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Classification scheme
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
006
Editais
2005
2005
2005-01-04/2005-12-29
2006
2006
2006-01-02/2006-12-29
001/2006
SONDAGEM DE PESQUISA E CAPTAÇÃO DE ÁGUA - ALHANDRA
2006-01-02/2006-01-02
002/2006
REPARAÇÃO DE ROTURA DE TUBO DE QUEDA ENTRE O R/C E O 1º ANDAR DO Nº 24 DA RUA DR. MANUEL DE ARRIAGA - VILA FRANCA DE XIRA
2006-01-02/2006-01-02
003/2006
REGULARIZAÇÃO DA RIBEIRA DOS CANIÇOS ENTRE A ROTUNDA DA EN10 E A PASSAGEM HIDRÁULICA À VIA FÉRREA - PÓVOA DE SANTA IRIA
2006-01-02/2006-01-02
004/2006
MERCADO DO FORTE DA CASA - REDE DE DRENAGEM PLUVIAL E ARRUAMENTOS
2006-02-05/2006-02-05
005/2006
FORNECIMENTO E ASSENTAMENTO DE SINAIS NA RUA DA REPÚBLICA - PÓVOA DE SANTA IRIA
2006-01-05/2006-01-05
006/2006
RENATURALIZAÇÃO DA MARGEM RIBEIRINHA DE ALHANDRA - AJUSTE DIRECTO
2006-01-05/2006-01-05
007/2006
QUALIFICAÇÃO DO ESPAÇO EXTERIOR ENVOLVENTE AO RIO CRÓS-CRÓS E LARGO CATARINA EUFÉMIA - ALVERCA DO RIBATEJO
2006-01-06/2006-01-06
008/2006
ALTERAÇÃO NO QUADRO ELÉCTRICO E NO BASTIDOR DE INFORMÁTICA NO EDIFÍCIO DO DOVSM - DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS - VILA FRANCA DE XIRA
2006-01-06/2006-01-06
009/2006
EXECUÇÃO DE CABLAGENS ELÉCTRICAS E DE INFORMÁTICA NA SECRETARIA E OFICINAS DE POVOS - VILA FRANCA DE XIRA
2006-01-06/2006-01-06
010/2006
RECUPERAÇÃO DOS ALÇADOS E HALL DE ENTRADA DAS PISCINAS DA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA
2006-01-06/2006-01-06
011/2006
ARRANJOS EXTERIORES DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA - CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA
2006-01-06/2006-01-06
012/2006
EXECUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS PARA REDES ELÉCTRICAS E DE MÉDIA TENSÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÓNIO ALEIXO - PÓVOA DE SANTA IRIA
2006-01-06/2006-01-06
013/2006
EXECUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE TELECOMUNICAÇÕES E TRABALHOS DIVERSOS NA ZONA DA ROTUNDA ANTÓNIO ALEIXO - PÓVOA DE SANTA IRIA
2006-01-06/2006-01-06
014/2006
NOMEAÇÃO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DE EQUIPAMENTO FIXO E OFICINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE OBRAS, VIATURAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS
2006-01-06/2006-01-06
015/2006
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - RESPONSÁVEL PELO SECTOR DE TURISMO
2006-01-06/2006-01-06
016/2006
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - RESPONSÁVEL PELO SECTOR DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS DA DIVISÃO DE TURISMO E ACTIVIDADES ECONÓMICAS
2006-01-06/2006-01-06
017/2006
REVOGAÇÃO DO DESPACHO DE SUBSTITUIÇÃO DO DIRECTOR DO DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E ACTIVIDADES ECONÓMICAS
2005-01-06/2005-01-06
018/2006
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÓNIO E MUSEUS
2006-01-06/2006-01-06
019/2006
ARRENDAMENTO - JOAQUIM CABRAL SEMEDO
2006-01-09/2006-01-09
020/2006
NOMEAÇÃO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO PARA O CARGO DE DIRECTORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, JUVENTUDE, DESPORTO E EQUIPAMENTOS
2006-01-10/2006-01-10
021/2006
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - CALHANDRIZ
2006-01-10/2006-01-10
022/2006
PAVIMENTAÇÃO DO CAMPO DO CEVADEIRO - 2ª FASE - VILA FRANCA DE XIRA
2006-01-10/2006-01-10
023/2006
CAMINHO PEDONAL RIBEIRINHO ENTRE VILA FRANCA DE XIRA E ALHANDRA
2006-01-10/2006-01-10
