Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/07/22

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Ata em minuta da reunião de câmara de 2020/07/22
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 07.22/002

Title type

Atribuído

Production dates

2020-07-22  to  2020-07-22 

Extents

1 Ficheiros

Geographic name

Vila Franca de Xira

Scope and content

Folha de título - Pág. 01Ordem do dia - Págs. 02 a 07Rosto - Pág. 08Período antes da ordem do dia - Pág. 0901 - Ata nº 14/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/06/24 - Pág. 1002 - Atribuição de apoio à Divisão Policial de Vila Franca de Xira da Polícia de Segurança Pública no domínio dos equipamentos e materiais informáticos - Pág. 1103 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário ao funcionamento e às atividades - Cajixira - Centro de Apoio à Juventude e à Infância de Vila Franca de Xira - Pág. 1204 - Atribuição de apoio financeiro extraordinário destinado à remodelação do elevador do edifício sede - Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense - Págs. 1305 - Emissão de parecer favorável ao pedido de declaração de utilidade pública - Cegada - Grupo de Teatro - Pág. 1406 - Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2020 - Pág. 1507 - Regulamento Sobre Diversas Atividades Sujeitas a Controlo Prévio Municipal - Pág. 1608 -Feira Anual de Outubro 2020 - Seleção de candidatos com lugar atribuído - Pág. 1709 - Barco varino "Liberdade" - Candidatura à marca Natural.PT - Pág. 1810 - Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal - Pág. 1911 - Legislação-síntese e editais - Págs. 20 e 2112 - Pagamentos autorizados - Pág. 2213 - Balancetes - Pág. 2314 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Pág. 2415 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência - Áreas de reabilitação urbana - Pág. 2516 - Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particulares - Pág. 2617 - Prestação de serviços de contratação de serviços de inspeção, reinspeção e inspeção extraordinária de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas e tapetes rolantes no Município - Liberação da caução- Pág. 2718 - Prestação de serviços de limpeza das piscinas municipais, do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira e dos pavilhões desportivos municipais - Liberação da caução - Pág. 2819 - Prestação de serviços de vigilância do Centro Comunitário de Vialonga - Liberação da caução - Pág. 2920 - Aquisição de viaturas para recolha de RSU indiferenciados - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato - Pág. 3021 - Fornecimento de energia elétrica para o Município - Adjudicação e aprovação das minutas dos contratos - Pág. 3122 - Aditamento ao protocolo do Viaduto dos Caniços - Póvoa de Santa Iria - Pág. 3223 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 127, do loteamento Quinta da Ponte - São João dos Montes - Pág. 3324 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 119, do loteamento Casal da Serra - Póvoa de Santa Iria - Pág. 3425 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 1, do loteamento Casalinho - Vialonga - Pág. 3526 -Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 23, do loteamento Casalinho - Vialonga - Pág. 3627 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 49, do loteamento Casalinho - Vialonga - Pág. 3728 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 54, do loteamento Casalinho - Vialonga - Pág. 3829 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 63, do loteamento Fonte Santa - Vialonga - Pág. 3930 - Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 324, do loteamento Fonte Santa - Vialonga - Pág. 4031 - Execução da acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro - Alteração da data de conclusão da empreitada - Alverca do Ribatejo - Pág. 4132 - Remodelação/conservação do Pavilhão Desportivo Municipal das Cachoeiras - Adjudicação, minuta do contrato e nomeação do coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização - Pág. 4233 - Recargas de pavimentos 2014 - Concelho de Vila Franca de Xira - Conta final e auto de vistoria para efeitos de liberação da caução - Pág. 4334 - Recargas de pavimentos 2020 - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 1 - Plano de segurança e saúde - Pág. 4435 - Recargas de pavimentos 2020 - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 2 - Plano de segurança e saúde - Pág. 4536 - Atribuição do topónimo "Largo João dos Santos Figueiredo Carreiro (Sensei/Professor)" - Alverca do Ribatejo - Pág. 4637 - Atribuição do topónimo "Rua Dr. Magalhães Godinho" - Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 4738 - Atribuição do topónimo "Praceta Dr. António Macedo" - Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 4839 - Atribuição do topónimo "Rua Dr. Sousa Martins" - Terra da Pastoria - Forte da Casa - Pág. 4940 - Doação de bens culturais para acervo do Museu do Neo-Realismo pela Associação Promotora do Museu do Neo-Realismo - Pág. 5041 - Doação de bens culturais para acervo do Museu do Neo-Realismo por António Mota Redol - Pág. 5142 - Prémio de Teatro "Mário Rui Gonçalves" - Normas de edição 2020 - Pág. 5243 - Edital da lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso público de 2020, para atribuição em regime de arrendamento apoiado de 12 frações municipais no Concelho - Pág. 5344 - Alargamento do período de pagamento de rendas municipais sem indemnização moratória - Situação de pandemia - Pág. 5445 - Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira e Promoção da Cogestão da Reserva Natural do Estuário do Tejo - Pág. 5546 - Ata em minuta da reunião - Pág. 56Encerra - Pág. 57

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Vídeo da reunião de câmara: parte 1 https://www.youtube.com/watch?v=qxFige1l6HM&feature=youtu.be; parte 2 https://www.youtube.com/watch?v=IwS55vDN0dI&feature=youtu.be

