Ata da Reunião ordinária e pública

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2003/RC 05-14

Title type

Atribuído

Production dates

2003-05-14  to  2003-05-14 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município de Vila Franca de Xira, pelas 15,00 Horas do dia 2003/05/141-CAT - Proposta2-Protocolo de Colaboração - Estudo de medidas e políticas concretas de enquadramento e inserção das comunidades migrantes residentes no Concelho de Vila Franca de Xira3-Atribuição de subsídio para aquisição de gerador4-Atribuição de subsídio - apoio à modalidade de Futsal5-Legislação síntese 6-Balancetes 7-Pagamentos autorizados 8-Minutas de contratos9-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal 10-Colónia de Férias dirigida aos filhos dos trabalhadores11-Prédio urbano sito na Avª Pedro Vitor e Rua Almirante Cândido dos Reis - justificação notarial12-Concurso Público Internacional para Vigilância das Oficinas Municipais de Povos e Pátio da Câmara Municipal - proposta de anulação de procedimento13-4ª Alteração ao Orçamento e PAM da Câmara Municipal para 200314-5ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 200315-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "C" (garagem), sita no lote 21 do Bairro da Chabital, S. João dos Montes16-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Praceta Natália Correia, nº 1, 3º Esqº (antigo Bairro da Chasa lote 4.11-A), Alverca17-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 18-Obras de conservação - Rua dos Bombeiros Voluntários, nº 32, 2º Dtº - auto de vistoria19-Vistoria técnica - Travessa da Ribatejana, nºs 21, 23 e 25 - auto de vistoria20-Vistoria técnica - Alameda Capitães de Abril, nº 1, 1º Dtº - auto de vistoria21-Vistoria técnica - Rua Fernando Pessoa, nº 7 - auto de vistoria22-Vistoria técnica - Rua 11 de Março, nº 7 - auto de vistoria23-Desobrigação do direito de preferência - Rua do Grémio Artístico, nºs 6, 8 e 10, tornejando para a Rua Gomes Freire, nº 2, 4 e 4-A 24-4º Pedido de prorrogação do prazo da empreitada da "Pavimentação da Azinhaga do Lagar" - S. João dos Montes25-2º Pedido de prorrogação do prazo da empreitada do "Tratamento da zona instável na Rua "K" e construção de colector pluvial na Rua "J" e Impasse na AUGI Quinta da Coutada - Vila Franca de Xira"26-Abertura de concurso público para concepção, construção e exploração de um parque público de estacionamento subterrâneo para viaturas ligeiras na cidade de Vila Franca de Xira27-Empreitada do "Parque de estacionamento automóvel e espaços exteriores envolventes na Quinta da Piedade - Póvoa de Santa Iria" - adjudicação28-Licenciamento de obras particulares29-Acessibilidades - AUGI Casalinho 30-Prémio Municipal de Arquitectura31-Arte Pública32-Construção de moradia no lote 11 do Morgado de Stº António de Bolonha33-Recepção provisória das obras de urbanização e redução da garantia bancária - Loteamento da Quinta da Azinheira34-Cedência de terreno em direito de superfície - Célula B do Forte da Casa 35-Construção de edifício no lote A da Quinta das Índias36-Construção de edifício no lote AE da Quinta das Índias37-Construção de edifício no lote G da Quinta das Índias38-Projecto de loteamento no Forte da Casa39-Ónus de inalienabilidade - Praça Bento Gonçalves, Torre 11, 2º C, Bairro Olival de Fora40-Venda de fogo municipal - Bairro Nascente do Cabo, lote B-3, 1º Dtº41-Venda de fogo municipal - Bairro Nascente do Cabo, Vivenda M-6, nº 542-Plano Estratégico Ambiental - 2ª fase43-Arranjos exteriores do pavilhão desportivo da Escola Secundária Aristides de Sousa Mendes44-Recargas de pavimentos 2003 - Forte da Casa45-Recargas de pavimentos 2003 - Alhandra/Cachoeiras46-Transferência de verba - iluminação de Natal 200247-Construção do Parque Urbano do Forte da Casa - prorrogação de prazo48-Execução da extensão de Alverca do Centro de Saúde de Alhandra - prorrogação de prazo49-Projectores no solo iluminando a fachada do Palácio da Quinta da Piedade - recepção provisória50-Construção do PER da Castanheira - 2ª fase - plano de trabalhos e cronograma financeiro51-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes52-Licença para realização de festividades e outros divertimentos ao ar livre53-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade da loja nº 14 e autorização para realização de obras54-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade do lugar nº 7455-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade do lugar nº 10356-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade do lugar nº 6157-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - extinção do direito à ocupação do lugar nº 11458-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - extinção do direito à ocupação do lugar nº 15259-Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - renovação do período de instalação60-Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alhandra - poda de árvores61-Concurso para concessão do direito de exploração da Cafetaria/Snack-Bar da Quinta Municipal da Piedade - adjudicação definitiva62-Comissão Municipal de Turismo - Regulamento da Feira Anual de Outubro de 200363-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2003 - programa de concurso para concessão do direito de exploração de Bar64-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2003 - programa de concurso para castanhas assadas65-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2003 - programa de concurso para divertimentos de adultos - pista de automóveis66-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2003 - programa de concurso para divertimentos de adultos - redondos67-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2003 - programa de concurso para divertimentos infantis - redondo68-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2003 - programa de concurso para divertimentos infantis - rectangular69-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2003 - programa de concurso para venda de doces tradicionais70-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2003 - programa de concurso para venda de pão com chouriço71-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro de 2003 - programa de concurso para restaurante72-Contrato com o INET - cursos de formação para técnicos de biblioteca e documentação73-Atribuição de subsídio para a iniciativa "COOL UT Lan 2003"74-Transferência de verba - Casa da Juventude do Forte da Casa75-Atribuição de nome de Patrono à Escola EB 2,3 da Castanheira - "D. António de Ataíde"76-Concurso de Desenho Infantil "Outras formas de Contar" - acta da reunião do júri77-Centro Popular de Cultura e Desporto - construção do polidesportivo - comparticipação para trabalhos a mais78-Férias Jovens 2003 - constituição de fundo de maneio79-Guarda Vento da Igreja do Mártir Santo - cedência à Associação de Assistência e Beneficência da Misericórdia de Alverca - protocolo80-Acção Social Escolar 2002/2003 - compromissos