Ata da Reunião ordinária e pública

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2003/RC 05-28

Title type

Atribuído

Production dates

2003-05-28  to  2003-05-28 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre da Junta de Freguesia da Castanheira, pelas 15,00 Horas do dia 2003/05/281-Processo disciplinar - relatório final2-Dia Municipal do Bombeiro - atribuição de subsídio3-Despejo - entrega de imóvel - Quinta D. Cândida, lote 1, R/C Esqº em Vialonga4-Transferência de verba para a Junta de Freguesia de Alhandra - execução de obras inadiáveis no edifício sede da Junta de Freguesia5-Transferência de verba para a Junta de Freguesia do Sobralinho - obras efectuadas na freguesia6-Transferência de verba para a Junta de Freguesia das Cachoeiras - obras efectuadas na freguesia7-Legislação síntese 8-Balancetes 9-Pagamentos autorizados 10-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal 11-Empreitada de construção de 42 fogos no Bom Retiro - Vila Franca de Xira - Recurso da recusa de visto do Tribunal de Contas12-Homologação da acta de classificação final do concurso interno geral para preenchimento de um lugar de Director do Departamento Municipal de Habitação e Urbanismo13-Prorrogação de Estágio14-Prorrogação de Estágio15-Estágio - Casa da Juventude de Alverca16-Fundo de Maneio - passeios17-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "E" sita na Rua José Lopes, nº 10 - r/c Dtº, (antigo Bairro da Chasa lote 4.8), Alverca18-Exercício do direito de preferência sobre a moradia sita na Rua Sarmento Pimentel, nº 56, Alverca19-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 20-Vistoria técnica - Estrada Nacional 10, nº 8 - auto de vistoria21-Obras de conservação - Moradia da Quinta do Cochão - auto de vistoria22-Obras de conservação - Rua Brigadeiro Alberto Fernandes, nº 28, 2º Esqº - registo de ónus de inalienabilidade23-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Praça Bento Gonçalves, Torre 7, 5º C - Bairro Olival de Fora24-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua António José da Silva, torre 9, 7º D - Bairro Olival de Fora25-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Praça Bento Gonçalves, Torre 11, 2º A - Bairro Olival de Fora26-Prorrogação do prazo da empreitada de "Pavimentação da Rua A e construção de passeio na AUGI Quinta do Serpa (zona rural)"27-Pavimentação de arruamentos e passeios, construção de ramais domésticos e de sumidouros na AUGI Cerrado de Baixo - auto de recepção provisória e abertura de inquérito administrativo28-Desobrigação do direito de preferência - lote 174 da AUGI Casal da Serra 29-Abertura de concurso limitado para a empreitada de "Construção de passeios e parque infantil na AUGI Estacal"30-Abertura de concurso por ajuste directo para a empreitada de "Construção da rede de abastecimento de água na Azinha do Lagar, AUGI Quinta Nª Srª de Fátima"31-Arranjos exteriores do Campo do Cevadeiro - 1ª fase - plano de trabalhos/plano de pagamentos (cronograma financeiro)32-Gestão do Parque Habitacional Municipal - VFX - celebração de protocolo33-Regulamento e Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 2003 - proposta de alteração34-Redução de garantia bancária - Infraestruturas eléctricas do Loteamento no Casal do Cotim e Mortais 35-Cedência de terreno para integração na via pública - Quinta da Ómnia Pequena36-Auto de vistoria - Quinta da Piedade, 2ª fase, lote 7137-Auto de vistoria - Quinta de Santo Amaro, Bloco A - Lote 138-Auto de vistoria - Quinta das Índias, lote 4439-Loteamento da Quinta da Palmeira - Monte Gordo - redução da caução - substituição da garantia bancária por hipoteca do lote G40-Loteamento da Quinta Cruz de Pau - alteração - rectificação ao alvará nº 9/0141-Restituição de verba - comparticipação das obras para a estabilização do talude da Encosta do Monte Gordo aquando da emissão do alvará da licença de construção do lote 3, Bloco C - Quinta de Santo Amaro - Monte Gordo42-Restituição de verba - comparticipação das obras para a estabilização do talude da Encosta do Monte Gordo aquando da emissão do alvará da licença de construção do lote 4, Bloco C - Quinta de Santo Amaro - Monte Gordo43-Recepção das obras de urbanização e redução da garantia bancária do Loteamento do Olival da Ti'Joana e Quinta do Forno44-Execução de reparação em passeios e pavimentos no Casal da Serra - Conta final e recepção definitiva45-PER de Povos - Rede de rega e paisagismo - Conta final e recepção definitiva46-Remodelação do Jardim Brás de Albuquerque - Conta final e recepção definitiva47-Arranjo urbanístico no interior do nó da EN 10/ EN 116 - Conta final e recepção definitiva 48-Arranjo urbanístico no triângulo rodoviário (Norte) na EN 10/ EN 116 - Auto de vistoria, recepção definitiva e conta final49-Arranjo urbanístico no triângulo rodoviário (Norte) na EN 10/ EN 116 - Ramal de abastecimento - Auto de vistoria, recepção definitiva e conta final 50-Alteração do muro do Largo do Cruzeiro/Rua do Miradouro - Conta final51-Execução de infraestruturas eléctricas e arranjo exterior do Largo da Igreja - Conta final52-Arranjo urbanístico do Largo da Igreja - Conta final53-Execução de valeta na Praceta Sacadura Cabral - Conta final54-Arranjo urbanístico na Praceta Sacadura Cabral - Conta final55-Execução de rede de colectores doméstico e pluvial na Quinta das Drogas - Conta final56-Execução de infraestruturas na Quinta das Drogas - 1ª fase - Conta final57-Colocação de vedação no troço da ribeira junto ao Mercado de Vialonga - Conta final58-Prolongamento do troço da Ribeira de Vialonga - Conta final59-Regularização de um troço da Ribeira de Vialonga - Conta final60-Execução de infraestruturas e arranjo da zona envolvente à Piscina Municipal da Calhandriz - Conta final61-Muros de limite e aquecimento de águas da cuba da Piscina Municipal da Calhandriz - Conta final62-Regularização de um troço da Ribeira dosCaniços (zona de acesso ao terminal de contentores - Eurofil) - Auto de recepção provisória63-Contrução de um aterro no Bairro dos Avieiros - Prorrogação de prazo64-Recargas de pavimentos 2003 - Abertura de concurso limitado65-Construção do PER da Castanheira - 2ª fase - Dispensa de estudo de viabilidade e orçamentos de trabalhos a mais e a menos66-Adaptação do edifício do DASC a museu - Dispensa de estudo de viabilidade e orçamento de trabalhos a mais 67-Infraestruturas complementares, muro de suporte e aquecimento central no Jardim de Infância dos Cotovios - Dispensa de estudo de viabilidade e orçamentos de trabalhos a mais e a menos68-Construção do Jardim de Infância dos Cotovios - Dispensa de estudo de viabilidade e orçamentos de trabalhos a mais e a menos69-Remodelação do Mercado Municipal de Vila Franca de Xira e arranjos exteriores - Dispensa de estudo de viabilidade, erros e omissões do projecto e trabalhos a mais e orçamento de trabalhos a menos70-Celebração do Dia Mundial do Ambiente - 5 de Junho71-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes72-Transferência de verba - Varrição extra - Feira Anual de Outubro de 200273-Comissão Municipal de Turismo - Regulamento da Feira Anual de Outubro de 2003 - aditamento74-Comissão Municipal de Turismo - Salão do Cavalo - normas de funcionamento e atribuição de prémios - alteração75-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - loja nº 39 - autorização para realização de obras76-Protocolo a celebrar com a Escola Secundária Alves Redol - cedência de instalações para a realização do curso Técnico de Biblioteca e Documentação77-Atribuição de subsídio à Confederação Nacional dos Organismos de Deficientes78-Atribuição de subsídio - Torneio de Natação Adaptada79-Transferência de verba - Auditório Municipal Scala80-Transferência de verba - Alverquíadas 200381-Programa Férias Desportivas - Verão 200382-Casas da Juventude - períodos de encerramento83-Piscina de Vila Franca de Xira - encerramento