Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2003/RC 06-25

Title type

Atribuído

Production dates

2003-06-25  to  2003-06-25 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na Sede da Junta de Freguesia de Calhandriz, pelas 15,00 Horas do dia 2003/06/251-Tansferência de verba - Apoio municipal para aquisição de terreno junto à Igreja 2-Transferência de verba - Apoio municipal das festas anuais da Freguesia do Sobralinho 20033-Transferência de verba - Apoio municipal a obras diversas na freguesia de S. João dos Montes4-Transferência de verba - Apoio municipal a obras diversas na freguesia do Forte da Casa5-Comparticipação municipal - Apoio às obras de recuperação do Clube Vilafranquense6-Protocolo de cedência de espaço para arrecadação e arquivo de diverso material administrativo para a Junta de Freguesia de Alhandra7-Protocolo de cedência de instalações para o Grupo Coral Unidos do Baixo Alentejo8-Legislação síntese9-Balancetes10-Pagamentos autorizados11-Minutas de contratos12-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal13-Exercício do direito de preferência sobre os lugares de parqueamento nºs 16 e 17 do prédio sito na Rua António Sérgio, nºs 4 e 4-A14-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Avª Antero de Quental, nº 9 - 3º B (antigo lote A4), Bairro da Chepsi15-Exercício do direito de preferência sobre a garagem sita na Avª Antero de Quental, nº 6, Bairro da Chepsi16-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Avª Antero de Quental, nº1 - 5º A (antigo lote A1), Bairro da Chepsi17-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua António Sérgio, nº 125, Bairro da Chasa18-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Sarmento Pimentel, nº 22 Bairro da Chasa19-Exercício do direito de preferência sobre a fracção ""F"", correspondente à Loja nº 1, do lote 6, sito na Quinta da Maranhota, em Vialonga20-Pagamento de indemnização - sinistro - transferência financeira21-Pagamento de indemnização - sinistro - transferência financeira22-Quotização da AMEGA 200323-6ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 200324-7ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 200325-Abertura de concurso público para prestação de serviços de vigilância no Pátio da Câmara Municipal26-Abertura de concurso público para prestação de serviços de vigilância nas Oficinas Municipais de Povos27-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos28-Trabalhos a mais imprevistos contratuais e trabalhos a mais imprevistos extra-contratuais na empreitada de "Pavimentação da Azinhaga do Lagar"29-Prorrogação do prazo da obra de "Pavimentação da Rua "A" e construção de passeio na AUGI Quinta do Serpa (zona rural)30-Prorrogação do prazo da empreitada de "Pavimentação da Azinhaga do Lagar"31-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 61 da AUGI Casal do Pinheiro32-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 48 da AUGI Casal do Pinheiro33-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 32 da AUGI Quinta do Serpa34-Recria - Rua Eça de Queiróz, nº 8 - Auto de vistoria35-Vistoria técnica - Praceta Aníbal Faustino, nº 3, lote 12, 5º Dtº - Auto de vistoria36-Vistoria técnica - Rua António Aleixo, nº 6, 2º Dtº - Auto de vistoria37-Vistoria técnica - Rua Fernando Pessoa, nº 3, 4º C - Auto de vistoria38-Vistoria técnica - Rua D. Soeiro, nº 24, 1º - Auto de vistoria39-Vistoria Técnica - Rua Manuel Silva Burrico - Auto de vistoria40-Vistoria Técnica - Rua das Indústrias, nº 3, r/c frente - Auto de vistoria41-Auto de vistoria - Quinta da Piedade, 2ª fase, lote 97-A42-Cedência de espaço em direito de superfície43-Alteração ao alvará de loteamento - Quinta da Flamenga, Rua E, lote 144-Alteração ao alvará de loteamento - Quinta da Flamenga, Rua E, lote 245-Pedido de reformulação das obras de urbanização e relocalização dos lotes 12 e 13 do Parque Residencial do Cabo - Povos46-Posto de abastecimento de combustível a construir em terreno cedido em direito de superfície47-Restituição de verba - Comparticipação das obras para a estabilização do talude da Encosta do Monte Gordo, lote 2, Bloco C, Quinta de Santo Amaro48-Pedido de substituição de garantias bancárias por hipoteca do lote F do Casal da Pedra Furada49-Venda de fogo municipal - Avª Afonso de Albuquerque, nº 49, 3º Esqº50-Venda de fogo municipal - Rua Fernando Namora, nº 7, 2º Dtº51-Venda de fogo municipal - Rua Bernardo Santareno, lote C, r/c Dtº, Bairro Olival de Fora52-Anulação da venda de fogo municipal - Rua Bernardo Santareno, lote D, 2º Esqº, Bairro Olival de Fora53-Casal da Serra, lotes 54, 55, 56, 57, 58 e 59 - Projecto de risco de incêndio54-Aceitação da cedência de terreno - Estrada Cachoeiras/Cadafais55-Aceitação da cedência de terreno - Estrada Cachoeiras/Cadafais - Bardanês56-Aceitação da cedência de terreno - Estrada da Fonte Brandão - Guimaroa57-Aceitação da cedência de terreno - Estrada Cachoeiras/Cadafais - Casal da Bandeira58-Parques infantis nas freguesias de Alhandra, Castanheira, Vila Franca de Xira, Vialonga e Póvoa de Santa Iria - orçamentos de trabalhos a mais e de trabalhos a menos59-Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária do Forte da Casa - orçamentos de trabalhos a mais e trabalhos a menos60-Execução de infraestruturas na Quinta das Drogas - Rua B - orçamento de trabalhos a mais e orçamento de trabalhos a menos61-Construção do Parque Urbano do Forte da Casa - dispensa do estudo de viabilidade, orçamento de trabalhos a mais e orçamento de trabalhos a menos62-Pavimentação do caminho municipal 1245 - 2ª fase - À-dos-Bispos - recepção provisória63-Aplicação do novo sistema de iluminação na passagem inferior da CP na Póvoa de Santa Iria - recepção provisória64-Colocação de pontos de luz nas zonas de acesso à piscina municipal da Calhandriz - recepção provisória65-Recuperação de anexo no pátio do Palácio da Quinta da Piedade - recepção provisória66-Fornecimento e montagem do sistema de ventilação da piscina municipal da Quinta da Piedade - conta final67-Conservação das instalações da piscina da Póvoa - conta final68-Execução de parque infantil no parque público da Quinta da Piedade - conta final69-Execução de escultura ao 25 de Abril - conta final70-Arranjos exteriores na Quinta da Piedade - Escultura ao 25 de Abril - conta final71-Reparação de pavimentos contíguos à escola EB2,3 da Castanheira - conta final72-Parque público da Quinta da Piedade - Reformulação geral e complementação da rede de rega - conta final e recepção definitiva73-Parque público da Quinta da Piedade - Plantações - conta final e recepção definitiva74-Fornecimento e instalação de equipamentos de sinalização semafórica - Variante do Brejo - recepção definitiva75-Infraestruturas para sinalização semafórica a executar na variante do Brejo - recepção definitiva76-Muros de suporte da Quinta de Subserra - Abertura de concurso público77-Remodelação das instalações eléctricas das lojas periféricas do mercado de Vila Franca de Xira78-Recargas de pavimentos 2003 - Forte da Casa - dispensa de audiência prévia escrita e adjudicação79-Recargas de pavimentos 2003 - Freguesias de Alverca do Ribatejo e Calhandriz - dispensa de audiência prévia escrita e adjudicação80-Alienação de viatura SB-65-6981-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes82-Licença para realização de festividades e outros divertimentos ao ar livre 83-Licença para realização de festividades e outros divertimentos ao ar livre 84-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - cobrança de Junho de 2003 - prorrogação85-Hasta pública para concessão do direito de ocupação de um lugar no Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - programa de concurso e caderno de encargos 86-Comissão Municipal de Turismo - Festa do Colete Encarnado - constituição de fundo de maneio87-Auditório Municipal Scala - Transferência de verba88-Casa da Juventude de Alverca - Transferência de verba89-VIII Audição de Jovens Músicos - acta da final - homologação e aprovação dos prémios90-Atribuição de subsídios anuais - Instituições de Idosos, Infância e Deficientes 91-Programa de apoio médico às instituições de infância92-Prémio Carlos Paredes - Proposta de regulamento93-Corrida das Lezírias - selecção para a corrida de Villejuif94-Proposta de agrupamento de Escolas "Pedro Jacques de Magalhães"95-Proposta de agrupamento de Escolas de Alhandra, Sobralinho e S. João dos Montes96-Federação Portuguesa de Actividades Subaquáticas - Apoio para a organização dos Jogos de Mergulho97-Procedimento para convites tendentes ao preenchimento dos lugares hoje ocupados provisoriamente no Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira