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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 07.22/001

Title type

Atribuído

Production dates

2020-07-22  to  2020-07-22 

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ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Ata nº 14/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/06/24 Aprovação2 Atribuição de apoio à Divisão Policial de Vila Franca de Xira da Polícia de Segurança Pública no domínio dos equipamentos e materiais informáticosAprovação3 Atribuição de apoio financeiro extraordinário ao funcionamento e às atividades Cajixira - Centro de Apoio à Juventude e à Infância de Vila Franca de Xira Vila Franca de XiraAprovação4 Atribuição de apoio financeiro extraordinário destinado à remodelação do elevador do edifício sede Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense Alverca do RibatejoAprovação5 Emissão de parecer favorável ao pedido de declaração de utilidade pública Cegada - Grupo de Teatro AprovaçãoAPOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE6 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2020 AprovaçãoAPOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS 7 Regulamento Sobre Diversas Atividades Sujeitas a Controlo Prévio Municipal AprovaçãoTURISMO8 Feira Anual de Outubro 2020 - Seleção de candidatos com lugar atribuído Aprovação9 Barco varino "Liberdade" - Candidatura à marca Natural.PT AprovaçãoObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/07/22 DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/07/22 DesignaçãoAssuntoGESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA. Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal10 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento11 Legislação-síntese e editais Conhecimento12 Pagamentos autorizados Conhecimento13 Balancetes ConhecimentoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimento15 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbanaConhecimentoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente16 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimentoPLANEAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA17 Prestação de serviços de contratação de serviços de inspeção, reinspeção e inspeção extraordinária de ascensores, monta-cargas, escadas mecâncias e tapetes rolantes no Município - Liberação da caução AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/07/22 DesignaçãoAssunto18 Prestação de serviços de limpeza das piscinas municipais, do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira e dos pavilhões desportivos municipais - Liberação da caução Aprovação19 Prestação de serviços de vigilância do Centro Comunitário de Vialonga - Liberação da cauçãoVialonga Aprovação20 Aquisição de viaturas para recolha de RSU indiferenciados - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato Resitul - Equipamentos, Serviços e Tecnologias Ambientais, Ldª Aprovação21 Fornecimento de energia elétrica para o Município - Adjudicação e aprovação das minutas dos contratosLotes 1, 2 e 4 - Axpo Energia Portugal, Unipessoal, Ldª Lote 3 - Endesa Energia, SA AprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA22 Aditamento ao protocolo do Viaduto dos Caniços TD-Via - Sociedade Imobiliária, SAPóvoa de Stª IriaAprovação23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 127, do loteamento Quinta da Ponte Maria Cristina Monteiro S. João dos MontesAprovação24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 119, do loteamento Casal da SerraLuís Alberto Marques SilvaPóvoa de Stª IriaAprovação25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 1, do loteamento CasalinhoJosé Santos China Vialonga AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/07/22 DesignaçãoAssunto26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 23, do loteamento CasalinhoJosé Santos China Vialonga Aprovação27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 49, do loteamento CasalinhoJosé Santos China Vialonga Aprovação28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 54, do loteamento CasalinhoJosé Santos China Vialonga Aprovação29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 63, do loteamento Fonte Santa Sofia Alexandra Simões de Araújo Bernardo Vialonga Aprovação30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 324, do loteamento Fonte Santa Litério Henrique Lourenço GuerreiroVialonga AprovaçãoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS31 Execução da acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro - Alteração da data de conclusão da empreitadaTopbet - Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos, SAAlverca do RibatejoAprovação32 Remodelação/conservação do Pavilhão Desportivo Municipal das Cachoeiras - Adjudicação, minuta do contrato e nomeação do coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização OAPM - Construção Civil Unipessoal, LdªAprovação33 Recargas de pavimentos 2014 - Concelho de Vila Franca de Xira - Conta final e auto de vistoria para efeitos de liberação da caução Construções Pragosa, SA Aprovação34 Recargas de pavimentos 2020 - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 1 - Plano de segurança e saúde Pavizés - Comércio e Transporte de Materiais de Construção, Ldª AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 5Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/07/22 DesignaçãoAssunto35 Recargas de pavimentos 2020 - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 2 - Plano de segurança e saúdeTopbet - Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos, SAAprovaçãoCULTURA36 Atribuição do topónimo "Largo João dos Santos Figueiredo Carreiro (Sensei/Professor)" Alverca do RibatejoAprovação37 Atribuição do topónimo "Rua Dr. Magalhães Godinho" – Terra da Pastoria Forte da Casa Aprovação38 Atribuição do topónimo "Praceta Dr. António Macedo" – Terra da Pastoria Forte da Casa Aprovação39 Atribuição do topónimo "Rua Dr. Sousa Martins" – Terra da Pastoria Forte da Casa Aprovação40 Doação de bens culturais para acervo do Museu do Neo-Realismo pela Associação Promotora do Museu do Neo-RealismoAceitação41 Doação de bens culturais para acervo do Museu do Neo-Realismo por António Mota RedolAceitação42 Prémio de Teatro "Mário Rui Gonçalves" - Normas de edição 2020 AprovaçãoHABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL43 Edital da lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso público de 2020, para atribuição em regime de arrendamento apoiado de 12 frações municipais no Concelho Conhecimento44 Alargamento do período de pagamento de rendas municipais sem indemnização moratória - Situação de pandemia AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 6Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/07/22 DesignaçãoAssuntoAMBIENTE E GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICO 45 Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira e Promoção da Cogestão da Reserva Natural do Estuário do TejoAprovaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL46 Ata em minuta da reunião Aprovação
 
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