Plano de classificação

AAL/CMVFX Câmara Municipal de Vila Franca de Xira 1795
- B Órgãos do Município
  - A Câmara Municipal
    - 003 Atas das reuniões 1834-12-13
      - 2012 Atas das reuniões da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no ano de 2012 2012-01-01/2012-12-31
        
        RC 01-11 Ata da Reunião ordinária e pública 2012-01-11/2012-01-11
        
        (...)
        
        RC 10-31 Ata da Reunião ordinária e pública
        
        RC 11-09 Ata da Reunião Interautarquias 2012-11-09/2012-11-09
        
        RC 11-12 Informação não disponível
        
        RC 11-19 Ata da Reunião extraordinária e privada 2012-11-19/2012-11-19
        
        RC 11-28 Ata da Reunião ordinária e pública
        
        RC 12-12 Ata da Reunião de Câmara
        
        00001 Grandes Opções do Plano para o quadriénio 2013/2016 e orçamento municipal para 2013
        
        00002 Orçamento dos SMAS para 2013
        
        00003 Plano Plurianual de Investimentos dos SMAS para o quadriénio 2013/2016
        
        00004 Regulamento Orgânico dos Serviços Municipais da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
        
        00005 Regulamento Orgânico dos SMAS de Vila Franca de Xira
        
        00006 Mapa de pessoal da câmara municipal para 2013
        
        00007 Mapa de pessoal dos SMAS para 2013
        
        00008 Autorização prévia genérica prevista na lei dos compromissos - 2013
        
        00008-1 Autorização prévia genérica prevista na lei dos compromissos
        
        00009 Autorização prévia genérica da assunção de compromissos plurianuais – Informação dos compromissos assumidos – SMAS
        
        00010 Tabela de Preços e Tarifas dos SMAS para 2013
        
        00011 Mapa de transferências para as juntas de freguesia em 2013
        
        00012 Transferência de propriedade de varredoura/aspiradora para a Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria
        
        00013 Tansferência de propriedade de varredoura/aspiradora para a Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo
        
        00014 Comparticipação municipal na aquisição de máquina biotrituradora pela Junta de Freguesia da Póvoa de Santa Iria
        
        00015 Legislação síntese
        
        00016 Exercício do direito de preferência sobre a fração "O", sita na rua Almada Negreiros, lote 8, nº 19 - Alverca do Ribatejo
        
        00017 Exercício do direito de preferência sobre a fração "P", sita na rua José Lopes, nº 12, 3º dtº - Alverca do Ribatejo
        
        00018 Exercício do direito de preferência sobre a garagem designada por lote 45, sita no Bairro da Chasa (atual rua António Aleixo) - Alverca do Ribatejo
        
        00019 Reversão de cedência de uma parcela de terreno sita no Vale de Ranes e revogação da respetiva escritura de cedência
        
        00020 Balancetes
        
        00021 Pagamentos autorizados
        
        00022 11ª Alteração ao Orçamento e Plano Plurianual de Investimentos e 10ª alteração ao Plano de Atividades Municipais
        
        00023 Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pelo Sr. VicePresidente
        
        00024 Alteração ao alvará de loteamento nº 19/70, de 05/06 - Várzea do Brejo Emílio da Silva Sousa Carneiro - Alverca do Ribatejo
        
        00025 Auto de vistoria - Rua José Maia Tavares, lote A - Bairro da Chabital - Quinta da Fé - Alhandra
        
        00026 Aceitação da reclamação à deliberação de rejeição tomada na reunião de câmara de 2012/09/05, referente à alteração ao loteamento municipal da Quinta da Piedade, consequente aceitação de princípio da alteração ao loteamento e submissão a discussão pú
        
        00027 Projeto de loteamento - Verdelha e Drogas - Aceitação de princípio e abertura de inquérito público
        
        00028 Receção definitiva das obras de urbanização e extinção da garantia bancária do loteamento do Polígono das Atividades Económicas do Forte da Casa
        
        00029 Receção definitiva das obras de urbanização e libertação da garantia bancária do loteamento da Quinta da Perdigueira - Sobralinho
        
        00030 Obras de urbanização inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da garantia bancária do loteamento da Terra do Canto – Sobralinho
        
        00031 Obras de urbanização inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da garantia bancária do loteamento do Pardieiro II - Sobralinho
        
        00032 Obras de urbanização inacabadas - Receção provisória das obras de urbanização e redução da garantia bancária do loteamento da Terra do Curro - Sobralinho
        
        00033 Ligação pedonal entre a igreja da Paróquia do Divino Espírito Santo e o Palácio do Sobralinho - Apresentação de projeto
        
        00034 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote A58 da AUGI Panasqueira II - Alverca do Ribatejo
        
        00035 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 16 da AUGI Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria
        
        00036 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 70 da AUGI Casal da Serra - Póvoa de St.ª Iria
        
        00037 Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 40 da AUGI Enxordeiros
        
