Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/03/04

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 03.04/002

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Atribuído

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2020-03-04  to  2020-03-04 

Extents

1 Ficheiros

Scope and content

Folha de título - Pág. 01Ordem do dia - Págs. 02 a 05Rosto - Pág. 06Período antes da ordem do dia - Pág. 0701 - Ata nº 03/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/02/05 - Pág. 0802 - Atribuição de apoio financeiro relativo à aquisição de viatura automóvel destinada ao transporte escolar - União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz- Pág. 0903 - Acordo de revogação de protocolo de cedência de instalações em regime de comodato - Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local- Pág. 1004 - Loja nº 10 do mercado retalhista de Alhandra - Não exercício do direito de preferência e autorização de mudança de ramo de atividade - Pág. 1105 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 1206 - Editais - Pág. 1307 - Pagamentos autorizados - Pág. 1408 - Balancetes - Pág. 1509 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 1610 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 1711 - Aquisição de duas viaturas de RSU orgânicos - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág. 1812 - Alteração à licença de loteamento denominado por Urbanização dos Carvalhos (Monte Sereno), titulado pelo alvará de loteamento nº 12/01, de 11/09 - São João dos Montes - Pág. 1913 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 81, do loteamento Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 2014 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre os lotes B1 e B2, do loteamento Arroteia - Alverca do Ribatejo - Pág. 2115 - Arranjos exteriores da EB de Arcena - Alverca e EB/JI da Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo - Abertura de procedimento - Pág. 2216 - Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução - Castanheira do Ribatejo - Pág. 2317 - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo respeitante à requalificação e reposição de condições de segurança do ancoradouro - Alhandra - Alhandra Sporting Club - Pág. 2418 - Campeonatos Territoriais de Ginástica Acrobática - 1ª divisão - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Associação de Ginástica de Lisboa - Pág. 2519 - Dia Paralímpico Municipal - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo - Comité Paralímpico de Portugal - Pág. 2620 - Entrega de ânfora romana ao Museu Municipal de Vila Franca de Xira, por Fernando de Jesus Moreira - Apoio financeiro - Pág. 2721 - Regulamento Interno do Museu do Neo-Realismo - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental - Pág. 2822 - 9º Salão de Automóveis e Motociclos Clássicos de Vila Franca de Xira - Constituição de fundo de maneio temporário - Pág. 2923 - Regulamento da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Proposta de datas - Pág. 3024 - Feira Anual de Outubro 2020 - Constituição da comissão coordenadora - Pág. 3125 - Feira Anual de Outubro 2020 - Planta de implantação - Organização e procedimentos - Pág. 3226 - Empreitada do "Parque ribeirinho moinhos da Póvoa e ciclovia do Tejo" - Revisão de preços (definitiva) - Pág. 3327 - Projeto de requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - 2ª fase - Aquisição amigável de duas parcelas de terreno sitas na Quinta do Galvão - Alverca do Ribatejo - Pág. 3428 - Proposta - A Educação, uma prioridade do Município de Vila Franca de Xira - Pág. 35 a 3829 - Proposta - Transferência complementar e compensatória para as Juntas e Uniões de Freguesia promovendo o reforço da sua iniciativa e capacidade de intervenção própria - Pág. 39 e 4030 - Moção - Dia Internacional da Mulher - Manifestação Nacional de Mulheres - Pág. 41 a 4331 - Moção - Dia Internacional da Mulher - Em Defesa da Igualdade - Pág. 44 a 4833 - Ata em minuta da reunião - Pág. 49Encerra - Pág. 50

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Transcription

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA ATA EM MINUTA REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DE 4 DE MARÇO DE 2020 ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Ata nº 03/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/02/05 Aprovação2 Atribuição de apoio financeiro relativo à aquisição de viatura automóvel destinada ao transporte escolar Uniãos das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e CalhandrizAprovação3 Acordo de revogação de protocolo de cedência de instalações em regime de comodato Animar - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local AprovaçãoAPOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS 4 Loja nº 10 do mercado retalhista de Alhandra - Não exercício do direito de preferência e autorização de mundança de ramo de atividade Ana Filipa Henriques NunesAlhandra AprovaçãoGESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA. Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal5 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento6 Editais Conhecimento7 Pagamentos autorizados Conhecimento8 Balancetes ConhecimentoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente9 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimentoObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na EB2,3 D. Martinho Vaz de Castelo Branco, na Póvoa de Santa Iria, União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, pelas 9h30, do dia 2020/03/04DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na EB2,3 D. Martinho Vaz de Castelo Branco, na Póvoa de Santa Iria, União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, pelas 9h30, do dia 2020/03/04DesignaçãoAssuntoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente10 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimento. Outros assuntos11 Aquisição de duas viaturas de RSU orgânicos - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato AprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA12 Alteração à licença de loteamento denominado por Urbanização dos Carvalhos (Monte Sereno), titulado pelo alvará de loteamento nº 12/01, de 11/09Pedro Miguel Vieira Pereira S. João dos MontesAprovação13 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 81, do loteamento Terra da PastoriaMaria Emília Batista Leal FerreiraForte da Casa Aprovação14 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre os lotes B1 e B2, do loteamento ArroteiaCristina da Silva Pinto Alverca do RibatejoAprovaçãoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS15 Arranjos exteriores da EB de Arcena - Alverca e EB/JI da Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo - Abertura de procedimento Aprovação16 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de caução Oliveiras - Engenharia e Construção, SACastanheira do RibatejoAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na EB2,3 D. Martinho Vaz de Castelo Branco, na Póvoa de Santa Iria, União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, pelas 9h30, do dia 2020/03/04DesignaçãoAssuntoEDUCAÇÃO E DESPORTO17 Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo respeitante à requalificação e reposição de condições de segurança do ancoradouroAlhandra Sporting Club Alhandra Aprovação18 Campeonatos Territoriais de Ginástica Acrobática - 1ª divisão - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Associação de Ginástica de LisboaAprovação19 Dia Paralímpico Municipal - Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo Comité Paralímpico de PortugalAprovaçãoCULTURA E TURISMO20 Entrega de ânfora romana ao Museu Municipal de Vila Franca de Xira, por Fernando de Jesus Moreira - Apoio financeiroAprovação21 Regulamento Interno do Museu do Neo-Realismo - Publicitação do início do procedimento e participação procedimental Aprovação22 9º Salão de Automóveis e Motociclos Clássicos de Vila Franca de Xira - Constituição de fundo de maneio temporárioAprovação23 Regulamento da Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Proposta de datas Aprovação24 Feira Anual de Outubro 2020 - Constituição da comissão coordenadora Aprovação25 Feira Anual de Outubro 2020 - Planta de implantação - Organização e procedimentos AprovaçãoREABILITAÇÃO URBANA26 Empreitada do "Parque ribeirinho moinhos da Póvoa e ciclovia do Tejo" - Revisão de preços (definitiva) AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na EB2,3 D. Martinho Vaz de Castelo Branco, na Póvoa de Santa Iria, União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa, pelas 9h30, do dia 2020/03/04DesignaçãoAssunto27 Projeto de requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - 2ª fase - Aquisição amigável de duas parcelas de terreno sitas na Quinta do Galvão Alverca do RibatejoAprovaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL28 Proposta - A Educação, uma prioridade do Município de Vila Franca de Xira Aprovação29 Proposta - Transferência complementar e compensatória para as Juntas e Uniões de Freguesia promovendo o reforço da sua iniciativa e capacidade de intervenção própriaAprovação30 Moção - Dia Internacional da Mulher - Manifestação Nacional de Mulheres Aprovação31 Moção - Dia Internacional da Mulher - Em Defesa da Igualdade Aprovação32 Abertura de processo de inquérito Aprovação33 Ata em minuta da reunião Aprovação19. Livro____________FI.Ata 01ià\V\ Reunião de 2020/03/04Ata n2 05/2020MUNICÍPIO DE VILA FRAN A DE XIRACÂMARA MUNICI ALATA EM MINUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DE 2020/03/04Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte, pelas 09h30, na EB2,3 D.Martinho Vaz de Castelo Branco, na Castanheira do Ribatejo, União das Freguesias dePóvoa de Santa Iria e Forte da Casa, reuniu a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira,sob a presidência do Sr. Alberto Simões Maia Mesquita, Presidente da CâmaraMunicipal, estando presentes os Srs. Vereadores:• Nuno Miguel Marques Libório;.josé António da Silva de Oliveira;• Mário Manuel Calado dos Santos;• Helena Margarida Mendes Pereira de jesus;• Maria Manuela Pacheco