Ordem do dia

Available actions

Reader available actions

Digital representation

Ordem do dia
 

Ordem do dia

Description details

Record not reviewed.

Description level

Simple document   Simple document

Reference code

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 04.29/001

Title type

Atribuído

Production dates

2020-04-29  to  2020-04-29 

Extents

1 Ficheiros

Transcription

ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Ata nº 7/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/04/01 Aprovação2 Voto de pesar pelo falecimento de Josefa Morais Soares Aprovação3 Pagamento e isenção de propinas da Universidade Sénior Aprovação4 Atribuição de apoio financeiro respeitante à aquisição de uma ambulância de socorro Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alhandra AprovaçãoDIVISÃO DE AUDITORIA E QUALIDADE5 Atualização e revisão do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações ConexasAprovaçãoDEPARTAMENTO FINANCEIRO6 3ª alteração permutativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020AprovaçãoGESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA. Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal7 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento8 Legislação-síntese e editais ConhecimentoObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município (presencial e por videoconferência), pelas 9h30, do dia 2020/04/29 DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município (presencial e por videoconferência), pelas 9h30, do dia 2020/04/29 DesignaçãoAssunto9 Pagamentos autorizados Conhecimento10 Balancetes ConhecimentoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente11 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbanaConhecimentoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente12 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimento. Outros assuntos13 Arrendamento do r/c do prédio sito na rua Joaquim Pedro Monteiro, nº 33 - Minuta do contrato de arrendamento António Luís Salema Vila Franca de XiraAprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA14 Prorrogação do prazo para conclusão das obras de urbanização - EN10/Rua da República KSV II - Investiments, SA Póvoa de Stª IriaAprovaçãoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS15 Reperfilamento de troço da estrada do Casal da Raposeira (antigo caminho do Casal da Patrícia) - Cedência de parcela de terreno com contrapartidas para o domínio público Orlando Manuel Henriques Preguiça S. João dos MontesAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município (presencial e por videoconferência), pelas 9h30, do dia 2020/04/29 DesignaçãoAssunto16 Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da estrada de S. Marcos - Auto de vistoria para efeitos de liberação de caução HCI - Construções, SA Calhandriz Aprovação17 Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina - Auto de vistoria e receção provisóriaAECI - Arquitectura, Construção e Empreendimentos Imobiliários, SAVila Franca de XiraAprovação18 Recargas de pavimentos 2020 - Vila Franca de Xira - Abertura do procedimento AprovaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL19 Ata em minuta da reunião Aprovação
 
Languagept   Language