Ata da Reunião ordinária e pública

Available actions

Reader available actions

Digital representation

Ata da Reunião ordinária e pública
 

Ata da Reunião ordinária e pública

Description details

Record not reviewed.

Description level

Composed document   Composed document

Reference code

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2003/RC 06-11

Title type

Atribuído

Production dates

2003-06-11  to  2003-06-11 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Município de Vila Franca de Xira, pelas 15,00 Horas do dia 2003/06/111-Atribuição de subsídio - Participação de dois alunos da Escola Secundária Prof. Reynaldo dos Santos no Space Camp da Advance Space Academy (E.U.A.) 2-Transferência de Verba - Festas de S. João 2003 3-Protocolo a celebrar com a Casa do Povo de Arcena - Cedência da Fracção "L" sita na Urbanização de Arcena, Lote 38, S/C 4-Proposta da Colaboração entre o CIES/ISCTE e a CMVFX 5-Transferência de verba - Apoio a parte das obras de adaptação das instalações6-Comparticipação Municipal - Quartel dos Bombeiros de Alhandra7-Decreto - Lei nº 310/02, de 18 de Dezembro - Delegação e subdelegação de competências8-1ª Revisão ao Plano Plurianual dos SMAS9-1ª Revisão ao Orçamento para o ano 2003 dos SMAS10-Legislação síntese 11-Balancetes 12-Pagamentos autorizados 13-Minutas de contratos14-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal 15-Acta de classificação final do concurso interno geral para preenchimento de um lugar de Director do Departamento Municipal de Administração Geral16-Acta de classificação final do concurso interno de acesso geral para preenchimento de três lugares de Técnico Profissional Especialista Principal da Carreira Técnica Profissional de Relações Públicas 17-Prorrogação de Estágio18-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "C", sita na Rua José Lopes, nº 1 - 1º C (antigo Bº. Chasa Lote 4.2)19-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Avª Antero de Quental, nº 11 - 6º B (antigo lote A5), Bairro da Chepsi 20-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "C" (garagem) sita no lote 21 do Bairro da Chabital 21-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "J", sita Quinta da Maranhota, lote 5, 1º andar, letra B 22-Exercício do direito de preferência sobre os lugares de parqueamento nºs. 16 e 17 do prédio sito na Rua António Sérgio, nºs. 4 e 4A, em Vila Franca de Xira 23-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 24-Venda de fogo municipal - Praça Bento Gonçalves, Torre 7, 8º D, Bairro Olival de Fora25-Venda de fogo municipal - Av. Afonso de Albuquerque, nº 50, R/C Esqº, em Alhandra26-Venda de fogo municipal - Rua Almada Negreiros, nº 14, C/V Esqª, em Alverca 27-Venda de fogo municipal - Bairro Municipal de Povos, Bloco G, 3º Esqº, em Vila Franca de Xira28-Venda de fogo municipal - Rua Bernardo Santareno, Lote E, 3º Dtº, Bairro Olival de Fora 29-Pavimentação da rua que faz ligação da AUGI Quinta da Azinheira à Rua da Cumeira 30-AUGI Coberto - Comparticipação camarária do processo de reconversão31-Desobrigação do direito de preferência - lote 17 da AUGI Casal de Santo António 32-Desobrigação do direito de preferência - lote 301 da AUGI Quinta da Ponte , em s. João dos Montes33-Obras de Conservação - Rua Damão, nº 4 , em Alverca- Registo do Ónus de Inalienabilidade34-Obras de Conservação - Rua Almirante Cândido dos Reis, nº 58 - 2º Esq., em Vila Franca de Xira35-Vistoria Técnica - Alameda Capitães de Abril, nº 1., em Vila Franca de Xira36-Vistoria Técnica - Estrada Nacional 10, Lt. J - R/C Dtº, na Póvoa de Stª Iria37-Recria - Rua Brigadeiro Fernando Alberto de Oliveira, nº 27, em Alverca38-Desobrigação do direito de preferência - Rua Salvador Marques, nºs. 73, 75 e 77, em Alhandra 39-PER Famílias - Comparticipação no âmbito do PER e comparticipação excepcional 40-Gestão do Parque Habitacional Municipal - Celebração de Protocolo41-Variante à EN 10 pela EN 115-542-Construção de moradia e muro - Alteração ao alvará de loteamento , Á-de -Freire, Lote E, 9.5 43-Construção de moradia e muro - Alteração ao alvará de loteamento - Á-de -Freire, Lote E, 10.144-Projecto de alteração - Lote D da Quinta das Índias, em Vialonga45-Projecto de loteamento e obras de urbanização - Verdelha (ex-Mague)46-Arranjos exteriores no Pavilhão Desportivo da Escola Secundária do Forte da Casa - Dispensa de estudo de viabilidade e orçamento de trabalhos a mais 47-Construção do Centro Urbano de Animação no Bairro Nascente do Cabo - Dispensa do estudo de viabilidade, orçamento de erros e omissões, orçamento de trabalhos a mais e orçamento de trabalhos a menos 48-Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Reynaldo dos Santos - Dispensa do estudo de viabilidade, orçamento de trabalhos a mais e orçamento de trabalhos a menos 49-Recuperação paisagística do Sítio da Alfarrobeira - Orçamento de trabalhos a mais50-Pavimentação do caminho municipal do Casal da Patrícia - Cotovios - Revisão de preços51-Arranjos exteriores da Rua João Branco e Largo da UDCAS - Conta final52-Execução de pavimentos e rede de drenagem nas traseiras da Rua João Branco - Conta final 53-Rectificação da rede de drenagem pluvial da Praça da Liberdade - Conta final54-Espaços exteriores do Parque Residencial de Vialonga - Praça da Liberdade - Conta final55-Fonte ornamental na Rotunda dos Caniços - Conta final56-Arranjos exteriores do Centro de Saúde de Arcena - Conta final57-Construção do Centro de Emergência Infantil - Conta final58-Arranjos exteriores e alterações de infra-estruturas existentes no Centro de Emergência Infantil - Conta final59-Construção periférica na encosta norte do Cemitério de Alhandra - 1ª Fase - Conta final60-Construção periférica na encosta norte do Cemitério de Alhandra - 2ª Fase - Conta final61-Construção periférica na encosta de Alhandra - 3ª Fase - muro do adro da Igreja - Conta final62-Reparações de equipamentos e instalações de carácter eléctrico no Palácio da Quinta Municipal da Piedade - Recepção provisória63-Arranjos exteriores no Parque Residencial de Vialonga - Zona 1 - Zonas verdes - Recepção definitiva64-Construção do pavilhão desportivo na Escola Secundária Aristides Sousa Mendes - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro65-Recargas de pavimentos 2003 - Abertura de concurso limitado66-Recargas de pavimentos 2003 - Abertura de concurso limitado67-Atribuição de nomes de rua - Zona da Panasqueira I e II, Casal dos Seis Dedos e Fortunato e Guerreiro68-Toponímia - Arruamento da Urbanização do Vale de Arcena69-Rede de distribuição de gás combustível canalizado ligando a rede do Forte da Casa ao Loteamento do Olival Parque - Licenciamento70-Rede de distribuição de gás combustível canalizado ligando a rede de Vialonga aos edifícios do Bairro Nascente do Cabo - Licenciamento 71-Rede de distribuição de gás combustível canalizado ligando a rede de Vialonga à Escola da Associação para o Bem Estar Infantil de Vialonga - Licenciamento72-Condicionamento de trânsito em Vila Franca de Xira - Colete Encarnado 73-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes74-Licença para realização de festividades e outros divertimentos ao ar livre 75-Licença para realização de festividades e outros divertimentos ao ar livre 76-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - Troca do lugar nº 289 pelo lugar nº 19277-Restrição de horário de funcionamento - "Pauli-Padi - Café-Bar"78-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - Realização de obras - Lojas 57 a 6079-Comissão Municipal de Turismo - Festa do Colete Encarnado - Prevenção de acidentes80-Comissão Municipal de Turismo - Festa do Colete Encarnado - Alteração à venda ambulante81-Comissão Municipal de Turismo - Festa do Colete Encarnado - Horário dos estabelecimentos comerciais82-XIRA 2000 - Jogos Desportivos Concelhios - Época 2002/200383-Atribuição de subsídio84-Atribuição de subsídio - Regata entre Pontes85-Atribuição de subsídio 86-Atribuição de subsídio - Xira Infantil 200387-Casa da Juventude do Sobralinho - Transferência de verba88-Casa da Juventude de Alverca do Ribatejo - Transferência de verba89-Programa de Apoio às Associações de Pais e Encarregados de Educação - Compromisso de verbas90-Programa de Apoio Pedagógico/Funcional 2002/2003 (1º ciclo do ensino básico) - Compromisso de verbas91-Programa de Apoio Pedagógico/Funcional 2002/2003 (pré-escolar) - Compromisso de verbas92-VIII Fórum das Escolas Secundárias - Compromisso de verbas para subsídios93-Prémio Carlos Paredes - Alterações ao regulamento94-Livro "Histórias do Palácio do Sobralinho" - Preço de venda ao público95-"Comunidades em Movimento" - Protocolos96-Proposta de agrupamento vertical de escolas de Vialonga - Parecer