Ralha;• Cláudia Sofia Oliveira Martins;• António José Sequeira Félix;• Maria de Fátima Pires Antunes;• André Filipe Ildefonso Arrojado;• Carlos Miguel Vilar Patrão.Esteve ausente a Sr’ Vereadora Regina Célia Gonçalves Agostinho Janeiro, tendo sidosubstituída pelo Sr. André Filipe Ildefonso Arrojado.A reunião foi secretariada por Fernando Paulo Serra Barreiros, Diretor doDepartamento de Gestão Administrativa, Financeira e Jurídica, assessorado põr PaulaCristina Correia Antunes, Assistente Técnica.Declarada aberta a reunião, foram tomadas as seguintes deliberações sobre oexpediente apresentado:rosto mm_____FI. Livro_____________Reurãode2O2d/O3/O4Município 1h AU Deliberação n2_____________Vila Frar de XiraCâmara MunicipalATA EM MINUTPERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIANo decorrer do período antes da ordem do dia foram apresentadas as seguintessaudações desportiva:- Aos arqueiros do Futebol Clube de Alverca, que conquistaram 6 medalhas noCampeonato Nacional de Tiro com Arco de Sala. Merecendo destaque individualBruna Morais, em juvenis, com arco recurvo, que se sagrou campeã nacional, bemcomo a equipa de juvenis em arco iecurvo, composta por Bruna Morais, RaquelMarques e Diogo Alves. A competição decorrido em Odivelas, no dia 1 de março;- A Simão Ribeiro, arqueiro da Sociedade Euterpe Alhandrense, que se sagrou vicecampeão nacional na categoria de juvenis, com arco recurvo, na mesmacompetição.paod mm_____FI. Livro_____________• 1»’ Reunião de i0i0703/04Município Proc____________________deVila Franca de Xira 1 Deliberação ri2Câmara Municipal 1ATA EM MINUTAAssunto: ATA N 03/2020, DA REUNIÃO DE CÂMARA ORDINÁRIA E PÚBLICA DE2020/02/05Presente para aprovação a ata n9 03/2020, da reunião de câmara ordinária epública de 2020/02/05, com dispensa da sua leitura, por ter sido previamentedistribuída a todos os membros.—Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata n2 03/2020, da reunião de câmaraordinária e pública de 2020/02/05, não tendo participado na votação a SrVereadora Cláudia Martins, por não ter estado presente.01 ata 03 mmFI. Livro_____________1o de O&O3I04Município IU Proc2___________________de jjVila Franca de Xira Deliberação n2Câmara Municipal \ATA EM MINUTAAssunto: ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO RELATIVO À AQUISIÇÃO DE VIATURAAUTOMÓVEL DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR - UNIÃO DAS FREGUESIAS DEALHANDRA, SÃO JOÃO DOS MONTES E CALHANDRIZPresente a proposta do Sr. Presidente, datada de 2020/02/27, documento que seanexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aprovação daatribuição de um apoio financeiro no montante de 17 000,00€, à União dasFreguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz, tendo em vista aaquisição e custeio de uma viatura automóvel destinada ao transporte escolar decrianças, e posterior remessa à assembleia municipal para aprovação final, nostermos da lei.Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Presidente. -02 JFA mmEl. Livro_____________aU RAta 05Reunião de 2020/03/04Município,,4\J Proc2___________________Vila Franca de Xira / Deliberação n_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTAAssunto: ACORDO DE REVOGAÇÃO DE PROTOCOLO DE CEDÊNCIA DE INSTALAÇÕESEM REGIME DE COMODATO- ANIMAR - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA PARA ODESENVOLVIMENTO LOCALPresente a proposta do Sr. Presidente, datada de 2020/02/27, documento que seanexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aprovação doacordo de revogação do protocolo de cedência de instalações em regime decomodato, outorgado a 29 de janeiro de 2015, com a Animar — AssociaçãoPortuguesa para o Desenvolvimento Local, nos termos constantes da respetivaminuta.Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Presidente. -03 Animar mmEI. Livro______________FI.Ata 08Reunião de 2020/03/04Município Proc2 300.50.201.deVila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. ASSUNTO: LOJA N 10 DO MERCADO RETALHISTA DE ALHANDRA- NÃO EXERCICIODO DIREITO DE PREFERÉNCIA E AUTORIZAÇÃO DE MUDANÇA DE RAMO DEATIVIDADE2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 37/20, de13/02, do DAMAE/AE, para aprovação do não exercício do direito de preferênciasobre a loja n0 10 do mercado retalhista de Alhandra, com vista à concretização datransmissão da posição do arrendatário, de Ana Filipa Henriques Nunes para SániaMaria dos Santos Rato, bem como autorização da mudança do ramo de atividade,de padaria com venda de bolos e charcutaria para perfumaria e cosmética.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 37/20, de 13/02, doDAMAE/AE, documento que se dá inteiramente por reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Helena Pereira de Jesus submete o assunto à reuniãode câmara para aprovação. --— — —7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta daSr Vereadora Helena Pereira de jesus.04 mercado mmFI. Livro____________RAta 07Reunião de 2020)03,04Município ) IV Proc2___________________Vila Franca de Xira Deliberação n2______________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE NA ÁREA DE PESSOAL2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 1278/20, de 24/02, doDGAFJ/DRH, para conhecimento dos despachos do Sr. Presidente na área depessoal, no período compreendido entre 2020/02/10 e 2020/02/20.