Ordem do dia

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 05.13/001

Title type

Atribuído

Production dates

2020-05-13  to  2020-05-13 

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ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Ata nº 8/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/04/15 Aprovação2 4ª alteração permutativa ao orçamento e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020Ratificação3 Atribuição de apoios financeiros extraordinários Associações Humanitárias de Bombeiros Voluntários do ConcelhoRatificação4 Atribuição de apoio financeiro extraordinário referente aos projetos de obra de ampliação da área técnica e operacional do quartelAssociação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Vialonga RatificaçãoGESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA. Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal5 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento6 Legislação-síntese e editais Conhecimento7 Pagamentos autorizados Conhecimento8 Balancetes ConhecimentoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente9 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimentoObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município (presencial e por videoconferência), pelas 9h30, do dia 2020/05/13 DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município (presencial e por videoconferência), pelas 9h30, do dia 2020/05/13 DesignaçãoAssuntoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente10 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimento. Outros assuntos11 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de engenharia florestal) – RecrutamentoAprovação12 Arrendamento do r/c do prédio sito na rua Luís de Camões, nº 45 (e outros) – Minuta do contrato de arrendamentoInvestilage - Sociedade Imobiliária, SAVila Franca de XiraAprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA13 Cedência para integração no domínio público – Rua do Outeiro, nº 6 José Gomes de Jesus AlvesAlverca do RibatejoAceitação14 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 217, do loteamento Quinta da PonteTRXMS - Gestão, Manutenção e Serviços a Empresas, LdªS. João dos MontesAprovação15 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 268, do loteamento Quinta da PonteAna Maria Simões Baptista da SilvaS. João dos MontesAprovação16 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 269, do loteamento Quinta da PonteAna Maria Simões Baptista da SilvaS. João dos MontesAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município (presencial e por videoconferência), pelas 9h30, do dia 2020/05/13 DesignaçãoAssuntoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS17 Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente – Plano específico de segurança para remoção de amiantoCordivias - Engenharia, LdªAlhandra Aprovação18 Arranjos exteriores da EB de Arcena - Alverca do Ribatejo e EB/JI da Vala do Carregado - Castanheira do Ribatejo – Adjudicação, minuta do contrato e nomeação dos coordenadores de segurança e diretores de fiscalização em obraPerene, SA Aprovação19 Requalificação de áreas de estacionamento dissuasoras e interface rodoferrovário/transportes partilhados – Processo de revisão de preços definitivaConstradas - Estradas e Construção Civil, SAAlverca do RibatejoAprovação20 Remodelação/conservação do Pavilhão Desportivo Municipal das Cachoeiras – Abertura do procedimentoCachoeiras Aprovação21 Demolição dos lotes 1 e 2 - Rua Quinta de Santo Amaro, bloco B - Monte Gordo – Auto de vistoria para efeitos de liberação parcial de cauçãoHCI - Construções, SA Vila Franca de XiraAprovação22 Reabilitação de fogos no PER de Povos – Processo de revisão de preços definitiva Ariepe - Construções Civis e Obras Públicas, LdªVila Franca de XiraAprovação23 Eixo Povos - Quinta da Grinja - Requalificação do espaço público – Processo de revisão de preços provisóriaUnikonstroi, SA Vila Franca de XiraAprovação24 Requalificação do eixo Santa Sofia/Quinta da Mina – Processo de revisão de preços provisóriaUnikonstroi, SA Vila Franca de XiraAprovação25 Requalificação da EN10 - Rede estruturante ciclável e pedonal - Póvoa de Santa Iria/Forte da Casa/Alverca do Ribatejo - 1ª fase – 2º processo de revisão de preços provisóriaConstruções Pragosa, SA Castanheira do RibatejoAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município (presencial e por videoconferência), pelas 9h30, do dia 2020/05/13 DesignaçãoAssuntoHABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL26 Compra e venda da fração municipal designada pela letra G, sita na rua Dr. Vasco Moniz, nº 1, 3º dtºAlexina Mónica Robalo Rosa MendesCastanheira do RibatejoAprovaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL27 Ata em minuta da reunião Aprovação
 
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