024/2006
RENATURALIZAÇÃO DA MARGEM RIBEIRINHA DE ALHANDRA
2006-01-10/2006-01-10
025/2006
REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES E REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS INFANTIS DA ESCOLA BÁSICA Nº 1 EM ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO - AJUSTE DIRECTO 1
2006-01-10/2006-01-10
026/2006
REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES E REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS INFANTIS DA ESCOLA BÁSICA Nº 1 EM ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO - AJUSTE DIRECTO 2
2006-01-10/2006-01-10
027/2006
EMPREITADA: PONTE MARCHAL CARMONA - REPARAÇÃO DE JUNTAS DE DILATAÇÃO
2006-01-12/2006-01-12
028/2006
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS - DIRECTORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2006-01-12/2006-01-12
029/2006
DISTRIBUIÇÃO DE TAREFAS E DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO VEREADOR ALBERTO SIMÕES MAIA MESQUITA
2006-01-12/2006-01-12
030/2006
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2006-01-12/2006-01-12
031/2006
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2006-01-13/2006-01-13
032/2006
NOTIFICAÇÃO - BAIRRO MUNICIPAL FORTE DA CASA, LOTE1, 1ºA - FORTE DA CASA
2006-01-13/2006-01-13
033/2006
NOTIFICAÇÃO - RUA ANTERO DE QUENTAL, LOTE 78, 1º DTO, URBANIZAÇÃO DE ARCENA - ALVERCA DO RIBATEJO
2006-01-13/2006-01-13
034/2006
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2006-01-16/2006-01-16
035/2006
DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES ABARRACADAS E LIMPEZA DO TERRENO ENVOLVENTE, COM REMOÇÃO DAS HORTAS E DOS ANIMAIS, NO TERRENO SITUADO JUNTO À FONTE DE SÃO ROMÃO, NO BOM SUCESSO, EM ALVERCA DO RIBATEJO
2006-01-17/2006-01-17
036/2006
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - PÓVOA DE SANTA IRIA
2006-01-16/2006-01-16
037/2006
CONDICIONAMENTO AO ESTACIONAMENTO - VILA FRANCA DE XIRA
2006-01-17/2006-01-17
038/2006
DEMOLIÇÃO DE BARRACA E LIMPEZA DO TERRENO ENVOLVENTE - BAIRRO DA COSTA, ENTRADA DE À-DOS-LOUCOS, SÃO JOÃO DOS MONTES
2006-01-17/2006-01-17
039/2006
REMODELAÇÃO DA REDE EM ALVERCA DO RIBATEJO - 3ª FASE
2006-01-17/2006-01-17
040/2006
ALTERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES - BAR - DAS PISCINAS DE VILA FRANCA DE XIRA PARA RESTAURANTE
2006-01-19/2006-01-19
041/2006
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2006-01-20/2006-01-20
042/2006
CONDICIONAMENTO AO ESTACIONAMENTO - ALHANDRA
2006-01-20/2006-01-20
043/2006
COBERTURA E REMODELAÇÃO DAS PISCINAS MUNICIPAIS DE VILA FRANCA DE XIRA
2006-01-20/2006-01-20
044/2006
ALTERAÇÃO AO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO MUSEU DO NEO-REALISMO
2006-01-20/2006-01-20
045/2006
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALHANDRA
2006-01-23/2006-01-23
046/2006
EXECUÇÃO DA REDE DE ESGOTOS NA RIBEIRA DA COVINA - PÓVOA DE SANTA IRIA
2006-01-26/2006-01-26
047/2006
REGULARIZAÇÃO DE TALUDES E ZONAS DE LIGAÇÃO À PASSAGEM HIDRÁULICA NA RIBEIRA DA COVINA - PÓVOA DE SANTA IRIA
2006-01-26/2006-01-26
048/2006
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, DR. FERNANDO PAULO FERREIRA
2006-01-01/2006-01-01
049/2006
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA ADJUNTA DA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SRA. DRA. ELISABETE SERRANO ALVES GOMES
2006-01-01/2006-01-01
050/2006
NOTIFICAÇÃO - PAGAMENTO DE TAXAS - LEGALIZAÇÃO DE ALERAÇÕES AO EDIFÍCIO NA RUA DO CAIS, 21 - VILA FRANCA DE XIRA
