Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2003/RC 01-22

Title type

Atribuído

Production dates

2003-01-22  to  2003-01-22 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Munícípio em Vila Franca de Xira, pelas 15,00 Horas do dia 2003/01/22 1-Postos de Atendimento ao Cidadão - Delegações da CMVFX2-OGMA - Que futuro?3-Plano Estratégico do Concelho de Vila Franca de Xira - Constituição do Conselho Consultivo Municipal4-Legislação síntese5-Balancetes6-Pagamentos autorizados7-Minutas de contratos,8-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal9-Prolongamento de Estágio10-Exercício do direito de preferência - Avª Antero de Quental, nº 3, 1º Dtº - (antigo lote A2)11-Exercício do direito de preferência - fracção "D", correspondente à garagem nº 4, sita na Rua José Lopes, nº 16 - (antigo lote 4.10)em Alverca12-Exercício do direito de preferência - fracção "D", correspondente à cave Esqª sita na Praceta Salgueiro Maia nº 1 - (antigo lote 4.15),em Alverca13-Exercício do direito de preferência - fracção "HH", sita na Rua Fernando Pessoa, lote 1, nº 37, em Alverca14-Exercício do direito de preferência - fracção "A", sub-cave Dtª sita na Praça da Cooperação, loja 3 - (antigo lote 4.8), em Alverca15-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelos Sr. Vereador Vale Antunes - requisições externas16-Constituição de fundos de maneio 200317-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos18-Pavimentação da Rua A, construção de passeio na E.M. 501 e drenagem de águas pluviais na zona rural da AUGI Quinta do Serpa Vialonga , em Vialonga19-Pavimentação da Rua Vasco da Gama e acesso às Bragadas, construção de redes de drenagem de águas residuais domésticas e pluviais, construção de sumidouros e ramais de sumidouros na AUGI Casal do Freixo - trabalhos a mais , em Vialonga20-Pavimentação de arruamentos e passeio, construção de ramais domiciliários e de sumidouros e sumidouros na AUGI Zona Alta de Arcena - recepção provisória , em Alverca21-Pavimentação dos arruamentos e passeios, construção de ramais domiciliários, ramais de sumidouros e sumidouros no Loteamento do Casal do Pinheiro - recepção provisória, em S.João dos Montes22-Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 53 do loteamento Casal do Pocinho, no Forte da Casa23-Cancelamento do ónus do direito de preferência sobre o lote 305 da AUGI da Quinta da Coutada, em Vila Franca de Xira24-Suspensão da ligação às redes de infraestruturas por incumprimento do pagamento das prestações da comparticipação individual25-Licenciamento das obras de urbanização - loteamento na Rua da Lage - Rua Humberto Delgado - Cotovios, em S.joão dos Montes26-Auto de vistoria - Urbanização Casal da Serra - lote 94, na Póvoa de stª Iria27-Auto de vistoria - Rua Júlio José P. Goes, nº 1, em Vila Franca de Xira28-Auto de vistoria - Quinta das Índias, lote 34 - 3º Esqº , em Vialonga29-Concurso público para fornecimento do projecto das piscinas e espaços exteriores envolventes no Forte da Casa - recurso da decisão do júri do concurso, no Forte da Casa30-Comissão de abertura do concurso e comissão de análise das propostas31-Fornecimento de 40 arrecadações em pré-fabricado - Avieiros de Vila Franca de Xira - libertação de garantia bancária32-Alteração da via de acesso no Parque das Merendas na Vala do Carregado - recepção provisória33-Venda de fogo municipal - Praça Bento Gonçalves, torre 7, 4º D - Bairro Olival de Fora34-PER - Anulação da aquisição do fogo - Urbanização de Arcena, lote 50, 2º Dtº, em Alverca35-Construção do PER da Castanheira - 2ª fase - prorrogação de prazo, na Castanheira36-Recuperação de parques infantis nas freguesias de Alhandra, Castanheira, Vila Franca de Xira, Vialonga e Póvoa de Santa Iria - prorrogação de prazo37-Piscina Municipal de Alverca - infraestruturas básicas - conta final e recepção definitiva, em Alverca38-Arranjos exteriores do Largo da Igreja Matriz da Castanheira - trabalhos a mais e trabalhos a menos, na Castanheira39-Construção do pavilhão desportivo na Escola Secundária do Forte da Casa - trabalhos a mais e trabalhos a menos40-Pavimentação da Rua da Ermida - Cotovios - trabalhos a menos41-Varredoura Aspiradora Schmidt SK 150 RN 51 - abate42-Muro do adro da Igreja de Alhandra - auto de vistoria, recepção provisória e abertura de inquérito administrativo43-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes 44-Participação nas representações internacionais da área promocional "Lisboa e Vale do Tejo"45-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade do lugar nº 10946-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade do lugar nº 13247-Programa de apoio pedagógico/funcional para a educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico48-Programa de apoio às Rádios Escolas - proposta de alteração49-Programa de apoio ao Associativismo Desportivo - actividade desportiva federada50-Programa de apoio ao Associativismo Desportivo - apoio a clubes com instalações próprias51-Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca - Auditório Municipal SCALA52-Construção da sede da Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense - comparticipação de trabalhos a mais53-Programa Férias Desportivas - Páscoa 200354-Proposta de Regulamento de utilização de viaturas de transporte colectivo55-Programa de actividade sénior - Coração Saudável