Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/02/19

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 02.19/002

Title type

Atribuído

Production dates

2020-02-19  to  2020-02-19 

Extents

1 Ficheiros

Geographic name

Vila Franca de Xira

Scope and content

Folha de título - Pág. 1Ordem do dia - Págs. 2 a 7Rosto - Pág. 8Período antes da ordem do dia - Pág. 901 - Ata nº 2/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/01/22 - Pág. 1002 - Voto de pesar pelo falecimento do Engenheiro Álvaro Barreto - Pág. 1103 - 2ª alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020 - Pág. 1204 - Contribuição financeira estatutária/quotização para 2020 - AMEGA - Associação de Municípios de Estudos e Gestão da Água - Pág. 1305 - Programa de Ocupação de Jovens 2020/21 - Vertentes de longa e curta duração - Pág. 1406 - Apoio à constituição da nova associação "Gentes em Alhandra - Associação pelo Património" - Pág. 1507 - Isenção do pagamento de taxas de emissão de licença de ruído e de licença para realização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos - Sociedade Euterpe Alhandrense - Pág. 1608 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 1709 - Legislação-síntese e editais - Pág. 1810 - Pagamentos autorizados - Pág. 1911 - Balancetes - Pág. 2012 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 2113 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 2214 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 2315 - Estágio curricular - Curso de gestão e programação de sistemas informáticos - EPAD - Escola Profissional de Artes, Tecnologias e Desporto - Pág. 2416 - Contratação de seguros para o Município - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Companhia de Seguros Allianz Portugal, SA - Pág. 2517 - Aluguer de estruturas e palcos para eventos do Município - Início do procedimento - Pág. 2618 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Rua Casais de Santo António, nº 3 - Matos da Boiça - Vila Franca de Xira - Pág. 2719 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Sítio da Mata - Vila Franca de Xira - Pág. 2820 - Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Casal da Aboia - São João dos Montes - Pág. 2921 - Cedência para integração no domínio público - Rua Caminho do Marquês - Póvoa de Santa Iria - Pág. 3022 - 3ª alteração ao loteamento do Casal do Álamo, titulado pelo alvará de loteamento nº 5/2013-AUGI - São João dos Montes - Pág. 3123 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 159, do loteamento da Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 3224 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 47, do loteamento da Fonte Santa - Vialonga - Pág. 3325 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 43, do loteamento do Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria - Pág. 3426 - Cancelamento da hipoteca legal sobre o lote 39P da parcela denominada por Terra do Pasteleiro, AUGI Zona Alta de Arcena, Alverca do Ribatejo, e criação de uma hipoteca resultante da unificação dos lotes 38P e 39P - Pág. 3527 - Demolição de 3 edifícios na antiga Escola da Armada (Marinha) para futuras instalações do Tribunal Judicial - Vila Franca de Xira - Adjudicação, minuta do contrato e nomeação do coordenador de segurança e do diretor de fiscalização em obra - Pág. 3628 - Reabilitação - Habitação social - Eficiência energética - Bairro PER do Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde - Pág. 3729 - Requalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra - Vila Franca de Xira - Auto de vistoria e receção provisória - Pág. 3830 - Refeições escolares - Ano letivo 2019/2020 - CBEI - Centro de Bem-Estar Infantil de Vila Franca de Xira - Adenda ao protocolo e reforço do compromisso de verbas - Pág. 3931 - Projeto de Regulamento da Escola a Tempo Inteiro - Consulta Pública - Pág. 4032 - 6ª Corrida Cidade de Alverca - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação Portugal Talentus - Pág. 4133 - 10º CIRA Hóquei e 30º XIRA Basket - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - União Desportiva Vilafranquense - Pág. 4234 - Campeonato Nacional de Kayak Polo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Alhandra Sporting Club - Pág. 4335 - Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Casa do Povo de Arcena - Pág. 4436 - Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Castanheira do Ribatejo - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Juventude da Castanheira - Pág. 4537 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo referente à reabilitação da pista de atletismo - Póvoa de Santa Iria - União Atlético Povoense - Pág. 46"38 - Rota Histórica das Linhas de Torres - Candidaturas - Contribuições extraordinárias - RHLT - Associação para o Desenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de TorresVedras - Pág. 47"39 - Ata do Prémio Literário “Alves Redol” 2019 - Pág. 4840 - Atribuição do topónimo "Rua do Pomar" - Rondulha - São João dos Montes - Pág. 4941 - Atribuição do topónimo "Caminho do Pomar" - Rondulha - São João dos Montes - Pág. 5042 - Atribuição do topónimo "Travessa Custódio José da Bispa" - A-dos-Potes - Alverca do Ribatejo - Pág. 5143 - Atribuição do topónimo "Rua Henrique de Faria" - A-dos-Potes - Alverca do Ribatejo - Pág. 5244 - Atribuição do topónimo "Rua Rui Carlos Pinho da Vitória" - Alverca do Ribatejo - Pág. 5345 - Atribuição do topónimo "Rua das Garagens" - Alverca do Ribatejo - Pág. 5446 - Atribuição do topónimo "Rua José Sabino Ferreira Lopes" - Alverca do Ribatejo - Pág. 5547 - Atribuição do topónimo "Rua do Antigo Pavilhão da Mague" - Alverca do Ribatejo - Pág. 5648 - Atribuição do topónimo "Travessa do Tio Branco" - Alverca do Ribatejo - Pág. 5749 - Atribuição do topónimo "Escadinhas do Quintal" - Arcena - Alverca do Ribatejo - Pág. 5850 - Atribuição do topónimo "Caminho do Rio Seco" - Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo - Pág. 5951 - Atribuição do topónimo "Travessa das Areias" - Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo - Pág. 6052 - Atribuição do topónimo "Travessa do Rio Seco" - Pinhal das Areias - Alverca do Ribatejo - Pág. 6153 - Salão de Artesanato 2020 - Edital - Pág. 6254 - Salão de Artesanato 2020 - Constituição da comissão coordenadora - Pág. 6355 - Eventos e feiras 2020 - Constituição de fundos de maneio - Pág. 6456 - Protocolo de parceria no âmbito do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas - Pág. 6557 - Resolução para a manutenção definitiva de 17 habitações na AUGI Quinta do Alferes e Anexos - São João dos Montes - Pág. 6658 - Ata em minuta da reunião - Pág. 67Encerra - Pág. 68

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Vídeo da reunião de câmara: https://www.youtube.com/watch?v=bvJy7Bi9wZM