Transcription

CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA ATA EM MINUTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 22 DE JULHO DE 2020 ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Ata nº 14/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/06/24 Aprovação2 Atribuição de apoio à Divisão Policial de Vila Franca de Xira da Polícia de Segurança Pública no domínio dos equipamentos e materiais informáticosAprovação3 Atribuição de apoio financeiro extraordinário ao funcionamento e às atividades Cajixira - Centro de Apoio à Juventude e à Infância de Vila Franca de Xira Vila Franca de XiraAprovação4 Atribuição de apoio financeiro extraordinário destinado à remodelação do elevador do edifício sede Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense Alverca do RibatejoAprovação5 Emissão de parecer favorável ao pedido de declaração de utilidade pública Cegada - Grupo de Teatro AprovaçãoAPOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO E JUVENTUDE6 Programa de Apoio ao Movimento Associativo - Quota institucional 2020 AprovaçãoAPOIO AO MUNÍCIPE E ATIVIDADES ECONÓMICAS 7 Regulamento Sobre Diversas Atividades Sujeitas a Controlo Prévio Municipal AprovaçãoTURISMO8 Feira Anual de Outubro 2020 - Seleção de candidatos com lugar atribuído Aprovação9 Barco varino "Liberdade" - Candidatura à marca Natural.PT AprovaçãoObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/07/22 DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/07/22 DesignaçãoAssuntoGESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA. Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal10 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento11 Legislação-síntese e editais Conhecimento12 Pagamentos autorizados Conhecimento13 Balancetes ConhecimentoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimento15 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbanaConhecimentoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente16 Relação de atos da competência da Câmara Municipal subdelegados e praticados pelo Vice-Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimentoPLANEAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA17 Prestação de serviços de contratação de serviços de inspeção, reinspeção e inspeção extraordinária de ascensores, monta-cargas, escadas mecâncias e tapetes rolantes no Município - Liberação da caução AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/07/22 DesignaçãoAssunto18 Prestação de serviços de limpeza das piscinas municipais, do Complexo Municipal de Desporto, Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira e dos pavilhões desportivos municipais - Liberação da caução Aprovação19 Prestação de serviços de vigilância do Centro Comunitário de Vialonga - Liberação da cauçãoVialonga Aprovação20 Aquisição de viaturas para recolha de RSU indiferenciados - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato Resitul - Equipamentos, Serviços e Tecnologias Ambientais, Ldª Aprovação21 Fornecimento de energia elétrica para o Município - Adjudicação e aprovação das minutas dos contratosLotes 1, 2 e 4 - Axpo Energia Portugal, Unipessoal, Ldª Lote 3 - Endesa Energia, SA AprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA22 Aditamento ao protocolo do Viaduto dos Caniços TD-Via - Sociedade Imobiliária, SAPóvoa de Stª IriaAprovação23 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 127, do loteamento Quinta da Ponte Maria Cristina Monteiro S. João dos MontesAprovação24 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 119, do loteamento Casal da SerraLuís Alberto Marques SilvaPóvoa de Stª IriaAprovação25 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 1, do loteamento CasalinhoJosé Santos China Vialonga AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/07/22 DesignaçãoAssunto26 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 23, do loteamento CasalinhoJosé Santos China Vialonga Aprovação27 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 49, do loteamento CasalinhoJosé Santos China Vialonga Aprovação28 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 54, do loteamento CasalinhoJosé Santos China Vialonga Aprovação29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 63, do loteamento Fonte Santa Sofia Alexandra Simões de Araújo Bernardo Vialonga Aprovação30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 324, do loteamento Fonte Santa Litério Henrique Lourenço GuerreiroVialonga AprovaçãoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS31 Execução da acessibilidade inclusiva - Requalificação da avenida Infante Dom Pedro - Alteração da data de conclusão da empreitadaTopbet - Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos, SAAlverca do RibatejoAprovação32 Remodelação/conservação do Pavilhão Desportivo Municipal das Cachoeiras - Adjudicação, minuta do contrato e nomeação do coordenador de segurança em obra e diretor de fiscalização OAPM - Construção Civil Unipessoal, LdªAprovação33 Recargas de pavimentos 2014 - Concelho de Vila Franca de Xira - Conta final e auto de vistoria para efeitos de liberação da caução Construções Pragosa, SA Aprovação34 Recargas de pavimentos 2020 - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 1 - Plano de segurança e saúde Pavizés - Comércio e Transporte de Materiais de Construção, Ldª AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 5Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/07/22 DesignaçãoAssunto35 Recargas de pavimentos 2020 - Concelho de Vila Franca de Xira - Lote 2 - Plano de segurança e saúdeTopbet - Trabalhos de Obras Públicas e Pavimentos Betuminosos, SAAprovaçãoCULTURA36 Atribuição do topónimo "Largo João dos Santos Figueiredo Carreiro (Sensei/Professor)" Alverca do RibatejoAprovação37 Atribuição do topónimo "Rua Dr. Magalhães Godinho" – Terra da Pastoria Forte da Casa Aprovação38 Atribuição do topónimo "Praceta Dr. António Macedo" – Terra da Pastoria Forte da Casa Aprovação39 Atribuição do topónimo "Rua Dr. Sousa Martins" – Terra da Pastoria Forte da Casa Aprovação40 Doação de bens culturais para acervo do Museu do Neo-Realismo pela Associação Promotora do Museu do Neo-RealismoAceitação41 Doação de bens culturais para acervo do Museu do Neo-Realismo por António Mota RedolAceitação42 Prémio de Teatro "Mário Rui Gonçalves" - Normas de edição 2020 AprovaçãoHABITAÇÃO E COESÃO SOCIAL43 Edital da lista definitiva dos candidatos admitidos no concurso público de 2020, para atribuição em regime de arrendamento apoiado de 12 frações municipais no Concelho Conhecimento44 Alargamento do período de pagamento de rendas municipais sem indemnização moratória - Situação de pandemia AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 6Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/07/22 DesignaçãoAssuntoAMBIENTE E GESTÃO DO ESPAÇO PÚBLICO 45 Protocolo de Colaboração Técnica e Financeira e Promoção da Cogestão da Reserva Natural do Estuário do TejoAprovaçãoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL46 Ata em minuta da reunião Aprovação1-1. Livro____________Fl.Ata -. 