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n9 1278/20, de 24/02, do DGAFJ/DRH,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis: Alínea a), do n2 2, do artigo 35, do anexo 1, da Leinfls/2013,del2desetembro.6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraconhecimento.7. Deliberação: Tomado conhecimento.05 despachos mm_____EI. Livro______________FI.Ata 08Reunião de 2020/03/04MunicípioProc9____________________deVila Franca de Xira Deliberação n_____________Câmara MunicipalAssunto:EDITAISFoi dado conhecimento dos editais publicados entre 2020/02/12 e 2020/02/24, queconstam da lista anexa, a qual se dá por inteiramente reproduzida nesta parte daata.Tomado conhecimento.ATA EM06 edit rnin_____A. Livro_____________Reurão de 2020/03/04MunicípioProc2____________________Vila Franca de Xira Deliberação n2____________Câmara Municipal-.ATA EM MINUTA1. Assunto: PAGAMENTOS AUTORIZADOS2. Resumo: Presente o processo instruído com informação da Divisão de GestãoFinanceira, para conhecimento da informação referente aos pagamentosautorizados pelo Sr. Presidente, pelo Sr. Vice-Presidente e pelo Sr. VereadorAntónio Félix, no período compreendido entre 2020/02/12 e 2020/02/24,documento que se anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.3. Informações/pareceres:4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis: Alínea g), do n2 1, do artigo 352, do anexo 1, da Lein2 75/2013, de 12 de setembro.6. Propostas:7. Deliberação: Tomado conhecimento.07 pagamentos mmFI. Livro____________o de 2026)03/04Município‘ proc_____________________de (Vila Franca de Xira Deliberação n2Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: BALANCETES2. Resumo: Apresentados os balancetes os quais acusam o seguinte saldo emdinheiro:Câmara Municipal:Dotações Orçamentais 26 598 989,36€Dotações não Orçamentais 3 053 011,44€Serviços Municipalizados de Água e Saneamento:Dotações Orçamentais 3 975 495,93€Dotações não Orçamentais 688 061,44€3. Informações/pareceres:4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposiçôes legais aplicáveis:6. Propostas:7. Deliberação: Tomado conhecimento.08 balancetes mmIEl. Livro______________FI.Ata 111Reunião de 2020/03/04Município ”J Proc2____________________de ( 1Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: RELAÇÃO DE ATOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPALDELEGADOS E PRATICADOS PELO PRESIDENTE RELACIONADOS COM O EXERCÍCIODO DIREITO DE PREFERÊNCIA2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n 136/20, de21/02, do DGAFJ/SOP, para conhecimento dos despachos do Sr. Presidenterelacionados com o exercício do direito de preferência, no período compreendidoentre os dias 7 e 18 de fevereiro de 2020.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n9 136/20, de 21/02, doDGAFJ/SOP, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.—5. Disposições legais aplicáveis: Artigos 29 e 30 da Lei n 31/2014, de 30 de maio. --6. Propostas: A Sr Vereadora Helena Pereira de jesus submete o assunto à reuniãode câmara para conhecimento.—7. Deliberação: Tomado conhecimento.09 SOP mmFI. Livro______________Reuno de 2020/03/04Município ) IjVila Franca de Xira 1 Deliberaçao nCâmara Municipal 3ATA EM MINUTA1. Assunto: RELAÇÃO DE ATOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPALSUBDELEGADOS E PRATICADOS PELO VICE-PRESIDENTE NO ÂMBITO DOLICENCIAMENTO DE OBRAS PARTICULARES2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 7/20, de2 1/02, do OPGU/SAPRE, para conhecimento dos atos praticados pelo Sr. Vice-Presidente, no período compreendido entre 2020/02/07 e 2020/02/20, no âmbitodo licenciamento de obras particulares previstas no Regime Jurídico deUrbanização e Edificação.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 7/20, de 21/02, doDPGU/SAPRE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraconhecimento.7. Deliberação: Tomado conhecimento.lo DPGU mm_____FI. Livro______________RAta 12Reunião de 2020/Õ3/04Município Proc9 nQ 11/19 APRV.CP.CJVila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS PARA RECOLHA DE RSU ORGÂNICOS-ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 110/20, de26/02, do DGAFJ/DGF/SCCP, para aprovação do relatório final, elaborado pelo júrido procedimento, nos termos do artigo 148 do Código dos Contratos Públicos,com proposta de adjudicação ao operador económico IVECO Portugal, SA, pelovalor total de 271 310,00€, acrescido do IVA à taxa legal de 23%, sendo para o lote1 — Viatura pesada de 19 toneladas, o valor de 159 845,00€, e para o lote 2—Viatura pesada de 12 toneladas, o valor de 111 465,00€, bem como da respetivaminuta do contrato, nos termos do n2 1, do artigo 98 do citado código,relativamente à aquisição de duas viaturas para recolha de resíduos sólidosurbanos orgânicos3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 110/20, de 26/02, doDGAFJ/DGF/SCCP, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parteda ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:—6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.