Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2003/RC 03-19

Title type

Atribuído

Production dates

2003-03-19  to  2003-03-19 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Munícípio em Vila Franca de Xira, pelas 15,00 Horas do dia 2003/03/191-Nomeação de Juízes Sociais junto do Tribunal de Menores de Vila Franca de Xira 2-Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alhandra - Recuperação do Parque Infantil da Quinta da Várzea "3-Legislação síntese""4-Balancetes""5-Pagamentos autorizados"6-Minutas de contratos"7-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal"8-Curso de Topografia - comparticipação9-Pagamento de indemnização - sinistro - transferência financeira10-Pagamento de indemnização - sinistro - transferência financeira11-Exercício do direito de preferência - fracção sita na Praceta Estanislau Raimundo Nogueira, 3, 3º Esqº, em Alverca do Ribatejo12-Exercício do direito de preferência - fracção "N", sita na Rua José Lopes, nº 6 - 2º Dtº (antigo Bairro da Chasa, lote 4.6), em Alverca do Ribatejo13-Exercício do direito de preferência - fracção "V", sita na Rua José Lopes, nº 5 - 7º (antigo Bairro da Chasa, lote 4.4), em Alverca do Ribatejo14-Exercício do direito de preferência - fracção "G", sita na Rua José Lopes, nº 1 - 1º D (antigo Bairro da Chasa, lote 4.2), em Alverca do Ribatejo"15-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos"16-Habitação degradada - Avª Sousa Martins, nºs 96, 98, 100 e 102, em Alhandra17-Programa Rehabita - projecto de execução de obras de reconstrução e ampliação de imóvel municipal - Rua Vasco da Gama, nº 35 e 35-A , em Alhandra. Projecto de arquitectura e de execução e lançamento do concurso para a execução da obra18-Arranjos exteriores do Campo do Cevadeiro - fiscalização da empreitada - abertura de concurso limitado sem apresentação de candidaturas19-Projecto de Construção do lote A-3 da Urbanização Colina do Tejo, no Forte da Casa20-Projecto de Construção do lote A-4 da Urbanização Colina do Tejo, no Forte da Casa21-Projecto de Construção do lote A-5 da Urbanização Colina do Tejo, no Forte da Casa22-Avaliação do Impacte Ambiental do Projecto da A-1023-Alteração de percentagem permitida pelo alvará de loteamento municipal da Quinta da Piedade - lote 6, na Póvoa de Stª Iria24-Alteração de percentagem permitida pelo alvará de loteamento municipal da Quinta da Piedade - lote 7, na Póvoa de Stª Iria25-Alteração de percentagem permitida pelo alvará de loteamento municipal da Quinta da Piedade - lote 8, na Póvoa de Stª Iria26-Alteração de percentagem permitida pelo alvará de loteamento municipal da Quinta da Piedade - lote 9, na Póvoa de Stª Iria27-Alteração de percentagem permitida pelo alvará de loteamento municipal da Quinta da Piedade - lote 14, na Póvoa de Stª Iria28-Alteração de percentagem permitida pelo alvará de loteamento municipal da Quinta da Piedade - lote 15, na Póvoa de Stª Iria29-Acordo de regularização para pagamento de indemnização - Bairro Olival de Fora, torre 7, 10º-B, em Vialonga30-Recuperação de parques infantis nas freguesias de Alhandra, Castanheira, Vila Franca de Xira, Vialonga e Póvoa de Santa Iria .Auto de recepção provisória parcial relativo ao parque infantil dos Cotovios31-Recuperação de parques infantis nas freguesias de Alhandra, Castanheira, Vila Franca de Xira, Vialonga e Póvoa de Santa Iria. Auto de recepção provisória parcial relativo ao parque infantil da Chabital, em Alhandra32-Recuperação de parques infantis nas freguesias de Alhandra, Castanheira, Vila Franca de Xira, Vialonga e Póvoa de Santa Iria. Auto de recepção provisória parcial relativo ao parque infantil da Rua Soeiro Pereira Gomes, em Alhandra33-Execução de colector pluvial, junto à escola Básica 2,3 da Castanheira do Ribatejo - conta final34-Execução de revestimentos e pinturas nas paredes da Igreja, muros envolventes e lago no arranjo a tardoz da Igreja da Póvoa de Santa Iria - conta final35-Execução de iluminação pública, montagem de equipamento e trabalhos diversos de construção civil no arranjo a tardoz da Igreja da Póvoa de Santa Iria - conta final36-Arranjo urbanístico por detrás da Igreja da Póvoa de Santa Iria - conta final37-Ligação entre o piso superior do parque de estacionamento da Quinta da Mina e a E.N-248 - trabalhos a mais38-Beneficiação e trabalhos complementares no Parque Urbano de Alhandra - orçamento de trabalhos a mais e dispensa do estudo de viabilidade39-Ampliação do Cemitério de Alhandra - orçamento de trabalhos a mais e a menos40-Execução de saneamento pluvial na Várzea Alverca - Bacia de Retenção e Emissário de Ligação - abertura de concurso público41-Escola Básica nº 1 de Alhandra - muro de contenção da encosta sul do equipamento escolar - procedimento por ajuste directo42-PER do Bairro dos Avieiros -lote 6 - acordo de resolução de contrato43-Ligação entre o piso superior do parque de estacionamento da Quinta da Mina e a E.N-248 - pedido de prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro44-Construção do parque urbano do Forte da Casa - correcção do valor da adjudicação45-Fornecimento e montagem de sinalização semafórica - cruzamento com passagem de peões - auto de recepção definitiva46-Fornecimento e montagem de rede estruturada e sistema anti-furto para a Biblioteca do Centro Comunitário de Vialonga - auto de recepção definitiva47-Escola EB1 da Calhandriz - colocação de pontos de luz - auto de recepção definitiva48-Escola EB1 do Sobralinho instalação de iluminação exterior - auto de recepção definitiva49-Autorização de despesa para aquisição de combustível - valor para 200350-Abate de viatura SB-65-69, marca Bedford de 198951-Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alhandra - iluminação de Natal 200252-Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Castanheira - iluminação de Natal 200253-Relação de actos delegados da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Francisco do Vale Antunes 54-Licença para realização de festividades e outros divertimentos ao ar livre (DL 310/2002, de 18 de Dezembro)55-Licença para realização de festividades e outros divertimentos ao ar livre (DL 310/2002, de 18 de Dezembro)56-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - troca da loja 40 pela loja 4557-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade do lugar nº 7758-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade do lugar nº 18459-Pavilhão Desportivo de Arcena - celebração de protocolo de gestão com a Casa do Povo de Arcena60-Polidesportivo e campo de ténis do Bom Retiro - celebração de protocolo de gestão com o Grupo Recreativo e Cultural do Bom Retiro61-Protocolo de colaboração com a Fundação Cebi62-Férias jovens 2003 - proposta63-VIII Bienal de Fotografia - constituição do comissariado64-Sorteio de férias para idosos a Albufeira - homologação da acta65-Encerramento do Núcleo Museológico de Alverca66-Núcleo Museológico de Alverca - projecto de ampliação67-Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Vialonga - Casa da Juventude de Vialonga68-Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alverca - Casa da Juventude69-Transferência de verba para a Junta de Freguesia do Forte da Casa - Casa da Juventude70-Protocolo com "Comunidades em Movimento"71-Atribuição de Patrono - Escola e Jardim de Infância da Vala do Carregado