ORDEM DO DIA

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 03.04/001

Title type

Atribuído

Production dates

2020-03-04  to  2020-03-04 

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1 Ficheiros

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ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Ata nº 03/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/02/05 Aprovação2 Atribuição de apoio financeiro relativo à aquisição de viatura automóvel destinada ao transporte escolar Uniãos das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e CalhandrizAprovação3 Acordo de revogação de protocolo de cedência de instalações em regime de comodato Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local AprovaçãoAPOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS 4 Loja nº 10 do mercado retalhista de Alhandra - Não exercício do direito de preferência e autorização de mundança de ramo de atividade Ana Filipa Henriques NunesAlhandra AprovaçãoGESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA. Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal5 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento6 Editais Conhecimento7 Pagamentos autorizados Conhecimento8 Balancetes ConhecimentoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente9 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimentoObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na EB2,3 D. Martinho Vaz de Castelo Branco, na Póvoa de Santa Iria, União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, pelas 9h30, do dia 2020/03/04DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na EB2,3 D. Martinho Vaz de Castelo Branco, na Póvoa de Santa Iria, União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, pelas 9h30, do dia 2020/03/04DesignaçãoAssuntoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente10 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimento. Outros assuntos11 Aquisição de duas viaturas de RSU orgânicos - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato AprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA12 Alteração à licença de loteamento denominado por Urbanização dos Carvalhos (Monte Sereno), titulado pelo alvará de loteamento nº 12/01, de 11/09Pedro Miguel Vieira Pereira S. João dos MontesAprovação13 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 81, do loteamento Terra da PastoriaMaria Emília Batista Leal FerreiraForte da Casa Aprovação14 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre os lotes B1 e B2, do loteamento ArroteiaCristina da Silva Pinto Alverca do RibatejoAprovaçãoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS15 Arranjos exteriores da EB de Arcena - Alverca e EB/JI da Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo - Abertura de procedimento Aprovação16 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução Oliveiras - Engenharia e Construção, SACastanheira do RibatejoAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na EB2,3 D. Martinho Vaz de Castelo Branco, na Póvoa de Santa Iria, União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, pelas 9h30, do dia 2020/03/04DesignaçãoAssuntoEDUCAÇÃO E DESPORTO17 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo respeitante à requalificação e reposição de condições de segurança do ancoradouroAlhandra Sporting Club Alhandra Aprovação18 Campeonatos Territoriais de Ginástica Acrobática - 1ª divisão - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Associação de Ginástica de LisboaAprovação19 Dia Paralímpico Municipal - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Comité Paralímpico de PortugalAprovaçãoCULTURA E TURISMO20 Entrega de ânfora romana ao Museu Municipal de Vila Franca de Xira, por Fernando de Jesus Moreira - Apoio financeiroAprovação21 Regulamento Interno do Museu do Neo-Realismo - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental Aprovação22 9º Salão de Automóveis e Motociclos Clássicos de Vila Franca de Xira - Constituição de fundo de maneio temporárioAprovação23 Regulamento da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Proposta de datas Aprovação24 Feira Anual de Outubro 2020 - Constituição da comissão coordenadora Aprovação25 Feira Anual de Outubro 2020 - Planta de implantação - Organização e procedimentos AprovaçãoREABILITAÇÃO URBANA26 Empreitada do "Parque ribeirinho moinhos da Póvoa e ciclovia do Tejo" - Revisão de preços (definitiva) AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na EB2,3 D. Martinho Vaz de Castelo Branco, na Póvoa de Santa Iria, União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, pelas 9h30, do dia 2020/03/04DesignaçãoAssunto27 Projeto de requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - 2ª fase - Aquisição amigável de duas parcelas de terreno sitas na Quinta do Galvão Alverca do RibatejoAprovaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL28 Proposta - A Educação, uma prioridade do Município de Vila Franca de Xira Aprovação29 Proposta - Transferência complementar e compensatória para as Juntas e Uniões de Freguesia promovendo o reforço da sua iniciativa e capacidade de intervenção própriaAprovação30 Moção - Dia Internacional da Mulher - Manifestação Nacional de Mulheres Aprovação31 Moção - Dia Internacional da Mulher - Em Defesa da Igualdade Aprovação32 Abertura de processo de inquérito Aprovação33 Ata em minuta da reunião Aprovação
 
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