—7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vereador António Félix.11 viatura mmFI. Livro_____________eMunicípio L / Proc 23/00 LOTEPDMVila Franca de Xira Deliberaçao n2______________4’Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: ALTERAÇÃO AO LOTEAMENTO DENOMINADO POR URBANIZAÇÃO DOSCARVALHOS (MONTE SERENO), TITULADO PELO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N12/01,DE11/092. Resumo: Presente o processo instruído com informação n 161/20, de 11/02, doDPGU/DGU, para alteração ao loteamento denominado por Urbanização dosCarvalhos (Monte Sereno), em São João dos Montes, titulado pelo alvará delateamento n 12/01, de 11/09, não havendo lugar a consulta pública, nos termosdo n2 8, do artigo 27 do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação, solicitadapor Pedro Miguel Vieira Pereira.3. Informações/pareceres: Anexam-se informação n2 161/20, de 11/02, do DPGU/DGU,planta de localização, planta síntese— alterações e planta de síntese, documentosque se dão por inteiramente reproduzidos nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por maioria, com o voto contra do Bloco de Esquerda, emconformidade com a proposta do Sr. Vice-Presidente.—12 sereno mm_____FI. Livro______________Fl.Ata 15/Reunião de 2020/03/04MunicípioProc2 5620 CERTAUGIVila Franca de Xira Deliberação n2______________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE OLOTE 81, DO LOTEAMENTO DA TERRA DA PASTORIA - FORTE DA CASA2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n 32/20, de 24/02, doDPGU/DPOT, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor domunicípio sobre o lote 81 do loteamento da Terra da Pastoria, no Forte da Casa, novalor de 3 837,14€, em nome de Joaquim Armando Ferreira, registada na 2Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira aquando do registo doalvará de loteamento n 2/2012-AUGI, de 22/08, solicitado por Maria Emília BatistaLeal Ferreira.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 32/20, de 24/02, do DPGU/DPOT,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.13 pastoria 81 mm_____FI. Livro_______________RAta 16Reunião de 2020/03/04MunicípioProcQ 7/20 CERTAUGIVila Franca de Xira Deliberação n9_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE OSLOTES B1 E 82, DO LOTEAMENTO DA ARROTEIA- ALVERCA DO RIBATEJO2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 33/20, de 24/02, doDPGU/DPOT, para aprovação do cancelamento das hipotecas legais a favor domunicípio sobre os lotes Bi e B2 do loteamento da Arroteia, em Alverca doRibatejo, nos valores de 1 628 593$00 e 1 801 593$00, respetivamente, em nomede José Dias Gonçalves, registadas na 2 Conservatória do Registo Predial de VilaFranca de Xira aquando do registo do alvará de loteamento n2 1/2000-AUGI, de10/01, solicitado por Cristina da Silva Pinto.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n9 33/20, de 24/02, do DPGU/DPOT,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.14 arroteia mmRAta 17Reunião de 2020)03/04f El.Livro_____________Município Proc2 11120 DOVSM-EMPdeVila Franca de Xira Deliberaçao n2______________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: ARRANJOS EXTERIORES DA EB DE ARCENA - ALVERCA E EB/jl DA VALA DOCARREGADO - CASTANHEIRA DO RIBATEJO - ABERTURA DE PROCEDIMENTO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 203/20, de13/02, do DOVI/DEI, para autorização da abertura e desenvolvimento doprocedimento contratual de concurso público, e realização da respetiva despesa,em conformidade com o disposto na alínea b), do artigo 19 do Código dosContratos Públicos, com vista à realização da empreitada de execução dosarranjos exteriores da escola EB de Arcena, em Alverca e EB/jl da Vala doCarregado, na Castanheira do Ribatejo, com o preço global base de 333 400,00€,acrescido do IVA, com proposta de adjudicação por 2 lotes a diferentesconcorrentes, e prazo de execução de 70 dias, que decorrerá durante o período deférias escolares, entre os dias 2020/06/22 e 2020/08/31, sendo o lote 1 referente àEB de Arcena, com o preço-base de 163 200,00€; e o lote 2 referente à EB/jl daVala do Carregado, com o preço-base de 170 200,00€, bem como da prestação decaução, do projeto de execução, das peças do procedimento, da designação do júrirespetivo, do consultor, dos secretários e do gestor de contrato.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 203/20, de 13/02, doDOVI/DEI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovaçâo.