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Classification scheme
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
006
Editais
2005
2005
2005-01-04/2005-12-29
2006
2006
2006-01-02/2006-12-29
2007
2007
2007-01-02/2007-12-28
001/2007
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2007-01-02/2007-01-02
002/2007
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2007-01-02/2007-01-02
003/2007
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL
2007-01-04/2007-01-04
004/2007
DEMOLIÇÃO DE BARRACA E LIMPEZA DO TERRENO ENVOLVENTE, SITUADA NO CASAL DOS ESTANQUES, VIALONGA
2007-01-05/2007-01-05
005/2007
DEMOLIÇÃO DE BARRACA E LIMPEZA DO TERRENO ENVOLVENTE, SITUADA NO CASAL DOS ESTANQUES, VIALONGA
2007-01-05/2007-01-05
006/2007
DEMOLIÇÃO DE BARRACA E LIMPEZA DO TERRENO ENVOLVENTE, SITUADA NO CASAL DOS ESTANQUES, VIALONGA
2007-01-05/2007-01-05
007/2007
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2007-01-05/2007-01-05
008/2007
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO ESPECIFICO PARA ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS
2007-01-09/2007-01-09
009/2007
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO ESPECIFICO PARA ESTABELECIMENTO DE BEBIDAS COM ESPAÇO PARA DANÇA
2007-01-09/2007-01-09
010/2007
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO ESPECIFICO PARA ESTABELECIMENTO DE COMÉRCIO DE PEIXE, CRUSTÁCEOS E MOLUSCOS
2007-01-09/2007-01-09
011/2007
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO ESPECIFICO PARA ESTABELECIMENTO DE GINÁSIO/HEALTH CLUB
2007-01-09/2007-01-09
012/2007
REMOÇÃO DE SUPORTE PUBLICITÁRIO AFIXADO SEM LICENCIAMENTO
2007-01-09/2007-01-09
013/2007
ARRANJOS EXTERIORES NA VIA DE ACESSO AO LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA - FORTE DA CASA
2007-01-09/2007-01-09
014/2007
PARQUE DE ESTACIONAMENTO NO LIMITE SUL DA URBANIZAÇÃO DE SÃO JOÃO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2007-01-09/2007-01-09
015/2007
REPARAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DAS QUEBRADAS - CALHANDRIZ
2007-01-09/2007-01-09
016/2007
REPARAÇÃO DA COBERTURA DA ESCOLA EB01 DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2007-01-09/2007-01-09
017/2007
AMPLIAÇÃO DO PAVILHÃO DO CARNAVAL EM ALHANDRA - TRABALHOS COMPLEMENTARES EM BETÃO ARMADO
2007-01-09/2007-01-09
018/2007
LOTEAMENTO DA URBANIZAÇÃO FONTE DO VALE - VIALONGA
2007-01-11/2007-01-11
019/2007
REMOÇÃO DE CONTENTOR UTILIZADO COMO STAND DE VENDAS EXISTENTE NA VIA PÚBLICA, NO PARQUE RESIDENCIAL DO CABO, EM POVOS, FREGUESIA DE VILA FRANCA DE XIRA
2007-01-11/2007-01-11
020/2007
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TRÂNSITO DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - ANEXO PARA A FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO
2007-01-11/2007-01-11
021/2007
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO ESPECÍFICO DE RECONVERSÃO DO LOTEAMENTO CLANDESTINO DA AUGI CASAL DO URJAL - SÃO JOÃO DOS MONTES
2007-01-11/2007-01-11
022/2007
LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO
2007-01-11/2007-01-11
023/2007
HASTA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE LUGARES E LOJAS NO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA
2007-01-11/2007-01-11
024/2007
REMODELAÇÃO DA REDE EM ALVERCA - 4ª FASE - LOTEAMENTO DO PINHAL DAS AREIAS
2007-01-11/2007-01-11
025/2007
REMODELAÇÕES DIVERSAS DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - ROTUNDA DO PALÁCIO NA QUINTA DA PIEDADE - PÓVOA DE SANTA IRIA