Transcription

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA ATA EM MINUTA REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 câmara MunldPat ORDEM DO DIA Pág.1‘_ wwwcm-vfxira.ptReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30.do dia 2020/02119AssuntoObjetivoDesignação Interessado LocalADMINISTRAÇAO MUNICIPAL1 Ata n2 2/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/01/22 Aprovação2 Voto de pesar pelo falecimento do Engenheiro Alvaro Barreto Aprovação3 2 alteração ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e Aprovaçãofuncionamento municipal da Câmara Municipal para 20204 Contribuição financeira estatutária/quotização para 2020 AMEGA - Associação de AprovaçãoMunicípios de Estudos eGestão da ÁguaAPOIO AO MOVIMENTO ASSOCIA11VO E JUVENTUDE5 Programa de Ocupação de Jovens 2020/21— Vertentes de longa e curta duração Aprovação6 Apoio à constituição da nova associação “Gentes em Alhandra - Associação pelo AprovaçãoPatrimónio”APOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS7 Isenção do pagamento de taxas de emissão de licença de ruído e de licença para Sociedade Euterpe Aprovaçãorealização de espetáculos desportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e Alhandrensedemais lugares públicosGESTÃO ADMINISTRATiVA, FINANCEIRA E JURÍDICAAssuntos apresentados para conhecimentoCompetência do Presidente da Câmara Municipal8 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento9 Legislação-síntese e editais Conhecimento4’5LcâmaraMuniPat ORDEM DO DIA Pág.2‘%Ø www,cm-vfxra.ptReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Saião Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30,do dia 2020/02/19AssuntoObjetivoDesignação Interessado Local10 Pagamentos autorizados Conhecimento11 Balancetes ConhecimentoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente12 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo ConhecimentoPresidente relacionados com o exercício de direito de preferência13 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo ConhecimentoPresidente relacionados com o exercício de direito de preferência — Áreas dereabilitação urbanaCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo ConhecimentoVice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesOutros assuntos15 Estágio curricular — Curso de gestão e programação de sistemas informáticos EPAD - Escola Profissional Aprovaçãode Artes, Tecnologias eDesporto16 Contratação de seguros para o Município — Adjudicação e aprovação da minuta do Companhia de Seguros Aprovaçãocontrato Allianz Portugal, SA17 Aluguer de estruturas e palcos para eventos do Município— Início do procedimento AprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA18 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes — Rua Casais de Santo Ana Rita de Abreu Vila Franca de AprovaçãoAntónio, n2 3 — Matos da Boiça Silvestre XiraORDEM DO DIAwwwcm-vfxira.ptReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30,do dia 2020102119Assunto. ObjetivoDesignação Interessado Local3 alteração ao loteamento do Casal do Álamo, titulado pelo alvará de loteamenton9 5/2013-AUGICancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 159, do loteamentoda Quinta da PonteCancelamento da hipoteca legal sobre o lote 39P da parcela denominada por Terra doPasteleiro, AUGI Zona Alta de Arcena, e criação de uma hipoteca resultante daunificação dos lotes 38P e 39POBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURASPág. 319 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes — Sítio da Mata20 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes — Casal da Aboia21 Cedência para integração no domínio público — Rua Caminho do Marquês22232425262728Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 47, do loteamentoda Fonte SantaCancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 43, do loteamentodo Casal da SerraIsabel Maria Gil RamosRosei roJladeira, Ld?Armorindo Coelho -Construções eEmpreendimentos, Ld?Isidro HenriquesFernandes, cabeça decasal de herançaRicardo João BarretoCalçadaAntónio Brites dos SantosJesusPeneiaterraplanagens -Desaterros eTerraplanagens. LdAriepe, Construções Civise Obras Públicas, LdVila Franca deXi ra5. João dosMontesPóvoa de StIria5. João dosMontes5. João dosMontesVia longaPóvoa de StiriaAlverca doRibatejoVila Franca deXi raVila Franca deXi raAprovaçãoAprovaçãoAceitaçãoAprovaçãoAprovaçãoAprovaçãoAprovaçãoAprovaçãoAprovaçãoAprovaçãoDemolição de 3 edifícios na antiga Escola da Armada (Marinha) para futurasinstalações do Tribunal Judicial — Adjudicação, minuta do contrato e nomeação docoordenador de segurança e do diretor de fiscalização em obraReabilitação — Habitação social — Eficiência energética — BaIrro PER do Bom Retiro —Plano de segurança e saúde%câmaraMunidpa1 ORDEM DO DIA Pág.4%$ wéwcm-v(xira.ptReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de XIra, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30,do dia 2020102/19AssuntoObjetivoDesignação Interessado LocalRequalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra— Auto de vistoria e Sociedade de Vila Franca de Aprovaçãoreceção provisória Empreitadas VaratoJo, Ld XiraEDUCAÇÃO E DESPORTO30 Refeições escolares— Ano letivo 2019/2020— Adenda ao protocolo e reforço do CBEI- Centro de Bem- Aprovaçãocompromisso de verbas Estar Infantil de VilaFranca de Xira31 Projeto de Regulamento da Escola a Tempo Inteiro — Consulta Pública Aprovação32 6 Corrida Cidade de Alverca — Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Associação Portugal AprovaçãoTalentus33 1OQ CIRA Hóquei e 3O XIRA Basket — Contrato-Programa de Desenvolvimento União Desportiva AprovaçãoDesportivo Vilafranquense34 Campeonato Nacional de Kayak Polo — Contrato-Programa de Desenvolvimento Alhandra Spofting Club AprovaçãoDesportivo35 Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena — Contrato-Programa de Casa do Povo de Arcena AprovaçãoDesenvolvimento Desportivo36 Gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Castanheira do Ribatejo — Contrato- juventude da Castanheira AprovaçãoPrograma de Desenvolvimento Desportivo37 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo referente à reabilitação da pista União Atlético Povoense Póvoa de St Aprovaçãode atletismo IriaCULTURA E TURISMO38 Rota Histórica das Linhas de Torres - Candidaturas - Contribuições extraordinárias RHLT - Associação para o AprovaçãoDesenvolvimentoTurístico e Patrimonialdas Linhas de TorresVedras417CâmaraMunidPaL ORDEM DO DIA Pág.5‘kt_.a’ www.crn-vfxiraptReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30,do dia 2020/02/19AssuntoObjetivoDesignação Interessado Local39 Ata do Prémio Literário “Alves Redol” 2019 Conhecimento40 Atribuição do topónimo “Rua do Pomar” — Rondulha 5. joão dos AprovaçãoMontes41 Atribuição do topónimo “Caminho do Pomar” — Rondulha 5. João dos AprovaçãoMontes42 Atribuição do topónimo “Travessa Custódio José da Bispa” — A-dos-Potes Alverca do AprovaçãoRibatejo43 Atribuição do topónimo “Rua Henrique de Faria” — A-dos-Potes Alverca do AprovaçãoRibatejo44 Atribuição do topónimo “Rua Rui Carlos Pinho da Vitória” Alverca do AprovaçãoRibatejo45 Atribuição do topónimo “Rua das Garagens” Alverca do AprovaçãoRibatejo46 Atribuição do topónimo “Rua José Sabino Ferreira Lopes” Alverca do AprovaçãoRi batejo47 Atribuição do topónimo “Rua do Antigo Pavilhão da Mague” Alverca do AprovaçãoRibatejo48 Atribuição do topónimo “Travessa do Tio Branco” Alverca do AprovaçãoRibatejo49 Atribuição do topónimo “Escadinhas do Quintal” — Arcena Alverca do AprovaçãoRibateJo50 Atribuição do topónimo “Caminho do Rio Seco” — Pinhal das Areias Alverca do AprovaçãoRibatejo51 Atribuição do topónimo “Travessa das Areias” — Pinhal das Areias Alverca do AprovaçãoRibatejo52 Atribuição do topónimo “Travessa do Rio Seco” — Pinhal das Areias Alverca do AprovaçãoRibatejo53 Salão de Artesanato 2020— Edital Aprovação)câmaraMuniciaL ORDEM DO DIA Pág.6wwwcm-vtxiraptReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30,do dia 2020/02/19AssuntoObjetivoDesignação Interessado Locali Salão de Artesanato 2020 — Constituição da comissão coordenadora Aprovação55 Eventos e feiras 2020 — Constituição de fundos de maneio AprovaçãoHABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL56 Protocolo de parceria no âmbito do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais AprovaçãoCa renciad asADMINISTRAÇÃO MUNICIPALRCT IRADO—Si RooIução para a manutenção definitiva dc 1? habitações na AUCI Quinta do Alfore5 e E. João dos AprovaçãoAnexo: Montes58 Ata em minuta da reunião Aprovação19. Livro____________RAta - -- 01Reunião de 2020/02/19Ata n2 4/2020MUNICÍPIO DE VILA FRAI(CA DE XIRACÂMARA MUNIC4ALATA EM MINUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DE 2020/02/19Aos dezanove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte, pelas 09h30, no SalãoNobre dos Paços do Município, reuniu a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, sob apresidência do Sr. Alberto Simões Maia Mesquita, Presidente da Câmara Municipal,estando presentes os Srs. Vereadores:• Regina Célia Gonçalves Agostinho janeiro;.José António da Silva de Oliveira:• Nuno Miguel Marques Libório;• Helena Margarida Mendes Pereira de Jesus;• Maria Manuela Pacheco Ralha;• Mário Manuel Calado dos Santos;• António José Sequeira Félix;• Maria de Fátima Pires Antunes;• Cláudia Sofia Oliveira Martins;• Carlos Miguel Vilar Patrão.Saiu, no decurso da reunião, a Sr Vereadora Helena Pereira de Jesus, pelas 11h03,após a votação do ponto 27, tendo regressado pelas 11h31, durante a discussão doponto35daordemdodia.