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.15 exteriores mmFI. Livro_____________RAta 18u Reunião de 2020/03/04Município Proc 10/11 DOVSM-EMPVila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: REGULARIZAÇÃO FLUVIAL DO RIO GRANDE DA PIPA E CONSTRUÇÃO DEUM NOVO PONTÃO- CASTANHEIRA DO RIBATEJO- AUTO DE VISTORIA PARAEFEITOS DE LIBERAÇÃO PARCIAL DE CAUÇÃO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 244/20, de19/02, do DOVI/DEI, para aprovação do auto de vistoria, datado de 2020/02/10,bem como da autorização da liberação parcial de 15% da caução prestada, novalor de 66 858,99€, por terem decorrido 4 anos sobre a data do auto de receçãoprovisória, referentes à empreitada de regularização fluvial do rio Grande da Pipa econstrução de um novo pontâo, na Castanheira do Ribatejo, adjudicada à Oliveiras— Engenharia e Construção, SA, atendendo à inexistência de defeitos da obra, nemqualquer situação que careça de correção.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 244/20, de 19/02, doDOVI/DEI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --4. Dotação orçamental: Plano Orçam.—5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.16 pipa miiiFI. Livro______________fl.Ata 19IA IV\ Reunião de 2020/03/04MunicípioProc____________________Vila Franca de Xira Deliberação n2Câmara MunicipalATA EM MINUTAAssunto: CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVORESPEITANTE À REQUALIFICAÇÃO E REPOSIÇÃO DE CONDIÇÕES DE SEGURANÇADOANCORADOURO-ALHANDRASPORTINGCLUBPresente a proposta do Sr. Presidente, datada de 2020/02/27, documento que seanexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aprovação daminuta do contrato-programa de desenvolvimento desportivo a celebrar com oAlhandra Sporting Club, por via do qual é concedido um apoio financeiroextraordinário no montante de 29 000,00€, tendo em vista a requalificaçâo ereposição das condições de segurança do ancoradouro existente na vila deAlhandra e utilizado pelo clube, no âmbito das atividades desportivas náuticas quepromove e desenvolve.Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Presidente.-17 ASC mmFI. Livro_____________RAta 20L4IV Reunião de 2020/03/04MunicípioProc2_____________________deVila Franca de Xira Deliberação n2______________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: CAMPEONATOS TERRITORIAIS DE GINÁSTICA ACROBÁTICA- 1 DIVISÃO -CONTRATO-PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 86/20, de26/02, do DED/DDL, para aprovação da minuta do contrato-programa dedesenvolvimento desportivo a celebrar com a Associação de Ginástica de Lisboa,que define as condições para a organização do evento desportivo designado porCampeonatos Territoriais de Ginástica Acrobática— P Divisão, que se vai realizarnos dias 14e 15 de março de 2020.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 86/20, de 26/02, doDED/DDL, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vereador António Félix.18 AGL mmFI. LivroFI. AtaReunião de 2020/03/04Município Proc2___________________deVila Franca de Xlra Deliberação n9____________Câmara MunicipalATA EM MINUT1. Assunto: DIA PARAUMPICO DE MUNICIPAL- CONTRATO-PROGRAMA DEDESENVOLVIMENTO DESPORTIVO-_______________2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 87/20, de26/02, do DED/DDL, para aprovação da minuta do contrato-programa dedesenvolvimento desportivo a celebrar com o Comité Paralímpico de Portugal, quedefine as condições para a realização, no dia 11 de março, do evento desportivodesignado por Dia Paralímpico Municipal Vila Franca de Xira 2020, no pavilhãomultiusos de Vila Franca de Xira.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 87/20, de 26/02. doDED/DDL documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. —4. Dotação orçament&: Plano — Orçam.—__________________5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.--_______________________________7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vereador António Félix. -— - -___lscppmInIEI. Livro_____________Fl.Ata 22Reunião de 2020/03104Município Proc2 DCTIDCMPH/SM/MMVila Franca de Xira Deliberação n2____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: ENTREGA DE ÂNFORA ROMANA AO MUSEU MUNICIPAL DE VILA FRANCADE XIRA, POR FERNANDO DE JESUS MOREIRA - APOIO FINANCEIRO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 50/20, de12/02, do DCT/DCMPH/MM, para aprovação de um apoio financeiro no valor de600,00€, relativo à entrega de uma ânfora romana ao Museu Municipal de VilaFranca de Xira, por Fernando de Jesus Moreira, proveniente do rio Tejo, descobertafortuita ocorrida no decurso da prática da pesca.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 50/20, de 12/02, doDCT/DCMPH/MM, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta partedaata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta daSr Vereadora Manuela Ralha.20 ânfora mmIFI. Livro_____________RAta 23Reunião de 2020/03/04Murc(pio Proc2 DCT/DCMPH/SMÍMNRVila Franca de Xira Deliberação n2____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: REGULAMENTO INTERNO DO MUSEU DO NEO-REALISMO— PUBLICITAÇÃODO INÍCIO DO PROCEDIMENTO E PARTICIPAÇÃO PROCEDIMENTAL2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 48/20. de21/02, do DCT/D, para aprovação do início do procedimento e participaçãoprocedimental referente ao Regulamento Interno do Museu do Neo-Realismo, bemcomo da sua publicitação na Internet, no site institucional da câmara municipal,nos termos do disposto no n2 1, do artigo 98 do Código do ProcedimentoAdministrativo.