões da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 1999
2000
Information not available
2020
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LV002
Information not available
LV0021
Information not available
Atas das sessões da Assembleia Municipal
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Atas das sessões da Assembleia Municipal
Description details
Record not reviewed.
Description level
Serie
Reference code
PT/MVFX-ASM/ASMVFX/002
Title type
Atribuído
Production dates
1977
Custodial history
As atas são produzidas por ocasião das sessões a que respeitam. Posteriormente, são aprovadas, validadas e encadernadas em livros, permanecendo sob custódia da Assembleia Municipal.
Scope and content
Contém as atas das sessões da Assembleia Municipal de Vila Franca de Xira.
As sessões podem ser ordinárias (atualmente realizadas cinco por ano, em fevereiro, abril, junho, setembro e novembro ou dezembro) ou extraordinárias, convocadas nos moldes previstos no regimento da Assembleia. Conforme previsto no art.º 17º do regimento da Assembleia, presentemente "em cada sessão há um período da 'ordem do dia' e um período de 'intervenção do público', antecedidos nas sessões ordinárias, de um 'período de antes da ordem do dia'". Nos primeiros anos a "ordem do dia" designava-se "ordem de trabalhos".
Conforme previsto no art.º 38º do regimento da Assembleia, "de cada reunião ou sessão é lavrada ata, que contém um resumo do que essencial nela se tiver passado, indicando, designadamente, a data e o local da reunião, os membros presentes e ausentes, os assuntos apreciados, as decisões e deliberações tomadas e a forma e o resultado das respetivas votações e, bem assim, o facto de a ata ter sido lida e aprovada.". Segundo o mesmo art.º, "as atas ou o texto das deliberações mais importantes podem ser aprovadas em minuta, no final das reuniões, desde que tal seja deliberado pela maioria dos membros presentes, sendo assinadas, após aprovação, pelo(a) Presidente e por quem as lavrou."
Cada ata regista a abertura da sessão, as deliberações nela tomadas e o seu encerramento. Embora tal não ocorra em todos os casos desta série, normalmente cada ata (i.e., cada documento composto) tem ou são-lhe associados: cópia do aviso-convocatória; folhas de lista de presenças; ata em minuta; e anexos. A forma como estes vários documentos foram associados, autenticados e encadernados confere-lhes unidade arquivística composta, organização que a presente descrição respeita e reproduz.
Appraisal information
Série de conservação permanente, findos os 5 anos de conservação administrativa, pela portaria n.º 412/2001 de 17 de abril, na sua referência 140 "Atas das reuniões".
Accruals
Série aberta. Novas atas serão integradas e ficarão disponíveis à medida que forem sendo produzidas.
Arrangement
Ordenação cronológica, pela ordem de realização das sessões.
Access restrictions
Comunicável, sem restrições legais.
Representação digital disponível no portal de pesquisa (
https://arquivo.cm-vfxira.pt/
).
Conforme previsto no art.º 12 do regimento da Assembleia, "as sessões ou reuniões públicas da Assembleia Municipal terão transmissão on-line. O arquivo digital das gravações das sessões ou reuniões públicas da Assembleia Municipal terá que ser disponibilizado no sitio institucional do Município de Vila Franca de Xira."
Conditions governing use
A reprodução faz-se em conformidade com a legislação em vigor.
Não serão permitidas ou fornecidas reproduções de documentos já disponibilizados no portal de pesquisa (
https://arquivo.cm-vfxira.pt/
), a não ser em situações devidamente justificadas.
Language of the material
Português
Physical characteristics and technical requirements
Até 2005 as atas estão encadernadas em livro; após essa data, estão por encadernar.
Other finding aid
PORTUGAL. Município de Vila Franca de Xira - Portal de pesquisa do Sistema de Informação de Arquivo do Município de Vila Franca de Xira. [Em linha]. Disponível em URL:
https://arquivo.cm-vfxira.pt/.
Em atualização.
Related material
No fundo da
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
, em particular na série
Atas das reuniões da Câmara Municipal
existe documentação relacionada com esta série, particularmente documentos originais dos quais se remeteram cópias à Assembleia Municipal.
Notes
Mais informações sobre as sessões da Assembleia, nomeadamente o registo vídeo, podem ser consultadas a partir daqui:
https://www.cm-vfxira.pt/pages/3517