—A reunião foi secretariada por Fernando Paulo Serra Sarreiros, Diretor doDepartamento de Gestão Administrativa, Financeira e Jurídica, assessorado porLeopoldino Filipe Nunes Barata, Assistente Técnico.Declarada aberta a reunião, foram tomadas as seguintes deliberações sobre oexpediente apresentado:rosto mmFI. Livro____________RAta 02Reunião de 2020/02/19Município Deliberação ri2____________deVila Franca de XiraCâmara MunicipalATA EM MINUTAPERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIANo decorrer do período antes da ordem do dia foram apresentadas as seguintessaudações desportivas:- Aos atletas do Alhandra Sporting Club, que em representação da equipa nacionalestiveram em destaque no Campeonato do Mundo de Canoagem de Mar,merecendo destaque individual, Henrique Cerqueira, 52 classificado na categoria de551 sub-23 masculinos, e Fábio Cameira, 11 classificado na categoria de 551seniores masculinos. A competição realizou-se em Lanzarote, em Espanha, no dia 8de fevereiro;- A João Magalhães, atleta vialonguense, do Sport Lisboa e Benfica, que se sagroucampeão nacional na modalidade de atletismo em pista coberta, na categoria dejuvenis masculinos, em 6Cm velocidade, na competição que se realizou em Braga,nosdias8egdefevereiro;- A Joana Dias, atleta vialonguense, do Sport Lisboa e Benfica, que na mesmacompetição se sagrou vice-campeã nacional, na categoria de juvenis femininos,também em 60m velocidade;- A Duarte Gomes, atleta alverquense, do Sport Lisboa e Benfica, que se sagroucampeão nacional na modalidade de atletismo em corta-mato curto, na categoriade sub-23 masculinos, na competição que se realizou na Figueira da Foz, no dia 15de fevereiro;- Às equipas de atletismo da Escola Secundária de Gago Coutinho, de Alverca doRibatejo, que se sagraram vice-campeãs nacionais de corta-mato do DesportoEscolar, na categoria de juvenis masculinos e juvenis femininos, na competição quese realizou na Figueira da Foz, no dia 15 de fevereiro, merecendo destaqueindividual a aluna/atleta Rita Costa, ao classificar-se no 50 lugar, que lhe valeu oapuramento para o Campeonato do Mundo, que se vai realizar na Eslováquia.paod mm_____EI. Livro —Reunião de 2026/02/19MunicípioProc2____________________deVila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTAAssunto: ATA N 02/2020, DA REUNIÃO DE CÂMARA ORDINÁRIA E PÚBLICA DE2020/01/22Presente para aprovação a ata n2 02/2020, da reunião de câmara ordinária epública de 2020/01/22, com dispensa da sua leitura, por ter sido previamentedistribuída a todos os membros.Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata n2 02/2020, da reunião de câmaraordinária e pública de 2020/01/22.01 ata 02 mm_____FI. Livro_____________:‘:oe 2626/219Município Proc2____________________de 1Vila Franca de Xira Deliberaçao flQ_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTAAssunto: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO ENGENHEIRO ÁLVARO BARRETO-Presente para aprovação o voto de pesar, datado de 2020/02/19, apresentado pelaColigação Mais, pelo falecimento do Engenheiro Álvaro Barreto, documento que seanexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.Deliberado, por unanimidade, aprovar o voto de pesar.02 Barreto miii1%. FiUvro — -FLAta- 05Reunião de 202Ô102119Município proc2____________________deVila Franca de XIra Deliberação n2___________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: 2’ ALTERAÇÃO AO ORÇAMENTO, PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOSE PLANO DE ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO MUNICIPAL DA CÂMARA MUNICIPALPARA 20202. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação Interna n 11120, de13102, do DGAFJ/DPF, para aprovação da 2’ alteração ao orçamento, planoplurianual de investimentos e piano de atividades e funcionamento municipal dacâmara municipal para 2020. -- - -3. informações/pareceres: Mexa-se comunicação interna n 11/20, de 13/02. doDGAFJ/DPF, documento que se dá por Inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.—______5. Disposições legais aplicáveis: --- -6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação. ---- - -7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vereador António Félix.—--— --- - —03 2* alt arç mm_____FI. Livro_____________222&02/19Município 7) V Proc2____________________Vila Franca de Xira Deliberação n2Câmara Municipal 1ATA EM MINUTAAssunto: CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA ESTATUTÁRIA/QUOTIZAÇÃO PARA 2020 -AMEGA - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DE ESTUDOS E GESTÃO DA ÁGUAPresente a proposta do Sr. Presidente, datada de 2020/02/12, documento que seanexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para, nos termos dodisposto nas alíneas d) e s), do n2 1, do artigo 33Q, do anexo 1, da Lei n° 75/2013,de 12 de setembro, que aprovou o Regime Jurídico das Autarquias Locais, com asalterações legislativas subsequentes e na redação vigente, bem como na alínea b),do n2 1, do artigo 18 do Decreto-Lei n2 197/99, de 8 de junho, mantido em vigorpor força do preceituado na alínea fl, do n2 1, do artigo 14 do Decreto-Lein2 18/2008, de 29 de janeiro, e pela resolução da Assembleia da Repúblican2 86/2011, de 11 de abril, aprovação do pagamento da contribuição financeiraestatutária do município, quotização para 2020, no valor de 3 165,21€, a favor daAMEGA - Associação de Municípios de Estudos e Gestão da Água.Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Presidente. -04 AMEGA mUitu FI. Livro____________FI.Ata 07Reunião de 2020/02/19Município proc____________________Vila Frar de Xira \ Deliberação n2____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE JOVENS 2020/21 - VERTENTES DE LONGA ECURTADURAÇÃO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 38/20, de10/02, do DAMAJ, para aprovação da realização do Programa de Ocupação deJovens (POj) para 2020/21, nas vertentes de longa e curta duração, bem como daminuta do protocolo de gestão financeira a celebrar com a ADN - Acções Dinâmicascom Nexo, que será responsável pela gestão financeira do POJ.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 38/20, de 10/02, doDAMAJ, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano E103/02/006 Orçam.Dl01 04.07.015. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Fátima Antunes submete o assunto à reunião decâmara para aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta daSr Vereadora Fátima Antunes.05 POJ mm_____FI. Livro_____________Reunião de 2d2à/O2/19Município ‘ ) ‘ pO2____________________Vila Franca de Xira Deliberação nCâmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: APOIO À CONSTITUIÇÃO DA NOVA ASSOCIAÇÃO “GENTES EM ALHANDRA -ASSOCIAÇÃO PELO PATRIMÓNIO”2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n 40/20, de11/02, do DAMAj, para aprovação da atribuição de um subsídio, no âmbito doartigo 8]Y do Programa de Apoio ao Movimento Associativo, no valor de 146,72€, ànova associação “Gente em Alhandra - Associação pelo Património”, para apoio nasdespesas de constituição.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 40/20, de 11/02, doDAMAJ, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental:5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Fátima Antunes submete o assunto à reunião decâmara para aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta daSr Vereadora Fátima Antunes.06 Gentes mm_____FI. Livro______________Reunode 26243/02/19Município 7N A Proc____________________de )Vila Franca de Xira ( Deliberação n_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS DE EMISSÃO DE LICENÇA DE RUÍDOE DE LICENÇA PARA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULOS DESPORTIVOS E DEDIVERTIMENTOS PÚBLICOS NAS VIAS, JARDINS E DEMAIS LUGARES PÚBLICOS —SOCIEDADE EUTERPE ALHANDRENSE2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n 22/20, de04/02, do DAMAE, para aprovação da isenção do pagamento da taxa de emissãode licença de ruído e da taxa de emissão de licença para realização de espetáculosdesportivos e de divertimentos públicos nas vias, jardins e demais lugares públicos,no valor total de 88,32€, ao abrigo do n2 5, do artigo 9Q do Regulamento e Tabelade Taxas e Preços, em vigor à data do requerimento, solicitada pela SociedadeEuterpe Alhandrense, para a realização de 4 desfiles, o desfile das escolas, 2desfiles do corso e o desfile do Enterro do Entrudo, em várias artérias de Alhandra,nos dias 23 a 26 de fevereiro de 2020, relativos ao Carnaval de Alhandra.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 22/20, de 04/02, doDAMAE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Helena Pereira de jesus submete o assunto à reuniãode câmara para aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta daSr Vereadora Helena Pereira de Jesus.07 5EA mm_____FI. Livro_____________Reunode 2020/02/19Município &N) ‘I Proc___________________Vila Franca de Xira / Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE NA ÁREA DE PESSOAL2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n 975/20, de 11/02, doDGAFj/DRH, para conhecimento do despacho do Sr. Presidente na área de pessoal,datado de 2019/11/07.