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n9 48/20, de 21/02, doDCT/D, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis: — — —6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta daSr Vereadora Manuela Ralha.21 realismo mm_____FI. Livro______________RAta’ 24À I\ Reunião de 2020/03/04Município vR ,{\J Proc2_____________________Vila Franca de Xira Deliberação n°Câmara MunicipalATA EM MINUTA.:.’1. Assunto: 92 SALÃO DE AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS CLÁSSICOS DE VILA FRANCADE XIRA - CONSTITUIÇÃO DE FUNDO DE MANEIO TEMPORÁRIO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 1/20, de12/02, do DCT/SAD/Toponímia, para aprovação da constituição de um fundo demaneio temporário, no valor total de 1 000,00€, distribuídos para aquisição decombustível, no valor de 500,00€, e aquisição de serviços, no valor de 500,00€,que ficará à responsabilidade da técnica superior, Dr Anabela Fernandes, parafazer face a despesas de caráter urgente e inadiável relativas à preparação do 92Salão de Automóveis e Motociclos Clássicos de Vila Franca de Xira.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 1/20, de 12/02, doDCT/SAD/Toponímia, documento que se dá por inteiramente reproduzido nestaparteda ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sra Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta daSr Vereadora Manuela Ralha.22 92 Autom minFI. Livro-f RAta 25Reunião de 2020/03/04Município Proc9_____________________deVila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara Municipal1. Assunto: REGULAMENTO BIENAL DE FOTOGRAFIA DE VILA FRANCA DE XIRA-PROPOSTADEDATAS2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna i1 4g/20, de21/02, do DCT/DCMPH, para aprovação, na sequência da aprovação doregulamento municipal, das datas referentes à Bienal de Fotografia de Vila Francade Xira, no que respeita ao calendário, período de candidaturas, prazo de entregade trabalhos selecionados e devolução dos mesmos.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 49/20, de 21/02, doDCT/DCMPH, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmaraparaaprovaçâo.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta daSr Vereadora Manuela Ralha.23 bienal mmFI.Ata 28Reunião de 2020/03/04FI. Livro_____________Município Proc DCTAE.00TM.030.deVila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: FEIRA ANUAL DE OUTUBRO 2020— CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃOCOORDENADORA2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 81/20, de24/02, do DCT/DT, para aprovação da constituição da comissão coordenadora daFeira Anual de Outubro de 2020.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 81/20, de 24/02, doDCT/DT, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vereador António Félix submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade em conformidade com a proposta do Sr.Vereador António Félix.24 FAO coord mm_____El. Livro_____________Fl.Ata 27Reunião de 2020/03)04Município Proc DCTAE.00TM.030.deVila Franca de Xira Deliberação n9______________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: FEIRA ANUAL DE OUTUBRO 2020 - PLANTA DE IMPLANTAÇÃO—ORGANIZAÇÃO E PROCEDIMENTOS2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 82/20, de26/02, do DCT/DT, para aprovação da planta de implantação, bem como dasquestões relativas à organização e procedimentos da Feira Anual de Outubro de2020, que deverão, posteriormente, ser publicitadas através de edital.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n° 82/20, de 26/02, doDCT/DT, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vereador António FéIix submete o assunto à reunião de câmarapara aprovaçâo.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade em conformidade com a proposta do Sr.Vereador António Félix.25 FAO org min____FI. Livro_____________Fl.Ata 2XReunião de 2020/03/04Municípío Proc 12/17 RU-EMPVila Franca de Xira Deliberação n2____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: EMPREITADA DO “PARQUE RIBEIRINHO MOINHOS DA PÓVOA E CICLOVIADO TEJO”- REVISÃO DE PREÇOS (DEFINITIVA)2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 92/20, de21/02, da EMRU, para aprovação do procedimento de revisão de preços definitiva,da empreitada do “Parque Ribeirinho Moinhos da Póvoa e Ciclovia do Tejo”, bemcomo do respetivo auto de revisão de preços n 1, datado de 2020/02/06, eautorização do pagamento à entidade executante, Luís Frazão, Construção Civil eObras Públicas, SA. do montante apurado em resultado do cálculo da revisão depreços, de 19 431,02€, acrescido do IVA à taxa de 6%.3. lnformaçôes/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 92/20, de 21/02, daEMRU, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.