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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 02.19/001

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Atribuído

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2020-02-19  to  2020-02-19 

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ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Ata nº 2/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/01/22 Aprovação2 Voto de pesar pelo falecimento do Engenheiro Álvaro Barreto Aprovação3 2ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020Aprovação4 Contribuição financeira estatutária/quotização para 2020 AMEGA - Associação de Municípios de Estudos e Gestão da ÁguaAprovaçãoAPOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE5 Programa de Ocupação de Jovens 2020/21 – Vertentes de longa e curta duração Aprovação6 Apoio à constituição da nova associação "Gentes em Alhandra - Associação pelo Património"AprovaçãoAPOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS 7 Isenção do pagamento de taxas de emissão de licença de ruído e de licença para realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicosSociedade Euterpe AlhandrenseAprovaçãoGESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA. Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal8 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento9 Legislação-síntese e editais ConhecimentoObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2020/02/19DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2020/02/19DesignaçãoAssunto10 Pagamentos autorizados Conhecimento11 Balancetes ConhecimentoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente12 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimento13 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbanaConhecimentoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimento. Outros assuntos15 Estágio curricular – Curso de gestão e programação de sistemas informáticos EPAD - Escola Profissional de Artes, Tecnologias e Desporto Aprovação16 Contratação de seguros para o Município – Adjudicação e aprovação da minuta do contratoCompanhia de Seguros Allianz Portugal, SAAprovação17 Aluguer de estruturas e palcos para eventos do Município – Início do procedimento AprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA18 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Rua Casais de Santo António, nº 3 – Matos da BoiçaAna Rita de Abreu SilvestreVila Franca de XiraAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2020/02/19DesignaçãoAssunto19 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Sítio da Mata Isabel Maria Gil Ramos RoseiroVila Franca de XiraAprovação20 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes – Casal da Aboia Jladeira, Ldª S. João dos MontesAprovação21 Cedência para integração no domínio público – Rua Caminho do Marquês Armorindo Coelho - Construções e Empreendimentos, LdªPóvoa de Stª IriaAceitação22 3ª alteração ao loteamento do Casal do Álamo, titulado pelo alvará de loteamento nº 5/2013-AUGIS. João dos MontesAprovação23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 159, do loteamento da Quinta da PonteIsidro Henriques Fernandes, cabeça de casal de herançaS. João dos MontesAprovação24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 47, do loteamento da Fonte SantaRicardo João Barreto Calçada Vialonga Aprovação25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 43, do loteamento do Casal da SerraAntónio Brites dos Santos JesusPóvoa de Stª IriaAprovação26 Cancelamento da hipoteca legal sobre o lote 39P da parcela denominada por Terra do Pasteleiro, AUGI Zona Alta de Arcena, e criação de uma hipoteca resultante da unificação dos lotes 38P e 39PAlverca do RibatejoAprovaçãoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS27 Demolição de 3 edifícios na antiga Escola da Armada (Marinha) para futuras instalações do Tribunal Judicial – Adjudicação, minuta do contrato e nomeação do coordenador de segurança e do diretor de fiscalização em obraPenelaterraplanagens - Desaterros e Terraplanagens, LdªVila Franca de XiraAprovação28 Reabilitação – Habitação social – Eficiência energética – Bairro PER do Bom Retiro – Plano de segurança e saúdeAriepe, Construções Civis e Obras Públicas, LdªVila Franca de XiraAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2020/02/19DesignaçãoAssunto29 Requalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra – Auto de vistoria e receção provisóriaSociedade de Empreitadas Varatojo, LdªVila Franca de XiraAprovaçãoEDUCAÇÃO E DESPORTO30 Refeições escolares – Ano letivo 2019/2020 – Adenda ao protocolo e reforço do compromisso de verbasCBEI - Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de XiraAprovação31 Projeto de Regulamento da Escola a Tempo Inteiro – Consulta Pública Aprovação32 6ª Corrida Cidade de Alverca – Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Associação Portugal TalentusAprovação33 10º CIRA Hóquei e 30º XIRA Basket – Contrato-Programa de Desenvolvimento DesportivoUnião Desportiva VilafranquenseAprovação34 Campeonato Nacional de Kayak Polo – Contrato-Programa de Desenvolvimento DesportivoAlhandra Sporting Club Aprovação35 Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena – Contrato-Programa de Desenvolvimento DesportivoCasa do Povo de Arcena Aprovação36 Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Castanheira do Ribatejo – Contrato-Programa de Desenvolvimento DesportivoJuventude da Castanheira Aprovação37 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo referente à reabilitação da pista de atletismoUnião Atlético Povoense Póvoa de Stª IriaAprovaçãoCULTURA E TURISMO38 Rota Histórica das Linhas de Torres - Candidaturas - Contribuições extraordinárias RHLT - Associação para oDesenvolvimentoTurístico e Patrimonialdas Linhas de TorresVedrasAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 5Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2020/02/19DesignaçãoAssunto39 Ata do Prémio Literário “Alves Redol” 2019 Conhecimento40 Atribuição do topónimo "Rua do Pomar" – Rondulha S. João dos MontesAprovação41 Atribuição do topónimo "Caminho do Pomar" – Rondulha S. João dos MontesAprovação42 Atribuição do topónimo "Travessa Custódio José da Bispa" – A-dos-Potes Alverca do RibatejoAprovação43 Atribuição do topónimo "Rua Henrique de Faria" – A-dos-Potes Alverca do RibatejoAprovação44 Atribuição do topónimo "Rua Rui Carlos Pinho da Vitória" Alverca do RibatejoAprovação45 Atribuição do topónimo "Rua das Garagens" Alverca do RibatejoAprovação46 Atribuição do topónimo "Rua José Sabino Ferreira Lopes" Alverca do RibatejoAprovação47 Atribuição do topónimo "Rua do Antigo Pavilhão da Mague" Alverca do RibatejoAprovação48 Atribuição do topónimo "Travessa do Tio Branco" Alverca do RibatejoAprovação49 Atribuição do topónimo "Escadinhas do Quintal" – Arcena Alverca do RibatejoAprovação50 Atribuição do topónimo "Caminho do Rio Seco" – Pinhal das Areias Alverca do RibatejoAprovação51 Atribuição do topónimo "Travessa das Areias" – Pinhal das Areias Alverca do RibatejoAprovação52 Atribuição do topónimo "Travessa do Rio Seco" – Pinhal das Areias Alverca do RibatejoAprovação53 Salão de Artesanato 2020 – Edital AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 6Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2020/02/19DesignaçãoAssunto54 Salão de Artesanato 2020 – Constituição da comissão coordenadora Aprovação55 Eventos e feiras 2020 – Constituição de fundos de maneio AprovaçãoHABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL56 Protocolo de parceria no âmbito do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais CarenciadasAprovaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL57 Resolução para a manutenção definitiva de 17 habitações na AUGI Quinta do Alferes e AnexosS. João dos MontesAprovação58 Ata em minuta da reunião Aprovação
 
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