01Reunião de 2020/07/22Ata n2 16/2020MUNICÍPIO DE VILA ÁNCA DE XIRACÂMARA MUNICIPALATA EM MINUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA E PÚBLICA DE 2020/07/22Aos vinte e dois dias do mês de julho de dois mil e vinte, pelas 09h30, no PavilhãoMunicipal de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, reuniu a CâmaraMunicipal de Vila Franca de Xira, sob a presidência do Sr. Alberto Simões MaiaMesquita, Presidente da Câmara Municipal, estando presentes os Srs. Vereadores:• Regina Célia Gonçalves Agostinho janeiro;• José António da Silva de Oliveira;• Nuno Miguel Marques Libório;• Helena Margarida Mendes Pereira de jesus;• Maria de Fátima Pires Antunes;• Mário Manuel Calado dos Santos;• Jorge Manuel Nunes Zacarias;• Alexandra Filomena Lopes Tavares;• André Filipe Ildefonso Arrojado;• Rui Miguel Borrego Perdigão.Estiveram ausentes os Srs. Vereadores Maria Manuela Pacheco Ralha, António JoséSequeira Félix, Cláudia Sofia Oliveira Martins e Carlos Miguel Vilar Patrão, tendo sidosubstituídos pelos Srs. Jorge Manuel Nunes Zacarias, Alexandra Filomena LopesTavares, André Filipe Ildefonso Arrojado e Rui Miguel Borrego Perdigão.A reunião foi secretariada por Fernando Paulo Serra Barreiros, Diretor doDepartamento de Gestão Administrativa e Jurídica, assessorado por Paula CristinaCorreia Antunes, Assistente Técnica.Declarada aberta a reunião, foram tomadas as seguintes deliberações sobre oexpediente apresentado:rosto mmIFI. Livro -NAta - 02A ft 1 Reunião de 2020/07/22Município IA lIA Deliberação n2_____________deVila Franca de XiraCâmara MunicipalATA EM MINUTAPERÍODO ANTES DA ORDEM DO DIANo decorrer do período antes da ordem do dia foi apresentado o seguintedocumento:- Proposta, apresentada pelos Srs. Vereadores da CDU, intitulada “Medida de apoioaos micro, pequenos e médios empresários do concelho, no âmbito da ocupação devia pública e da publicidade respetiva”.Foram ainda apresentadas as seguintes saudações desportivas:- A Henrique Cerqueira, atleta do Alhandra Sporting Club, que se sagrou vice-campeão nacional de canoagem, no Campeonato Nacional de Maratona, namodalidade de K1 sub-23 masculinos, na competição que se realizou em Montemor-o-Velho, no dia 5 de julho, merecendo ainda destaque o 32 lugar, em K1 VeteranosA, alcançado por Rui Pinheiro, deste clube;- Ao Alhandra Sporting Club, que foi campeão nacional de clube femininos, emduatlo cross, merecendo destaque individual o 12 lugar alcançado por Pauline Vie,numa equipa que também integrou Ana Ramos, com um 42 lugar, e Ana Martinho,com um 1O lugar, na competição que se realizou em Abrantes, no passado fim desemana;- A Angelina Voloshchuk, atleta do AHEAD of Time — Clube de Ténis de Alverca, quese sagrou vice-campeã nacional na modalidade de ténis, na categoria de sub-14femininos, na competição que se realizou em Setúbal, no passado fim de semana.---paod mm_____EI. Livro______________FI.Ata 03Reunião de 2020/07/22Murcípio 1 Proc2__________________Vila Franca de Xira IJLA Deliberação n9____________Câmara Municipal /ATA EjVI MINUTAAssunto: ATA N 14/2020, DA REUNIÃO’DE CÂMARA ORDINÁRIA DE 2020/06/24Presente para aprovação a ata n9 14/2020, da reunião de câmara ordinária de2020/06/24, com dispensa da sua leitura, por ter sido previamente distribuída atodos os membros.Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata n 14/2020, da reunião de câmaraordinária de 2020/06/24, não tendo participado na votação os Srs. VereadoresJorge Zacarias, Alexandra Tavares, André Arrojado e Rui Perdigão, por não teremestado presentes.01 ata 14 mm_____FI. Livro______________:‘& AJ Reurâode20OO7/22Município Jj)lJl Proc2____________________Vila Franca de Xira 91’ ;‘ Deliberação n2____________Câmara Municipal 1ATA EML1INUTAAssunto: ATRIBUIÇÃO DE APOIO À DIVISÃO POLICIAL DE VILA FRANCA DE XIRA DAPOLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO DOMÍNIO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAISINFORMÁ11COSPresente a proposta do Sr. Presidente, datada de 2020/07/16, documento que seanexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aprovação daatribuição de apoio à Divisão Policial de Vila Franca de Xira da Polícia de SegurançaPública no domínio dos equipamentos e materiais informáticos, cedendo edisponibilizando, por doação, 9 computadores Deli Optiplex 3070, Service Tags, 1computador Deli Optiplex 5070, Service Tag e 10 monitores Deli E2220H,integrando os mesmos atualmente o património e o inventário municipal de bensmóveis, transitando para o património e inventário de bens móveis da Polícia deSegurança Pública, afeto à Divisão Policial de Vila Franca de Xira, sendo o valoratribu(do de 6 500,00€, e encontrando-se os bens móveis doados em estado novo. -Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Presidente. -02 PSPmin____Fl.Livro___________4) Reurãode2o20k7/22MunicípioProc2___________________deVila Franca de Xira 7 Deliberação n2____________Câmara MunicipalATA EM MIF’ÃJTAAssunto: ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO AO FUNCIONAMENTOE ÀS ATIVIDADES - CAJIXIRA - CENTRO DE APOIO À JUVENTUDE E À INFÂNCIA DE VILAFRANCA DE XIRAPresente a proposta do Sr. Presidente, datada de 2020/07/16, documento que seanexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aprovação daatribuição de um apoio financeiro extraordinário anual, na modalidade de subvenção,à Instituição Particular de Solidariedade Social designada por Cajixira — Centro deApoio à juventude e Infância de Vila Franca de Xira, no montante de 6 000,00€, cominício no ano em curso, destinando-se ao apoio, ao custeio e pagamento de despesaslogísticas e materiais subjacentes ao seu funcionamento, e bem assim à prossecuçãode atividades sociais, educativas, culturais, desportivas e recreativas por parte dainstituição, bem como da minuta do respetivo protocolo de cooperação.Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Presidente.03 cajixira mmFI. Livro______________Fl.Ata 06V( /j fi Reuniao de 2020/07/22Murcípio 7 jfjjV Proc2__________________Vila Franca de Xira /J Deliberação n2____________Câmara Municipal 1ATA EM PJINUTAAssunto: ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO EXTRAORDINÁRIO DESTINADO ÀREMODELAÇÃO DO ELEVADOR DO EDIFÍCIO SEDE - SOCIEDADE FILARMÓNICARECREIO ALVERQUENSEPresente a proposta do Sr. Presidente, datada de 2020/07/16, documento que seanexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para aprovação daatribuição de um apoio financeiro extraordinário à Sociedade Filarmónica RecreioAlverquense, a título de subvenção e no montante de 2 800,00€, relativo àremodelação do elevador existente no seu edifício sede, com modernização esubstituição integral do respetivo operador de portas.Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Presidente.04 SFRA mm_____FI. Livro_____________FI.Ata - 074% 411 Reunião de 2O2O7/22Município ),JIJVI Proc___________________Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara Municipal jATA EM FINUTAAssunto: EMISSÃO DE PARECER FAVORÁVEL AO PEDIDO DE DECLARAÇÃO DEUTILIDADE PÚBLICA APRESENTADO PELA ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESIGNADA PORCEGADA-GRUPO DETEATROPresente a proposta do Sr. Presidente, datada de 2020/07/16, documento que seanexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata, para reiterar o parecerproferido por via da deliberação tomada por esta câmara municipal em 9 de novembrode 2016, e aprovação da emissão de novo parecer favorável ao pedido de declaraçãode utilidade pública apresentado pelo Cegada — Grupo de Teatro, na esteira daantecedente.—Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr. Presidente.05 cegada mmFI. Livro_____________14% eiA) Reurãode2O2O)o7/22MunicípioProc_____________________de AliVila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara Municipal 1ATA EMIJINUTAAssunto: PROGRAMA DE APOIO AO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - QUOTAINSTITUCIONAL 2020Presente a proposta da Sr Vereadora Fátima Antunes, datada de 2020/07/14,documento que se anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata,para aprovação do apoio às associações do concelho, através do pagamento daquota institucional 2020, no âmbito do Programa de Apoio ao MovimentoAssociativo.Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta da Sr VereadoraFátima Antunes.06 PAMA mmFI. Livro -.“3 AAJ Reuno de 2020/07/22Município ) %V Proc2___________________Vila Franca de Xira 1 Deliberação n2______________Câmara Municipal 1ATA EM £AINUTA1. Assunto: REGULAMENTO SOBRE DIVERSAS ATIVIDADES SUJEITAS A CONTROLOPRÉVIO MUNICIPAL2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n 94/20, de14/07, da DAMAE, para aprovação, após consulta pública, do Regulamento SobreDiversas Atividades Sujeitas a Contro’o Prévio Municipal, e posterior remessa àassembleia municipal para aprovação nos termos da lei.