        00038 Alteração ao alvará de loteamento da Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira
        
        00039 Execução de um troço emissário, remoção de cais e reposição de aterro no Bairro dos Avieiros
        
        00040 Novas instalações da UDV e zona de parqueamento de embarcações
        
        00041 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão
        
        00042 Parque linear ribeirinho do estuário do Tejo
        
        00043 Parque urbano da Póvoa de Santa Iria - 1ª e 2ª fases
        
        00044 Adaptação do edifício do mercado da Póvoa de Santa Iria para espaço cultural -
        
        00045 Obras diversas em urbanizações inacabadas -
        
        00046 Obras diversas em urbanizações inacabadas -
        
        00047 Remodelação do jardim Constantino Palha e qualificação dos espaços exteriores - Bairro dos Avieiros -
        
        00048 Requalificação urbana da frente ribeirinha da zona sul do concelho de Vila Franca de Xira - Núcleo Museológico "A Póvoa e o Rio" - Abertura de concurso público urgente - Póvoa de St.ª Iria
        
        00049 Execução da sede e polidesportivo do Clube Académico de Desportos - Póvoa de St.ª Iria
        
        00050 Agenda da sustentabilidade - Galardão Eco XXI
        
        00051 Direito ao arrendamento do espaço municipal destinado a cafetaria da Quinta Municipal da Piedade - Póvoa de St.ª Iria
        
        00052 Prolongamento de horário na educação pré-escolar - Correção de compromissos
        
        00053 Relação de atos da competência da CM delegados e praticados pela Srª Vereadora Conceição Santos, no uso da delegação e sudelegação de competências da Srª Presidente
        
        00054 Doação de um desenho ao Museu do Neo-Realismo da autoria de Maria Judite de Carvalho, pertença de Rui Pacheco Brás
        
        00055 Doação de 4 obras de arte e revistas ao Museu do Neo-Realismo, pertença de Francisco Castro Rodrigues
        
        00056 Doação de uma obra de artes plásticas da autoria de Marcos Marinheiro
        
        00057 Doação de cartaz comemorativo do centenário de Alves Redol, executado por Ana Margarida Miranda Simões Fernandes
        
        00058 Encerramento dos espaços adstritos ao museu municipal no período de Natal e Ano Novo
        
        00059 Disponibilização de rede sem fios em locais públicos do município
        
        00060 Atribuição de subsídio à ACAPSI
        
        00061 Uso de uma parcela de terreno do domínio público municipal pela ACAPSI na zona ribeirinha da Póvoa de Santa Iria
        
        00062 Listagem dos compromissos assumidos ao abrigo da autorização genérica para dispensa de parecer prévio vinculativo
        
        00063 Parecer prévio vinculativo e abertura de procedimento para contratação de serviços na área da gestão
        
        00064 Parecer prévio vinculativo - Programa Polis XXI - Requalificação da frente ribeirinha de Vila Franca de Xira - Aquisição de serviços para conceção da escultura "Cais da Jorna" para colocação no cais de Vila Franca de Xira
        
        00065 Grande opções do plano para o Quadriénio 2013/2016 e Orçamento Municipal para 2013
        
        00066 TERMO DE ABERTURA
        
        00067 ORDEM DO DIA
        
        00068 PRESENÇAS DO PESSOAL DIRIGENTE E TÉCNICOS
        
        00069 INTERVENÇÃO DO SR. PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DO SOBRALINHO
        
        00070 36º ANIVERSÁRIO DAS PRIMEIRAS ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS - SAUDAÇÃO
        
        00071 REDE ELÉTRICA NACIONAL
        
        00072 VAZADOURO DA JUNTA DE FREGUESIA DE ALVERCA
        
        00073 ACESSIBILIDADES NO SOBRALINHO
        
        00074 TURISMO DIFERENCIADO - EVOA
        
        00075 RUA ALVES REDOL – VILA FRANCA DE XIRA
        
        00076 ATAS DAS REUNIÕES DE CÂMARA
        
        00077 RETIRADA DE PONTO DA ORDEM DO DIA
        
        00078 AUGI DOS BALTARES - SOBRALINHO
        
        00079 MOVIMENTO ASSOCIATIVO - SOBRALINHO
        
        00080 EXTENSÃO DO POSTO DA PSP NO SOBRALINHO
        
        00081 ESCOLA BÁSICA DO SOBRALINHO
        
        00082 PALÁCIO DO SOBRALINHO
        
        00083 TOLERÂNCIA DE PONTO NO NATAL E ANO NOVO - PROPOSTA
        
        00084 STANDS DE RUA
        
        00085 SUSPENSÃO DE PONTOS DA ORDEM DO DIA
        
        00086 PERIODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
        
        00087 CENTRO DE CONVÍVIO ÁLVARO PINHEIRO - SOBRALINHO
        
        00088 MOVIMENTO ASSOCIATIVO
        
        00089 LINHAS DE ALTA TENSÃO - CALHANDRIZ
        
        00090 ENCERRAMENTO
        
        RC 12-28 Ata da Reunião ordinária e pública

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Código de referência

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2012/RC 12-12

Tipo de título

Atribuído

Título

Ata da Reunião de Câmara

Âmbito e conteúdo

Reunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho, pelas 15,00 horas do dia 2012/12/12 Ordem do diaAbertura da Reunião de câmaraLista do pessoal dirigente e técnicos