—7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Presidente.26 moinhos mm19. Livro_____________FI.Ata 29Reunião de 2020/03/04Município Proc9 42/15 RU-CANDdeVila Franca de Xira Deliberação n9____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO DA EN1O— REDE ESTRUTURANTE CICL4VELE PEDONAL - 2 FASE- AQUISIÇÃO AMIGÁVEL DE DUAS PARCELAS DE TERRENOSITAS NA QUINTA DO GALVÃO, ALVERCA DO RIBATEJO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 88/20, de20/02, da EMRU, para autorização da aquisição amigável de duas parcelas deterreno, ao abrigo do disposto na alínea g), do n9 1, do artigo 339, do anexo 1, daLei n2 75/2013, de 12 de setembro, com 54,9Cm2 e 113,7Cm2, do prédio rústico sitona Quinta do Galvão, em Alverca do Ribatejo, registado na 2 Conservatória doRegisto Predial de Vila Franca de Xira com a ficha n0 986, da freguesia de Alvercado Ribatejo, e inscrito na matriz predial rústica sob o artigo 60 da secção V (parte),da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho, propriedade de JoséLucas do Vale Machado, pelo valor de 27 924,00€, destinando-se as identificadasáreas a integrar o domínio público, para alargamento de passeio e execução deciclovia confinantes com a EN1O, no âmbito da 2 fase da Requalificação da EN1O—Rede estruturante ciclável e pedonal. que se encontra em fase de anteprojeto.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n0 88/20, de 20/02, daEMRU, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.—5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto a reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Presidente.27 EN1O mmFI. livro______________Reurão de 2020/03/04Município { Proc2_____________________deVila Franca de Xira Deliberação n2Câmara MunicipalATA EM MINUTAAssunto: PROPOSTA- A EDUCAÇÃO, UMA PRIORIDADE DO MUNICÍPIO DE VILAFRANCADEXIRAPresente para aprovação a proposta intitulada “A educação, uma prioridade domunicípio de Vila Franca de Xira”, datada de 2020/03/04, apresentada pelosmembros da CDU, documento que se anexa e dá por inteiramente reproduzidonestapartedaata.Deliberado, por maioria, reprovar a proposta apresentada pelos membros da CDU,com os votos contra do PS e da Coligação Mais e a abstenção do Bloco deEsquerda.28 educação miiiFI. Livro______________11Reunião de 2020/03/04Município IY Proc2___________________Vila Franca de Xira Deliberação QCâmara MunicipalATA EM MINUTAAssunto: PROPOSTA— TRANSFERÊNCIA COMPLEMENTAR E COMPENSATÓRIA PARAAS JUNTAS E UNIÕES DE FREGUESIA PROMOVENDO O REFORÇO DA SUA INICIATIVAE CAPACIDADE DE INTERVENÇÂO PRÓPRIA—Presente para aprovação a proposta intitulada “Transferência complementar ecompensatória para as juntas e uniões de freguesia promovendo o reforço da suainiciativa e capacidade de intervenção própria”, datada de 2020/03/04,apresentada pelos membros da CDU, documento que se anexa e dá porinteiramente reproduzido nesta parte da ata.Deliberado, por maioria, reprovar a proposta apresentada pelos membros da CDU,com os votos contra do P5 e da Coligação Mais e a abstenção do Bloco deEsquerda.—-29 juntas mm_____FI. Livro______________1 jfi Reunião de 2020/03/04Murcípio n ‘7V Proc2__________________Víla Franca de Xira 1 Deliberação n_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTAAssunto: MOÇÃO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER - MANIFESTAÇÃO NACIONALDE MULHERESPresente para aprovação a moção dos membros da CDU, intitulada “DiaInternacional da Mulher — Manifestação Nacional de Mulheres”, datada de2020/03/04, documento que se anexa e dá por inteiramente reproduzido nestaparte da ata.Deliberado, por maioria, reprovar a moção apresentada pelos membros da CDU,com os votos contra do PS e da Coligação Mais.30 moção cDU mmFI. Livro______________L Reunode O2oIO3/O4Município O Proc2__________________Vila Franca de Xira Deliberação n2____________Câmara MunicipalATA EM MINUTAAssunto: MOÇÃO - DIA INTERNACIONAL DA MULHER- EM DEFESA DA IGUALDADE --Presente para aprovação a moção da Coligação Mais, intitulada “Dia Internacionalda Mulher - Em Defesa da Igualdade”, datada de 2020/03/04, documento que seanexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.Deliberado, por unanimidade, aprovar a moção apresentada pela Coligação Mais,com a alteração proposta pelo Sr. Presidente, em conformidade com a intervençãodo Sr. Vereador Carlos Patrão.31 moção mmFI. Livro_____________FI.Ata 35A A Reunião de 2020/03/04Município IlhA Proc2____________________Vila Franca de Xira‘Iv Deliberação n2____________Câmara MunicipalATA EM MINUTAssunto: ATA EM MINUTA DA REUNIÃOPresente para aprovação a ata em minuta da presente reunião de câmara, comdispensa da sua leitura.Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata em minuta da presente reunião decâmara.33 ata minuta mmFI. Livro_____________Fl.Ata 38Reunião de 2020/03/04MunicípiodeVila Franca de XiraCâmara MunicipalATAEM MINUTAEncerramento às 14h05.Foi dispensada a leitura desta ata em minuta, por unanimidade dos membrospresentes./E t__ Fernando Paulo Serra Barreiros,Diretor do Departamento de t$s9d Administrativa, Financeira e jurídica, asubscrevi.O Presidente da Câmara Muni ipal,- AI rto Simõe Mai Mesquita-encerra mm
 
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