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Classification scheme
AAL/CMVFX
Câmara Municipal de Vila Franca de Xira
1795
B
Órgãos do Município
A
Câmara Municipal
006
Editais
2005
2005
2005-01-04/2005-12-29
(...)
2013
2013
2013-01-02/2013-12-27
2014
2014
2014-01-02/2014-12-31
2015
2015
2015-01-05/2015-12-30
2016
2016
2016-01-04/2016-12-30
2017
2017
2017-01-03/2017-12-29
2018
2018
2018-01-04/2018-12-28
001/2018
DESIGNAÇÃO, EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2018-01-04/2018-01-04
002/2018
SUPLÊNCIA DA CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS E IMPEDIMENTOS
2018-01-04/2018-01-04
003/2018
DESIGNAÇÃO, POR MOTIVO DE VACATURA DO LUGAR E EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS
2018-01-09/2018-01-09
004/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2018-01-09/2018-01-09
005/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2018-01-09/2018-01-09
006/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2018-01-09/2018-01-09
007/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2018-01-10/2018-01-10
008/2018
CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA - PAGAMENTO DAS TAXAS DE ALUGUER DOS OSSÁRIOS/JAZIGOS MUNICIPAIS
2018-01-10/2018-01-10
009/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALHANDRA
2018-01-11/2018-01-11
010/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - PÓVOA DE SANTA IRIA
2018-01-11/2018-01-11
011/2018
PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ADAPTAÇÃO DA HABITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU INCAPACIDADE - INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
2018-01-11/2018-01-11
012/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
2018-01-12/2018-01-12
013/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - FORTE DA CASA
2018-01-12/2018-01-12
014/2018
VEÍCULOS ABANDONADOS
2018-01-12/2018-01-12
015/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2018-01-12/2018-01-12
016/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
2018-01-12/2018-01-12
017/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
2018-01-12/2018-01-12
018/2018
VEÍCULOS ABANDONADOS
2018-01-15/2018-01-15
019/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2018-01-15/2018-01-15
020/2018
DELEGAÇÃO DE ASSINATURA DE CORRESPONDÊNCIA E DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS
2018-01-16/2018-01-16
021/2018
DELEGAÇÃO DO PODER DE DIREÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA DIVISÃO DE OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS
2018-01-16/2018-01-16
022/2018
CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTOR DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS
2018-01-16/2018-01-16
023/2018
REPRESENTAÇÃO DA ENTIDADE COMPETENTE PARA A DECISÃO DE CONTRATAR NA PLATAFORMA ELETRÓNICA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS
2018-01-16/2018-01-16
024/2018
SUPLÊNCIA DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS NAS SUAS AUSÊNCIAS, FALTAS E IMPEDIMENTOS
2018-01-16/2018-01-16
025/2018
DELEGAÇÃO DE ASSINATURA DE CORRESPONDÊNCIA E DO EXPEDIENTE NECESSÁRIO À MERA INSTRUÇÃO DOS PROCESSOS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2018-01-16/2018-01-16
026/2018
DELEGAÇÃO DO PODER DE DIREÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
2018-01-16/2018-01-16
027/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2018-01-16/2018-01-16
028/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2018-01-17/2018-01-17
029/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2018-01-17/2018-01-17
030/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VIALONGA
2018-01-17/2018-01-17
031/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2018-01-17/2018-01-17
032/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - FORTE DA CASA
2018-01-17/2018-01-17
033/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2018-01-18/2018-01-18
034/2018
NOTIFICAÇÃO AO ARRENDATÁRIO DA FRAÇÃO MUNICIPAL SITA RUA DOS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, Nº 3, 2º ESQº - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2018-01-19/2018-01-19
035/2018
CEMITÉRIO MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA - ALUGUER DOS OSSÁRIOS Nº 31/6 E 32/6
2018-01-19/2018-01-19
036/2018
VEÍCULOS ABANDONADOS
2018-01-19/2018-01-19
037/2018
CONCESSÃO DE TOLERÂNCIA DE PONTO
2019-01-19/2019-01-19
038/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2018-01-19/2018-01-19
039/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALHANDRA
2018-01-23/2018-01-23
040/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALHANDRA
2018-01-23/2018-01-23
041/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2018-01-23/2018-01-23
042/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VIALONGA
2018-01-23/2018-01-23
043/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2018-01-23/2018-01-23
044/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2018-01-23/2018-01-23
045/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - PÓVOA DE SANTA IRIA
2018-01-23/2018-01-23
046/2018
VEÍCULO ABANDONADO
2018-01-24/2018-01-24
047/2018
ALTERAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DA BIENAL DA FOTOGRAFIA DE VILA FRANCA DE XIRA - INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
2018-01-24/2018-01-24
048/2018
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 5/2015 - REGULAMENTO DA FEIRA ANUAL DE OUTUBRO - FEIRANTES - INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
2018-01-24/2018-01-24
049/2018