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 94/20, de 14/07, daDAMAE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Presidente.07 controlo mmFI. Livro_____________Fl.Ata 101 Reunião de 2020/07/22Município Proc2 DCTAE.00TM.030.de AliVila Franca de Xira Deliberação n9_____________Câmara MunicipalATA EM SIINUTA1. Assunto: FEIRA ANUAL DE OUTUBRO 2020 - SELEÇÃO DE CANDIDATOS COM LUGARATRIBUÍDO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n9 196/20, de09/07, da DT/SOE, para aprovação da seleção de candidatos com lugar atribuído naFeira Anual de Outubro 2020, de acordo com o n2 6, do artigo 102 do Regulamentode Feirantes, e com o n2 6, do artigo 12 do Regulamento de Equipamentos deDiversões e de Outros de Natureza Lúdica da Feira Anual de Outubro.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 196/20, de 09/07, daDT/SOE, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação. —---— —7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Presidente.08 FAC 2020 mínFI. Livro_____________• ti A) Reo dMunicípio- ffi/IA Proc2 DCTAE.00TM.035.Vila Franca de Xira 9? Deliberação n2_____________Câmara Municipal 1ATA EM MIJUTA1. Assunto: BARCO VARINO “LIBERDADE” - CANDIDATURA À MARCA NATURAL. PT2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 192/20, de07/07, da DT, para aprovação da adesão do barco varino “Liberdade” à marcaNatural.PT, propriedade do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas,IP, permitindo dar a conhecer o património natural e a biodiversidade existentes noterritório do concelho, enquanto destino de Turismo, de Lazer e de Natureza.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 192/20, de 07/07, da DT,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Presidente.09 barco mmFI. Livro____________1 “? cÃ1 Reunod020/07/22Município Isuv1 Proc____________________de AUVila Franca de Xira Deliberação n2______________Câmara Municipal 1ATA EM N1INUTA1. Assunto: RELAÇÃO DOS DESPACHOS DO PRESIDENTE NA ÁREA DE PESSOAL2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 3294/20. de 10/07, doDGAj/DRH, para conhecimento dos despachos do Sr. Presidente na área de pessoal,no período compreendido entre 2020/01/23 e 2020/07/07.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n 3294/20, de 10/07, do DGAj/DRH,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.-4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis: Alínea a), do n2 2, do artigo 359, do anexo 1, da Lein9 75/2013, de 12 de setembro.6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraconhecimento.7. Deliberação: Tomado conhecimento.10 despachos minFI. Livro_______________RAta - 13• li 1 Reunião de 2020/07/22Município llv1. Proc9____________________de AUVila Franca de Xira Deliberaçao nCâmara MunicipalATA EM FÂINUTAAssunto: LEGISLAÇÃO—SÍNTESE E EDITAISFoi dado conhecimento do que de seguida se indica:1. Dos diplomas publicados em Diário da República com interesse para aadministração local:Resolução do Conselho de Ministros n9 52-A/2020, de 1 de julho, 1 série, que cria oPrograma Bairros Saudáveis;Portaria n9 164/2020, de 2 de julho 1 série, que procede à oitava alteração doRegulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso deRecursos, anexo à Portaria n2 57-B/2015, de 27 de fevereiro;Despacho n2 6868-A/2020, de 2 de julho, 1 série, que determina a composição daestrutura de monitorização da situação de alerta, contingência e calamidade;Despacho n9 6906-A/2020, 3 de julho, II série, que determina que, na ÁreaMetropolitana de Lisboa, os estabelecimentos de comércio a retalho e de prestaçãode serviços, bem como os que se encontrem em conjuntos comerciais, que estejamautorizados a funcionar vinte e quatro horas por dia mas que, nos termos do artigo52 do regime anexo à Resolução do Conselho de Ministros n9 51-A/2020, de 26 dejunho, estejam obrigados a encerrar às 20 horas, podem reabrir às 6 horas, bemcomo os estabelecimentos de prestação de serviços de aluguer de veículos depassageiros ou de mercadorias sem condutor estão excetuados do disposto no n9 1do artigo 59 do regime anexo à Resolução do Conselho de Ministros n9 51-A/2020,de 26 de junho, podendo, sempre que o respetivo horário de funcionamento opermita, encerrar à 1 hora e reabrir às 6 horas;Despacho n2 6906-B/2020, de 3 de julho. II série, que determina a aprovação doscalendários, para o ano letivo de 2020-2021, dos estabelecimentos públicos deeducação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e dos estabelecimentosparticulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames dosensinos básico e secundário;Despacho n2 6987-A/2020, de 7 de julho, II série, que determina os horários defuncionamento dos postos de abastecimento de combustíveis e dosestabelecimentos de comércio a retalho situados nas áreas de serviço na ÁreaMetropolitana de Lisboa;Portaria n9 166/2020, de 8 de julho, 1 série, que regulamenta o procedimento dellsínteditmin 1/2_____FI. Livro_______________RAta 14Reunião de 2020/07/22MunicípioProc2_____________________deVila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara Municipalatribuição do benefício previsto nos ns 27 a 30 do artigo 71 do Estatuto dosBenefícios Fiscais (EBF);Despacho n2 7006-A/2020, de 8 de julho, li série, que autoriza o funcionamento deequipamentos de diversão e similares mediante observância das regras sanitáriase de segurança aplicáveis;Decreto-Lei n2 37/2020, de 15 de julho, 1 série, que estabelece medidas de apoiosocial no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social.2. Dos editais publicados entre 2020/07/01 e 2020/07/14, que constam da listaanexa, a qual se dá por inteiramente reproduzida nesta parte da ata.Tomado conhecimento.11 sint edit mmATA EM Ml2/2_____19. Livro_____________‘ii dl ReunodO0/O7/22MunicípioU/ jf/v\ Proc___________________Vila Franca de Xira V Deliberação n2____________Câmara MunicipalATA EM M NUTA1. Assunto: PAGAMENTOS AUTORIZADOS2. Resumo: Presente o processo instruído com informação da Divisão de GestãoFinanceira, para conhecimento da informação referente aos pagamentosautorizados pelo Sr. Presidente, pelo Sr. Vice-Presidente e pelo Sr. VereadorAntónio Félix, no período compreendido entre 2020/07/01 e 2020/07/14,documento que se anexa e dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.3. Informações/pareceres:4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis: Alínea g), do n2 1, do artigo 352, do anexo 1, da Lein2 75/2013, de 12 de setembro.6. Propostas:7. Deliberação: Tomado conhecimento.12 pagamentos mm_____FI. Livro______________Reuno de 2020/07/22Município .4W Proc2____________________de IIVila Franca de Xira Deliberação ne_____________Câmara Municipal /ATA EM MINUTA1. Assunto: BALANCETES2. Resumo: Apresentados os balancetes os quais acusam o seguinte saldo emdinheiro:Câmara Municipal:Dotações Orçamentais 26 960 380,36€Dotações não Orçamentais 2 940 386,34€Serviços Municipalizados de Água e Saneamento:Dotações Orçamentais 3 547 451,86€Dotações não Orçamentais 633 413,48€3. Informações/pareceres:4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas:7. Deliberação: Tomado conhecimento.13 balancetes mmMunicípio / Proc2____________________Vila Franca de Xira 1 Deliberação nCâmara Municipal jATA EM MINUTA1. Assunto: RELAÇÃO DE ATOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPALDELEGADOS E PRATICADOS PELO PRESIDENTE RELACIONADOS COM O EXERCÍCIODO DIREITO DE PREFERÊNCIA2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 344/20, de07/07, do DGAj/SOP, para conhecimento dos despachos do Sr. Presidenterelacionados com o exercício do direito de preferência, no período compreendidoentre os dias 26 de junho e 01 de julho.