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AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
006
Editais
2005
2005
2005-01-04/2005-12-29
2006
2006
2006-01-02/2006-12-29
2007
2007
2007-01-02/2007-12-28
2008
2008
2008-01-02/2008-12-31
2009
2009
2009-01-06/2009-12-31
2010
2010
2010-01-05/2010-12-31
2011
2011
2011-01-03/2011-12-30
001/2011
CALENDARIZAÇÃO DAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O ANO 2011
2011-01-03/2011-01-03
002/2011
PROJECTO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO
2011-01-03/2011-01-03
003/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-01-03/2011-01-03
004/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-01-03/2011-01-03
005/2011
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO VEREADOR FRANCISCO VALE ANTUNES
2011-01-04/2011-01-04
006/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2011-01-05/2011-01-05
007/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-01-05/2011-01-05
008/2011
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DO ESTABELECIMENTO CADIMOTOR - COMÉRCIO DE PEÇAS AUTO, LDª
2011-01-05/2011-01-05
009/2011
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO DE LICENCIAMENTO EM NOME DE PAULO GILBERTO DA FELICIDADE NEVES
2011-05-05/2011-05-05
010/2011
VERIFICAÇÃO DO USO DADO ÀS GARAGENS 1, 2, 3, 12 E 13 DA RUA PROJECTADA AO CHOUPAL, OLIVAL DAS MINAS - ALCERCA DO RIBATEJO
2011-01-06/2011-01-06
011/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2011-01-06/2011-01-06
012/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2011-01-10/2011-01-10
013/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-01-10/2011-01-10
014/2011
VERIFICAÇÃO DO USO DADO ÀS GARAGENS NºS 30, 32, 48 E 60 DA RUA JOSÉ DO MARCO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2011-01-11/2011-01-11
015/2011
VERIFICAÇÃO DO USO DADO ÀS GARAGENS 61, 65, 67 E 69 DA RUA SÃO JOSÉ DO MARCO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2011-01-11/2011-01-11
016/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-01-12/2011-01-12
017/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-01-12/2011-01-12
018/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2011-01-12/2011-01-12
019/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - PÓVOA DE SANTA IRIA, VILA FRANCA DE XIRA E CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2011-01-12/2011-01-12
020/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - FORTE DA CASA
2011-01-13/2011-01-13
021/2011
REGULAMENTO DE FUNCIONAMENTO DO CONSELHO COORDENADOR DA AVALIAÇÃO
2011-01-13/2011-01-13
022/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-01-13/2011-01-13
023/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - FORTE DA CASA
2011-01-13/2011-01-13
024/2011
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO SR. VEREADOR ALBERTO SIMÕES MAIA MESQUITA
2011-01-14/2011-01-14
025/2011
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO SR. VEREADOR FERNANDO PAULO FERREIRA
2011-01-14/2011-01-14
026/2011
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA SRA VEREADORA CONCEIÇÃO SANTOS
2011-01-14/2011-01-14
027/2011
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO SR. VEREADOR FRANCISCO DO VALE ANTUNES
2011-01-14/2011-01-14
028/2011
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO SR. VEREADOR JOÃO DE CARVALHO
2011-01-14/2011-01-14
029/2011
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NO SR. VEREADOR RUI RIBEIRO REI
2011-01-14/2011-01-14
030/2011
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA SRA VEREADORA HELENA PEREIRA DE JESUS
2011-01-14/2011-01-14
031/2011
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TRÂNSITO DO CONCELHO - ANEXO PARA A FREGUESIA DE ALVERCA DO RIBATEJO
2011-01-17/2011-01-17
032/2011
PROJECTO DE REGULAMENTO DE INTERVENÇÃO EM SUBSOLO MUNICIPAL
2011-01-18/2011-01-18
033/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2011-01-18/2011-01-18
034/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-01-18/2011-01-18
035/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-01-18/2011-01-18
036/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-01-18/2011-01-18
037/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2011-01-18/2011-01-18
038/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2011-01-18/2011-01-18
039/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-01-18/2011-01-18
040/2011
NOMEAÇÃO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADORA DO GABINETE DE IMPRENSA
2011-01-21/2011-01-21
041/2011
NOMEAÇÃO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ACÇÃO CULTURAL
2011-01-21/2011-01-21
042/2011
NOMEAÇÃO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA EQUIPA MULTIDISCIPLINAR DA REQUELIFICAÇÃO URBANA
2011-01-21/2011-01-21
043/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-01-21/2011-01-21
044/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-01-21/2011-01-21
045/2011
SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA DIRECTORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
2011-01-24/2011-01-24
046/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-01-25/2011-01-25
047/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-01-25/2011-01-25
048/2011
SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA VEREADORA HELENA PEREIRA DE JESUS
2011-01-26/2011-01-26
049/2011
PROJECTO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO SALÃO DE ARTESANATO
2011-01-27/2011-01-27
050/2011
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NOS VEREADORES FRANCISCO DO VALE ANTUNES E RUI RIBEIRO REI
2011-01-27/2011-01-27
051/2011
SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS NA VEREADORA HELENA PEREIRA DE JESUS
2011-01-31/2011-01-31
052/2011
NOMEAÇÃO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE ACTIVIDADES ECONÓMICAS
2011-01-31/2011-01-31
053/2011
REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DA CÃMARA MUNICIPAL
2011-02-01/2011-02-01
054/2011
CONDICONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2011-02-01/2011-02-01
055/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-02-01/2011-02-01
056/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-02-01/2011-02-01
057/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-02-01/2011-02-01
058/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-02-01/2011-02-01
059/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-02-01/2011-02-01
060/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2011-02-01/2011-02-01
061/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2011-02-01/2011-02-01
062/2011
NOMEAÇÃO DA RESPONSÁVEL E COORDENADORA DA DIVISÃO DE INTERVENÇÃO SÓCIO-EDUCATIVA
2011-02-09/2011-02-09
063/2011
NOMEAÇÃO DA RESPONSÁVEL E COORDENADORA DA DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO DO PARQUE ESCOLAR
2011-02-09/2011-02-09
064/2011
ENCERRAMENTO DOS ESPAÇOS ADSTRITOS AO MUSEU MUNICIPAL NO PERÍODO DA PÁSCOA
2011-02-10/2011-02-10
065/2011
ALTERAÇÃO PROVISÓRIA DE TRÂNSITO - BOM RETIRO
2011-02-11/2011-02-11
066/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2011-02-17/2011-02-17
067/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VIALONGA
2011-02-17/2011-02-17
068/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-02-17/2011-02-17
069/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2011-02-17/2011-02-17
070/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - FORTE DA CASA
2011-02-17/2011-02-17
071/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - PÓVOA DE SANTA IRIA
2011-02-17/2011-02-17
072/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - FORTE DA CASA
2011-02-17/2011-02-17
073/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-02-17/2011-02-17
074/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2011-02-17/2011-02-17
075/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-02-17/2011-02-17
076/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-02-17/2011-02-17
077/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2011-02-17/2011-02-17
078/2011
NOMEAÇÃO DA RESPONSÁVEL E COORDENADORA DO NÚCLEO SEDE DO MUSEU MUNICIPAL
2011-02-17/2011-02-17
079/2011
NOMEAÇÃO DA RESPONSÁVEL E COORDENADORA DO NÚCLEO MUSEOLÓGICO DE ALVERCA DO RIBATEJO
2011-02-17/2011-02-17
080/2011
REGULAMENTO Nº 1/2011 - REGULAMENTO E TABELA DE TAXAS E PREÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA 2011
2011-02-23/2011-02-23
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CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-02-23/2011-02-23
082/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2011-02-23/2011-02-23
083/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-02-23/2011-02-23
084/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2011-02-24/2011-02-24
085/2011
PROJECTO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO, EDIFICAÇÃO E TAXAS POR OPERAÇÕES URBANÍSTICAS
2011-02-23/2011-02-23
086/2011
LICENCIAMENTO DE OPERAÇÃO DE LOTEAMENTO - PROJECTO DE ALTERAÇÃO - DISCUSSÃO PÚBLICA
2011-02-24/2011-02-24
087/2011
CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA
2011-02-24/2011-02-24
088/2011
REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR NA PLATAFORMA ELECTRÓNICA DE CONTRATAÇÃO
2011-02-24/2011-02-24
089/2011
PROJECTO DE ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PRÉMIO CARLOS PAREDES
2011-02-23/2011-02-23
090/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2011-02-24/2011-02-24
091/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - FORTE DA CASA
2011-02-24/2011-02-24
092/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2011-02-24/2011-02-24
093/2011
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2011-02-24/2011-02-24
094/2011
NOMEAÇÃO EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE DESPORTO E GESTÃO DE EQUIPAMENTOS
2011-02-24/2011-02-24
095/2011
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE TRÂNSITO DO CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA - ANEXO PARA A FREGUESIA DO SOBRALINHO
2011-02-25/2011-02-25
096/2011
REGULAMENTO DO PROGRAMA MUNICIPAL "RECUPERA A SUA CASA"
2011-02-25/2011-02-25
097/2011
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DE ALIENAÇÃO DO DIREITO DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS PARA (A DEFINIR)
2011-02-25/2011-02-25
098/2011
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº1/1999 - REGULAMENTO DAS BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
2011-02-28/2011-02-28
099/2011
DEMOLIÇÃO DE CONSTRUÇÕES ABARRACADAS CLANDESTINAS, NO ANTIGO BAIRRO DOS AVIEIROS DE PÓVOA DE SANTA IRIA, ESTEIRO E BAIRRO DO TELHAL E JUNTO À ANTIGA FÁBRICA "MOINHOS DA PÓVOA", FREGUESIA DE PÓVOA DE SANTA IRIA
2011-02-28/2011-02-28
100/2011
CESSAÇÃO DA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO - RUA AZEREDO PERDIGÃO, Nº4, R/C ESQº, 2600-645 CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2011-02-28/2011-02-28
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Detalhes do registo
Informação não tratada arquivisticamente.
Nível de descrição
Subsérie
Código de referência
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/006-2011
Tipo de título
Atribuído
Título
2011
Datas de produção
2011-01-03
a
2011-12-30
Dimensão e suporte
660 doc.; papel
Subsérie