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 6/2015 - REGULAMENTO DA FEIRA ANUAL DE OUTUBRO DE EQUIPAMENTOS DE DIVERSÕES E DE OUTROS DE NATUREZA LÚDICA - INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
2018-01-24/2018-01-24
050/2018
CORRIDA DAS LEZÍRIAS - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
2018-01-25/2018-01-25
051/2018
VEÍCULOS ABANDONADOS
2018-01-26/2018-01-26
052/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALHANDRA
2018-01-26/2018-01-26
053/2018
PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS FLORESTAIS - LIMPEZA DE TERRENOS (DECRETO-LEI Nº 124/2006, DE 28 DE JUNHO)
2017-01-26/2017-01-26
054/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2018-01-26/2018-01-26
055/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2018-01-26/2018-01-26
056/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VIALONGA
2018-01-26/2018-01-26
057/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - PÓVOA DE SANTA IRIA E FORTE DA CASA
2018-01-30/2018-01-30
058/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2018-01-30/2018-01-30
059/2018
DESIGNAÇÃO DE ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS
2018-01-30/2018-01-30
060/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALHANDRA
2018-01-31/2018-01-31
061/2018
DESIGNAÇÃO, POR AUSÊNCIA DO RESPETIVO TITULAR E EM REGIME DE SUBSTITUIÇÃO, PARA O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO MUNICIPAL DA DIVISÃO DE AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E ESPAÇO PÚBLICO
2018-01-31/2018-01-31
062/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2018-01-31/2018-01-31
063/2018
VEÍCULO ABANDONADO
2018-02-01/2018-02-01
064/2018
VEÍCULOS ABANDONADOS
2018-02-05/2018-02-05
065/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO
2018-02-05/2018-02-05
066/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2018-02-05/2018-02-05
067/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - SOBRALINHO
2018-02-06/2018-02-06
068/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2018-02-06/2018-02-06
069/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - PÓVOA DE SANTA IRIA
2018-02-06/2018-02-06
070/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO
2018-02-06/2018-02-06
071/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2018-02-06/2018-02-06
072/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2018-02-07/2018-02-07
073/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2018-02-07/2018-02-07
074/2018
ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO MUNICIPAL RELATIVO À RECOLHA, TRATAMENTO E LIVRE CIRCULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO MUNICÍPIO DE VILA FRANCA DE XIRA - INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
2018-02-07/2018-02-07
075/2018
ELABORAÇÃO DO REGULAMENTO RELATIVO À RECOLHA, TRATAMENTO E LIVRE CIRCULAÇÃO DE DADOS PESSOAIS NOS SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE VILA FRANCA DE XIRA - INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
2018-02-07/2018-02-07
076/2018
ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO Nº 4/2011 REGULAMENTO DO SALÃO DE ARTESANATO - INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
2018-02-07/2018-02-07
077/2018
REVISÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL
2018-02-07/2018-02-07
078/2018
PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL PARA ADAPTAÇÃO DA HABITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU INCAPACIDADE - XIRADAPTA
2018-02-07/2018-02-07
079/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2018-02-08/2018-02-08
080/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALHANDRA
2018-02-08/2018-02-08
081/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2018-02-08/2018-02-08
082/2018
PROGRAMA DE OCUPAÇÃO DE JOVENS - NORMAS DE PARTICIPAÇÃO
2018-02-09/2018-02-09
083/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2018-02-09/2018-02-09
084/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2018-02-09/2018-02-09
085/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - PÓVOA DE SANTA IRIA
2018-02-09/2018-02-09
086/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - PÓVOA DE SANTA IRIA
2018-02-12/2018-02-12
087/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2018-02-12/2018-02-12
088/2018
2ª ALTERAÇÃO AO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
2018-02-14/2018-02-14
089/2018
VEÍCULO ABANDONADO
2018-02-14/2018-02-14
090/2018
VEÍCULOS ABANDONADOS
2018-02-14/2018-02-14
091/2018
VEÍCULO ABANDONADO
2018-02-14/2018-02-14
092/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - SÃO JOÃO DOS MONTES E CALHANDRIZ
2018-02-15/2018-02-15
093/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - PÓVOA DE SANTA IRIA
2018-02-15/2018-02-15
094/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - PÓVOA DE SANTA IRIA
2018-02-15/2018-02-15
095/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2018-02-16/2018-02-16
096/2018
VEÍCULO ABANDONADO
2018-02-16/2018-02-16
097/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - ALVERCA DO RIBATEJO
2018-02-16/2018-02-16
098/2018
CERTIFICADO DE NÍVEL DE REPRESENTATIVIDADE NA PLATAFORMA DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA E DESIGNAÇÃO DE GESTORA DE PROCEDIMENTO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS
2018-02-19/2018-02-19
099/2018
CONDICIONAMENTO DE TRÂNSITO - VILA FRANCA DE XIRA
2018-02-19/2018-02-19
100/2018
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Description details
Record not reviewed.
Description level
Subserie
Reference code
PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/006-2018
Title type
Atribuído
Production dates
2018-01-04
to
2018-12-28
Dimension and support
819 doc.; papel