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 975/20, de 11/02, do DGAFj/DRH,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis: Alínea a), do n2 2, do artigo 352, do anexo 1, da Lein2 75/2013, de 12 de setembro.6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraconhecimento.7. Deliberação: Tomado conhecimento.08 de5pachos mmFI. Livro______________1FI.Ata 11i1’S’ Reunião de 2020/02/19Município NÇ Proc2____________________de ) ‘IIVila Franca de Xira 1 Deliberação n2_____________Câmara Municipal \ATA EM MINUTAAssunto: LEGISLAÇÃO—SÍNTESE E EDITAISFoi dado conhecimento do que de seguida se indica:1. Dos diplomas publicados em Diário da República com interesse para aadministração local:Portaria n2 27/2020, de 31 de janeiro. 1 série, que procede à atualização anual dovalor do indexante dos apoios sociais (IAS);Portaria n 28/2020, de 31 de janeiro, 1 série, que procede à atualização anual daspensões e de outras prestações sociais atribuídas pelo sistema de segurançasocial, das pensões do regime de proteção social convergente atribuídas pela CGAe das pensões por incapacidade permanente para o trabalho e por mortedecorrentes de doença profissional, para o ano de 2020;Portaria n2 29/2020, de 31 de janeiro, 1 série, que estabelece a atualização dosvalores do complemento extraordinário das pensões de mínimos de invalidez evelhice do regime geral de segurança social, do regime especial das atividadesagrícolas, do regime não contributivo e regimes equiparados e dos regimestransitários dos trabalhadores agrícolas, bem como das pensões de mínimos deaposentação, reforma e sobrevivência do regime de proteção social convergente,para 2020;Portaria n 30/2020, de 31 de janeiro, 1 série, que estabelece a idade normal deacesso à pensão de velhice em 2021;Resolução do Conselho de Ministros n 4/2020, de 5 de fevereiro, 1 série, que cria aEstrutura de Missão para Promoção das Acessibilidades;Portaria n2 39/2020, de 5 de fevereiro, 1 série, que estabelece os fatores decorreção extraordinária das rendas para os anos de 2019 e 2020.2. Dos editais publicados entre 2020/01/29 e 2020/02/11, que constam da listaanexa, a qual se dá por inteiramente reproduzida nesta parte da ata.Tomado conhecimento.09 sint edit mm19. Livro______________1uãodeMunicípio‘/ V Proc2____________________Vila Franca de Xira / Deliberação n2Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: PAGAMENTOS AUTORIZADOS2. Resumo: Presente o processo instruído com informação da Divisão de GestãoFinanceira, para conhecimento da informação referente aos pagamentosautorizados pelo Sr. Presidente, pelo Sr. Vice-Presidente e pelo Sr. VereadorAntónio Félix, no período compreendido entre 2020/01/29 e 2020/02/11,documento que se anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.3. Informações/pareceres:4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis: Alínea g), do n9 1, do artigo 352, do anexo 1, da Lein 75/2013, de 12 de setembro.6. Propostas:7. Deliberação: Tomado conhecimento.10 pagamentos mm_____FI. Livro______________k\\ode62Ó/02L9Município Proc____________________Vila Franca de Xira / Deliberação n_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: BALANCETES2. Resumo: Apresentados os balancetes os quais acusam o seguinte saldo emdinheiro:Câmara Municipal:Dotações Orçamentais 25 136 168,54€Dotações não Orçamentais 3 040 984,60€Serviços Municipalizados de Água e Saneamento:Dotações Orçamentais 4 070 567,68€Dotações não Orçamentais 804 911,52€3. Informações/pareceres:4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas:7. Deliberação: Tomado conhecimento.11 balancetes mmFI. Livro______________1 ãodeMunicipio 7% iv Proc2 - -Vcla Franca de Xira Deliberaçao n°Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: RELAÇÃO DE ATOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPALDELEGADOS E PRATICADOS PELO PRESIDENTE RELACIONADOS COM O EXERCÍCIODO DIREITO DE PREFERÊNCIA2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n9 91/20, de07/02, do DGAFJ/SOP, para conhecimento dos despachos do Sr. Presidenterelacionados com o exercício do direito de preferência, no período compreendidoentre os dias 24 de janeiro a 7 de fevereiro de 2020.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 91/20, de 07/02, doDGAFJ/SOP, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis: Artigos 29 e 3O da Lei n2 31/2014, de 30 de maio. --6. Propostas: A Sr Vereadora Helena Pereira de jesus submete o assunto à reuniãode câmara para conhecimento.7. Deliberação: Tomado conhecimento.12 SOP mm_____FI. Livro____________ão’e 262o/o2/lgMunicípio Proc2 26/15 RU-REURBde ) fUiVila Franca de Xira ( Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUT1. Assunto: RELAÇÃO DE ATOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPALDELEGADOS E PRATICADOS PELO PRESIDENTE RELACIONADOS COM O EXERCÍCIODO DIREITO DE PREFERÊNCIA—ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n 77/20, de12/02, da EMRU, para conhecimento do despacho do Sr. Presidente, datados de2020/02/10, relacionados com o não exercício do direito legal de preferência,previsto no artigo 58 do Decreto-Lei n2 3o7/200g, de 23 de outubro, com a suaatual redação, que aprovou o Regime Jurídico da Reabilitação Urbana (RjRU),referente às áreas de reabilitação urbana do concelho.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 77/20, de 12/02, daEMRU, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraconhecimento.7. Deliberação: Tomado conhecimento.13 EMRU mmMunicípio proc2____________________Vila Franca de Xira ( Deliberação n2Câmara Municipal 1ATA EM MINUTA1. Assunto: RELAÇÃO DE ATOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPALSUBDELEGADOS E PRATICADOS PELO VICE-PRESIDENTE NO ÃMBITO DOLICENCIAMENTO DE OBRAS PARTICULARES2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n 6/20, de07/02, do DPGU/SAPRE, para conhecimento dos atos praticados pelo Sr. VicePresidente, no período compreendido entre 2020/01/24 e 2020/02/06, no âmbitodo licenciamento de obras particulares previstas no Regime Jurídico deUrbanização e Edificação.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n9 6/20, de 07/02, doDPGU/SAPRE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraconhecimento.7. Deliberação: Tomado conhecimento.14 DPGU mm_____FI. Livro______________t RAta 17Reunião de 2020/02/19Município Proc2_____________________deVila Franca de Xira - Deliberaçao n2Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: ESTÁGIO CURRICULAR - CURSO DE GESTÃO E PROGRAMAÇÃO DESISTEMAS INFORMÁTICOS - EPAD- ESCOLA PROFISSIONAL DE ARTES,TECNOLOGIAS E DESPORTO2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 967/20, de 10/02, doDGAFJ/DRH, para aprovação da minuta do protocolo de estágio curricular, acelebrar com a Luso-Formatar, SA/EPAD- Escola Profissional de Artes, Tecnologiase Desporto, para a realização de um estágio curricular, com a duração de 450horas, na Divisão de lnfraestruturas Tecnológicas, pelo aluno do curso de Gestão eProgramação de Sistemas Informáticos- Nível 4, João André Alves Gomes, nãotendo qualquer encargo financeiro, sendo o orientador do estágio o Chefe daDivisão de Infraestruturas Tecnolágicas, Eng2 Clemente José Gomes da Rocha.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 967/20, de 10/02, do DGAFJ/DRH,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta doSr. Presidente.15 EPAD mmFI. Livro______________1 FLAta’ 18Reunião de 2020/02/19Município Proc2 13/19 APRV.CP.CJVila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA O MUNICÍPIO - ADJUDICAÇÃO EAPROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n9 63/20, de10/02, do DGAFJ/DGF/SCCP, para aprovação do relatório final elaborado pelo júri doprocedimento, nos termos do artigo 148 do Código dos Contratos Públicos, comproposta de adjudicação ao operador económico Cómpanhia de Seguros AllianzPortugal, SA, pelo valor total de 632 616,18€, isento de IVA, nos termos do artigo92 do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, bem como da respetivaminuta do contrato, nos termos do fl2 1, do artigo 98, do citado Código dosContratos Públicos, relativamente à contratação de seguros para o município deVila Franca de Xira, pelo período de 2020/05/01 a 2021/04/30.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 63/20, de 10/02, doDGAFJ/DGF/SCCP, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta partedaata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto á reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vereador António Félix.16 seguros mm_____FI. Livro______________Fl.Ata 19Reunião de 2020/02/19Município Proc2 3/20 APRV.CP.SjdeVila Franca de Xira Deliberaçao n2____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: ALUGUER DE ESTRUTURAS E PALCOS PARA EVENTOS DO MUNICÍPIO-INÍCIO DO PROCEDIMENTO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 70/20, de12/02, do DGAFj/DGF/SCCP, para autorização da decisão de contratar, da respetivadespesa, da escolha e do início do procedimento, da constituição do júri, danomeação do gestor do contrato, bem como aprovação das peças doprocedimento, nos termos dos artigos 36, 38, 67, 290-A, e n2 2 do artigo 40,do Código dos Contratos Públicos, relativamente ao aluguer de estruturas e palcospara eventos do município, pelo preço-base de 183 900,00€, acrescido de IVA àtaxa legal aplicável.