Ordem do dia

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 06.24/001

Title type

Atribuído

Production dates

2020-06-24  to  2020-06-24 

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ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Ata nº 11/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/05/27 Aprovação2 Voto de pesar pelo falecimento de José Manuel Câncio Macieira Aprovação3 Representação do Município na associação de direito privado sem fins lucrativos designada por ALU - Associação de Limpeza Urbana - Parceria para Cidades + Inteligentes e Sustentáveis Aprovação4 7ª alteração permutativa ao orçamento, plano plurianual de investimentos e plano de atividades e funcionamento municipal da Câmara Municipal para 2020Aprovação5 Aquisição e disponibilização, mediante doação, de equipamentos de proteção individual e de desinfeção às Associações Humanitárias de Bombeiros do Concelho Aprovação6 Apoio financeiro destinado ao reforço dos Grupos de Intervenção Permanente e alteração de protocolosABV de Alhandra, ABV de Castanheira do Ribatejo e ABV de Vialonga Aprovação7 Apoio ao emprego e ao desenvolvimento económico - Prorrogação da isenção do pagamento de rendas e taxas municipaisAprovaçãoGESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA. Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal8 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal ConhecimentoObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município (presencial e por videoconferência), pelas 9h30, do dia 2020/06/24 DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município (presencial e por videoconferência), pelas 9h30, do dia 2020/06/24 DesignaçãoAssunto9 Legislação-síntese e editais Conhecimento10 Pagamentos autorizados Conhecimento11 Balancetes ConhecimentoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente12 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimentoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente13 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimento. Outros assuntos14 Abertura de procedimento concursal comum para a constituição de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado para assistente operacional (pintor)AprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA15 Aquisição de um autocarro de 53 lugares para o Município - Início do procedimento Aprovação16 Contratação de serviços de vigilância para o Município - Autorização para a reposição do equilíbrio do contratoAprovação17 Contratação de serviços de limpeza, manutenção e reabilitação de espaços públicos no Concelho - Lotes 2 e 9 - Liberação da caução EB Jardins, Ldª AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município (presencial e por videoconferência), pelas 9h30, do dia 2020/06/24 DesignaçãoAssuntoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA18 2ª revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Franca de Xira – Prorrogação de prazo Aprovação19 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 121, do loteamento Fonte SantaAna Maria da Silva Paulo de Andrade Sabbo Vialonga Aprovação20 Desafetação de parcela de terreno do domínio privado do Município para o domínio público do Município - Estrada Nacional 1 - Vila Franca de Xira/Castanheira do Ribatejo Município de Vila Franca de XiraAprovação21 Desafetação de parcela de terreno do domínio privado do Lidl & Companhia, Lojas Alimentares para o domínio público do Município - Estrada Nacional 1 - Vila Franca de Xira/Castanheira do Ribatejo Lidl & Companhia, Lojas Alimentares Aprovação22 Acordo de terceiro, para transferência de parcelas de terreno do domínio público do Município para o domínio público da Infraestruturas de Portugal, SA - Estrada Nacional 1 - Vila Franca de Xira/Castanheira do RibatejoMunicípio, Infraestruturas de Portugal, SA e Lidl & Companhia, Lojas Alimentares AprovaçãoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS23 Remodelação do Parque de Campismo Dr. Jaime Marques Dias Simão - Bungalows e zona envolvente - Auto de vistoria e receção provisória Manuel José Soares, Ldª Vila Franca de XiraAprovação24 Remodelação da Escola Álvaro Guerra - Plano de segurança e saúde Pinto Miranda - Engenharia e Construção, Unipessoal, Ldª Vila Franca de XiraAprovação25 Alteração da cobertura das piscinas municipais de Vila Franca de Xira - Plano de segurança e saúde Pinto Miranda - Engenharia e Construção, Unipessoal, Ldª Vila Franca de XiraAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município (presencial e por videoconferência), pelas 9h30, do dia 2020/06/24 DesignaçãoAssunto26 Recargas de pavimentos 2020 - Vila Franca de Xira - Adjudicação, minuta de contrato e nomeação do coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização Lote 1 - Pavizés - Comércio e Transp. de Materiais de Construções, Ldª; Lote 2 - Topbet - Trabalhos de Obras Púb e Pav. Betuminosos, SA Aprovação27 Alteração ao Regulamento de Trânsito do Concelho de Vila Franca de Xira - Anexo para União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho - Consulta pública Junta de Freguesia da União das Freguesias de Alverca do Ribatejo de SobralinhoAprovaçãoCULTURA28 Fundo de maneio - Alteração de titularidade AprovaçãoHABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL29 Plano Municipal para a Integração de Migrantes no Concelho de Vila Franca de Xira Aprovação30 Plano Municipal de Saúde e Bem Estar de Vila Franca de Xira AprovaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL31 Moção - Transportes Aprovação32 Ata em minuta da reunião Aprovação
 
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