Ata da Reunião ordinária e pública

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2003/RC 04-16

Title type

Atribuído

Production dates

2003-04-16  to  2003-04-16 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Municipio de Vila Franca de Xira, pelas 15,00 Horas do dia 2003/04/161-Processo disciplinar- Relatório final2-Inventário do Activo Imobilizado e Relatório de Gestão e Demonstrações Financeiras da Câmara Municipal - 20023-Prestação de Contas dos SMAS - 20024-Atribuição de Medalhas de Bons Serviços Municipais5-Conferências na Quaresma: Pegar a Vida- Utilização do Auditório da Biblioteca Municipal de Vila Franca de Xira - Isenção de taxa6-Transferência de verba para obras7-Terreno para construção do Hospital - Denúncia por mútuo acordo de protocolo8-Mudança de titularidade do fundo de maneio do Serviço Municipal de Protecção Civil9-Interface Energia/Ambiente - Carta Energética do Concelho10-Interface Energia/Ambiente - Reconversão da Frota11-Zona de Contentores na Cidade da Póvoa de Santa Iria12-Legislação síntese 13-Balancetes 14-Pagamentos autorizados 15-Minutas de contratos16-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal 17-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "C", correspondente à garagem do lote 17, sita no Bairro da Chabital 18-Exercício do direito de preferência sobre 50% da fracção "F", nº 113, 2º dtº, sita na Rua António Sérgio19-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "P", nº 14, 3º dtº, sita na Rua José Lopes (antigo Bairro da Chasa lote 4.10)20-Exercício de direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Comércio, loja 15 (antigo lote F46) do Bairro da Chasa21-Exercício do direito de preferência sobre fogo, sito na Avª Antero de Quental nº 9- 5ºA (antigo lote A4) do Bairro da Chepsi22-Exercício do direito de preferência sobre 1/2 fogo, sito na Avª Antero de Quental nº 1- 3ºB (antigo lote A1) do Bairro da Chepsi23-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "B", correspondente à garagem nº 2, lote 5 sita na Quinta da Maranhota24-Mudança de titularidade de terreno cedido em direito de superfície25-Regulamento Municipal de Instalação e Funcionamento dos Estabelecimentos de Hospedagem26-Pagamento em prestações da carta precatória nº 1/2003 em Execução Fiscal 27-Pagamento de indemnização - Sinistro - Trânsferência financeira28-Relatório da Comissão Paritária29-Encerramento do Restaurante e Bares30-Abertura de concurso externo de ingresso para Fiscal Municipal de 2ª Classe31-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 32-Programa Polis - Concurso Público - Arranjos exteriores do Campo do Cevadeiro - 1ª fase , em Vila Franca de Xira33-Programa Polis - Fontes Ornamentais/Cibernéticas - Campo do Cevadeiro , em Vila Franca de Xira34-Obras de Conservação - Rua Serpa Pinto, nº 55, 1º esqº e 2º dtº, em Vila Franca de Xira- Registo do Ónus de Inalienabilidade35-Obras de Conservação/Execução Coerciva - Rua Gomes Freire, nº 6, 2º dtº, em Vila Franca de Xira- Registo do Ónus de Inalienabilidade36-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 7 da AUGI, Quinta da Azinheira, em Alverca37-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 204 da AUGI, Quinta da Ponte e Anexos, em S. João dos Montes38-Extinção da Direcção do Projecto Municipal AUGI e criação da Direcção do Projecto Municipal Projectos Especiais39-Auto de vistoria - Quinta do Bulhão, lote 1, blocos A, B e C, em Vila Franca de Xira40-Auto de vistoria - Rua Casal dos Mortais, nº 4, 1º Dtº41-Auto de vistoria - Urbanização da Machada, lote 1342-Construção de Edifício - Quinta da Seta, lote 1, em Vila Franca de Xira43-Construção de Edifício - Quinta da Seta, lote 7, em Vila Franca de Xira44-Construção de Edifício - Quinta do Fidalgo, lote 27, em Vila Franca de Xira45-Construção de Edifício - Quinta do Fidalgo, lote 28, em Vila Franca de Xira46-Construção de Edifício - Quinta do Fidalgo, lote 29, em Vila Franca de Xira47-Construção de Edifício - Quinta do Fidalgo, lote 30, em Vila Franca de Xira48-Construção de Edifício - Quinta do Fidalgo, lote 31, em Vila Franca de Xira49-Construção de