Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões 1834-12-13
      - 2012 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 2012 2012-01-01/2012-12-31
        
        RC 01-11 Ata da Reunião ordinária e pública 2012-01-11/2012-01-11
        
        (...)
        
        RC 08-22 Ata da Reunião ordinária e pública 2012-08-22/2012-08-22
        
        RC 09-05 Ata da Reunião ordinária e pública 2012-09-05/2019-09-05
        
        RC 09-19 Ata da Reunião ordinária e pública 2012-09-19/2012-09-19
        
        RC 10-03 Ata da Reunião ordinária e pública 2012-10-03/2012-10-03
        
        RC 10-09 Ata da Reunião Extraordinária e Pública 2012-10-09/2012-10-09
        
        RC 10-17 Ata da Reunião ordinária e pública
        
        00001 Salvaguarda dos direitos dos moradores da Urbanização da Encosta do Moinho - Proposta da Coligação Democrática Unitária - Vialonga
        
        00002 Projeto de Regulamento do Serviço de Abastecimento Público de Água
        
        00003 Legislação síntese
        
        00004 Relação dos despachos da Srª Vereadora Conceição Santos na área de pessoal
        
        00005 Exercício do direito de preferência sobre a fração sita na rua Miguel Torga, nº 14, 3º dtº - Quinta da Maranhota - Vialonga
        
        00006 Balancetes
        
        00007 Pagamentos autorizados
        
        00008 Fornecimento e montagem de contentores subterrâneos no concelho – Libertação de garantia bancária
        
        00009 Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. Vice Presidente
        
        00010 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A69 da AUGI Panasqueira II - Alverca do Ribatejo
        
        00011 Auto de vistoria - Rua Almirante Cândido dos Reis, nº 128 - Vila Franca de Xira
        
        00012 Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município – Rua Projetada ao Choupal, nº 3 - Alverca do Ribatejo
        
        00013 Cedência de parcela de terreno a integrar no domínio público do município - Quinta da Barroca - Retificação da deliberação de 2012/09/05 - Castanheira do Ribatejo
        
        00014 Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município e cedência em direito de superfície ao Clube do Juventude da Castanheira - Castanheira do Ribatejo
        
        00015 Desafetação de uma parcela de terreno do domínio público para o domínio privado do município - Casal da Aboboreira - Vialonga
        
        00016 Infraestruturação das ruas D, L e M e ruas N e O da AUGI Fonte Santa – Libertação de 30% da garantia bancária - Vialonga
        
        00017 Isenção do pagamento da taxa de administração relativa a obras de conservação coercivas - Calçada da Costa Branca, 58 - Vila Franca de Xira
        
        00018 Acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira - Desenvolvimento do plano de segurança e saúde - Montagem e desmontagem de grua
        
        00019 Acesso rodoviário ao novo hospital de Vila Franca de Xira - Nomeação do coordenador de segurança em obra
        
        00020 Requalificação e ampliação da EB 2,3 Pedro Jacques de Magalhães - Trabalhos a menos - Alverca do Ribatejo
        
        00021 Requalificação e ampliação da EB 2,3 Pedro Jacques de Magalhães – Receção provisória parcial final - Alverca do Ribatejo
        
        00022 Obras diversas em urbanizações inacabadas – Adjudicação - Vialonga
        
        00023 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Auto de suspensão - Castanheira do Ribatejo
        
        00024 Regulamento Municipal de Espaços Exteriores - Relatório dos contributos prestados em fase de participação pública
        
        00025 Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e sudelegação de competências da Srª Presidente
        
        00026 Doação de uma caldeira em cobre para cozinha a lenha, ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca
        
        00027 Doação de obras da autoria de Nadir Afonso, Gilvan Nunes e Paulo Damião, ao Museu Municipal
        
        00028 Dinamização do Centro Interpretativo do Forte da Casa - Protocolo de colaboração
        
        00029 Projeto europeu - Variações Sobre a Europa – Protocolo
        
        00030 Prémio Carlos Paredes 2012 - Candidaturas e vencedores
        
        00031 Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo
        
        00032 Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de limpeza, conservação e manutenção do cemitério de Vila Franca de Xira - Ano 2013
        
        00033 Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de manutenção à sinalização semafórica instalada no concelho de Vila Franca de Xira
        
        00034 Parecer prévio vinculativo - Contratação de serviços de recolha de monos em 4 freguesias do concelho - Alverca do Ribatejo, Forte da Casa, Póvoa de Santa Iria e Vialonga - Ano de 2013
        
