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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 07.08/001

Title type

Atribuído

Production dates

2020-07-08  to  2020-07-08 

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ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Atas nº 12/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/06/09 e nº 13/2020 da reunIão de câmara extraordinária e privada de 2020/06/19Aprovação2 Atribuição de apoio financeiro extraordinário relativo a obras interiores e exteriores a realizar no edifício sedeClube Vilafranquense Vila Franca de XiraAprovação3 Designação de juízes sociais, com proposta de nomeação oficiosa por parte do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte, no âmbito da jurisdição de menoresAprovaçãoSERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO 4 Remodelação da rede de abastecimento de água e saneamento na rua da Juventude (parte) – Concurso público – Compromisso plurianual – Abertura de procedimento Alverca do RibatejoAprovaçãoGESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA. Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal5 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento6 Legislação-síntese e editais Conhecimento7 Pagamentos autorizados Conhecimento8 Balancetes ConhecimentoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente9 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimentoObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/07/08 DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/07/08 DesignaçãoAssunto10 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbanaConhecimentoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente11 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimento. Outros assuntos12 Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de marinheiro de tráfego fluvial, na modalidade de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado – Carreira não revistaAprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA13 Pedido de autorização para o estabelecimento de negociações contratuais conducentes à aquisição de imóvel sito junto à Estação Ferroviária da Póvoa de Santa Iria, abrangido por alvará de loteamento urbano e integrando dois lotes de terrenoFunsita – Fundo Especial de Investimento Imobiliário FechadoPóvoa de Stª IriaAprovaçãoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS14 Reabilitação de fogos do PER de Povos – Conta Final Ariepe - Construções Civis e Obras Públicas, LdªVila Franca de XiraAprovação15 Reabilitação de fogos do PER da Quinta da Piedade – Lotes 1 a 6 – Conta final Zerca, Ldª Póvoa de Stª IriaAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/07/08 DesignaçãoAssunto16 Execução da Escola Básica do 1º Ciclo do Sobralinho – Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação da caução Construtora UDRA, Ldª Sobralinho Aprovação17 Remodelação e ampliação do Núcleo Museológico de Alverca – Reparação de deficiências – Acionamento de garantias bancáriasL. N. Ribeiro -Construções, LdªAlverca do RibatejoAprovaçãoEDUCAÇÃO 18 Refeições Escolares – Mês de julho – Continuidade do fornecimento de refeições aos alunos beneficiários de Ação Social Escolar das escolas do Concelho AprovaçãoCULTURA19 Moção sobre o reinício da atividade tauromáquica 2020 Conhecimento20 Atribuição do topónimo "Rua do Vale Outeirinho" – São Romão S. João dos MontesAprovação21 Atribuição do topónimo "Rua da Ermida de São Romão" – São Romão S. João dos MontesAprovação22 Atribuição do topónimo "Rua da Fonte" – São Romão S. João dos MontesAprovação23 Atribuição do topónimo "Rua do Casal Velho" – São Romão S. João dos MontesAprovação24 Atribuição do topónimo "Caminho da Fonte dos Cavaleiros" – São Romão S. João dos MontesAprovação25 Atribuição do topónimo "Estrada de São Romão" – Trancoso de Cima S. João dos MontesAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/07/08 DesignaçãoAssunto26 Atribuição do topónimo "Rua da Junqueira" – Trancoso de Cima S. João dos MontesAprovação27 Atribuição do topónimo "Rua António Brandão de Revoredo" Alverca do RibatejoAprovação28 Atribuição do topónimo "Largo Heróis da Aviação" Alverca do RibatejoAprovação29 Atribuição do topónimo "Praceta Agostinho Teixeira Rodrigues (Maniá)" Alverca do RibatejoAprovação30 Atribuição do topónimo "Rua 1 de Setembro de 1939" Alverca do RibatejoAprovação31 Atribuição do topónimo "Travessa dos Estudantes" Alverca do RibatejoAprovação32 Atribuição do topónimo "Rua José Saramago" Alverca do RibatejoAprovação33 Atribuição do topónimo "Beco da Ter-Tir" Alverca do RibatejoAprovação34 Atribuição do topónimo "Estrada do Campo Internacional de Aterragem" Alverca do RibatejoAprovação35 Atribuição do topónimo "Largo 5 de Maio de 1986" Alverca do RibatejoAprovação36 Atribuição do topónimo "Rua Damásio Albino Gaspar Rodrigues" Alverca do RibatejoAprovação37 Atribuição do topónimo "Beco do Metalúrgico" Alverca do RibatejoAprovação38 Atribuição do topónimo "Rua dos Fundadores do Futebol Clube de Alverca" Alverca do RibatejoAprovação39 Atribuição do topónimo "Rua Pedro Custódio Pires Martins" - Pinhal das Areias Alverca do RibatejoAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 5Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/07/08 DesignaçãoAssunto40 Atribuição do topónimo "Rua Grupo Coral Unidos do Baixo Alentejo" – Bom Sucesso Alverca do RibatejoAprovação41 Atribuição do topónimo "Rua Carmina da Conceição Eugénio Augusto" – Bom Sucesso Alverca do RibatejoAprovação42 Atribuição do topónimo "Rua Vasco Libânio Esteves Simões" – Arcena Alverca do RibatejoAprovação43 Atribuição do topónimo "Rua Maria Fernanda Curado" Sobralinho Aprovação44 Atribuição do topónimo "Rua Bairro Novo da Figueira" Sobralinho Aprovação45 Atribuição do topónimo "Rua da Nora" Sobralinho Aprovação46 Atribuição do topónimo "Praceta do Olival" Forte da Casa AprovaçãoAMBIENTE E GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICO 47 Filmagens no Cemitério Municipal de Vila Franca de Xira – Isenção do pagamento de taxaBruno Teixeira Aprovação48 Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira e Promoção da Cogestão da Reserva Natural do Estuário do TejoAprovação49 Plano Municipal do Ambiente – Consulta Pública AprovaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL50 Ata em minuta da reunião Aprovação
 
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