Ordem do dia

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 03.18/001

Title type

Atribuído

Production dates

2020-03-18  to  2020-03-18 

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ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Ata nº 4/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/02/19 Aprovação2 Voto de pesar pelo falecimento de Henrique Cordeiro Aprovação3 Atribuição da Medalha de Valor Cultural Dourada a Américo da Silva Borda D´Água Aprovação4 Adesão do Município a protocolo de colaboração celebrado entre o Instituto dos Registos e do Notariado, a Agência para a Modernização Administrativa e o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da JustiçaAprovação5 Aditamento ao contrato de locação Santa Casa da Misericórdia de Vila Franca de XiraVila Franca de XiraAprovação6 Regulamento e Tabela de Taxas e Preços da Câmara Municipal para 2020 Aprovação7 Prestação de contas da Câmara Municipal do exercício de 2019 – Relatório de gestão e demonstrações financeirasAprovação8 1ª alteração modificativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020AprovaçãoSERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO 9 Prestação de contas dos SMAS do exercício de 2019 – Relatório de gestão e demonstrações financeirasAprovação10 1ª alteração modificativa ao orçamento e plano plurianual de investimentos dos SMAS – 2020Aprovação11 Remodelação da rede de abastecimento de água e saneamento nas ruas do Moinho e Sarmento Pimentel (parte) – Concurso Público – Compromisso anual – Abertura de procedimentoAlverca do RibatejoAprovaçãoObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2020/03/18DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2020/03/18DesignaçãoAssuntoSERVIÇO MÉDICO-VETERINÁRIO MUNICIPAL12 Protocolo de cooperação entre o Município e a Knine Service - Núcleo de Canicultura AprovaçãoGESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA. Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal13 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento14 Legislação-síntese e editais Conhecimento15 Pagamentos autorizados Conhecimento16 Balancetes ConhecimentoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente17 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimento18 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbanaConhecimentoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente19 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimento. Outros assuntos20 Aquisição de equipamentos para deposição de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) para o Município – Início do procedimentoAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2020/03/18DesignaçãoAssunto21 Aluguer de estruturas e palcos para eventos do Município – Adjudicação e aprovação da minuta do contratoFilpalcos, Ldª Aprovação22 Contratação de serviços de manutenção preventiva, curativa e assistência técnica extraordinária dos sistemas de climatização do Município – Adjudicação e aprovação da minuta do contratoJoão Jacinto Tomé, SA AprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA23 Cancelamento da garantia bancária referente à execução das obras de infraestruturas relativas à execução do arruamento de acesso ao edifício comercial construído na estrada circular de VialongaIntermarché - Distrivialonga, Supermercados, LdªVialonga Aprovação24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 12P, do loteamento Terra do PasteleiroLuís Filipe Loureiro PereiraAlverca do RibatejoAprovação25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 6, do loteamento Quinta da Nossa Senhora de FátimaJorge Manuel Martins da SilvaS. João dos MontesAprovação26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 54, do loteamento Quinta da PonteJoaquim Lopes Ribeiro S. João dos MontesAprovação27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 219, do loteamento Casal do ÁlamoMaria Deolinda dos Santos da Cruz Faria CharrinhoS. João dos MontesAprovaçãoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS28 Requalificação da avenida dos Combatentes da Grande Guerra – Conta final Sociedade de Empreitadas Varatojo, LdªVila Franca de XiraAprovação29 Recargas de pavimento 2019 – Auto de vistoria e receção provisória Pavizés - Comércio e Transporte de Materiais de Construção, LdªVila Franca de XiraAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2020/03/18DesignaçãoAssuntoCULTURA E TURISMO30 Adesão ao Plano Local de Leitura Aprovação31 Posto de Turismo – Preço de venda ao público de material promocional Aprovação32 Protocolo de adesão ao cartão Lisboa Card Lismarketing - Informação, Equip. e Produtos do Turismo de Lisboa, Unipessoal, LdªAprovaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL33 Proposta – Reconhecimento da manutenção de 17 edificações na Área Urbana de Génese Ilegal Quinta do Alferes e AnexosS. João dos MontesAprovação34 Proposta – Garantia da integridade e manutenção definitiva de 17 construções habitacionais localizadas na Área Urbana de Génese Ilegal designada por Quinta do Alferes e AnexosS. João dos MontesAprovação35 Ata em minuta da reunião Aprovação
 
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