Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2003/RC 04-30

Title type

Atribuído

Production dates

2003-04-30  to  2003-04-30 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre do Edifício Sede da Junta de Freguesia do Forte da Casa, pelas 15,00 Horas do dia 2003/04/30 1-Protocolo de Cedência do Fórum Chasa à Associação Empresarial da Região de Vila Franca de Xira2-Legislação síntese3-Balancetes4-Pagamentos autorizados5-Minutas de contratos6-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal7-Atribuição de medalhas de bons serviços municipais8-Preçário dos bares das piscinas9-Exercício do direito de preferência sobre 1/2 fogo, sito na Avª Antero de Quental nº 6 - 1º Dtº (antiga Rua B lote 3) do Bairro da Chepsi10-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "A", correspondente ao lote 14, R/C Dtº, na Quinta da Maranhota11-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos12-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 32 da AUGI, Casal do Álamo13-Lançamento de Concurso Limitado para a Empreitada de Construção de Muro de Gabiões no Loteamento Casal do Isidro14-Obras de conservação/execução coerciva - Quinta da Srª da Graça - Vivenda Infante, lote 5 - Registo do ónus de inalienabilidade 15-Obras de conservação/execução coerciva - Rua Luís de Camões, nº 107, r/c - Registo do ónus de inalienabilidade 16-Programa Rehabita - Projecto de execução de obras de reconstrução e ampliação de imóvel municipal - Rua Vasco da Gama, nº 35 e 35-A, em Alhandra - Libertação de caução17-Perigo de derrocada - Auto de vistoria - Transversal à Rua Dr. Silva Araújo, Subserra 18-Recria - Auto de vistoria - Rua da Praia, nº 1 e 3 , em Vila Franca de Xira19-Recria - Auto de vistoria - Praceta de Goa, nº 2 20-Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Bairro Municipal de Povos, lote 2, 2º Dtº, em Vila Franca de Xira21-Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua Antero de Quental, lote D, 3º Esqº - Bairro Olival de Fora22-Gestão do Parque Habitacional Municipal , em Vila Franca de Xira- Celebração de Protocolo23-Abertura de concurso público para constituição de direito superfície em subsolo destinado à concepção, construção e exploração de um parque de estacionamento, em Vila Franca de Xira24-Acessibilidades - AUGI Casalinho, em Vialonga25-Auto Vistoria - Edifício Xira-Rio, nº 23, Quinta da Grinja, em Vila Franca de Xira26-Auto Vistoria - Calçada da Fonte do Vale, Blocos A/B, em Vialonga27-Projecto de Loteamento - Casal do Conde, Á-dos-Bispos, em Vila Franca de Xira28-Rectificação ao Alvará de Loteamento - Urbanização do Gentil, em Vialonga29-Projecto de Alterações ao lote B da Urbanização da Quinta das Índias, em Vialonga30-Projecto de Construção de edifício no Loteamento da Quinta Nova, lote P 2 , em S. João dos Montes31-Projecto de Construção de edifício no Loteamento da Quinta Nova, lote P 3 , em S. João dos Montes32-Projecto de Construção de edifício no Loteamento da Quinta Nova, lote P 4 , em S. João dos Montes33-Projecto de Construção de edifício no Loteamento da Quinta Nova, lote P 5 , em S. João dos Montes34-Construção de Moradia - Urbanização Colina do Tejo, lote M 9 , Forte da Casa35-Construção de Moradia - Urbanização Colina do Tejo, lote M 10, Forte da Casa36-Construção de Moradia - Urbanização Colina do Tejo, lote M 11, Forte da Casa37-Construção de Moradia - Urbanização Colina do Tejo, lote M 12, Forte da Casa38-Construção de Edifício - Urbanização Colina do Tejo, lote B 3, Forte da Casa39-Plano de Pormenor do Espaço do Antigo Barracão do Sal40-Plano de Pormenor Póvoa - Alverca (Zona UD1 - UD2) - Suspensão do Plano41-Recargas de pavimentos 2003 - Póvoa de Santa Iria42-Beneficiação da via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa - troço 20 - Variante de Vialonga43-Arranjos exteriores do Pavilhão Desportivo da Escola Reynaldo dos Santos - dispensa de estudo de viabilidade e aprovação de orçamento de trabalhos a mais44-Regularização de um troço da Ribeira dos Caniços (zona de acesso ao terminal de contentores/Eurofil) - orçamento de trabalhos imprevistos 45-Centro de Dia para a 3ª Idade no Sobralinho - 2ª fase - acabamentos - conta final e auto de recepção definitiva46-Recuperação da Casa dos Artistas Plásticos - Quinta de Subserra - conta final e auto de recepção definitiva47-Arranjos exteriores do Bairro Social de Povos - conta final e libertação das garantias48-Escorregamento de terrenos na EM de ligação entre o IC2 e o IC11 - conta final49-Ermida da Quinta Municipal da Piedade - beneficiação da instalação eléctrica do Banco Alimentar da Póvoa de Santa Iria - auto de recepção provisória50-Construção do Centro de Saúde da Póvoa - prorrogação de prazo51-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes52-Mercado abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade do lugar nº 21753-3º Encontro de Música Popular Portuguesa - atribuição de subsídio54-Acção Social Escolar - subsídio para livros - compromisso de verbas 200355-Furto nas piscinas da Póvoa de Santa Iria - indemnização aos lesados56-12ª Gymnaestrada Mundial/Lisboa 2003 - exibição de cidade - protocolo com a Federação Portuguesa de Ginástica57-Programa de actividade física para idosos - atribuição de subsídios