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 344/20, de 07/07, doDGAJ/SOP, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. -4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis: Artigos 29 e 30 da Lei n9 31/2014, de 30 de maio. --6. Propostas: A Sr Vereadora Helena Pereira de Jesus submete o assunto à reuniãode câmara para conhecimento.7. Deliberação: Tomado conhecimento.14 50P mm_____FI. Livro______________RAta - 18• 41 Reunião de 2020/07/22Município )flJ Proc2 26/15 RU-REURBde blIVlVila Franca de Xira Deliberaçao n2____________Câmara Municipal 1ATA Eq MINUTA1. Assunto: RELAÇÃO DE ATOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPALDELEGADOS E PRATICADOS PELO PRESIDENTE RELACIONADOS COM O EXERCÍCIODO DIREITO DE PREFERÊNCIA-ÁREAS DE REABILITAÇÃO URBANA2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n 347/20, de13/07, da EMRU, para conhecimento dos despachos do Sr. Presidente, datados de2020/07/03, relacionados com o não exercício do direito legal de preferência,previsto no artigo 58 do Decreto-Lei n2 307/2009, de 23 de outubro, com a suaatual redação, que aprovou o Regime jurídico da Reabilitação Urbana (RjRU),referente às áreas de reabilitação urbana do concelho.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 347/20, de 13/07, daEMRU, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis: —6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraconhecimento.7. Deliberação: Tomado conhecimento.15 EMRU mm____P1. LivroAli Fl.Ata 1TMIM Reunião de 2020/07122Município Proc____________________de 1VIla Franca de xIra 1 Deliberação n0____________Câmara Municipal /ATA EM MINUTA1. Assunto: RELAÇÃO DE ATOS DA COMPETÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPALSUBDELEGADOS E PRATICADOS PELO VICE-PRESIDENTE NO ÂMBITO DOUCENCIAMENTO DE OBRAS PARTICULARES2. Resumo: Presente o processo Instruído com comunicação Interna n° 22/20, de10/07, do DPGU/SAPRE, para conhecimento dos atos praticados pelo Sr. Vice-Presidente, no período compreendIdo entre 2020/06/26 e 2020/07/09, no âmbitodo licenciamento de obras particulares previstas no Regime Jurídico deUrbanização e Edificação.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 22/20, de 10/07, doDPGU/SAPRE, documento que se dá por Inteiramente reproduzido nesta parte daata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraconhecimento.7. Deliberação: Tomado conhecimento.16 DPGU mmFI. Livro______________aAI Reurãode2Oi0/O7/22Município Proc2_____________________de / AUVila Franca de Xira 1’ Deliberaçao n2______________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO,REINSPEÇÃO E INSPEÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE ASCENSORES, MONTA-CARGAS,ESCADAS MECÂNICAS E TAPETES ROLANTES NO MUNICÍPIO - LIBERAÇÃO DACAUÇÃO —2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 118/20, de30/06, do DF/DGF, para aprovação da liberação da caução, no valor de 5 427,67€,no âmbito do procedimento de contratação de serviços de inspeção, reinspecção einspeção extraordinária de ascensores, monta-cargas, escadas mecânicas etapetes rolantes no município, prestada pelo ISQ — Instituto de Soldadura eQualidade.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 118/20, de 30/06, doDF/DGF, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis: Artigo 295 do Código dos Contratos Públicos.6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.—17 ISQ mmFI. Livro_____________73 Fl.Ata 21%)%fl Reunião de 2020/07/22Município Proc2___________________deVila Franca de Xira Deliberação n2____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DAS PISCINAS MUNICIPAIS, DOCOMPLEXO MUNICIPAL DE DESPORTO, RECREIO E LAZER DE VILA FRANCA DE XIRAE DOS PAVILHÕES DESPORTIVOS MUNICIPAIS - LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 119/20, de30/06, do DF/DGF, para aprovação da liberação da caução, no valor de 8 921,59€,correspondente a 5% da adjudicação, no âmbito do procedimento de prestação deserviços de limpeza das piscinas municipais, do Complexo Municipal de Desporto,Recreio e Lazer de Vila Franca de Xira e dos pavilhões municipais, prestada pelajLSM — Serviços, Unipessoal, Ldk3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 119/20, de 30/06, doDF/DGF, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis: Artigo 295 do Código dos Contratos Públicos.6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.18j5LM mmFI. Livro______________1 47 fJ4J de 2oJ/2Município / Proc2____________________Vila Franca de Xira f Deliberação n2______________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DO CENTRO COMUNITÁRIO DEVIALONGA - LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 120/20, de30/06, do DF/DGF, para aprovação da liberação da cauçáo, no valor de 5 018,60€,no âmbito do procedimento de prestação de serviços de vigilância do CentroComunitário de Vialonga, prestada pela Vigiexpert — Prevenção e VigilânciaPrivada, Ld.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 120/20, de 30/06, doDF/DGF, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis: Artigo 295 do Código dos Contratos Públicos.6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.19 Vigiexpert mm_____FI. Livro_______________Reuno de 2020,07/22Município Ai! Proc2 n2 3/20 APRV.CP.cj.de flVila Franca de Xira J Deliberaçao fl2______________Câmara Municipal /ATA EM MINUTA1. Assunto: AQUISIÇÃO DE DUAS VIATURAS PARA RECOLHA DE RSUINDIFERENCIADOS - ADJUDICAÇÃO E APROVAÇÃO DA MINUTA DO CONTRATO2. Resumo; Presente o processo instruído com comunicação interna n2 417/20, de14/07, do DF/DGF/SCPA, para aprovação do relatório preliminar e final, elaboradopelo júri do procedimento, nos termos dos artigos 146 e 148 do Código dosContratos Públicos, com proposta de autorização da adjudicação ao operadoreconómico, Resitul, Equipamentos e Serviços Ambientais, Ld. pelo valor total de349 490,00€, acrescido do IVA à taxa legal aplicável de 23%, relativo à aquisiçãode duas viaturas para recqlha de resíduos sólidos urbanos indiferenciados, bemcomo da respetiva minuta do contrato.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 417/20, de 14/07, doDF/DGF/SCPA, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente. —20 R5U mmFI. Livro -“%-‘ 44) Reunode2dO/O7I22Município 1 A Proc n2 2/20 APRV.CP.CJ.Vila Franca de Xira 1 Deliberação n2______________Câmara Municipal JATA EM N{INUTA1. Assunto: FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O MUNICÍPIO - ADJUDICAÇÃOE APROVAÇÃO DAS MINUTAS DOS CONTRATOS2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 420/20, de15/07, do DF/DGF/SCPA, para aprovação do relatório final, elaborado pelo júri doprocedimento, nos termos do artigo 148 do Código dos Contratos Públicos, comproposta de autorização das adjudicações ao operador económico, Axpo EnergiaPortugal, Unipessoal, Ld, dos lotes 1, 2 e 4, pelo valor global de 2 793 215,04€, eao operador económico Endesa Energia, SA, do lote 3, pelo valor de 2 514 861,96€,ambos acrescidos do IVA à taxa legal aplicável de 23%, relativas ao fornecimentode energia elétrica para o município, bem como aprovação das minutas doscontratos, nos termos do n 1, do artigo 98 do citado código.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 420/20, de 15/07, doDF/DGF/SCPA, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.21 energia mmFI. Livro_____________1 Reunião de 2020/07/22Município Proc2 5/11 LOTEPDMdeVila Franca de Xira J Deliberação n2______________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: ADITAMENTO AO PROTOCOLO DO VIADUTO DOS CANIÇOS - PÓVOA DESANTA IRIA2. Resumo: Presente o processo instruído com informação/despacho n2 5/20, de16/07, do DPGU/Direção, para aprovação do aditamento ao protocolo celebradocom a TD Via — Sociedade Imobiliária, SA, e assinado em 19 de julho de 2018,prorrogando o prazo, pelo período de 12 meses, para efeitos de elaboração doprojeto de execução do viaduto dos Caniços, na Póvoa de Santa Iria.