Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2003/RC 02-19

Title type

Atribuído

Production dates

2003-02-19  to  2003-02-19 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, freguesia de Vila Franca de Xira, pelas 15,00 horas do dia 2003/02/191-Centro de Saúde da Castanheira - Proposta2-Centro de Saúde de Vialonga - Proposta3-Atribuição de subsídio - Escola Secundária Gago Coutinho - participação do departamento de mecânica na Feira de Hannover 4-800 anos de comemoração do Foral de Alhandra - transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alhandra 5-Comparticipação para a obra financiada pela Administração Central - 2ª fase da construção da creche, serviços administrativos e refeitório6-Comparticipação municipal - construção do polidesportivo do CPCD - trabalhos a mais7-Protocolo de cedência do Fórum Chasa à Associação Empresarial da Região de Vila Franca de Xira8-Comparticipação municipal - arranjos exteriores da Escola Cercitejo9-União Desportiva Vilafranquense - Porto de Recreio - comparticipação municipal10-Legislação síntese 11-Balancetes 12-Pagamentos autorizados 13-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal 14-Homologação da acta de estágio - concurso externo para preenchimento de um lugar de técnico superior estagiário da carreira técnica superior de comunicação social15-Exercício do direito de preferência - fracção "L", 3º Esqº., lote 43 - Bairro da Chabital 16-Exercício do direito de preferência - fracção "H", 1º Esqº., lote 42 - Bairro da Chabital 17-Exercício do direito de preferência - Avª Antero de Quental, nº 11 - 2º C (antigo lote A-5, 2º C) Bairro da Chepsi 18-Exercício do direito de preferência - loja 15 - Rua do Comércio (antigo lote F 46), do Bairro da Chasa 19-Exercício do direito de preferência - fracção "N" 4º Esqº - Praceta Salgado Zenha, nº 1, Alverca 20-1ª Alteração ao Orçamento e PPI da Câmara Municipal para 2003 21-2ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 2003 22-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 23-Comissão de abertura e comissão de análise das propostas nos termos do DL 59/99, de 02/03 - ratificação dos actos praticados24-Pavimentação da 1ª fase da AUGI da Quinta da Coutada - auto de recepção provisória e abertura de inquérito administrativo25-2ª Fase de pavimentação da AUGI da Quinta da Coutada - auto de recepção provisória e abertura de inquérito administrativo26-Revisão de preços da empreitada de pavimentação dos arruamentos e passeios da AUGI da Quinta da Ponte e Anexos27-Desobrigação do direito de preferência - Lote 104 da AUGI Casal da Serra 28-Desobrigação do direito de preferência - Lote 61 da AUGI Quinta Moinho de Ferro 29-Cancelamento de hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 35 do loteamento Casal do Pinheiro 30-Concurso público para elaboração do projecto das Piscinas e espaços exteriores envolventes no Forte da Casa - Resposta a alegações apresentadas no âmbito dos recursos hierárquicos facultativos 31-Constituição de júri e comissão - DL 197/99 de 8 de Junho32-Regulamento e Tabela de Taxas Tarifas e Licenças para 2003 - alteração33-Urbanização Casal da Serra, lote 30 - Póvoa de Santa Iria34-Urbanização Casal da Serra, lote 38 - Póvoa de Santa Iria35-Construção de moradia unifamiliar e muro de vedação - Qtª do Almeida, lote 1136-Construção de moradia unifamiliar e muro de vedação - Qtª do Almeida, lote 1037-Loteamento municipal - Casal do Álamo - proposta de alteração38-Substituição de garantia bancária - Urbanização do Vale de Arcena39-Redução de garantia bancária referente às infraestruturas eléctricas - loteamento na Terra Comprida40-Loteamento municipal - Quinta da Piedade - alteração41-Projecto de loteamento - Casal do Bizau42-Projecto de loteamento - EN-10 - Raposeira - Verdelha de Baixo43-Projecto de construção - Urbanização Casal da Serra, lote 5444-Projecto de construção - Urbanização Casal da Serra, lote 5545-Projecto de construção - Urbanização Casal da Serra, lote 5646-Projecto de construção - Urbanização Casal da Serra, lote 5747-Projecto de construção - Urbanização Casal da Serra, lote 5848-Projecto de construção - lote 149-Projecto de construção - lote 350-Projecto de construção - lote 451-Renovação do acordo de colaboração com o IGAPHE - Zona Antiga de Alhandra52-Áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística - zona antiga de Vila Franca de Xira/Zona Antiga de Alhandra - direito de preferência53-Vistoria técnica - Rua Humberto Delgado, nº 58, Bom Retiro54-Vistoria técnica - Rua Manuel Afonso de Carvalho, nº 20-A55-Vistoria técnica - Rua 16 de Março, nº 13, 1º e r/c C56-Vistoria técnica - Rua João Batista Correia, lote 1, r/c Esqº57-Vistoria técnica - Quinta Casa Nova58-Vistoria técnica - Rua Heróis da Guerra Peninsular, nº 41 a 4759-Perigo de derrocada de casas em Subserra - Rua Dr. Silva Araújo, nº 360-Perigo de derrocada de casas - Rua Humberto Delgado, Subserra61-Obras de conservação - Rua Passos Manuel, nº 90, 1º Esqº62-Obras de conservação - Avª Isidoro Antunes Costa, nº 18, 3º Dtº63-Constituição da comissão de acompanhamento e júri dos concursos - DL 55/99, de 9/3 e DL 197/99, de 8/664-Recria - Bairro da Fiação de Lãs, nº 27 e 29 - comparticipação municipal65-Obras de conservação/reabilitação - partes comuns - Bairro Municipal de Povos, lotes 7, 9 e 11 - libertação de garantias bancárias66-Venda de fogo municipal - Praça Bento Gonçalves, torre 7, 1º D, Olival de Fora 67-Venda de fogo municipal - Parque Residencial do Cabo, lote 31, 3º B, em Povos 68-Venda de fogo municipal - Rua António Sérgio, prédio 10 - 1º Dtº69-Fiscalização do PER de Povos - revisão de preços70-Construção do PER da Castanheira - 2ª fase - revisão de preços71-Parques infantis nas freguesias de Alhandra, Castanheira, Vila Franca de Xira, Vialonga e Póvoa de Santa Iria - trabalhos a mais e a menos72-Fiscalização e controle de planeamento da empreitada de construção do PER da Castanheira - 2ª fase - prorrogação de prazo73-Construção de um tanque de apreendizagem e recreio na Quinta das Drogas - prorrogação de prazo74-Construção do Parque Urbano do Forte da Casa - Prorrogação de prazo75-Escola EB1 da Calhandriz - colocação de pontos de luz - recepção definitiva76-Escola EB1 do Sobralinho - instalação de iluminação exterior - recepção definitiva77-Fornecimento e montagem de rede estruturada e sistema de protecção anti-furto para a Biblioteca do Centro Comunitário de Vialonga - recepção definitiva78-Fornecimento e montagem de sinalização semafórica - cruzamento com passagem de peões - recepção definitiva79-SLAT - cruzamento da Avª dos Combatentes da Grande Guerra e Ruas S. Sebastião e Carril - auto de vistoria, recepção definitiva, conta final80-Manutenção de parcómetros81-PER dos Avieiros de Vila Franca de Xira - Anulação de construção do lote 682-Arranjos exteriores e alterações de infraestruturas existentes no Centro de Emergência Infantil - recepção provisória83-Sinalização horizontal - Variante de Vialonga EM-501 - auto de vistoria e recepção provisória84-Parque de estacionamento sob o viaduto da A-1 na Quinta da Mina - recepção provisória e conta final85-Estabilização de talude junto ao acesso à Quinta do Alto (Monte Gordo) - plano de prevenção, protecção, vigilância da obra e retoma de trabalhos86-Manutenção de 8 instalações semafóricas no concelho no ano de 2003 - prestação de serviço87-Manutenção de 33 instalações semafóricas no concelho no ano de 2003 - prestação de serviço88-Arranjos exteriores no Largo Marquês de Pombal -conta final89-Arranjos exteriores da envolvente ao centro comunitário e ninho de empresas - conta final90-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes 91-Execução de um polidesportivo na escola EB1 do Sobralinho - libertação da caução92-Prémio nacional de design 2002 troféu Sena da Silva - 1º lugar para a exposição "Memórias de Pedra e Cal"93-Programa de apoio ao folclore - proposta de normas de atribuição de subsídios e protocolos para o ano de 200394-Encontro de Juventude 2003 - proposta95-Museu de Alhandra - Casa Dr. Sousa Martins - Transferência de gestão para a Câmara Municipal 96-Protocolo de utilização de instalações culturais de colectividades97-VIII audição de jovens músicos - acta da pré-selecção