Ordem do dia

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 04.15/001

Title type

Atribuído

Production dates

2020-04-15  to  2020-04-15 

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ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Ata nº 6/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/03/18 Aprovação2 Atribuição de apoio financeiro extraordinário - IPSS/Fornecimento de Refeições EscolaresAprovação3 Atribuição de apoio financeiro extraordinário - Escola a Tempo Inteiro Aprovação4 Atribuição de apoio financeiro extraordinário - Movimento Associativo Solidário Aprovação5 Atribuição de apoio financeiro extraordinário - Movimento Associativo Cultural Aprovação6 Atribuição de apoio financeiro extraordinário - Movimento Associativo Desportivo AprovaçãoAPOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE7 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Apoio à atividade regular AprovaçãoGESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA. Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal8 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento9 Legislação-síntese e editais Conhecimento10 Pagamentos autorizados Conhecimento11 Balancetes ConhecimentoObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, realizada por videoconferência, pelas 9h30, do dia 2020/04/15DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, realizada por videoconferência, pelas 9h30, do dia 2020/04/15DesignaçãoAssuntoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente12 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimento13 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbanaConhecimentoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimento. Outros assuntos15 Extinção de procedimentos concursais para provimento de cargos dirigentes Aprovação16 Alteração ao mapa de pessoal de 2020 da Câmara Municipal Aprovação17 Abertura de procedimentos para recrutamento de cargos dirigentes - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da constituição do júriAprovaçãoDEPARTAMENTO FINANCEIRO18 Fornecimento de energia elétrica para o Município - Início do procedimento e remessa à Assembleia Municipal para autorização da abertura do procedimento e do compromisso plurianual AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, realizada por videoconferência, pelas 9h30, do dia 2020/04/15DesignaçãoAssuntoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA19 2ª alteração ao loteamento denominado por Casal da Colher, titulado pelo alvará de loteamento nº 4/2013-AUGI, de 11/09Rogério Fernando Soares Mendes MarchanteAlverca do RibatejoAprovação20 Alteração ao estudo do loteamento da Zona Alta de Arcena - Parcela 6 - Enxordeiros de Cima Hortense de Azevedo Nunes MartinsAlverca do RibatejoAprovaçãoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS21 Alteração da cobertura das piscinas municipais de Vila Franca de Xira - Abertura do procedimento Aprovação22 Demolição de 3 edifícios na antiga Escola da Armada (Marinha) para futuras instalações do Tribunal Judicial - Plano de segurança e saúde Penelaterraplanagens - Desaterros e Terraplanagens, Ldª Vila Franca de XiraAprovação23 Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Nomeação do diretor de fiscalização e do coordenador de segurança em obraPinto Miranda -Engenharia e Construção Unipessoal, Ldª Vila Franca de XiraAprovação24 Recargas de pavimento 2019 - Conta final Pavizés - Comércio e Transportes de Materiais de Construção, LdªVila Franca de XiraAprovação25 Reabilitação de fogos no PER de Povos - Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial da caução Ariepe, Ldª Vila Franca de XiraAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, realizada por videoconferência, pelas 9h30, do dia 2020/04/15DesignaçãoAssuntoREABILITAÇÃO URBANA26 Adenda ao protocolo de parceria de gestão de área do domínio público sita em Alhandra, sob jurisdição da Administração do Porto de Lisboa, SA, no âmbito da requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona envolvente Alhandra AprovaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL27 Ata em minuta da reunião Aprovação
 
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