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 70/20, de 12/02, doDGAFj/DGF/SCCP, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta partedaata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vereador António Félix.17 aluguer mm_____FI. Livro --8A1 FLAta 20Reunião de 2020/02/19Município Proc 1/20 CERTAVOSdeVila Franca de Xira Deliberaçao nQ_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE OU AUMENTO DE COMPARTES-RUA CASAIS DE SANTO ANTÓNIO, N° 3 - MATOS DA BOIÇA - VILA FRANCA DE XIRA -2. Resumo: Presente o processo instruído com informação técnica n° 107/20, de29/01, do DPGU/DGU, para aprovação da constituição de compropriedade/aumentode compartes, de acordo com o artigo 549 da Lei n° 91/95, de 2 de setembro, comas alterações em vigor, para efeitos de celebração de negócio jurídico do prédiomisto descrito na P Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob on2 1878/19990709, em Matos da Boiça, inscrito na matriz predial rústica sob on2 13, da secção C, e na matriz predial urbana sob o n2 4479, com a área de7 920m2, designado por “Matos da Boiça”, em Vila Franca de Xira, solicitada porAna Rita de Abreu Silvestre.3. Informações/pareceres: Anexam-se informação técnica n 107/20, de 29/01, doDPGU/DGU, e plantas de localização, documentos que se dão por inteiramentereproduzidos nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.18 Boiça mm• ,jUMunicípio Proc9 15/19 CERTAVOSVila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE OU AUMENTO DE COMPARTES-SÍTIODAMATA-VILAFRANCADEXIRA2. Resumo: Presente o processo instruído com informação técnica n9 103/20, de28/01, do DPGU/DGU, para aprovação da constituição de compropriedade/aumentode compartes, de acordo com o artigo 549 da Lei n9 91/95, de 2 de setembro, comas alterações em vigor, para efeitos de celebração de negócio jurídico de 2compartes do prédio misto descrito na P Conservatória do Registo Predial de VilaFranca de Xira, sob o n2 4591/20100722, no Sítio da Mata, inscrito na matrizpredial rústica sob o n9 20, da secção 5, e na matriz predial urbana sob o n9 1222,com a área de 24 120m2, designado por “Sítio da Mata”, em Vila Franca de Xira,solicitada por Isabel Maria Gil Ramos Roseiro.3. Informações/pareceres: Anexam-se informação técnica n2 103/20, de 28/01, doDPGU/DGU, e plantas de localização, documentos que se dão por inteiramentereproduzidos nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.19 Mata mm/‘3) L:;e orn22I.gMunicípio Proc 2/20 CERTAVOSVila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: CONSTITUIÇÃO DE COMPROPRIEDADE OU AUMENTO DE COMPARTES -CASAL DA ABÕIA - SÃO JOÃO DOS MONTES2. Resumo: Presente o processo instruído com informaçào técnica n9 140/20, de05/02, do DPGU/DGU, para aprovação da constituição de compropriedade/aumentode compartes, de acordo com o artigo 542 da Lei n2 91195, de 2 de setembro, comas alterações em vigor, para efeitos de celebração de negócio jurídico do prédiomisto descrito na 1 Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira, sob on2 2778/19990709, no Casal da Abóia, inscrito na matriz predial rústica sob o n2 4,da secção J, e na matriz predial urbana sob o n9 4481, com a área de 4 92Cm2,designado por “Casal da Abáia”, em São João dos Montes, solicitado pela JLadeira,Ld.3. Informações/pareceres: Anexam-se informação técnica n2 140/20, de 05/02, doDPGU/DGU, e plantas de localização, documentos que se dão por inteiramentereproduzidos nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.20 Abóia mmFI. Livro______________VRA RAta 231V Reunião de 2020/02/19Município Proc2 230/18 ONEREDPDMdeVila Franca de Xira Deliberação n2Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: CEDÊNCIA PARA INTEGRAÇÃO NO DOMÍNIO PÚBLICO - RUA CAMINHO DOMARQUÊS-PÓVOA DE SANTA IRIA2. Resumo: Presente o processo instruído com informação técnica n 68/20, de 30/01,do DPGU/DFISFT, para aceitação da cedência de terreno para o domínio públicomunicipal, na rua Caminho do Marquês, na Póvoa de Santa Iria, pertença deArmorindo Coelho - Construções e Empreendimentos, Ld, com a área de 80,9Cm2,avaliado em 80,90€, confrontando a norte com Terras do Canal Alviela, a sul comCaminho do Marquês, a nascente com loteamento municipal, lote 17, e a poentecom Caminho do Marquês, da propriedade descrita na 2 Conservatória do RegistoPredial de Vila Franca de Xira, sob o n2 1070/20030314, com a área total de966,0Cm2, e posterior remessa à assembleia municipal para aprovação nos termosdaleL3. Informações/pareceres: Anexam-se informação técnica n2 68/20, de 30/01, doDPGU/DF/SFT, informação/despacho n2 2/20, de 17/01, do DPGU/DGU, planta delocalização, ortofotomapa e planta de cedências, documentos que se dão porinteiramente reproduzidos nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação e posterior remessa à assembleia municipal para deliberação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.21 Marquês mm_____19. Livro______________ti’ jIU Reunode 2d2ã/02/19Município ) 7 Proc0 FUC/78-OO1 PMOTPPdeVila Franca de Xira Deliberaçao n2Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: 3 ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DO CASAL DO ÁLAMO, TITULADO PELOALVARÁ DE LOTEAMENTO N 5/2013-AUGI- SÃO JOÃO DOS MONTES2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 12/20, de28/01, do DPGU/DPOT, para aprovação, após consulta pública, da 3 alteração aoloteamento do Casal do Álamo, em São João dos Montes, titulado pelo alvará deloteamento n 5/2013-AUGI, nos termos da alínea b), do n2 1, do artigo 42, da Lein9 91/95, com as alterações em vigor.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 12/20, de 28/01, doDPGU/DPOT, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.22 Álamo mmFI. Livro______________Fl.Ata_________Reunião de 2020/02/19Município A Proc2 3/20 CERTAUGIdeVila Franca de Xira Deliberação n2Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE OLOTE 159, DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE - SÃO JOÃO DOS MONTES2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 21/20, de 07/02, doDPGU/DPOT, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor domunicípio sobre o lote 159 do loteamento da Quinta da Ponte, em São João dosMontes, no valor de 2 624,84€, registada na 1 Conservatória do Registo Predial deVila Franca de Xira aquando do registo do alvará de loteamento n2 2/2015-AUGI, de25/03, solicitado por Isidro Henriques Fernandes, cabeça de casal de herança.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 21/20, de 07/02, do DPGU/DPOT,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.23 Qta Ponte mmEI. Livro______________iflh] RAta 26• VI Reunião de 2020/02/19Município Proc 4/20 CERTAUGIdeVila Franca de Xira Deliberaçao n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE OLOTE 47, DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n 22/20, de 07/02, doDPGU/DPOT, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor domunicípio sobre o lote 47 do loteamento da Fonte Santa, em Vialonga, no valor de7 122,95€, em nome de Carolina Maria Tavares Pereira Dias Araújo, registada na 2Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira aquando do registo doalvará de loteamento n2 1/2011-AUGI, de 23/03, solicitado por Ricardo João BarretoCalçada.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 22/20, de 07/02, do DPGU/DPOT,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.24 Fte santa mm_____FI. Livro______________FI.Ata 27Reunião de 2020/02/19Município Proc2 5/20 CERTAUGIdeVila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE OLOTE 43, DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n9 23/20, de 07/02 doDPGU/DPOT, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor domunicípio sobre o lote 43 do loteamento do Casal da Serra, na Póvoa de Santa Iria,no valor de 4 085,28€, em nome de Dâmaso dos Santos de jesus, registada na 2Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira aquando do registo doalvará de loteamento n2 6/2010-AUGI, de 22/09, solicitado por António Brites dosSantos jesus.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 23/20, de 07/02, do DPGU/DPOT,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.25 Serra mm_____FI. Livro_____________ljt Reunode62õ/O2/19Município 1) •,y Proc2 HU-UC/88-042de ( 1Vila Franca de Xira 1 Deliberação n2Câmara Municipal JATA EM MINUTA1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL SOBRE O LOTE 39P DA PARCELADENOMINADA POR TERRA DO PASTELEIRO, AUGI ZONA ALTA DE ARCENA, ECRIAÇÃO DE UMA HIPOTECA RESULTANTE DA UNIFICAÇÃO DOS LOTES 38P E 39P —ALVERCA DO RIBATEJO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n 18/20, de12/02, do DPGU/DPOT, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal sobre olote 39P, da parcela denominada Terra do Pasteleiro, loteamento da Zona Alta deArcena, em Alverca do Ribatejo, no valor de 9 321,69€, em nome de SilvinoAntónio Costa Ferreira, registado na 2 Conservatória do Registo Predial de VilaFranca de Xira aquando do registo do alvará de loteamento n2 5/2010-AUGI, econstituição de uma nova hipoteca, no valor de 1 170,16€, resultante da unificaçãodos lotes 38P e 39P, de acordo com o Regulamento Específico de Reconversão,passando a estar incluído no escalão D.