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação/despacho n 5/20, de 16/07, doDPGU/Direção, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte daata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por maioria, com os votos contra dos membros da CDU edo Bloco de Esquerda, em conformidade com a proposta do Sr. Vice-Presidente.22 viaduto mm_____FI. Livro_______________FLAta 28Reunião de 2020/07/22Município / ‘Proc2 30/20 CERTAUGIVila Franca de Xira Deliberação n2______________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE OLOTE 127, DO LOTEAMENTO DA QUINTA DA PONTE - SÃO JOÃO DOS MONTES2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 103/20. de 09/07, doDPGU/DPOT, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor domunicípio sobre o lote 127 do loteamento da Quinta da Ponte, em São João dosMontes, no valor de 2 614,84€, registada na 1 Conservatória do Registo Predial deVila Franca de Xira aquando do registo do alvará de loteamento n2 2/2015-AUGI, de25/03, solicitado por Maria Cristina Monteiro.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 103/20, de 09/07, do DPGU/DPOT,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação. —7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.23 ponte 127 mmFI. Livro______________RAta 27li 111 Reunião de 2020/07/22Município JtJV1 Proc2 24/20 CERTAUGIVila Franca de Xira 1 Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATAEMMI UTA1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE OLOTE 119, DO LOTEAMENTO DO CASAL DA SERRA - PÓVOA DE SANTA IRIA2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 97/20, de 09/07, doDPGU/DPOT, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor domunicípio sobre o lote 119 do loteamento do Casal da Serra, na Póvoa de SantaIria, no valor de 4 006,35€, registada na 2 Conservatória do Registo Predial de VilaFranca de Xira aquando do registo do alvará de loteamento n2 6/2010-AUGI, de22/09, solicitada por Luís Alberto Marques Silva.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 97/20, de 09/07, do DPGU/DPOT,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.24 serra 119 mm_____FI. Livro______________Fl.Ata 28Reunião de 2020/07/22Município Proc 25/20 CERTAUGIVila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara Municipal1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE OLOTE 1, DO LOTEAMENTO DO CASALINHO - VIALONGA2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 98/20, de 09/07, doDPGU/DPOT, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor domunicípio sobre o lote 1 do loteamento do Casalinho, em Vialonga, no valor de2 724,85€, registada na 2 Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xiraaquando do registo do alvará de loteamento n2 4/2009-AUGI, de 06/10, solicitadopor José Santos China.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 98/20, de 09/07, do DPGU/DPOT,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação. ——7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.25 casalinho 1 rimATA EM MINUTA_____EI. Livro_______________4k .f Reuno d 2b2O/O22Município LI) 4hi Proc 26/20 CERTAUGIVila Franca de Xira J Deliberação n2____________Câmara Municipal /ATA EM MINUTA1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE OLOTE 23, DO LOTEAMENTO DO CASALINHO - VIALONGA2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 99/20, de 09/07, doDPGU/DPOT, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor domunicípio sobre o lote 23 do loteamento do Casalinho, em Vialonga, no valor de3 143,32€, registada na 2 Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xiraaquando do registo do alvará de loteamento n2 4/2009-AUGI, de 06/10, solicitadopor José Santos China.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 99/20, de 09/07, do DPGU/DPOT,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente. — —26 casalinho 23 mmP1. Livro__________á RAta 30/ “4, 4flJ Reunião d i0O/O7I22Munici lo 1 :. ide Proc2 27120 CERTAUGIVila Franca de Xira. Deliberação n2____________Câmara Municipal 1ATA EM AINUTA1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE OLOTE 49, DO LOTEAMENTO DO CASAUNHO - VIALONGA -_______2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n 100/20, de 09/07. doDPGU/DPOT, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor domunicípio sobre o lote 49 do loteamento do Casalinho, em Vialonga, no valor de4 119,75€, registada na 2 Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xiraaquando do registo do alvará de loteamento n2 4/2009-AUGI, de 06/10, solicitadopor José Santos China.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n 100/20, de 09/07, do DPGU/DPOT,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.27 casaUnho 49 mmri. Uvro/Zt41 FLAtaZEE3EÍt.: { Reunião de 2020/07/22Município 4/ Proc2. 28/20 CERTAUGIVila Franca de Xira j Deliberação flQ1____________Câmara Municipal /ATA EM MINUTA1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE OLOTE 54, DO LOTEAMENTO DO CASALINHO - VIALONGA2. Resumo: Presente o processo instruído com informação nQ 101/20, de 09/07, doDPGU/DPOT, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor domunicípio sobre o lote 54 do loteamento do Casalinho, em Vialonga, no valor de4 119,75€, registada na 2’ Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xiraaquando do registo do alvará de loteamento n2 412009-AUGI, de 06/10, solicitadopor José Santos China.3. Informações/pareceres: Mexa-se informação n° 101/20, de 09/07, do DPGU/DPOT,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam. —____________________________5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.28 casaunho 54 mm_____FI. Livro______________RAta 32CÇ Reunião de 2020/07/22Municipio Proc2 29/20 CERTAUGIVila Franca de Xira j . Deliberação n2______________Câmara Municipal 1ATA EM rÁINUTA1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE OLOTE 63, DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 102/20, de 09/07, doDPGU/DPOT, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor domunicípio sobre o lote 63 do loteamento da Fonte Santa, em Vialonga, no valor de7 122,95€, em nome de José João da Costa Andresson, registada na 2Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xira aquando do registo doalvará de loteamento n2 1/2011-AUGI, de 23/03, solicitado por Sofia AlexandraSimões de Araújo Bernardo.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n 102/20, de 09/07, do DPGU/DPOT,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.29 ft santa 63 mmFI. Livro______________n RAta 33/ ‘U, / ! Reunião de 2020/07/22Município ),; / 1/1 Proc2 23/20 CERTAUGIVila Franca de Xira J Deliberação n2_____________Câmara Municipal JATA EM MINuTA1. Assunto: CANCELAMENTO DA HIPOTECA LEGAL A FAVOR DO MUNICÍPIO SOBRE OLOTE 324, DO LOTEAMENTO DA FONTE SANTA - VIALONGA2. Resumo: Presente o processo instruído com informação n2 96/20, de 09/07, doDPGU/DPOT, para aprovação do cancelamento da hipoteca legal a favor domunicípio sobre o lote 324 do loteamento da Fonte Santa, em Vialonga, no valor de4 290,25€, registada na 2 Conservatória do Registo Predial de Vila Franca de Xiraaquando do registo do alvará de loteamento n2 1/2019-AUGI, de 29/05, solicitadopor Litério Henrique Lourenço Guerreiro.3. Informações/pareceres: Anexa-se informação n2 96/20, de 09/07, do DPGU/DPOT,documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.