Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2003/RC 10-01

Title type

Atribuído

Production dates

2003-10-01  to  2003-10-01 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do dia 2003/10/011-Apoio para o Plano de Actividades do Grupo de Teatro Amador - Gruta Forte 2-Apoio municipal a trabalhos na Freguesia do Sobralinho3-Apoio municipal a trabalhos diversos na Freguesia de Alverca do Ribatejo4-Cedência através de comodato, à ANAFRE, de instalações no Bairro Municipal da Quinta da Piedade 5-Apresentação dos resultados do Campeonato da Europa de Masters6-Legislação síntese7-Balancetes8-Pagamentos autorizados9-Minutas de contratos10-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal11-Acta de classificação final - concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de Assessor da Carreira Técnica Superior de Direito12-Acta de classificação final - concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de Assessor da Carreira Técnica Superior de Línguas13-Alteração do preçário dos géneros fornecidos no Sector de Restaurante e Bares14-Tabela de Taxas, Tarifas e Licenças para 200415-10.ª Alteração ao Orçamento e PPI da Câmara Municipal para 200316-11.ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 200317-Exercício do direito de preferência sobre o fogo sito na Praceta Fernando Namora, nº 10 - 1º Esq. (antiga Rua B, Impasse 1, Lote 30) do Bairro da Chepsi18-Exercício do direito de preferência sobre o fogo sito na Avª Antero de Quental nº 11 - 6º C (antigo Lote A5) do Bairro da Chepsi19-Exercício do direito de preferência sobre o fogo sito na Rua Augusto Toscano Batalha, nº 3 - 3º Esq. (antiga Rua C, Lote 10) do Bairro da Chepsi20-Exercício do direito de preferência sobre o fogo sito na Avª Antero de Quental, nº 9 - 3º A (antigo Lote A4) do Bairro da Chepsi21-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos22-Diversos/Insalubridade - Alameda Capitães de Abril, nº 1, 2º Esq.23-Desobrigação do direito de preferência sobre o Lote 1 da AUGI Quinta do Bom Jesus24-Pavimentação da Azinhaga do Lagar na AUGI Quinta Nossa Senhora de Fátima - Auto de suspensão25-Parque de estacionamento automóvel e espaços exteriores envolventes na Quinta da Piedade - 2ª fase - Concurso limitado26-Estudo de mobilidade da cidade de Vila Franca de Xira27-Auto de vistoria - Urbanização de Arcena, Lote 64, em Alverca28-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 14 ,na Castanheira29-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 15, na Castanheira30-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 17, na Castanheira31-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 24, na Castanheira32-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 25, na Castanheira33-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 26, na Castanheira34-Alteração ao alvará de loteamento da Quinta dos Anjos - Lote 27, na Castanheira35-Alteração ao alvará de loteamento do Casal do Cotrim e Mortais36-Substituição de garantia bancária por hipoteca dos lotes 6 e 7 da Qtª da Marquesa, Alhandra37-Alteração ao loteamento da Qtª da Marquesa38-Trabalhos de drenagem junto à moradia na Quinta do Serpa, em Vialonga - Recepção provisória39-Vedação periférica da Escola Reynaldo dos Santos - Conta final e auto de vistoria40-Muros e muretes da vedação periférica da Escola Reynaldo dos Santos - Conta final e auto de vistoria41-Construção do Centro de Saúde de Alhandra/Alverca - Arcena - Conta final 42-Construção do Jardim de Infância dos Cotovios - Auto de vistoria e recepção provisória43-Instalações eléctricas interiores e alimentação de energia à Casa do Joãozinho - Recepção definitiva44-Reparação do sistema de iluminação pública da passagem inferior à Estação da CP - Recepção definitiva45-Sinalização semafórica na Variante do Brejo - entre a EN 10 e a EN 116 - 2ª fase - Recepção definitiva46-Substituição dos apliques vandalizados no parque da Quinta da Piedade - Recepção definitiva47-Parque público da Quinta da Piedade - vedação periférica - Recepção definitiva e conta final48-Pavilhão Desportivo da Escola Aristides Sousa Mendes - Dispensa de estudo de viabilidade, orçamento de trabalhos a mais e a menos49-Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Aristides Sousa Mendes - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro50-Construção do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro51-Projecto de ampliação do Cemitério de Vila Franca de Xira - Abertura de concurso limitado52-Projecto de ampliação do Cemitério de Vialonga - Concurso limitado53-Recargas de pavimentos 2001 - Revisão de preços 54-Execução de parque de estacionamento junto ao Jardim Parque de Alverca55-Remodelação da Rua Dr. Miguel Bombarda - 1ª Fase56-Execução de infraestruturas na Quinta das Drogas - Conclusão da Rua B, rotunda e caminhos pedonais57-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação de competências da Srª Presidente 58-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Constituição de fundo de maneio59-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro - Anexo da acta de adjudicação definitiva de 3 lugares para divertimentos para adultos (redondos)60-Actualização de duodécimo - Manutenção de espaços verdes - Quinta da Vala61-Exposição de ENI D' Carvalho - Cedência de percentagem sobre a venda das obras62-Fixação de preço de venda ao público do catálogo da exposição permanente do Museu Municipal63-Corrida Internacional de Villejuif - Constituição de fundo maneio64-Ajuste directo - Obras de reparação e adaptação do espaço sito na Avª Pedro Victor, nº 21 A - Libertação de garantias bancárias65-Piscina Municipal da Qtª das Drogas - Centro Municipal de Actividades Desportivas Aquáticas66-Execução de saneamento pluvial da Várzea de Alverca - Bacia de Retenção e Emissário de Ligação - Encargo orçamental em mais do que um ano económico