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 18/20, de 12/02, do DPGU/DPOT,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.26 Pastelerio mm_____FI. Livro______________Ah RAta 29JIJIA Reunião de 2020/02/19Município Proc2 90/19 DOVSM-EMPdeVila Franca de Xira Deliberação n2Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: DEMOLIÇÃO DE 3 EDIFÍCIOS NA ANTIGA ESCOLA DA ARMADA (MARINHA)PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DO TRIBUNAL JUDICIAL - VILA FRANCA DE XIRA -ADJUDICAÇÃO, MINUTA DO CONTRATO E NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DESEGURANÇA E DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO EM OBRA2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 183/20, de10/02, do DOVI/DEI, para aprovação do relatório final, elaborado pelo júri doprocedimento, nos termos do artigo 148 do Código dos Contratos Públicos, comproposta de adjudicação relativa à empreitada de demolição de 3 edifícios naantiga Escola da Armada (Marinha) para futuras instalações do Tribunal judicial, emVila Franca de Xira, ao operador económico Penelaterraplanagens— Desaterros eTerraplanagens, Ld?, pelo valor de 179 000,00€, acrescido do IVA, e prazo deexecução de 120 dias, bem como da minuta de contrato, da nomeação do Eng9Hélder Rito para a função de coordenador de segurança em obra, nos termos don2 2, do artigo 92, Decreto-Lei n2 273/2003, de 29 de outubro, e da Eng CristinaMonteiro, para a função de diretora de fiscalização em obra, nos termos dodisposto no artigo 3442 do Código dos Contratos Públicos, e da emissão dasrespetivas declarações de nomeação, acompanhadas pelas declarações deaceitação subscritas pelos respetivos técnicos.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 183/20, de 10/02, doDOVI/DEI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.27 Marinha mim_____FI. Livro______________Reunode2ó2032919Municipio Proc° 91/19 DOVSM EMPdeVila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: REABILITAÇÃO - HABITAÇÃO SOCIAL - EFICIÊNCIA ENERGÉTICA- BAIRROPER DO BOM RETIRO - VILA FRANCA DE XIRA - PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 179/20, de07/02, do DOVI/DEI, para aprovação do plano de segurança e saúde, nos termos dodisposto no n 1, do artigo 12, do Decreto-Lei n9 273/2003, de 29 de outubro,referente à empreitada de reabilitação — Habitação social — Eficiência energética—Bairro PER do Bom Retiro, em Vila Franca de Xira, adjudicada à Ariepe -Construções Civis e Obras Públicas, Ld.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 179/20, de 07/02, doDOVI/DEI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.28 Som Retiro mm_____FI. Livro______________j Fl.Ata - 21Reunião de 2020/02/19Município Proc2 23/19 DOVSM-EMPdeVila Franca de Xira Deliberação n2____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA DOS COMBATENTES DA GRANDE GUERRA-VILA FRANCA DE XIRA-AUTO DE VISTORIA E RECEÇÃO PROVISÓRIA2. Resuma: Presente a processo instruída com comunicação interna n2 178/20, de07/02, do DOVI/DEI, para aprovação da auto de vistoria para receçãa provisória,datado de 202/01/29, no valor de 257 688,50€, acrescido do IVA, referente àempreitada de requalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra, emVila Franca de Xira, adjudicada à Sociedade de Empreitadas Varatojo, Ld.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 178/20, de 07/02, doDOVI/DEI, documenta que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.29 combatentes mmFI. Livro_____________43 ii Reunião de O0/O2/i9Município li’ Proc2 EDUCA.00SE.006.de 1Vila Franca de Xira 1 Deliberação n_____________Câmara Municipal 1ATA EM MINUTA1. Assunto: REFEIÇÕES ESCOLARES — ANO LETIVO 2019/2020— ADENDA AOPROTOCOLO E REFORÇO DO COMPROMISSO DE VERBAS - CBEI- CENTRO DE BEMESTAR INFANTIL DE VILA FRANCA DE XIRA2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 36/20, de10/02, do DED/DE, para aprovação da minuta da adenda ao protocolo de refeiçõesescolares e apoio aos refeitórios escolares, celebrado com o CBEI - Centro de BemEstar Infantil de Vila Franca de Xira, destinado a assegurar o fornecimento derefeições escolares (almoço e lanche), o apoio às atividades dos refeitórios dosestabelecimentos de educação e ensino dos 39 e 2 ciclos do ensino básico e deeducação pré-escolar e confeção e serviço de refeições escolares (almoços) naEscola Secundária Alves Redol, no ano letivo de 2019/2020, para atualização dovalor das refeições servidas no Agrupamento de Escolas Professor Reynaldo dosSantos para 2,00€/almoço, bem como o reforço da verba comprometida, no valorde 25 640,00€, com efeitos a partir do mês de setembro de 2019.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n9 36/20, de 10/02, doDED/DE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano 2019-A-18 Orçam. DEO5/0201055. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Presidente, com a alteração proposta pela Sr Vereadora Regina janeiro.30 cBEI mm1‘?E5:eMunicípio 1’ Proc2 EDUCA.00SE.003.deVila Franca de Xira 1 Deliberação n2Câmara MunícípalATA EM MINUTA1. Assunto: PROJETO DE REGULAMENTO DA ESCOLA A TEMPO INTEIRO- CONSULTAPÚBLICA2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 35/20, de10/02, do DED/DE, para aprovação da submissão a consulta pública, pelo prazo de30 dias, nos termos do n2 1, do artigo 1012 do Código do ProcedimentoAdministrativo, do projeto do Regulamento Municipal da Escola a Tempo Inteiro.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 35/20, de 10/02, doDED/DE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental:5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Presidente.31 ETI mm_____FI. Livro______________jfl Reunode 2020/02/19Município IV Proc2____________________de 1Vila Franca de Xira 1 Deliberação n2Câmara Municipal fATA EM MINUTA1. Assunto: @ CORRIDA CIDADE DE ALVERCA- CONTRATO-PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO DESPORTIVO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n9 61/20, de06/02, do DED/DDL, para aprovação da minuta do contrato-programa dedesenvolvimento desportivo a celebrar com a Associação Portugal Talentus, quedefine as condições de apoio logístico do evento 6 Corrida Cidade de Alverca, arealizarnodia24demaio.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 61/20, de 06/02, doDED/DDL, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vereador António Félix.32 APT mmA á j FI. Livro____________•Reunode 2020/02/19Municípío 1’ Proc2_____________________deVila Franca de Xira Deliberação n2Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: 10 CIRA HÓQUEI E 3Q9 XIRA BASKET- CONTRATO-PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO DESPORTIVO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 64/20, de06/02, do DED/DDL, para aprovação da minuta do contrato-programa dedesenvolvimento desportivo a celebrar com a União Desportiva Vilafranquense,que define as condições de apoio logístico dos eventos desportivos 102 CIRAHóquei, nos dias 22, 23 e 25 de fevereiro, e 3Q2 XIRA Basket, nos dias 9, 10 e 11 deabril.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 64/20, de 06/02, doDED/DDL, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vereador António Félix.33 UDV mm_____FI. Livro______________e Reunião de 2620/02/19Município Proc2_____________________deVila Franca de Xira Deliberaçao nCâmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: CAMPEONATO NACIONAL DE KAYAK POLO - CONTRATO-PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO DESPORTIVO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n9 62/20, de06/02, do DED/DDL, para aprovação da minuta do contrato-programa dedesenvolvimento desportivo a celebrar com o Alhandra Sporting Club, que defineas condições para a cedência da Piscina Municipal de Vila Franca de Xira, para arealização do Campeonato Nacional de Kayak Polo, a decorrer nos dias 14 e 15 demarço.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 62/20, de 06/02, doDED/DDL, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmaraparaaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vereador António Félix.34 Asc mmFI. Livro______________Reurãode 2620/02/19Município é Proc2___________________Vila Franca de Xira Deliberaçao n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: GESTÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO MUNICIPAL DE ARCENA - CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO - CASA DO POVO DE ARCENA2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna flQ 69/20, de11/02, do DED/DDL, para aprovação da minuta do contrato-programa dedesenvolvimento desportivo a celebrar com a Casa do Povo de Arcena, que defineas condições de gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Arcena, para o ano2020, bem como a atribuição de uma comparticipação financeira, no valor total de12 000,00€.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 69/20, de 11/02, doDED/DDL, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por maioria, com a abstenção dos membros da CDU, emconformidade com a proposta do Sr. Vereador António Félix.35 CPA mm_____FI. Livro______________IN iÁ) ão de à620 19Município / í’ Proc2____________________Vila Franca de Xira / Deliberação n9_____________Câmara Municipal /ATA EM MINUTA1. Assunto: GESTÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA DORIBATEJO - CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO -JUVENTUDE DA CASTANHEIRA2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 70/20, de11/02, do DED/DDL para aprovação da minuta do contrato-programa dedesenvolvimento desportivo a celebrar com o Juventude da Castanheira, quedefine as condições de gestão do Pavilhão Desportivo Municipal de Castanheira doRibatejo, bem como a atribuição de uma comparticipação financeira, no valor totalde 12 000,00€.