Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2003/RC 03-05

Title type

Atribuído

Production dates

2003-03-05  to  2003-03-05 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão da União Desportiva e Columbófila Adeslouquense, em À-dos-Loucos, freguesia de S. João dos Montes, pelas 15,00 horas do dia 2003/03/051-Processo disciplinar - relatório final2-Comparticipação municipal - projectos das diversas especialidades - complexo desportivo do Juventude da Castanheira (2ª fase)3-Legislação síntese 4-Balancetes 5-Pagamentos autorizados 6-Minutas de contratos7-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal 8-Homologação da acta de estágio - concurso externo para técnico superior estagiário da carreira técnica superior de comunicação social9-Homologação da acta de estágio - concurso externo para preenchimento de um lugar de técnico de informática, grau 1, nível 110-Homologação da acta de classificação final - concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de tesoureiro especialista11-Exercício do direito de preferência - Avª Antero de Quental, nº 1 - r/c - A - (antigo lote A1) - Bairro da Chepsi ,12-Exercício do direito de preferência - Rua Augusto Toscano Batalha, 5 - 3º Dtº (antiga Rua C, lote 9) - Bairro da Chepsi 13-Exercício do direito de preferência - sobre a garagem sita na Praceta Fernando Namora, nº 10, letra B (antiga Rua B Impasse 1 lote 30) - Bairro da Chepsi 14-Exercício do direito de preferência - Fracção "R" - Rua Vasco da Gama, lote 3, nº 2 15-Exercício do direito de preferência - Fracção "A", loja 11 - Rua José António Veríssimo Silva (antigo Bairro da Chasa lote 4.20)16-Exercício do direito de preferência - Fracção "A", loja, lote 46 - Bairro da Chabital 17-Prolongamento do estágio das 5 estagiárias envolvidas na recuperação do POCAL18-Empréstimo - Requalificação Sócio-Urbanística da Área do Bom Sucesso/Arcena (PROQUAL) - prorrogação do prazo de utilização do empréstimo19-3ª alteração ao PAM, PPI e orçamento da Câmara Municipal para 200320-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 21-RECRIA - Rua Dr. Manuel de Arriaga, nº 522-RECRIA - Rua José Falcão, nº 1423-RECRIA - Rua José Dias Coelho, nº 524-Obras de conservação - Avª Infante D. Pedro, nº 2225-Concurso público para fornecimento do projecto das Piscinas e espaços exteriores envolventes no Forte da Casa - reabertura do acto público para abertura das propostas 26-Constituição da comissão de abertura do concurso e comissão de análise das propostas para todos os concursos ao abrigo do regime jurídico das empreitadas de obras públicas27-Vistoria técnica - fracção C, do lote 7, sito nas Bragadas Grandes, na Póvoa de Stª Iria 28-Vistoria técnica - Edifício Parque, sito na EN-10, em Alverca 29-Reembolso de quantia referente ao pedido de certidão de licença de habitação na EN-10 - Verdelha de Baixo, no Forte da Casa30-Licenciamento das obras de urbanização no Casal do Carrapito ,À-dos-Potes, em Alverca. Alteração dos elementos e do valor da garantia bancária31-Projecto de construção, lote 2, no Sobralinho32-Alteração ao alvará de loteamento - Courela do Gentil, em Vialonga33-Plano de pormenor da variante de Alverca/EN-10 , em Alverca. Cancelamento da garantia bancária34-Projecto de construção - Urbanização Casal da Serra, lote 59, na Póvoa de Stº Iria35-Construção de duas moradias no lote 23 da Quinta da Piedade, na Póvoa de Stº Iria36-Arranjos exteriores e alterações de infraestruturas existentes no Centro de Emergência Infantil, em Vialonga. Auto de recepção provisória37-Execução de infraestruturas na Quinta das Drogas, 1ª fase , em Alverca. Auto de recepção provisória 38-Execução de rede de colectores doméstico e pluvial na Quinta das Drogas - auto de recepção provisória39-Execução de instalações sanitárias, rede de esgotos, abastecimento, equipamentos e plantações no Largo da Igreja da Castanheira - auto de recepção provisória40-Arranjo exterior do Largo da Igreja Matriz da Castanheira - auto de recepção provisória 41-Pavimentação da Rua da Ermida - Cotovios - auto de recepção provisória 42-Beneficiação e alterações diversas de construção civil, esgotos e instalações eléctricas no edifício dos Paços do Concelho - conta final43-Cobertura e remodelação das piscinas municipais de Vila Franca de Xira44-Construção do pavilhão desportivo na Escola Secundária Aristides Sousa Mendes - prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro45-Construção de um aterro no Bairro dos Avieiros - prorrogação de prazo46-Beneficiação da rede eléctrica e da iluminação da escola EB D. Marinho Vaz de Castelo Branco - auto de recepção definitiva47-Remodelação da instalação eléctrica - bar da ACR do lugar das Quintas - auto de recepção definitiva48-Proposta de toponímia no Vale de Arcena49-Proposta de toponímia em urbanizações - Panasqueira I e II; Casal dos Seis Dedos; Fortunato e Guerreiro50-Regulamento de trânsito do concelho - alteração ao anexo para a freguesia de Alverca51-Tarifas 2003 a praticar pela Valorsul no tratamento de resíduos sólidos urbanos - valor a cobrar52-Aprovação de parte (10 meses) a pagar à Valorsul para tratamento de resíduos sólidos urbanos em 200353-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes 54-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de titularidade do lugar nº 184 55-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de titularidade do lugar nº 77 56-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de titularidade do lugar nº 129 57-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de titularidade do lugar nº 50 58-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de titularidade do lugar nº 134 59-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Mudança de titularidade do lugar nº 269 60-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - troca de lugar 207 pelo lugar 200 61-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - troca de lugar 289 pelo lugar 192 62-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - troca de lugar 26 da placa 3 por lugar da placa 2 63-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - troca de lugar nº 9 da placa 2 pelo lugar da placa 4 64-Autorização de condução de tractor65-Encerramento de equipamentos municipais66-Colónia de férias para crianças desfavorecidas67-Os Aprendizes do Fingir - protocolo com o Centro de Formação da Associação de Escolas do Concelho de Vila Franca de Xira68-Programa de apoio ao desporto escolar - época 2002/200369-Programa férias desportivas , Verão 200370- Sorteio Classe à Descoberta