2007-01-11/2007-01-11
026/2007
REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VILA FRANCA DE XIRA - 4ª FASE - RUA VASCO DA GAMA
2007-01-11/2007-01-11
027/2007
DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO, SUSPENSÃO DO PDM DE VILA FRANCA DE XIRA E ESTABELECIMENTO DE MEDIDAS PREVENTIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA LOGÍSTICA E EXPANSÃO DE ÁREA INDUSTRIAL DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2007-01-11/2007-01-11
028/2007
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL A QUENTE DO CRUZAMENTO DE SANTO ESTEVÃO - CACHOEIRAS
2007-01-15/2007-01-15
029/2007
DEPEJO ADMINISTRATIVO DA HABITAÇÃO MUNICIPAL SITA NA RUA CALOUSTE GULBENKIAN, Nº10, 3º DTº, EM POVOS
2007-01-16/2007-01-16
030/2007
DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES ABARRACADAS UTILIZADAS COMO ARRECADAÇÕES E CANIS, LIMPEZA DO TERRENO ENVOLVENTE E REMOÇÃO DAS HORTAS, SITUADOS NA ENCOSTA DA IGREJA, NA LOCALIDADE E FREGUESIA DE ALHANDRA
2007-01-18/2007-01-18
031/2007
DEMOLIÇÃO DE MACIÇOS DE BETÃO NO ESPAÇO EXTERIOR AO PAVILHÃO DO CARNAVAL - ALHANDRA
2007-01-18/2007-01-18
032/2007
CESSAÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇO NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO URBANA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEAMENTO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO URBANA
2007-01-19/2007-01-19
033/2007
CESSAÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇO NNO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO MUNICIPAL DE GESTÃO URBANÍSTICA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEAMENTO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO URBANA
2007-01-19/2007-01-19
034/2007
CESSAÇÃO DA COMISSÃO DE SERVIÇO NO CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO MUNICIPAL DE AMBIENTE, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL
2007-01-19/2007-01-19
035/2007
NOMEAÇÃO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO MUNICIPAL DE AMBIENTE, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL
2007-01-19/2007-01-19
036/2007
NOMEAÇÃO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO URBANA, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEAMENTO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO URBANA
2007-01-19/2007-01-19
037/2007
NOMEAÇÃO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO MUNICIPAL DE GESTÃO URBANÍSTICA, DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE PLANEAMENTO, GESTÃO E QUALIFICAÇÃO URBANA
2007-01-19/2007-01-19
038/2007
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2007-01-19/2007-01-19
039/2007
INSTRUTOR DE PROCESSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO
2007-01-26/2007-01-26
040/2007
RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE ARRENDAMENTO, DESPEDIMENTO DE ARRENDATÁRIO E DESPEJO ADMINISTRATIVO - PRAÇA BENTO GONÇALVES, TORRE 7, 9º C - VIALONGA
2007-01-26/2007-01-26
041/2007
COLECTOR DOMÉSTICO DO CASAL DA PROVERBA - ALVERCA DO RIBATEJO
2007-01-30/2007-01-30
042/2007
NÚCLEO MUSEOLÓGICO DE ALVERCA - INFRAESTRUTURAS EXTERIORES DE TELECOMUNICAÇÕES, BENEFICIAÇÃO DE SAGUÃO E CAPEAMENTO DE PLATIBANDAS
2007-01-30/2007-01-30
043/2007
TRATAMENTO DE ZONAS VERDES NA ROTUNDA DO MARL - VIALONGA
2007-01-30/2007-01-30
044/2007
CONSELHO CINEGÉTICO MUNICIPAL - DESIGNAÇÃO DO MÉDICO VETERINÁRIO PARA ASSESSORAR A PRESIDENTE DA CÂMARA
2007-02-06/2007-02-06
045/2007