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna 70/20, de 11/02, doDED/DDL, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por maioria, com a abstenção dos membros da CDU, emconformidade com a proposta do Sr. Vereador António Félix.36JC mm_____FI. Livro_____________itkÂ______________Município ‘ y Proc2____________________deVila Franca de Xira Deliberação n2Câmara MunicipalATA EM MINUTAAssunto: CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVI MENTO DESPORTIVO REFERENTEÀ REABILITAÇÃO DA PISTA DE ATLETISMO - UNIÃO ATLÉTICO POVOENSEPresente a proposta do Sr. Presidente, datada de 2020102/12, documento que seanexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para, nos termos daalínea f), do n2 2, do artigo 23, e das alínea o) e u), do n2 1, do artigo 332, doanexo 1 da Lei n9 75/2013, de 12 de setembro, a qual aprovou e consagrou oRegime jurídico das Autarquias Locais, na redação em vigor, bem como do n2 1, doartigo 1012 do Regulamento Administrativo Municipal conformador do Programa deApoio ao Movimento Associativo, aprovação da minuta do contrato-programa dedesenvolvimento desportivo a celebrar com o União Atlético Povoense, que definea prestação de apoio de natureza logística e material, com uma expressãofinanceira máxima de 52 997,29€, incluindo o IVA à taxa legal vigente, destinado àexecução de trabalhos de reabilitação da sua pista de atletismo.Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Presidente. -37 UAP mmFI.Ata-- 49Reunião de 2020/02/19p FI. Livro____________Município Proc2_____________________deVila Franca de Xira Deliberação n2Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: ROTA HISTÓRICA DAS LINHAS DE TORRES- CANDIDATURAS -CONTRIBUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 48/20, de 06/02,do DCT/DCMPH/SPH, para aprovação do pagamento das contribuiçõesextraordinárias relativas aos projetos candidatados pela RHLT - Associação para oDesenvolvimento Turístico e Patrimonial das Linhas de Torres, o Programa Valorizar- Linha de Apoio à Sustentabilidade, no Valor de 7 164,85€, o Programa Valorizar -Linha de Apoio à Valorização do Interior, no valor de 9 923,08€, e o INTERREG V:Espanha - Portugal (NAPOCTEP), no Valor de 6 111,11€.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n9 48/20, de 06/02, doDCT/DCMPH/SPH, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da SrVereadora Manuela Ralha.38 RHTL mmATA EM MINUTAEI. Uvro________RAta - 41Reunião de 2020102119Proc2 DaAE.00DB.108.001.Deliberação n21. Assunto: ATA DO PRÉMIO LITERÁRIO “ALVES REDOL” 2019____2. Resumo: Presente o processo instrufdo com comunicação interna n2 80120, de12/02, do DaIDBA, relativa à ata da reunião do júri do Prémio Literário “AlvesRedor 2019, para conhecimento dos premiados no concurso. --3. Informaçõeslpareceres: Anexa-se comunicação interna n2 80/20, de 12102, doDa/DBA, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. —4. Dotação orçamental:5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara conhecimento. ----7. Deliberação: Tomado conhecimento. ----—-— —MunicípiodeVila Franca de XiraCâmara Municipal39 Alves Redol mmFI. Livro____________1 RAta - 42Reunião de 2020/02/19Município Proc2_____________________deVila Franca de Xira Deliberaçao n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: ATRIBUIÇÃO DO TOPÓNIMO “RUA DO POMAR” - RONDULHA - SÃO JOÃODOSMONTES2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 127/20, de10/02, do DCT/Gabinete de Toponímia, para aprovação da atribuição de umtopónimo na Rondulha, em São João dos Montes, ao arruamento com início naEstrada Nacional 248 e término sem saída, passando o mesmo a designar-se “Ruado Pomar”.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n9 127/20, de 10/02, doDCT/Gabinete de Toponímia, documento que se dá por inteiramente reproduzidonesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da Sr?Vereadora Manuela Ralha.40 R Pomar mm_____FI. Livro_____________• iii ;oe 62oiigMunicípio b Proc____________________Vila Franca de Xira / Deliberação n°_____________Câmara Municipal /ATA EM MINUTA1. Assunto: ATRIBUIÇÃO DO TOPÓNIMO “CAMINHO DO POMAR”- RONDULHA- SÃOJOÃODOSMONTES2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 128/20, de10/02, do DCT/Gabinete de Toponímia, para aprovação da atribuição de umtopónimo na Rondulha, em São João dos Montes, ao arruamento com início naEstrada Nacional 248 e término sem saída, passando o mesmo a designar-se“Caminho do Pomar”3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 128/20, de 10/02, doDCT/Gabinete de Toponímia, documento que se dá por inteiramente reproduzidonesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmaraparaaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da SrVereadora Manuela Ralha.41 c Pomar miii_____El. Livro_____________ãode 620/1219Município ( AU Proc9_____________________deVila Franca de Xira 1 Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: ATRIBUIÇÃO DO TOPÓNIMO “TftAVESSA CUSTÓDIO JOSÉ DA BISPA” - ADOS-POTES-ALVERCA DO RIBATEJO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n 137/20, de10/02, do DCT/Gabinete de Toponímia, para aprovação da atribuição de umtopónimo em A-dos-Potes, em Alverca do Ribatejo, à artéria com início na EN116 etérmino na rua Heróis de Portugal, passando a mesma a designar-se “TravessaCustódio José da Bispa”.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 137/20, de 10/02, doDCT/Gabinete de Toponímia, documento que se dá por inteiramente reproduzidonestapartedaata.4. Dotação orçamental:5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da SrVereadora Manuela Ralha.42 Bispa miiiEl. Livro —RAta 45Reunião de 2020/02/19Município_____________________deVila Franca de Xira . Deliberação n_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: ATRIBUIÇÃO DO TOPÓNIMO “RUA HENRIQUE DE FARIA”- A-DOS-POTES -ALVERCA DO RIBATEJO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 138/20, de10/02, do DCT/Gabinete de Toponímia, para aprovação da atribuição de umtopónimo em A-dos-Potes, em Alverca do Ribatejo, à artéria com início na rua do RioSeco e término na travessa Custódio José da Bispa, passando a mesma a designar-se “Rua Henrique de Faria”.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n9 138/20, de 10/02, doDCT/Gabinete de Toponímia, documento que se dá por inteiramente reproduzidonesta parte da ata.4. Dotação orçamental:5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da SrVereadora Manuela Ralha.43 Faria mmFI. Livro_____________43 Reunode O2O/02/19Município ÍN)‘IV Proc2____________________Vila Franca de Xira / 1 Deliberação n2_____________Câmara Municipal jATA EM MINUTA1. Assunto: ATRIBUIÇÃO DO TOPÓNIMO “RUA RUI CARLOS PINHO DA VITÓRIA” -ALVERCA DO RIBATEJO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 129/20, de10/02, do DCT/Gabinete de Toponímia, para aprovação da atribuição de umtopónimo em Alverca do Ribatejo, ao arruamento com início na rotunda do Jumbo etérmino na EN1O, passando o mesmo a designar-se “Rua Rui Carlos Pinho da Vitória”.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n9 129/20, de 10/02, doDCT/Gabinete de Toponímia, documento que se dá por inteiramente reproduzidonesta parte da ata.4. Dotação orçamental:5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da SrVereadora Manuela Ralha.44 vitória mmFI. Livro______________ciiIUtoe ao±1igMunicípio 2 Proc9____________________Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: ATRIBUIÇÃO DO TOPÓNIMO “RUA DAS GARAGENS”- ALVERCA DO RIBATEJO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 131/20, de10/02, do DCT/Gabinete de Toponímia, para aprovação da atribuição de umtopónimo em Alverca do Ribatejo, ao arruamento com início na rua António Sérgio etérmino sem saída, passando o mesmo a designar-se “Rua das Garagens”.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n9 131/20, de 10/02, doDCT/Gabinete de Toponímia, documento que se dá por inteiramente reproduzidonesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da SrVereadora Manuela Ralha.45 Garagens mmFI. Livro____________Fl.Ata 48Reunião de 2020/02/19MunicípioProc2_____________________deVila Franca de Xira Deliberação n2____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: ATRIBUIÇÃO DO TOPÓNIMO “RUA JOSÉ SABINO FERREIRA LOPES” —ALVERCADORIBATEJO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 130/20, de10/02, do DCT/Gabinete de Toponímia, para aprovação da atribuição de umtopónimo em Alverca do Ribatejo, ao arruamento com início na rotunda do PingoDoce e término na rotunda do posto de abastecimento do Jumbo, passando o mesmoa designar-se “Rua José Sabino Ferreira Lopes”.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 130/20, de 10/02, doDCT/Gabinete de Toponímia, documento que se dá por inteiramente reproduzidonesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da SrVereadora Manuela Ralha.46 sabino mmFI. Livro_____________Reunião de02O/02/19Município Proc2 - -___________Vila Franca de Xira Deliberaçao no_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: ATRIBUIÇÃO DO TOPÓNIMO “RUA DO ANTIGO PAVILHÃO DA MAGUE” -ALVERCA DO RIBATEJO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 132/20, de10/02, do DCT/Gabinete de Toponímia, para aprovação da atribuição de umtopónimo em Alverca do Ribatejo, ao arruamento com início na rua Coronel PedroFava Ribeiro de Almeida e término sem saída, passando o mesmo a designar-se ‘Ruado Antigo Pavilhão da Mague”.