        00035 Parecer prévio vinculativo e prorrogação do contrato de prestação de serviços por avença
        
        00036 Parecer prévio vinculativo - Projeto de instalações elétricas e telemáticas do Celeiro da Patriarcal
        
        00039 Lote 1- Bloco B da Quinta da Quinta de Santo Amaro - Monte Gordo - Vila Franca de Xira
        
        00040 Estudo de impacto ambiental da Linha Marateca - Fanhões a 400KW
        
        00041 Passagem superior do Forte da Casa
        
        00042 Protocolo celebrado com a OGMA Imobiliária - pagamneto de divida
        
        00043 TERMO DE ABERTURA
        
        00044 ORDEM DO DIA
        
        00045 PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS
        
        00046 INCLUSÃO DE PONTOS DA ORDEM DO DIA
        
        00047 INTERVENÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DA PÓVOA DE SANTA IRIA
        
        00048 ATRAVESSAMENTO DA LINHA DE MUITO ALTA TENSÃO NA FREGUESIA DA CALHANDRIZ
        
        00049 SAUDAÇÃO – MARCHA CONTRA O DESEMPREGO
        
        00050 REQUALIFICAÇÃO DOS PARQUES INFANTIS – PÓVOA DE SANTA IRIA
        
        00051 PÓVOA GARE – TERMINAL RODOFERROVIÁRIO – PÓVOA DE SANTA IRIA
        
        00052 RANKING DAS ESCOLAS DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA
        
        00053 PRÉMIO CARLOS PAREDES
        
        00054 SILO AUTOMÓVEL - PÓVOA DE SANTA IRIA
        
        00055 ECOBAIRROS - PÓVOA DE SANTA IRIA
        
        00056 POSTE DA EDP NA ZONA DO CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESPORTO - PÓVOA DE SANTA IRIA
        
        00057 MARCAÇÃO DE PASSADEIRAS - PÓVOA DE SANTA IRIA
        
        00058 DEMOLIÇÃO DO VIADUTO DOS CANIÇOS – PÓVOA DE SANTA IRIA
        
        00059 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PÓVOA DE SANTA IRIA
        
        00060 OFICINA NA AUGI DO CASAL DO FREIXO - VIALONGA
        
        00061 PASSAGEM SUPERIOR DO FORTE DA CASA
        
        00062 INSTITUIÇÕES PARTICULARES DE SOLIDARIEDADE SOCIAL
        
        00063 CARTA GEOLÓGICA DO CONCELHO
        
        00064 OBRAS PARA A RECUPERAÇÃO DO ESPAÇO DA GNR PARA INSTALAÇÃO DA PSP – VILA FRANCA DE XIRA
        
        00065 ESTUDO SOBRE SOBREVIVÊNCIA MÍNIMA COM DIGNIDADE
        
        00066 FACHADA DO ANTIGO QUARTEL DOS BOMBEIROS E OBRAS DA SIMTEJO – PÓVOA DE SANTA IRIA
        
        00067 ENSINO SECUNDÁRIO NA PÓVOA DE SANTA IRIA
        
        00068 JARDIM-PARQUE DA SEGUNDA FASE DA QUINTA DA PIEDADE – PÓVOA DE SANTA IRIA
        
        00069 ROTUNDA DO PINGO DOCE - VIALONGA
        
        00070 URBANIZAÇÃO DA QUINTA DO DUQUE - VIALONGA
        
        00071 AUGI DA FONTE SANTA - VIALONGA
        
        00072 REBENTAMENTOS DA SOLVAY - VIALONGA
        
        00073 PERÍODO ABERTO AO PÚBLICO
        
        00074 CONVENÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DAS INDÚSTRIAS DA AERONÁUTICA, ESPAÇO E DEFESA - ASD
        
        00075 URBANIZAÇÃO TÁGIDES PARK – PÓVOA DE SANTA IRIA
        
        00076 HORTAS NA QUINTA DA PIEDADE – PÓVOA DE SANTA IRIA
        
        00077 ENCERRAMENTO
        
        RC 10-31 Ata da Reunião ordinária e pública
        
        RC 11-09 Ata da Reunião Interautarquias 2012-11-09/2012-11-09
        
        RC 11-12 Informação não disponível
        
        RC 11-19 Ata da Reunião extraordinária e privada 2012-11-19/2012-11-19
        
        RC 11-28 Ata da Reunião ordinária e pública
        
        (...)
        
        RC 12-28 Ata da Reunião ordinária e pública

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Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2012/RC 10-17

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião ordinária e pública

Âmbito e conteúdo

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Palácio da Quinta da Piedade, na freguesia da Póvoa de Santa Iria, pelas 15,00 horas do dia 2012/10/17