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2007-02-07/2007-02-07
046/2007
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2007-02-07/2007-02-07
047/2007
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2007-02-07/2007-02-07
048/2007
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO ESPECÍFICO PARA ESTABELECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTARES E COSMÉTICOS
2007-02-09/2007-02-09
049/2007
EXECUÇÃO DE MURO DE SUPORTE E REDE DE DRENAGEM NA ENVOLVENTE AO CENTRO DE SAÚDE DA CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2007-02-12/2007-02-12
050/2007
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA E PRIVADA DA CÂMARA MUNICIPAL
2007-02-12/2007-02-12
051/2007
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2007-02-13/2007-02-13
052/2007
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2007-02-14/2007-02-14
053/2007
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2007-02-15/2007-02-15
054/2007
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2007-02-15/2007-02-15
055/2007
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2007-02-15/2007-02-15
056/2007
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2007-02-15/2007-02-15
057/2007
DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES ABARRACADAS, DE UM VEDAÇÃO METÁLICA E LIMPEZA DO TERRENO ENVOLVENTE, SITUADAS EM TERRENO CAMARÁRIO, NAS TRASEIRAS DA BANDA 12 DO BAIRRO DA ICESA, NA FREGUESIA DE VIALONGA
2007-02-16/2007-02-16
058/2007
I3.035.04 - CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ALVERCA - REPARAÇÃO DOS PAVIMENTOS EXTERIORES DAS SECÇÕES OFICINAIS
2007-02-16/2007-02-16
059/2007
REMODELAÇÕES DIVERSAS DA REDE DE ABASTECIMENTO - ANO 2006 - 1ª FASE
2007-02-16/2007-02-16
060/2007
REMODELAÇÕES DIVERSAS DA REDE DE ABASTECIMENTO - RUA JOSÉ SOUSA NAZARÉ - TRANCOSO DE BAIXO - AJUSTE DIRECTO
2007-02-16/2007-02-16
061/2007
REMODELAÇÃO DA REDE EM VILA FRANCA DE XIRA - 4ª FASE - RUA DOS LOUREIROS - AJUSTE DIRECTO
2007-02-16/2007-02-16
062/2007
REMODELAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM VILA FRANCA DE XIRA - 4ª FASE - CALÇADA DA COSTA BRANCA - AJUSTE DIRECTO
2007-02-16/2007-02-16
063/2007
RAMAL DE ALIMENTAÇÃO DA FÁBRICA DA SOLVAY - NASCENTE DO CAMINHO DE FERRO - PÓVOA DE SANTA IRIA - AJUSTE DIRECTO
2007-02-16/2007-02-16
064/2007
CARNAVAL TAURINO 2007 - LARGADA DE VACAS - PREVENÇÃO DE ACIDENTES
2007-02-16/2007-02-16
065/2007
COMEMORAÇÕES DO NASCIMENTO E MORTE DO DR. SOUSA MARTINS - ALTERAÇÕES À VENDA AMBULANTE
2007-02-16/2007-02-16
066/2007
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VIALONGA
2007-02-16/2007-02-16
067/2007
ENCERRAMENTO DE ESPAÇOS MUNICIPAIS NO PERÍODO DA PASCOA
2007-02-16/2007-02-16
068/2007
ENCERRAMENTO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
2007-02-16/2007-02-16
069/2007
PARQUE URBANO DO FORTE DA CASA - 2ª FASE
2007-02-16/2007-02-16
070/2007
CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA DA SUBSERRA - SÃO JOÃO DOS MONTES
2007-02-16/2007-02-16
071/2007
PAVILHÃO MULTIUSOS DAS CACHOEIRAS
2007-02-16/2007-02-16
072/2007
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VIALONGA
2007-02-19/2007-02-19
073/2007
ACTUALIZAÇÃO DE VALORES PARA 2007 - REGULAMENTOS ESPECÍFICOS DE RECONVERSÃO
2007-02-19/2007-02-19
074/2007
DEMOLIÇÃO DE CASA DEGRADADA NO BAIRRO NOVA COLÓNIA, Nº 10 - VILA FRANCA DE XIRA
2007-02-19/2007-02-19
075/2007
ADITAMENTO AO REGULAMENTO E TABELAS DE TAXAS, TARIFAS E LICENÇAS PARA 2007
2007-02-19/2007-02-19
076/2007
