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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 05.27/001

Title type

Atribuído

Production dates

2020-05-27  to  2020-05-27 

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ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Ata nº 9/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/04/29 Aprovação2 Atribuição de apoio financeiro relativo à construção de ramal da EDP para a Casa do MúsicoSociedade Filarmónica Recreio AlverquenseAlverca do RibatejoAprovação3 Pagamento de quota de membro relativa a 2020, integrando o desenvolvimento do Projeto Atlas de SaúdeAssociação de Municípios Rede Portuguesa de Municípios SaudáveisAprovação4 Acordo de colaboração respeitante à deslocação da passagem de nível existente ao PK 29+887 da Linha do Norte Infraestruturas de Portugal, SAVila Franca de XiraAprovação5 5ª alteração permutativa ao orçamento e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020AprovaçãoPROTEÇÃO CIVIL6 Atribuição de medalhas de bons serviços municipais Aprovação7 Plano Operacional Municipal de Vila Franca de Xira - 2020 ConhecimentoTURISMO8 Feira Anual de Outubro 2020 - Alteração de edital Vila Franca de XiraAprovaçãoObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município (presencial e por videoconferência), pelas 9h30, do dia 2020/05/27 DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município (presencial e por videoconferência), pelas 9h30, do dia 2020/05/27 DesignaçãoAssuntoGESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA. Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal9 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento10 Legislação-síntese e editais Conhecimento11 Pagamentos autorizados Conhecimento12 Balancetes ConhecimentoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente13 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimentoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimento. Outros assuntos15 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de gestão ou de contabilidade)Aprovação16 Realização de questionário no âmbito do estágio para ingresso na Ordem dos Psicólogos Carina da Luz Oliveira ConhecimentoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município (presencial e por videoconferência), pelas 9h30, do dia 2020/05/27 DesignaçãoAssunto17 Arrendamento do r/c do prédio sito na rua Noel Perdigão, nºs 3A e 3B – Minuta do contrato de arrendamentoLucinda Guilherme da Mata GasparVila Franca de XiraAprovaçãoDEPARTAMENTO FINANCEIRO18 Publicitação do início do procedimento regulamentar e participação procedimental do Regulamento Administrativo Municipal e Tabela de Taxas e Preços para 2021 Aprovação19 Aquisição de viatura para recolha de RSU (resíduos sólidos urbanos) - Indiferenciados - Início do procedimento AprovaçãoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS20 Reabilitação de fogos do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Auto de vistoria e receção provisória parcial e final da obraZerca, Ldª Póvoa de Stª IriaAprovação21 Reabilitação de fogos do PER da Quinta da Piedade - Lotes 1 a 6 - Processo de revisão de preços provisóriaZerca, Ldª Póvoa de Stª IriaAprovação22 Alteração da cobertura das piscinas municipais de Vila Franca de Xira - Adjudicação, minuta do contrato e nomeação dos coordenadores de segurança em obra e diretores de fiscalização Pinto Miranda - Engenharia e Construção Unipessoal, LdªVila Franca de XiraAprovaçãoEDUCAÇÃO 23 Carta de Referência da Intervenção Educativa do Município 2020/2021 Conhecimento24 Regulamento Municipal da Escola a Tempo Inteiro – Aprovação e remessa à Assembleia MunicipalAprovação25 Escola a tempo inteiro 2020/2022 – Protocolo, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianualAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município (presencial e por videoconferência), pelas 9h30, do dia 2020/05/27 DesignaçãoAssunto26 Serviço de refeições escolares - Ano letivo 2020/2021 - Protocolo a celebrar com IPSS – Aprovação, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianualAprovação27 Atividades de Enriquecimento Curricular - Ano letivo 2020/2021 – Protocolo, compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianualAprovação28 Ação Social Escolar - Ano letivo 2020/2021 - Atribuição de subsídio para apoio na aquisição de material escolar e apoio a visitas de estudo – 1º ciclo do ensino básico – Escalões A e B - Compromisso de verbasAprovação29 Apoios a projetos educativos de agrupamentos de escolas e escola não agrupada – Protocolo e compromisso de verbas Aprovação30 Apoios a atividades da educação pré-escolar e do 1º ciclo do ensino básico - Protocolo e compromisso de verbas Aprovação31 Apoio a visitas de estudo do 3º ciclo do ensino básico e do ensino secundário – Ano letivo 2020/2021 – Protocolo e compromisso de verbas Aprovação32 Atribuição de apoios municipais a agrupamentos de escolas e escola não agrupada para apetrechamento e equipamento Aprovação33 Transportes escolares - Ano letivo 2020/2021 – Protocolo de cooperação com o Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho e a Associação de Promoção Social da Castanheira do Ribatejo – Compromisso de verbasAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 5Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município (presencial e por videoconferência), pelas 9h30, do dia 2020/05/27 DesignaçãoAssunto34 Transportes escolares - Ano letivo 2020/2021 – Transferências para as freguesias – Aprovação e remessa à Assembleia MunicipalAprovação35 Transportes escolares - Ano letivo 2020/2021 – Compromisso de verbas e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Aprovação36 Protocolo a estabelecer com a Associação de Apoio à Multideficiência Mithós-Histórias Exemplares – Ano Letivo 2020/2021 – Compromisso de verbasAprovaçãoCULTURA37 Acordo de adesão à Rede Portuguesa de Arquivos (RPA) AprovaçãoAMBIENTE E GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICO 38 Orçamento Participativo 2019 - Protocolo a celebrar com o Alhandra Sporting Club Aprovação39 Orçamento Participativo 2019 - Protocolo a celebrar com o Juventude da Castanheira AprovaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL40 Ata em minuta da reunião Aprovação
 
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