—30 ft santa 324 mm_____FI. Livro_____________FLAta 34li Reunião de 2020/07/22Município ) 1:? III Proc 75/19 DOVSM-EMPde /‘ iv)Vila Franca de Xira Deliberaçao n____________1’Câmara Municipal 1ATA EM 4JUTA1. Assunto: EXECUÇÃO DA ACESSIBILIDADE INCLUSIVA - REQUALIFICAÇÃO DAAVENIDA INFANTE DOM PEDRO - ALVERCA DO RIBATEJO - FASE 1 - ALTERAÇÃO DADATA DE CONCLUSÃO DA EMPREITADA (DESVIO DE PRAZO)2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 761/20, de13/07, do DOVI/DEI, para aprovação do plano de trabalhos e cronogramafinanceiro, bem como da alteração da data da conclusão da empreitada deexecução da acessibilidade inclusiva — Requalificação da Avenida Infante DomPedro — Fase 1, em Alverca do Ribatejo, adjudicada à Topbet — Trabalhos de ObrasPúbicas e Pavimentos Betuminosos, SA, até ao dia 2020/08/28, correspondente aum desvio de prazo de mais 60 dias, sem encargos para o dono da obra, nãodecorrendo da manutenção da vigência do contrato, para além do prazoinicialmente previsto, qualquer prorrogação do mesmo, reservando-se a câmaramunicipal no direito de exigir o pagamento de eventuais danos decorrentes do nãocumprimento do prazo e do plano de trabalhos, caso se venha a verificar posteriorocorrência de desvio injustificado, quer no que respeita ao conteúdo da prestação,quer no prazo da execução da obra, não tendo o empreiteiro direito a qualqueracréscimo de valor de revisão de preços em relação ao prazo acrescido.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 761/20, de 13/07, doDOVI/DEI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente.31 D. Pedro mmFI. Livro_____________ti 4/ Reuno deMunicípio Proc2 25/20 DOVSM-EMPde 7)”Vila Franca de Xira VIU Deliberação n2_____________Câmara Municipal 1ATA EM F4NUTA1. Assunto: REMODELAÇÃO/CONSERVAÇÃO DO PAVILHÃO DESPORTIVO MUNICIPALDAS CACHOEIRAS - ADJUDICAÇÃO, MINUTA DO CONTRATO E NOMEAÇÃO DOCOORDENADOR DE SEGURANÇA EM OBRA E DO DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 760/20, de10/07, do DOVI/DEI, para aprovação do relatório final de análise de propostas,elaborado pelo júri do procedimento, nos termos dos nos 3 e 4, do artigo 148 doCódigo dos Contratos Públicos, relativo à empreitada de remodelação/conservaçãodo Pavilhão Desportivo Municipal das Cachoeiras, com proposta de adjudicação àOAPM — Construção Civil Unipessoal, Ld, pelo valor de 150 388,40€, acrescido doIVA, e prazo de execução de 150 dias, bem como da minuta de contrato, nostermos do n2 1, do artigo 98 e do n2 1, do artigo 1002, ambas do citado código, danomeação da Eng Helena Henriques para a função de diretora de fiscalização, eda Eng Cristina Monteiro para a função de coordenadora de segurança em obra,assim como emissão das respetivas declarações de nomeação, acompanhadaspelas declarações de aceitação subscritas pelas técnicas.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n9 760/20, de 10/07, doDOVI/DEI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.----——7. Deliberação: Deliberado, por maioria, com a abstenção do membro do Bloco deEsquerda, em conformidade com a proposta do Sr. Vice-Presidente.32 cachoeiras mm_____FI. Livro______________[%4f Reunião de 200/07/22Município Proc2 16/14 DOVSM-EMPdeVila Franca de Xira 1 Deliberação n2______________Câmara Municipal /ATA EM MINUTA1. Assunto: RECARGAS DE PAVIMENTOS 2014 - CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA- CONTA FINAL E AUTO DE VISTORIA PARA EFEITOS DE LIBERAÇÃO DA CAUÇÃO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 701/20, de13/07, do DOVI/DEI, para aprovação da conta final e do auto de vistoria, datado de2020/06/15, bem como da liberação total da caução prestada, no valor de47 700,00€, por terem decorrido 5 anos sobre a data do auto de receçãoprovisória, referentes à empreitada de recargas de pavimentos 2014, concelho deVila Franca de Xira, adjudicada à Construções Pragosa, SA, atendendo àinexistência de defeitos da obra, nem qualquer situação que careça de correção.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 701/20, de 13/07, doDOVI/DEI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente. —33 recargas 2014 mmFI. Livro_____________FI.Ata- 371:: JIJ Reunião de 2020/07/22Município 1”) 4,! Proc2 42/20 DOVSM-EMPde (1Vila Franca de Xira 1 Deliberação n2______________Câmara Municipal JATAEM MINUTA1. Assunto: RECARGAS DE PAVIMENTOS 2020 — CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA- LOTE 1 - PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n 767/20, de14/07, do DOVI/DEI, para aprovação do plano de segurança e saúde referente àempreitada de recargas de pavimentos 2020 - Concelho de Vila Franca de Xira —Lote 1, adjudicada à Pavizés — Comércio e Transporte de Materiais de Construção,Ld.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 767/20, de 14/07, doDOVI/DEI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente. —34 recargas ti mmEI. Livro______________1 43) !‘/Li( Reuno de 2020/07/22Município(IProc2 42/20 DOVSM-EMPde 1Vila Franca de Xira j Deliberaçao n______________Câmara Municipal 1ATA EM MINUTA1. Assunto: RECARGAS DE PAVIMENTOS 2020 - CONCELHO DE VILA FRANCA DE XIRA— LOTE 2 - PLANO DE SEGURANÇA E SAÚDE2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n9 764/20, de13/07, do DOVI/DEI, para aprovação do plano de segurança e saúde referente àempreitada de recargas de pavimentos 2020 - Concelho de Vila Franca de Xira —Lote 2, adjudicada à Topbet — Trabalhos de Obras Públicas e PavimentosBetuminosos, SA. -------- —3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 764/20, de 13/07, doDOVI/DEI, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata. --4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis: ——--6. Propostas: O Sr. Vice-Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação. — —7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Vice-Presidente. —35 recargas It 2 mm_____FI. livro_____________:Z Reunião de 2020/07)22Municipo ) :iV\ Proc____________________de ( ?i’iVila Franca de Xira 9 Deliberação n2_____________Câmara Municipal JATA EM MINUTA1. Assunto: ATRIBUIÇÃO DO TOPÓNIMO “LARGO JOÃO DOS SANTOS FIGUEIREDOCARREIRO (SENSEI/PROFESSOR)” -ALVERCA DO RIBATEJO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 428/20, de26/06, do DC/Setor de Toponímia, para aprovação da atribuição de um topónimo,em Alverca do Ribatejo, ao arruamento que tem início na rua António Sérgio etérmino sem saída, passando o mesmo a designar-se “Largo João dos SantosFigueiredo Carreiro (Sensei/Professor)”.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 428/20, de 26/06, doDC/Setor de Toponímia, documento que se dá por inteiramente reproduzido nestaparteda ata.4. Dotação orçamental:5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação. —7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta daSr Vereadora Manuela Ralha.36 carreiro mmri. Livro______________A Reuno de 2020/07/22Município ‘ti Proc2 DC — Topónimode /!4Vila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara Municipal JATA EM ILUNUTA1. Assunto: ATRIBUIÇÃO DO TOPÓNIMO “RUA DR. MAGALHÃES GODINHO” - TERRA DAPASTORIA - FORTE DA CASA2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 473/20, de15/07, do DC/Setor de Toponímia, para aprovação da atribuição de um topónimo naTerra da Pastoria, no Forte da Casa, ao arruamento que tem início na avenida Terrada Pastoria e término na avenida Terra da Pastoria, passando o mesmo a designar-se “Rua Dr. Magalhâes Godinho”.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 473/20, de 15/07, doDC/Setor de Toponímia, documento que se dá por inteiramente reproduzido nestapartedaata. —4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta daSr Vereadora Manuela Ralha. — —37 MagaIhes mmEI. Livro_____________1 Reuno de 2020/07/22Município Proc2 DC—Topónimode 1Vila Franca de Xira 1 Deliberação n9_____________Câmara Municipal jATA EM MINUTA1. Assunto: ATRIBUIÇÃO DO TOPÓNIMO “PRACETA DR. ANTÓNIO MACEDO” - TERRADA PASTORIA - FORTE DA CASA2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 474/20, de15/07, do DC/Setor de Toponímia, para aprovação da atribuição de um topónimo naTerra da Pastoria, no Forte da Casa, ao arruamento que tem início na avenida Terrada Pastoria e término sem saída, passando o mesmo a designar-se “Praceta Dr.António Macedo”.