Ata da Reunião ordinária e pública

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2003/RC 01-08

Title type

Atribuído

Production dates

2003-01-08  to  2003-01-08 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Gimnodesportivo de Vialonga, pelas 15,00 Horas do dia 2003/01/081-Construção das novas instalações da Cercipóvoa - comparticipação municipal.2-Construção da nova sede da Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira - comparticipação municipal.3-Construção de ossários no Cemitério Municipal da Quinta da Piedade - transferência de verba.4-Edição do II volume do livro "Poetas da Póvoa".5-Legislação síntese6-Balancetes7-Pagamentos autorizados8-Minutas de contratos.9-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal10-Classificação de serviço de 2002 - constituição da Comissão Paritária.11-Pedido de Estágio - Catarina Gonçalves Rodrigues Conde.12-6ª Alteração ao Orçamento e PAM da Câmara Municipal para 2002.13-Empréstimo para financiamento de investimentos do Plano Plurianual de Investimentos 2003 - cláusulas contratuais.14-Empréstimo para financiamento da requalificação sócio-urbanística da área do Bom Sucesso/Arcena - cláusulas contratuais.15-Aquisição de terreno para construção de Casas Mortuárias - Alhandra.16-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos17-Vistoria técnica - Rua Projectada à Rua José Dias Coelho, lote 7, r/c Esqº .18-Reembolso de renda - Rua José Augusto Gomes, lote 25, 2º Esqº - Urbanização de Arcena.19-Reembolso de renda - Bairro Nascente do Cabo, Vivenda M-1, nº 2.20-Venda de fogo - Bairro Nascente do Cabo, lote E-2, r/c Dtº.21-Venda de fogo - Bairro de Povos, Bloco N, 3º Dtº.22-Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Bairro Municipal da Quinta da Piedade, lote 3, r/c Esqº.23-Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Bairro Olival de Fora, Rua António José Dias da Silva, torre 10, 6º A.24-Vistoria técnica - Urbanização Casal da Serra, lote 90.25-Declaração probatória de excepção - Estrada Nacional 115-5.26-Infraestruturas complementares, muro de suporte e aquecimento central - Jardim de Infância dos Cotovios - adjudicação por ajuste directo.27-Estrada de ligação entre o IC 2 e o IC11 pelo Bairro da Mata - revisão de preços.28-Escorregamento de terrenos na E.M. de ligação entre o IC2 e o IC11 pelo Bairro da Mata - libertação de garantia bancária.29-Construção do PER da Castanheira - 2ª fase - trabalhos imprevistos, erros e omissões.30-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes 31-Participação nas representações internacionais da área promocional "Lisboa e Vale do Tejo".32-Bolsa de Turismo de Lisboa 22 a 26 de Janeiro de 2003 - fundo de maneio.33-Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade do lugar nº 138.34-Prorrogação de estágio - Pedro Filipe Santos Lopes.35-Mercado Retalhista de Alhandra - lojas - actualização de rendas.36-Aplicação de gestão de mercados - cobrança de Janeiro 2003 - prorrogação.37-Recuperação do guarda vento da Igreja do Mártir Santo - protocolo de cedência.