Ata da Reunião ordinária e pública

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2003/RC 07-09

Title type

Atribuído

Production dates

2003-07-09  to  2003-07-09 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município de Vila Franca de Xira, pelas 15,00 Horas do dia 2003/07/091-Programa Operacional Sociedade de Informação: Adesão a parceria para candidatura conjunta2-Relatório de Actividades e Contas do Exercício de 2002 da AMAGÁS3-Transferência de verba - Apoio municipal a obras diversas na Freguesia da Calhandriz4-Transferência de verba - Apoio municipal a obras diversas na freguesia de Alhandra5-Transferência de verba - Apoio municipal a obras diversas na freguesia de Alhandra6-Transferência de verba - Apoio municipal às festas da freguesia de S. João dos Montes7-Transferência de verba - Apoio municipal a trabalhos diversos na freguesia de S. João dos Montes8-Apoio municipal - 2º Torneio de Natação Adaptada do Centro Social para o Desenvolvimento do Sobralinho 9-Apoio municipal - Festa em Honra do Mártir São Sebastião, Granja10-Escola de Toureio José Falcão - reforço do apoio atribuído11-Protocolo com Associações de Bombeiros Voluntários do Concelho12-Legislação síntese 13-Balancetes 14-Pagamentos autorizados 15-Minutas de contratos16-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal 17-Homologação da acta de classificação final do concurso externo para preenchimento de um lugar de Técnico Estagiário da Carreira Técnica de Turismo18-Homologação da acta de classificação final do concurso externo para preenchimento de um lugar de Técnico Profissional de 2ª classe da Carreira Técnica Profissional de Turismo19-Homologação da acta de classificação final do concurso externo para preenchimento de dois lugares de Auxiliar Administrativo20-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "H", sita na Rua José Lopes, nº 4, (antigo Bairro da Chasa Lote 4,5) Bairro da Chasa 21-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "B" correspondente ao R/C Esqº Fte do Lote 21, sita na Quinta da Maranhota, em Vialonga 22-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "G", correspondente ao 1º Dtº do lote 32, sito na Quinta da Maranhota, em Vialonga 23-7ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 200324-1ª Revisão ao Orçamento da Câmara Municipal para 200325-Edifício dos Paços do Município - Justificação notarial26-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos 27-Prorrogação do prazo da empreitada de "Construção de Parque Infantil na AUGI Casal do Pocinho"28-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 18 da AUGI Casal do Isidro29-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 51 da AUGI Quinta da Azinheira30-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 53 da AUGI Quinta da Azinheira31-Desobrigação do direito de preferência sobre os lotes 47 e 48 da AUGI Zona Alta de Arcena32-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 70 da AUGI Quinta da Ponte e Anexos33-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 71 da AUGI Quinta da Ponte e Anexos34-Acordo de regularização de renda em dívida - Rua Fernando Pessoa, Lote G, 3º Dtº35-Elaboração do projecto das piscinas municipais e espaços exteriores envolventes no Forte da Casa36-Empreitada de construção dos balneários e arrecadação de apoio ao polidesportivo e campo de ténis na Quinta da Piedade 37-Constituição de Empresa Municipal38-Palácio do Sobralinho - estabelecimento de acordo para a sua recuperação39-Protocolo de cedência de utilização de um espaço sito na Quinta da Maranhota40-Protocolo de cedência de utilização de um espaço sito no Bairro Nascente do Cabo41-Protocolo de cedência de utilização de um espaço sito no Bairro Nascente do Cabo42-Construção de moradia e muro - alteração ao alvará de loteamento - À-de-Freire - lote F-543-Construção de moradia e muro - alteração ao alvará de loteamento - À-de-Freire - lote F-244-Construção de moradia e muro - alteração ao alvará de loteamento - À-de-Freire - lote B-1045-Construção de edifício - alteração ao alvará de loteamento - Quinta Nova, Lote P146-Construção de edifício - alteração ao alvará de loteamento - Quinta Nova, Lote P647-Auto de vistoria - Quinta das Índias, Lote 3448-Arranjos exteriores do Largo da Igreja Matriz da Castanheira - conta final49-Execução de movimentação de terras e sistema de drenagem no arranjo a tardoz da Rua Florbela Espanca - conta final50-Estabilização de talude a tardoz dos edifícios na Rua Florbela Espanca - conta final51-Execução de instalações sanitárias, rede de esgotos, abastecimento, equipamentos e plantações no Largo da Igreja Matriz da Castanheira - conta final52-Rectificação de caixas de visita e execução de tapete betuminoso na Quinta da Marquesa - conta final53-Reparação de pavimentos na urbanização da Quinta da Marquesa - conta final54-Obras de conservação no bar do Palácio da Quinta da Piedade - recepção provisória55-Obras de beneficiação na sala polivalente do Palácio da Quinta da Piedade - recepção provisória56-Cedência de terreno - Estada das Cachoeiras/Santo Estevão57-Cobertura e remodelação das piscinas municipais de Vila Franca de Xira58-Arranjos exteriores do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária Aristides Sousa Mendes59-Recargas de pavimentos 200360-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes61-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - cobrança - prorrogação de prazo62-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - extinção do direito à ocupação dos lugares nºs 20 e 21 da placa 163-Proposta de agrupamento de Escolas "Póvoa de D. Martinho"64-Casa da Juventude de Vialonga- Transferência de verba65-Comissão consultiva do CRAE - pagamento de comparticipação de transportes66-Proposta de encerramento do CRAE - Agosto de 200367-VIII Bienal de Fotografia - júri - representante da CMVFX68-Acção Social Escolar - critérios e procedimentos - ano lectivo 2003/2004