Edifício - Quinta do Fidalgo, lote 32, em Vila Franca de Xira50-Construção de Edifício - Quinta do Fidalgo, lote 33, em Vila Franca de Xira51-Construção de Edifício - Quinta do Fidalgo, lote 34, em Vila Franca de Xira52-Construção de moradia - Rua do Adro, 7 e 9, em Vila Franca de Xira53-Hipoteca dos lotes 2 e 3 e garantia bancária - Loteamento de À-de-Freire - Cotovios, em S. João dos Montes54-Loteamento Terra da Fonte e Pedreira , nas Cachoeiras- obras de urbanização55-Infraestruturas eléctricas do loteamento sito na EN-10, Km 126,5, no Sobralinho - cancelamento de garantia bancária56-Criação da Direcção de Projecto Municipal de Requalificação Urbana57-Acessibilidades - AUGI Casalinho 58-Projecto de loteamento - Abrunheira, no Forte da Casa59-Projecto de aterro - Abrunheira, no Forte da Casa60-Obras de arruamentos - Quinta do Pinheiro, em Alverca - Redução de garantia bancária61-Quinta da Palmeira - Monte Gordo - Substituição de garantia bancária62-Cozinha e refeitório municipal no pátio da Câmara - Recepção provisória63-Espaços Exteriores do Parque Residencial de Vialonga - Praça da Liberdade - Recepção provisória64-Beneficiação e trabalhos complementares no Parque Urbano de Alhandra - auto de vistoria e recepção provisória65-Muro de contenção da encosta sul na EB 1 de Alhandra - Adjudicação e dispensa de audiência prévia escrita66-Construção do PER da Castanheira - 2ª fase - Prorrogação de prazo67-Construção do PER da Castanheira - 2ª fase - dispensa do estudo de viabilidade, orçamento de trabalhos a mais e a menos68-PER do Bom Retiro - conta final69-Recargas de pavimentos 2003 - Alverca/Calhandriz70-Repavimentação da Calçada da Costa Branca - auto de recepção definitiva e conta final71-Reparação do pavimento na Rua Almeida Garrett - auto de recepção definitiva e conta final72-Reparação do pavimento na Rua Dr. Miguel Bombarda - auto de recepção definitiva e conta final73-Pavimentação da Rua António Lúcio Baptista - auto de recepção definitiva e conta final74-Pavimentação da Rua José Raimundo Nogueira - auto de recepção definitiva e conta final75-Reparação do pavimento na Rua Brigadeiro Alberto Fernandes - auto de recepção definitiva e conta final76-Pavimentação da Rua Almirante Cândido dos Reis e Rua da Boca Lara - auto de recepção definitiva e conta final77-Ligação entre o piso superior do parque de estacionamento da Quinta da Mina e a EN-248 - prorrogação de prazo78-Construção do Centro Urbano de Animação - Bairro Nascente do Cabo - prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro79-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes80-Comissão Municipal de Turismo - Proposta de Regulamento do 23º Salão de Artesanato81-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de xira - Troca do lugar 298 pelo lugar 21482-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Troca do lugar 314 pelo lugar 5883-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Troca do lugar 291 pelo lugar 16084-Hasta Pública - Concessão do direito de ocupação de um lugar no Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Programa de concurso e caderno de encargos85-Mercado Retalhista de Alhandra - Extinção do direito à ocupação da banca nº 6886-Agrupamento vertical de escolas Dr. Sousa Martins 87-Agrupamento vertical de escolas Dr. Vasco Moniz88-Os Aprendizes do Fingir - atribuição de subsídio às escolas participantes no programa89-Proposta de alteração do regulamento interno do Ninho de Empresas de Vialonga90-Univas - constituição de fundos de maneio91-25º Grande Prémio Internacional de Ciclismo de Torres Vedras - Troféu Joaquim Agostinho - atribuição de subsídio92-Acta do sorteio de férias para idosos na Quinta Municipal de Subserra - 200393-Auditório Municipal Scala - Transferência de verba94-Transporte de crianças para o jardim infância de S. João dos Montes - Transferência de verba95-2º Torneio concelhio de Futebol de 11 na categoria de iniciados96-VII Fórum das Escolas Secundárias97-Classe à Descoberta - Quinta Municipal de Subserra - constituição de fundo de maneio98-Comparticipação para construção do Porto de Recreio da UDV