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO ESPECÍFICO DE RECONVERSÃO DO LOTEAMENTO CLANDESTINO DA QUINTA DO BOM JESUS - SOBRALINHO
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077/2007
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VIALONGA
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078/2007
LOTEAMENTO URBANO
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079/2007
EXECUÇÃO DE PASSAGEM SUPERIOR DE PEÕES DE LIGAÇÃO À ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DA PÓVOA DE SANTA IRIA
2007-02-26/2007-02-26
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REPARAÇÃO NAS COBERTURAS DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA
2007-02-26/2007-02-26
081/2007
HASTA PÚBLICA DE VENDA DO LOTE QUATRO DO BAIRRO DOS AVIEIROS - ALHANDRA
2007-03-01/2007-03-01
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ARRANJOS EXTERIORES DO LARGO DO PELOURINHO E RUA JOÃO MANTAS - ALVERCA DO RIBATEJO
2007-03-02/2007-03-02
083/2007
HASTA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DO DIREITO DE OCUPAÇÃO DE LUGARES E LOJAS NO MERCADO RETALHISTA DE VILA FRANCA DE XIRA
2007-03-02/2007-03-02
084/2007
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
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085/2007
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VIALONGA
2007-03-05/2007-03-05
086/2007
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2007-03-05/2007-03-05
087/2007
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2007-03-05/2007-03-05
088/2007
DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES ABARRACADAS E LIMPEZA DO TERRENO ENVOLVENTE, UTILIZADAS PARA APOIO A HORTAS, NAS TRASEIRAS DA BANDA 12, DO PARQUE RESIDENCIAL, EM VIALONGA
2007-03-06/2007-03-06
089/2007
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2007-03-09/2007-03-09
090/2007
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2007-03-09/2007-03-09
091/2007
BENEFICIAÇÃO DE INSTALAÇÕES E QUADROS ELÉCTRICOS NO EDIFÍCIO DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO E URBANISMO - VILA FRANCA DE XIRA
2007-03-09/2007-03-09
092/2007
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2007-03-12/2007-03-12
093/2007
CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO NA ZONA SUL DO DISTRITO DE LISBOA
2007-03-13/2007-03-13
094/2007
PUBLICIDADE DE ADJUDICAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS - ANO 2006
2007-03-15/2007-03-15
095/2007
REPARAÇÃO DO CANEIRO PLUVIAL A MONTANTE DA EN10 JUNTO À VAN LEER - PÓVOA DE SANTA IRIA - AJUSTE DIRECTO
2007-03-16/2007-03-16
096/2007
REPARAÇÃO DO PAVIMENTO EM CALÇADA NA VERDELHA DE BAIXO - AJUSTE DIRECTO
2007-03-16/2007-03-16
097/2007
REPARAÇÃO DO COLECTOR DOMÉSTICO NO LOTEAMENTO DA ABRUNHEIRA - FORTE DA CASA - AJUSTE DIRECTO
2007-03-16/2007-03-16
098/2007
REPARAÇÃO DO CANEIRO JUNTO AO CAFÉ "O GARRANO" - PÓVOA DE SANTA IRIA - AJUSTE DIRECTO
2007-03-16/2007-03-16
099/2007
REMODELAÇÃO DA REDE DOMÉSTICA E PLUVIAL NA RUA AFONSO DE ALBUQUERQUE E RUA DO TELHAL NA PÓVOA DE SANTA IRIA - AJUSTE DIRECTO
2007-03-16/2007-03-16
100/2007
REMODELAÇÕES DIVERSAS DA REDE DE ABASTECIMENTO - CASAL DO BISAU - SÃO JOÃO DOS MONTES - AJUSTE DIRECTO
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Description details
Record not reviewed.
Description level
Subserie
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/006-2007
Title type
Atribuído
Production dates
2007-01-02
to
2007-12-28
Dimension and support
536 doc.; papel.