Ordem do dia

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 06.09/001

Title type

Atribuído

Production dates

2020-06-09  to  2020-06-09 

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ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Ata nº 10/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/05/13 Aprovação2 6ª alteração permutativa ao orçamento e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020 Aprovação3 Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo a obras a realizar no salão da coletividadeUnião Desportiva e Columbófila AdoslouquenseS. João dos MontesAprovação4 Atribuição de apoios financeiros extraordinários no âmbito da Escola a Tempo Inteiro Entidades do Movimento AssociativoAprovação5 Atribuição de apoios financeiros extraordinários referentes à prestação de serviços sociais a pessoas em situação de vulnerabilidadeInstituições Particulares de Solidariedade SocialAprovação6 Alterações ao Regulamento Administrativo do Conselho Municipal de Segurança – Aprovação e remessa à Assembleia MunicipalAprovaçãoAPOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE7 Programa de Apoio ao Movimento Associativo – Apoio ao investimento AprovaçãoTURISMO8 Salão de Artesanato – Alteração de edital Vila Franca de XiraAprovação9 Postais 2020 – Fixação de preço de venda ao público AprovaçãoObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município (presencial e por videoconferência), pelas 9h30, do dia 2020/06/09 DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município (presencial e por videoconferência), pelas 9h30, do dia 2020/06/09 DesignaçãoAssuntoGESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA. Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal10 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento11 Legislação-síntese e editais Conhecimento12 Pagamentos autorizados Conhecimento13 Balancetes ConhecimentoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimentoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente15 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimento. Outros assuntos16 Abertura de procedimento para recrutamento do cargo de direção intermédia do 2º grau - Chefe da Divisão de Bibliotecas e Arquivo - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para aprovação da constituição do júriAprovação17 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de arquiteto)AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município (presencial e por videoconferência), pelas 9h30, do dia 2020/06/09 DesignaçãoAssunto18 Procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para técnico superior (área de direito) – RecrutamentoAprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA19 Consolidação de contas de 2019 do grupo municipal Aprovação20 Aquisição de equipamentos para deposição de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB) para o Município – Adjudicação e aprovação da minuta do contrato do lote 1 e não adjudicação e revogação da decisão de contratar do lote 2Sotkon Portugal Sistemas de Resíduos, SAAprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA21 3ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira – Início do procedimento de discussão públicaAprovação22 3ª alteração ao loteamento denominado por Fonte Santa - Parcela 1, titulado pelo alvará de loteamento nº 01/2011-AUGI, de 23/03 – Abertura de consulta públicaVialonga Aprovação23 2ª alteração ao loteamento denominado por Enxordeiros, titulado pelo alvará de loteamento nº 01/2012-AUGI, de 27/07 – Abertura de consulta públicaAlverca do RibatejoAprovação24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 80, do loteamento Fonte SantaManuel Simões Vicente Vialonga Aprovação25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 15, do loteamento Bom Jesus José Farinho Rico Sobralinho Aprovação26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 16, do loteamento Bom Jesus José Farinho Rico Sobralinho Aprovação27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 137, do loteamento Casal da SerraNuno Ricardo Silva BarrinhaPóvoa de Stª IriaAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município (presencial e por videoconferência), pelas 9h30, do dia 2020/06/09 DesignaçãoAssunto28 Alteração ao loteamento denominado por Lavradios, titulado pelo alvará de loteamento urbano nº 01/2020, de 3 de abril – Aceitação de princípio e abertura de consulta públicaPromovinte - Investimentos Imobiliários, SACastanheira do RibatejoAprovaçãoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS29 Remodelação das instalações do Departamento de Obras, Viaturas e Infraestruturas – Alteração da data de conclusão da empreitada (desvio de prazo)AECI - Arquitectura, Construções e Empreendimentos Imobiliários, SAVila Franca de XiraAprovação30 Arranjos exteriores da EB de Arcena – Lote 1 – Plano de segurança e saúde Perene, SA Alverca do RibatejoAprovação31 Arranjos exteriores da EB/JI da Vala do Carregado – Lote 2 – Plano de segurança e saúdePerene, SA Castanheira do RibatejoAprovaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL32 Proposta - Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona envolvente – Alhandra: Remoção de amianto de coberturas de edificações; obras de conservação do Posto de Socorro a Náufragos dos Bombeiros Voluntários de Alhandra; criação de zona de estadia com pérgulaAlhandra Aprovação33 Ata em minuta da reunião Aprovação
 
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