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 474/20, de 15/07, doDC/Setor de Toponímia, documento que se dá por inteiramente reproduzido nestaparte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta daSr Vereadora Manuela Ralha.38 Macedo mm_____FI. Livro_____________FI.Ata - 42Reunião de 2020/07/22Município Proc DC — TopónimodeVila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara Municipal1. Assunto: ATRIBUIÇÃO DO TOPÓNIMO “RUA DR. SOUSA MARTINS” - TERRA DAPASTORIA - FORTE DA CASA2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n9 475/20, de15/07, do DC/Setor de Toponímia, para aprovação da atribuição de um topónimo naTerra da Pastoria, no Forte da Casa, ao arruamento que tem início na avenida Terrada Pastoria e término na avenida Terra da Pastoria, passando o mesmo a designar-se “Rua Dr. Sousa Martins”.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n 475/20, de 15/07, doDC/Setor de Toponímia, documento que se dá por inteiramente reproduzido nestaparte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta daSr Vereadora Manuela Ralha.39 5 Martins mmATA EMFI. Livro_____________1 Reuno de 2020>07/22Município Proc2 DC/DireçãodeVila Franca de Xira Deliberação n2_____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: DOAÇÃO DE BENS CULTURAIS PARA ACERVO DO MUSEU DO NEO-REALISMO PELA ASSOCIAÇÃO PROMOTORA DO MUSEU DO NEO-REALISMO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 90/20, de15/07, do DC/DCMPH/MNR, para aceitação da doação de um conjunto de bensculturais (periódicos (revistas e jornais) e monografia), cuja lista descritiva seanexa à minuta do contrato de doação, pertença da Associação Promotora doMuseu do Neo-Realismo, com valor patrimonial de 56 870,00€, para incorporaçãono acervo documental do Museu do Neo-Realismo, e aprovação da minuta docontrato de doação.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n2 90/20, de 15/07, doDC/DCMPH/MNR, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parteda ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta daSr Vereadora Manuela Ralha.40 APMNR mm______FI. Livro_______________‘9 “& Reunião de oo2o7,22Município / ,‘. Proc DC/DireçãodeVila Franca de Xira Deliberação n____________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: DOAÇÃO DE BENS CULTURAIS PARA ACERVO DO MUSEU DO NEO-REALISMO POR ANTÓNIO MOTA REDOL2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna nQ 89/20, de15/07, do DC/DCMPH/MNR, para aceitação da doação de um conjunto de bensculturais (espólio literário Alves Redol (2 entrega), catálogo e periódico (jornais)),cuja lista descritiva se anexa à minuta do contrato de doação, pertença do Eng2António Mota Redol, com valor patrimonial de 13 785,00€, para incorporação noacervo documental do Museu do Neo-Realismo, e aprovação da minuta do contratode doação.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n° 89/20, de 15/07, doDC/DCMPH/MNR, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta partedaata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta daSr Vereadora Manuela Ralha. — —41 Redol mmeMunicípiodeVila Franca de XiraCâmara MunicipalATA EM MINUTA5.Resumo: Presente o processo Instruído com comunicação interna n9 96/20, de15/07, do DC/SAC, para aprovação das normas do Prémio de Teatro “Mário RuiGonçalves” - Edição 2020.Informações/pareceres: Anexa-se comunicação Interna n 96/20, de 15/07, doDQSAC, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata:—Dotação orçamentai: Plano Orçam.Disposições legais aplicáveis: -—_____6. Propostas: A Sr Vereadora Manuela Ralha submete o assunto à reunião de câmarapara aprovação. -__________737FI. Uvro__________FLAta 45Reunião d i0O/O7/22Proc2 DC/DireçãoDeliberação n2____________1. Assunto: PRÉMIO DE TEATRO “MÁRIO RUI GONÇALVES” -2020NORMAS DA EDIÇÃO2.3.4.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta daSr’ Vereadora Manuela Ralha.42 normas mmFI. Livro______________RAta - 46Reunião de 2020/07/22Municipio / .1 Proc2_____________________Vila Franca de Xira Deliberação n2______________Câmara MunicipalATA EM MINUTA1. Assunto: EDITAL DA LISTA DEFINITIVA DOS CANDIDATOS ADMITIDOS NOCONCURSO PÚBLICO DE 2020, PARA ATRIBUIÇÃO, EM REGIME DE ARRENDAMENTOAPOIADO, DE 12 FRAÇÕES MUNICIPAIS NO CONCELHO2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n 639/20, de13/07, do DHCS/DHIS, para conhecimento da lista definitiva dos candidatosadmitidos no concurso público de 2020 para atribuição, em regime dearrendamento apoiado, de 12 frações municipais no concelho, a qual serápublicada por edital.3. Informações/pareceres: Anexa-se comunicação interna n9 639/20, de 13/07, doDHCS/DHIS, documento que se dá por inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Disposições legais aplicáveis:6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraconhecimento.7. Deliberação: Tomado conhecimento.43 arrendamento mmdeVila Franca de XiraCâmara Municipal$—. 1— , eATAEMMIN AEI. LivroEl. AtaReunião de 2020/07122Proc2Deliberação n2____________1. Assunto: ALARGAMENTO DO PERÍODO DE PAGAMENTO DE RENDAS MUNICIPAISSEM INDEMNIZAÇÃO MORATÓRIA - SrrUAÇÃO DE PANDEMIA2. Resumo: Presente o processo instruído com comunicação interna n2 624/20, de10/07, do DHCS/DHIS, para aprovação do alargamento do prazo para pagamentode rendas municipais sem indemnização moratória, até ao dia 15 de cada mês.3. Informações/pareceres: Mexa-se comunicação interna n 624/20, de 10/07, doDHCSIDHIS, documento que se dá por Inteiramente reproduzido nesta parte da ata.4. Dotação orçamental: Plano Orçam.5. Dispósições legais aplicáveis: --________________6. Propostas: O Sr. Presidente submete o assunto à reunião de câmara paraaprovação.7. Deliberação: Deliberado, por unanimidade, em conformidade com a proposta do Sr.Presidente.— - --«rendas mmEl. Livro_____________j FlAta — 4871 Reunião de 2020/07/22Município t2 Proc2___________________de / ‘Vila Franca de Xira f Deliberação nCâmara MunicipalATA EM MINUTAAssunto: PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA E PROMOÇÃO DACOGESTÃO DA RESERVA NATURAL DO ESTUÁRIO DO TEJOPresente a proposta do Sr. Presidente, documento que se anexa e dá porinteiramente reproduzido nesta parte da ata, para, com fundamento no disposto naalínea c), do artigo 20 da Lei n2 50/2018, de 16 de agosto, que define o quadro datransferência de competências para as autarquias locais, e na alínea b), do n2 1, doartigo 2 e no n2 1, do artigo 3Q, ambos do Decreto-Lei n2 116/2019, de 21 deagosto, que define o Modelo de Cogestão das Áreas Protegidas, conjugados com aalínea bbb), do n° 1, do artigo 33D, do anexo 1 da Lei n° 75/2013, de 12 desetembro, Regime Jurídico das Autarquias Locais, aprovação da adesão aoprotocolo de colaboração técnica e financeira, e da respetiva minuta, a celebrarcom o Fundo Ambiental e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas,IP, para candidatura ao apoio do Fundo Ambiental para promoção da Cogestão daReserva Natural do Estuário do Tejo.Deliberado, por maioria, com os votos contra dos membros da CDU e do Bloco deEsquerda, em conformidade com a proposta do Sr. Presidente.45 RNET mmFI. Livro_____________1 RAta - 49A Reunião de 2020/07/22Município 7 Proc2_____________________Vila Frar de xira ) Deliberação n2__________Câmara Municipal jkATA EM tINUTAAssunto: ATA EM MINUTA DA REUNIÃOPresente para aprovação a ata em minuta da presente reunião de câmara, comdispensa da sua leitura.Deliberado, por unanimidade, aprovar a ata em minuta da presente reunião decâmara.—46 ata minuta mmFI. Livro_____________FLAta 50Reunião de 2020/07/22MunicípiodeVila Franca de XiraCâmara MunicipalATA EM MINUTAEncerramento às 14h00.Foi dispensada a leitura desta ata em minuta, por unanimidade dos membrospresentes.Diretor do Departamento de Ges(p%iministrativa e jurídica, a subscrevi.O Presidente da Câmara MunicipAÁZttaencerra mm
 
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