Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública

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Reference code

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2004/RC 01-07

Title type

Atribuído

Production dates

2004-01-07  to  2004-01-07 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na CURPIFA - Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Alhandra, sita na Rua Dr. Miguel Bombarda, 32, na freguesia de Alhandra, pelas 15,00 Horas do dia 2004/01/07.1 Apoio Municipal a trabalhos diversos na freguesia do Forte da Casa2 Apoio Municipal a trabalhos diversos na freguesia da Póvoa de Santa Iria3 Aquisição de terreno para construção de arruamento4 Compromisso de pagamento de parte do valor da aquisição do terreno para construção de arruamento5 Pagamento de indemnização6 Antecipação da comparticipação municipal na obra da CERCITEJO7 Antecipação da comparticipação municipal na obra da CERCIPÓVOA8 Antecipação do apoio municipal à União Desportiva Vilafranquense no âmbito da deliberação de 03/04/169 Antecipação da comparticipação municipal na obra em curso da Associação de Promoção Social da Castanheira10 Legislação síntese11 Balancetes Conhecimento12 Pagamentos autorizados Conhecimento13 Minutas de contratos14 Relação dos despachos da Sra Presidente da Câmara Municipal na área de Conhecimento pessoal15 Renovação de estágio David Alexandre Gonçalves Cartaxo16 Estágios Pré-Profissionais na Área de Serviço Social Aprovação17 Utilização do Armazém da Delegação da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira em Povos18 Encontro de contas com os SMAS 19 16ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal 20 Transferência para o CAT - Pagamento de retribuição e encargos sociais á Ratificação trabalhadora21 Transferência para o CAT - Pagamento de indemnização pecuniária à Ratificação trabalhadora22 Exercício do direito de preferência de 50% da fracção "P" (T2), sita na Rua Fernando Pessoa, lote 1, n° 21 (antigo Bairro da Chasa)23 Exercício do direito de preferência - fracção "AAA" (T3), sita na Rua Fernando CHASA, Pessoa, lote 2, n° 3724 Exercício do direito de preferência da garagem - fracção "S", lote F 51, sita na 2a Fase da Urbanização da Chasa25 Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Praceta Florbela CHASA, Espanca, n°28-3° Dt° (antigo lote F 47), Bairro da Chasa27 Exercício do direito de preferência - Quinta da Maranhota, lote 5, 4° B Promocasa, 28 Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Conhecimento e Vereador Ramiro Matos 29 Substituição dos lotes a hipotecar para garantia das obras de urbanização do loteamento da 3a e 4a fase30 Avaliação e integração de parcela de terreno no domínio público - Rua Egas Moniz 31 Avaliação e integração de parcela de terreno no domínio público - Cova das Laranjeiras32 Alteração ao alvará de loteamento e construção de edifício no lote 13 Loteamento do Morgado de St° António de Bolonha Pereira Gonçalves33 Alteração ao alvará de loteamento e construção de edifício no lote 21 do Loteamento das Bragadas Grandes34 Alteração ao alvará de loteamento e construção de edifício no lote 22 do Loteamento das Bragadas Grandes35 Vistoria técnica ao edifício sito na Estrada Nacional 10, Vivenda Stª Marta 36 Vistoria técnica ao 2° Esq° do edifício na Quinta do Bulhão, lote P4 37 Vistoria técnica - Praceta Movimento das Forças Armadas, n° 9, 5° Dt° 38 Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 8 da AUGI, Casal do Pinheiro39 Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 41 da AUGI, Fonte do Vale 41 Resolução da propriedade resolúvel - Preça Bento Gonçalves, Torre 7, 2° A 42 Execução da Extensão de Alverca do Centro de Saúde de Alhandra - Revisão de preços43 Construção do PER da Castanheira - 2~ Fase - Revisão de preços 44 Execução de entroncamento e trabalhos acessórios na Estrada do Brejo -Variante de Alverca - Conta final45 Aumento de potência na Escola EB 1 n° 1 do Sobralinho - Recepção definitiva, conta final e libertação de garantias46 Reparação do pavimento de terraço das piscinas de Alverca do Ribatejo - Recepção provisória47 Recargas de pavimentos 2003 - Alhandra/ Cachoeiras - Recepção provisória48 Recargas de pavimentos 2003 - Vialonga - Recepção provisória49 Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso dadelegação e subdelegação de competências da Sra Presidente50 Corrida das Lezírias 2004 - Condições de participação