2006-02-02/2006-02-02
051/2006
REMODELAÇÃO DO EMISSÁRIO DA QUINTS DAS DROGAS - 1ª FASE
2006-02-02/2006-02-02
052/2006
REMODELAÇÃO DO EMISSÁRIO DA QUINTA DAS DROGAS - 2ª FASE
2006-02-02/2006-02-02
053/2006
EMPREITADA NAS ESTRADAS NACIONAIS 1, 6, 6-3 E 117 - EXECUÇÃO DE MARCAS RODOVIÁRIAS
2006-02-07/2006-02-07
054/2006
EMPREITADA NA EN10 - MELHORIA DE SEGURANÇA NA RECTA DO CABO - EXECUÇÃO DE MARCAS RODOVIÁRIAS COM MATERIAL TERMOPLÁSTICO DE APLICAÇÃO A QUENTE ENTRE O KM 93+700 E O KM 120 + 150, NA EXTENSÃO DE 26, 450KM
2006-02-07/2006-02-07
055/2006
REQUALIFICAÇÃO DA NORA DO SOBRALINHO E ESPAÇOS ENVOLVENTES E ARRANJOS EXTERIORES DO BRAZÃO DOS SOUSAS E ARRONCHES
2006-02-09/2006-02-09
056/2006
TRATAMENTO DOS ESPAÇOS VERDES E EQUIPAMENTOS NO PARQUE INFANTIL DO PER DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2006-02-10/2006-02-10
057/2006
PROJECTO DE MODERNIZAÇÃO DA LINHA DO NORTE - CONTRATO 30/04 CA-LN - MOTORIZAÇÃO DA NOVA DIAGONAL A SUL DE ALVERCA
2006-02-13/2006-02-13
058/2006
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2006-02-13/2006-02-13
059/2006
PROLONGAMENTOS E REMODELAÇÕES DIVERSAS DA REDE DE SANEAMENTO - 2ª FASE - ANO 2001
2006-02-16/2006-02-16
060/2006
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2006-02-16/2006-02-16
061/2006
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2006-02-16/2006-02-16
062/2006
RENOVAÇÃO URBANA DA RUA DA REPÚBLICA - PÓVOA DE SANTA IRIA
2006-02-17/2006-02-17
063/2006
ARRANJOS EXTERIORES DO PARQUE INFANTIL DO BAIRRO NASCENTE DO CABO - VIALONGA
2006-02-17/2006-02-17
064/2006
EXECUÇÃO DA EB01 DE CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2006-02-17/2006-02-17
065/2006
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2006-02-20/2006-02-20
066/2006
EMPREITADA 116/04, ESCOLA SECUNDÁRIA ALVES REDOL - REMODELAÇÃO DA REDE EXTERIOR DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS, ARRANJOS EXTERIORES E REPARAÇÃO DAS JUNTAS DO EDIFÍCIOS
2006-02-20/2006-02-20
067/2006
EXECUÇÃO DE DIVERSOS TRABALHOS NA RUA DA REPÚBLICA - PÓVOA DE SANTA IRIA
2006-02-20/2006-02-20
068/2006
EXECUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE SANEAMENTO NA RUA LUÍS DE CAMÕES E RUA 1º DE MAIO - PÓVOA DE SANTA IRIA
2006-02-21/2006-02-21
069/2006
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2006-02-21/2006-02-21
070/2006
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2006-02-21/2006-02-21
071/2006
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2006-02-22/2006-02-22
072/2006
EMPREITADA: REPARAÇÕES VÁRIAS NOVEMBRO/2004, EN 10 - KM 136+200 A 136+700; 133+000; 128+800; 128+200; 127+700 / EN 8 - RAMALHAL / OUTEIRO DA CABEÇA / EN 9-2 - KM 14+450 / ER19 - VIA DE CINTURA DA A.M.L. - ACESSO AO ZAMBUJAL / EN 115 - KM 83+880
2006-02-23/2006-02-23
073/2006
ADAPTAÇÃO DE UM EDIFÍCIO ESCOLAR PARA CENTRO DE DIA PARA IDOSOS EM TRANCOSO - SÃO JOÃO DOS MONTES
2006-03-01/2006-03-01
074/2006
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 03/2005 - REGULAMENTO DO PRÉMIO LITERÁRIO ALVES REDOL
2006-03-01/2006-03-01
075/2006
REGULAMENTO Nº 1/2006 - REGULAMENTO DA XIRAEXPO 2006
2006-03-01/2006-03-01
076/2006
RECTIFICAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 13/2005 - REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS, TARIFAS E LICENÇAS PARA 2006
2006-03-01/2006-03-01
077/2006
EXECUÇÃO DE BY-PASS À PASSAGEM HIDRÁULICA E OBRAS ACESSÓRIAS NA LINHA DE ÁGUA DO BAIRRO DA BOLONHA - PÓVOA DE SANTA IRIA
2006-03-02/2006-03-02
078/2006
