Ordem do dia

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 04.01/001

Title type

Atribuído

Production dates

2020-04-01  to  2020-04-01 

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ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Despacho nº 11/2020 - Realização da reunião ordinária da Câmara Municipal agendada para 1 de abril de 2020, por circunstância imprevisível e excecional determinada pela pandemia de COVID-19 Ratificação2 Ata nº 05/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/03/04 Aprovação3 Voto de pesar pelo falecimento de João Carreiro Aprovação4 Despacho nº 14/2020 - Isenção excecional e temporária da liquidação, cobrança e pagamento de taxas municipais em zonas de estacionamento rotativo existentesRatificação5 Proposta – COVID-19 – Medidas de apoio às famílias e às empresas Aprovação6 Proposta – Reconhecimento da manutenção de 17 edificações na Área Urbana de Génese Ilegal Quinta do Alferes e AnexosS. João dos MontesAprovação7 Proposta – Garantia da integridade e manutenção definitiva de 17 construções habitacionais localizadas na Área Urbana de Génese Ilegal designada por Quinta do Alferes e AnexosS. João dos MontesAprovaçãoSERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO 8 Aquisição de serviços postais de expedição de documentação comercial - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura do procedimento - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal AprovaçãoObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2020/04/01DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2020/04/01DesignaçãoAssunto9 Aquisição de serviços de gestão de cobranças, printing & finishing - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura do procedimento - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal AprovaçãoGESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E JURÍDICA. Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal10 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento11 Legislação-síntese e editais Conhecimento12 Pagamentos autorizados Conhecimento13 Balancetes ConhecimentoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimentoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente15 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimento. Outros assuntos16 Orientações para a consolidação de contas do exercício de 2019 do Município AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2020/04/01DesignaçãoAssuntoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA17 Alteração ao loteamento denominado por Casal do Moledo, titulado pelo alvará de loteamento nº 8/01, de 21/06 Dicosul - Construções, Ldª Alverca do RibatejoAprovação18 Cedência para integração no domínio público - Rua 28 de Setembro, nº 31 Luís M. R. Sanches, Ldª Vialonga Aceitação19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 76, do loteamento Fonte Santa Vera Lúcia Pinto Correia Vialonga AprovaçãoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS20 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase - Orçamento de trabalhos a menosConstruções Pragosa, SA Aprovação21 Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3 da rua 9 de Agosto de 1990 - Plano de segurança e saúde Cordivias - Engenharia, Ldª Alverca do RibatejoAprovação22 Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Adjudicação, minuta do contrato e remessa à Assembleia Municipal para aprovação do compromisso plurianual Pinto Miranda - Engenharia e Construção Unipessoal, Ldª Vila Franca de XiraAprovaçãoEDUCAÇÃO E DESPORTO23 Normas da escola a tempo inteiro e comparticipações familiares AprovaçãoCULTURA E TURISMO24 Adesão ao Plano Local de Leitura AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 9h30, do dia 2020/04/01DesignaçãoAssunto25 Projeto do Regulamento Interno do Museu do Neo-Realismo - Consulta pública AprovaçãoAMBIENTE E GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICO 26 Isenção da taxa de exumação e trasladação - Campa do Ginguinha, fadista - Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira AprovaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL27 Ata em minuta da reunião Aprovação
 
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