Ordem do dia

Available actions

Reader available actions

Digital representation

Ordem do dia
 

Ordem do dia

Description details

Record not reviewed.

Description level

Simple document   Simple document

Reference code

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 02.05/001

Title type

Atribuído

Production dates

2020-02-05  to  2020-02-05 

Extents

1 Ficheiros

Transcription

ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Ata nº 01/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/01/08 Aprovação2 Alterações à estrutura orgânica dos serviços municipais e novo Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais - Aprovação e submissão à Assembleia MunicipalAprovação3 Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo à participação na 15ª edição do Encontro Internacional de Grupos Folclóricos em Praga, República ChecaACAPSI - Associação Cultural Avieiros da Póvoa de Santa IriaAprovação4 Cedência de terreno em direito real de superfície APATI - Associação Promotora de Apoio à Terceira Idade Castanheira do RibatejoAprovação5 Regulamento Interno de Prevenção e Controlo de Consumo de Bebidas Alcoólicas Aprovação6 Regulamento Interno de Prevenção e Controlo de Consumo de Bebidas Alcoólicas SMAS AprovaçãoAPOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE7 Regulamento Municipal de Gestão e Funcionamento das Casas da Juventude do Concelho de Vila Franca de Xira AprovaçãoAPOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS 8 Isenção do pagamento de taxa de emissão de licença para a realização de provas desportivas Clube Recreativo e Desportivo de TrancosoAprovação9 Mercado abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Alteração de titularidade do lugar 49Arménio António Chainho MendesCastanheira do RibatejoAprovaçãoObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, nas instalações da APS - Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo, União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, pelas 9h30, do dia 2020/02/05DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, nas instalações da APS - Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo, União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, pelas 9h30, do dia 2020/02/05DesignaçãoAssuntoGESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA. Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal10 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento11 Legislação-síntese e editais Conhecimento12 Pagamentos autorizados Conhecimento13 Balancetes ConhecimentoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimento15 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbanaConhecimentoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente16 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimento. Outros assuntos17 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (coveiro)AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, nas instalações da APS - Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo, União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, pelas 9h30, do dia 2020/02/05DesignaçãoAssunto18 Abertura de procedimento para recrutamento do cargo de direção intermédia de 2º grau - Chefe da Divisão de Higiene Pública, Ambiente e Cidadania - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da constituição do júri Aprovação19 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (direito) - Recrutamento Aprovação20 Fundos de maneio 2020 Aprovação21 Contratação de seguros para o Município pelo período de 01/05/2019 a 31/04/2020 - Autorização para a modificação objetiva ao contrato e aprovação da minuta do contratoAprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA22 Alteração ao loteamento denominado por Casal do Moledo, titulado pelo alvará de loteamento nº 08/01, de 21/06 – Aceitação de princípio e abertura de discussão pública Dicosul - Construções, Ldª Alverca do RibatejoAprovação23 Cedência para integração no domínio público - Rua Vasco da Gama Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de Xira Vila Franca de XiraAprovação24 Índice de Preços no Consumidor - Alteração ao mapa de inflação acumulada Aprovação25 Atualização dos 33 Regulamentos Específicos de Reconversão - Infraestruturas das AUGIAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, nas instalações da APS - Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo, União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, pelas 9h30, do dia 2020/02/05DesignaçãoAssuntoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS26 Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3 da rua 9 de Agosto de 1990 - Adjudicação, minuta do contratro e nomeação de coordenador de segurança e diretor de fiscalização em obra Cordivias - Engenharia, Ldª Alverca do RibatejoAprovação27 Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro - Adjudicação, minuta do contratro e nomeação de coordenador de segurança e diretor de fiscalização em obra Ariepe - Construções Civis e Obras Públicas, Ldª Vila Franca de XiraAprovação28 Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Plano de segurança e saúde Cordivias - Engenharia, Ldª Alhandra AprovaçãoEDUCAÇÃO E DESPORTO29 Conselho Municipal de Educação de Vila Franca de Xira - Nomeação - Aprovação e remessa à Assembleia MunicipalAprovação30 Regulamento da Escola a Tempo Inteiro - Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalAprovação31 Campeonatos de Inverno de Lisboa de Piscina Longa e Torneio de Preparação de Absolutos - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Associação de Natação de LisboaAprovação32 Doação de equipamento desportivo à Câmara Municipal de Tarrafal - Cabo Verde AprovaçãoCULTURA E TURISMO33 Exposição "Cheias de 67" - Catálogo - Preço de venda ao público Aprovação34 Doação de bens culturais por João Correia Marques Aceitação35 Curso: "Commedia Dell' Arte" - Valor de inscrição AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 5Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, nas instalações da APS - Associação de Promoção Social de Castanheira do Ribatejo, União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras, pelas 9h30, do dia 2020/02/05DesignaçãoAssuntoHABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL36 Compra e venda da fração de habitação municipal sita na praça Bento Gonçalves, nº 3 - 3º B - Revogação da deliberação de 2015/04/22 e autorização de venda Maria José Augusta de MelloVialonga Aprovação37 Compra e venda da fração de habitação municipal sita na rua José Dias Coelho, nº 2 - 1º dtºAjijatu Aissatu Jaló Vialonga AprovaçãoAMBIENTE E GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICO 38 Normas de utilização das Hortas Urbanas de Povos Vila Franca de XiraAprovação39 Regulamento de Hortas Urbanas do Concelho de Vila Franca de Xira - Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalAprovação40 Orçamento Participativo 2019 - Fase 4 - Evolução das votações, escrutínio e apuramento de resultadosConhecimentoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL41 Moção - Mais oferta e qualidade dos transportes públicos no Concelho de Vila Franca de Xira Aprovação42 Ata em minuta da reunião Aprovação
 
Languagept   Language