ENCERRAMENTO DA PISCINA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
2006-03-03/2006-03-03
079/2006
COMEMORAÇÕES DO NASCIMENTO E MORTE DO DR. SOUSA MARTINS - ALTERAÇÕES À VENDA AMBULANTE
2006-03-03/2006-03-03
080/2006
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO ESPECÍFICO DE RECONVERSÃO DO LOTEAMENTO CLANDESTINO DA QUINTA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - SÃO JOÃO DOS MONTES
2006-03-03/2006-03-03
081/2006
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2006-03-07/2006-03-07
082/2006
SUBSTITUIÇÃO DO PAVIMENTO DO GINÁSIO E TRABALHOS COMPLEMENTARES - ESCOLA SECUNDÁRIA ALVES REDOL - VILA FRANCA DE XIRA
2006-03-09/2006-03-09
083/2006
INSTALAÇÕES DO SIDIR/PÁTIO DA CÂMARA - SUBSTITUIÇÃO DE JANELAS
2006-03-13/2006-03-13
084/2006
BENEFICIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO NO TROÇO COBERTO DO RIO CRÓS-CÓS, EM ALVERCA DO RIBATEJO
2006-03-13/2006-03-13
085/2006
EN10, EN10-6 E EN 250-2 - EXECUÇÃO DE MARCAS RODOVIÁRIAS COM MATERIAL TERMOPLÁSTICO DE APLICAÇÃO A QUENTE, NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 35,460KM
2006-03-13/2006-03-13
086/2006
EN9, EN 248, EN 248-1 E EN 115-2 - EXECUÇÃO DE MARCAS RODOVIÁRIAS NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 69, 800 KM
2006-03-13/2006-03-13
087/2006
EN8, EN116 E EN 115-1 - EXECUÇÃO DE MARCAS RODOVIÁRIAS NUMA EXTENSÃO TOTAL DE 51,664 KM
2006-03-13/2006-03-13
088/2006
NOMEAÇÃO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO MUNICIPAL DE PLANEAMENTO FINANCEIRO E CONTROLO INTERNO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
2006-03-14/2006-03-14
089/2006
SUBSTITUIÇÃO DA CHEFE DE SECÇÃO DA DELEGAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL EM ALVERCA DO RIBATEJO
2006-03-14/2006-03-14
090/2006
PROLONGAMENTO E REMODELAÇÕES DIVERSAS DA REDE DE SANEAMENTO - 3ª FASE - ANO 2004
2006-03-15/2006-03-15
091/2006
BENEFICIAÇÃO DA EB1 SOUSA MARTINS - ALHANDRA
2006-03-17/2006-03-17
092/2006
EXECUÇÃO DA EB 01 DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2006-03-17/2006-03-17
093/2006
ROTUNDA DA RUA ANTÓNIO ALEIXO - PÓVOA DE SANTA IRIA - FORNECIMENTO DE MATERIAL
2006-03-21/2006-03-21
094/2006
ROTUNDA DA RUA ANTÓNIO ALEIXO - PÓVOA DE SANTA IRIA - ACRÉSCIMO DOS PERFIS NEW JERSEY
2006-03-21/2006-03-21
095/2006
REQUALIFICAÇÃO URBANA DA PRAÇA NO LARGO DO MFA - BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO - AJUSTE DIRECTO
2006-03-21/2006-03-21
096/2006
REQUALIFICAÇÃO URBANA DA PRAÇA NO LARGO DO MFA - BOM SUCESSO - ALVERCA DO RIBATEJO
2006-03-21/2006-03-21
097/2006
REQUALIFICAÇÃO DO LARGO DE ARCENA E ESPAÇO ENVOLVENTE - ALVERCA DO RIBATEJO
2006-03-21/2006-03-21
098/2006
DESAFECTAÇÃO DE UMA PARCELA DE TERRENO DO DOMÍNIO PÚBLICO PARA O DOMÍNIO PRIVADO DO MUNICÍPIO NA QUINTA DA CRUZ DE PAU - SÃO JOÃO DOS MONTES
2006-03-21/2006-03-21
098/2012
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO ESPECIFICO PARA ESTABELECIMENTO DE RESTAURAÇÃO E BEBIDAS - JOSÉ MIGUEL MARTINS DA SILVA
2006-04-20/2006-04-20
099/2006
REQUALIFICAÇÃO DOS ESPAÇOS EXTERIORES E REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DESPORTIVOS INFANTIS DA ESCOLA BÁSICA Nº1 EM ALVERCA DO RIBATEJO - 2ªFASE
2006-03-21/2006-03-21
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2006
Description details
Record not reviewed.
Description level
Subserie
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/006-2006
Title type
Atribuído
Production dates
2006-01-02
to
2006-12-29
Dimension and support
439 doc.; papel.