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 132/20, de 10/02, doDCT/Gabinete de Toponímia, documento que se dá por inteiramente reproduzidonestapartedaata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da SrVereadora Manuela Ralha.47 Mague mmFI. Livro______________• 431ff! Reunião de 2020/02/19Município ) iiy Proc2____________________de iVila Franca de Xira Deliberação n2____________Câmara Municipal 1ATA EM MINUTA1. Assunto: ATRIBUIÇÃO DO TOPÓNIMO “TRAVESSA DO TIO BRANCO” - ALVERCA DORIBATEJO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 133/20, de10/02, do DCT/Gabinete de Toponímia, para aprovação da atribuição de umtopónimo em Alverca do Ribatejo, ao arruamento com início no largo do Outeiro etérmino na calçadinha da Cumeira, sem saída, passando o mesmo a designar-se“Travessa do Tio Branco”.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n9 133/20, de 10/02, doDCT/Gabinete de Toponímia, documento que se dá por inteiramente reproduzidonesta parte da ata.4. Dotação orçamental:5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da Sr?Vereadora Manuela Ralha.48 Branco miiiEl. Livro______________“1h JJU Reunode 2020/02/19Município 71 Proc2____________________Vila Franca de Xira : Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: ATRIBUIÇÃO DO TOPÓNIMO “ESCADINHAS DO QUINTAL” - ARCENA -ALVERCADORIBATEJO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 126/20, de10/02, do DCT/Gabinete de Toponímia, para aprovação da atribuição de umtopónimo em Arcena, Alverca do Ribatejo, à artéria com início no largo Quintal Paulae término na rua Sítio das Terras, passando a mesma a designar-se “Escadinhas doQuintal”.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n9 126/20, de 10/02, doDCT/Gabinete de Toponímia, documento que se dá por inteiramente reproduzidonesta parte da ata.4. Dotação orçamental:5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da SrVereadora Manuela Ralha.49 Quintal mm_____FI. Livro______________Fl.Ata 521’I Reunião de 2020/02/19MunicípioProc_____________________deVila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: ATRIBUIÇÃO DO TOPÓNIMO “CAMINHO DO RIO SECO” — PINHAL DA AREIAS- ALVERCA DO RIBATEJO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 134/20, de10/02, do DCT/Gabinete de Toponímia, para aprovação da atribuição de umtopónimo no Pinhal das Areias, em Alverca do Ribatejo, à artéria com início na ruada Fonte Santa e término sem saída, passando a mesma a designar-se “Caminho doRio Seco”.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 134/20, de 10/02, doDCT/Gabinete de Toponímia, documento que se dá por inteiramente reproduzidonesta parte da ata.4. Dotação orçamental:5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da SrVereadora Manuela Ralha.50 Rio mmIFI. Livro______________Ah FLAta 53141(11 Reunião de 2020/02/19Município AU Proc2____________________deVila Franca de Xira DelTberação n2_____________Câmara Municipal jATA EM MINUTA1. Assunto: ATRIBUIÇÃO DO TOPÓNIMO “TRAVESSA DAS AREIAS”- PINHAL DAS AREIAS- ALVERCA DO RIBATEJO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 136/20, de10/02, do DCT/Gabinete de Toponímia, para aprovação da atribuição de umtopónimo no Pinha$ das Areias, em Alverca do Ribatejo, à artéria com início na ruado Rio Seco e término sem saída, passando a mesma a designar-se “Travessa dasAreias”.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n9 136/20, de 10/02, doDCT/Gabinete de Toponímia, documento que se dá por inteiramente reproduzidonestapartedaata.4. Dotação orçamental:5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da SrVereadora Manuela Ralha.51 Areias mm_____FI. Livro______________/ Reunode 2020/02/19MunicípioProc°___________________Vila Franca de Xira 1 Deliberação n2_____________Câmara Municipal JATA EM MINUTA1. Assunto: ATRIBUIÇÃO DO TOPÓNIMO “TRAVESSA DO RIO SECO”- PINHAL DASAREIAS-ALVERCADORIBATEJO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 135/20, de10/02, do DCT/Gabinete de Toponímia, para aprovação da atribuição de umtopónimo no Pinhal das Areias, em Alverca do Ribatejo, à artéria com início na ruado Rio Seco e término sem saída, passando a mesma a designar-se “Travessa do RioSeco”.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 135/20, de 10/02, doDCT/Gabinete de Toponímia, documento que se dá por inteiramente reproduzidonesta parte da ata.4. Dotação orçamental:5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da SrVereadora Manuela Ralha.52 seco mm• iM Reunião de2020/02/19Município / Proc2 DCTAE.00TM.039Vila Franca de Xira 1 Deliberação n2_____________Câmara Municipal 1ATA EM MINUTA1. Assunto: SALÃO DE ARTESANATO 2020 - EDITAL2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n 59/20, de 10/02,do DCT/DT, para aprovação das questões relativas à organização e funcionamento,candidaturas, participação e condições e utilização do espaço, referentes ao Salãode Artesanato de 2020, que serão posteriormente publicitadas através de edital.----3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 59/20, de 10/02, doDCT/DT, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental:5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vereador António Félix.53 artesanato mm• 3 Re:de 2020/02/19Município Proc DCTAE.00TM.039.Vila Franca de Xira 1 Deliberação n2_____________Câmara Municipal 1ATA EM MINUTA1. Assunto: SALÃO DE ARTESANATO 2020- CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃOCOORDENADORA2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 63/20, de10/02, do DCT/DT, para aprovação da composição da comissão coordenadora doSalão de Artesanato de 2020.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 63/20, de 10/02, doDCT/DT, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vereador António Félix.54 salâo mmFI. Livro______________Reurãode 2020/02/19Município Proc DCTAE.00TM.032deVila Franca de Xira Deliberação n2____________Camara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: EVENTOS E FEIRAS 2020 — CONSTITUIÇÃO DE FUNDOS DE MANEIO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n 64/20, de 11/02,do DCT/DT, para aprovação da constituição de fundos de maneios para fazer face adespesas urgentes e inadiáveis, relativas à participação do município nos certames,Bolsa de Turismo de Lisboa 2020, no valor total de 1 150,00€, FIT - Feira Ibérica deTurismo 2020, no valor total de 600,00€ e FNA - Feira Nacional da Agricultura 2020,no valor total de 600,00€, os quais ficarão à responsabilidade do técnico superior,Dr. Cláudio Alexandre Pereira Lotra, bem como nos certames, Feira das Tertúlias2020, no valor total de 600,00€, Colete Encarnado 2020, no valor total de 3 525,00€e Feira Anual de Outubro 2020, no valor total de 1 760,00€, os quais ficarão àresponsabilidade da chefe de divisão, Dr Maria João da Conceição Carraça.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 64/20, de 11/02, doDCT/DT, documento que se dá como inteiramente reproduzida nesta parte da ata. -4. Dotação orçamental:5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vereador António Félix.55 feiras mmEI. Livro____________j FLAta 58Reunião de 2020/02/19Município..:. Proc2____________________deVila Franca de Xira Deliberação n2Camara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: PROTOCOLO DE PARCERIA NO ÂMBITO DO PROGRAMA OPERACIONAL DEAPOIO ÀS PESSOAS MAIS CARENCIADAS2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 18/20, de13/02, do DHCS/DSS, para aprovação da minuta do protocolo de parceria a celebrare outorgar entre o município, o Centro Humanitário de Lisboa da Cruz Vermelha e oMunicípio de Arruda dos Vinhos, com a duração de 36 meses, no âmbito doPrograma Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas, visando adistribuição de géneros alimentares e/ou bens de primeira necessidade, bem comoo desenvolvimento de medidas de acompanhamento com vista à inclusão socialdas pessoas mais carenciadas dos concelhos de Vila Franca de Xira e Arruda dosVinhos.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 18/20, de 13/02, doDHCS/DSS, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.-4. Dotação orçamental: Plano 2019 A 105 Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Fátima Antunes submete o assunto à reunião decâmara para aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta daSr Vereadora Fátima Antunes.56 Cruz mm7 Reunião de 2020/02/19Município7) V Proc2___________________Vila Franca de Xira L Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTAAssunto: RESOLUÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DEFINITIVA DE 17 HABITAÇÕES NAAUGI QUINTA DO ALFERÈS E ANEXOSPresente para aprovação a proposta da resolução para a manutenção definitiva de17 habitações na AUGI Quinta do Alferes e Anexos, datada de 2020/02/19,apresentado pelos membros da CDU, documento que se anexa e dá porinteiramente reproduzido nesta parte da ata.Retirado da ordem do dia, com o compromisso de reagendamento daqui a um mês.57 Alferes mm_____FI. Livro -RAta- 60Reunião de 2020/02/19Município Proc2_____________________deVila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara MunicipalAssunto: ATA EM MINUTA DA REUNIÃOPresente para aprovação a ata em minuta da presente reunião de câmara, comdispensa da sua leitura.Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata em minuta da presente reunião decâmara.58 ata minuta mmATA EMEI. Livro____________RAta 614. Reunião de 2020/02/19MunicípiodeVila Franca de XiraCâmara MunicipalATA EM MINUTAEncerramento às 13h40.Foi dispensada a leitura desta ata em minuta, por unanimidade dos membrospresentes.E ernando Paulo Serra Barreiros,Diretor do Departamento de Administrativa, Financeira e Jurídica, asubscrevi.O Presidente da Câmara Munici 1,Albe Simoes Maia Mesquitaencerra mm
 
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