Ata da Reunião ordinária e pública

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2003/RC 09-03

Title type

Atribuído

Production dates

2003-09-03  to  2003-09-03 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do dia 2003/09/031-Abertura de processo disciplinar2-Sistematização de critérios para a delegação de competências do Município nas Juntas de Freguesia - Elaboração de estudo3-Construção do Novo Hospital de Vila Franca de Xira - Permuta de terrenos4-Apoio municipal à Semana da Cultura Tradicional de Alverca do Ribatejo5-Apoio municipal a trabalhos diversos na freguesia de São João dos Montes6-Apoio à construção da sede da CERCIPÓVOA - Aceitação de donativo da Sopgesti e atribuição de subsídio à CERCIPÓVOA7-Legislação síntese8-Balancetes9-Pagamentos autorizados10-Minutas de contratos11-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal12-Acta de classificação final - Concurso externo para preenchimento de três lugares de Auxiliar de Serviços Gerais13-Concessão de estágio curricular de arquitectura14-Protocolo de Formação entre a CMVFX e a Escola Secundária Gago Coutinho15-Exercício do direito de preferência - Fracção "Z", 4º C, lote 6 - Quinta da Maranhota, EM Vialonga16-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos"17-Construção de passeios e parque infantil na AUGI Estacal, em Alverca18-Desobrigação do direito de preferência - Lote 4 da AUGI Casal do Urjal, em S. João dos Montes19-Desobrigação do direito de preferência - Lote 162 da AUGI Casal da Serra, na Póvoa de Stª Iria20-Execução de cartografia do Concelho de Vila Franca de Xira / Margem direita do Rio Tejo21-Elaboração do projecto do Pavilhão Desportivo da Castanheira22-Arranjos exteriores do Campo do Cevadeiro - Orçamento de trabalhos a mais e trabalhos a menos - Electricidade23-Vistoria técnica - Rua Sacadura Cabral, 44 - 1º Dtº, em Vila Franca de Xira24-Vitoria técnica - Largo do MFA, nº 4, Forte da Casa25-Vistoria técnica - R. D. António Ferreira Gomes, nº 1 - 2º Esqº e nº 3 - 3º Dtº, em Alverca26-Vistoria técnica - Rua Almirante Schultz, 10, em Alhandra27-Vistoria técnica - Praça das Flores, 9 - r/c Dtº , Forte da Casa28-Obras de conservação - Várzea do Brejo, lote G, r/c Dtº, Alverca29-Diversos (Insalubridade) - Arcena Pequena , Alverca30-Redução de garantia bancária - Infraestruturas eléctricas do loteamento de Vale de Moinhos, no Sobralinho 31-Alteração ao loteamento - Terra da Fonte e Pedreira , nas Cachoeiras32-Alteração ao loteamento - Casal da Pedra Furada, em Vila Franca de Xira33-Alteração ao alvará de loteamento Quinta do Serpa ou Vila Longa, Vialonga34-Alteração ao alvará de loteamento - Morgado de Santo António de Bolonha, lote 72, Póvoa de Stª Iria35-Alteração ao estudo de loteamento - Quinta do Casal - Brejo de Cima - Bom Sucesso36-Obras de infraestruturas - Quinta do Casal - Brejo de Cima - Bom Sucesso37-Obras de urbanização - Raposeira - EN 10 - Verdelha de Baixo, Forte da Casa38-Obras de urbanização - Raposeira - Olival dos Currais,Forte da Casa39-Palácio do Sobralinho - Estabelecimento de acordo para a sua recuperação40-Novas competências das autarquias - Dec.Lei 320/2002, de 28/12 - Metodologia de inspecção de meios mecânicos de elevação41-PER - Avieiros de Vila Franca de Xira - Elaboração da Revisão do Plano de Pormenor - Prestação de serviços 42-Venda de fogo municipal - Rua Fernando Pessoa, lote G, 3º Esqº - Olival de Fora43-Muros de suporte na Quinta de Subserra - 1ª fase - Adjudicação com dispensa de audiência prévia44-Beneficiação da via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa - Troço 20 - Variante de Vialonga45-Saneamento pluvial da Várzea de Alverca - Bacia de retenção e emissário de ligação 46-Arranjos exteriores no logradouro da Urbanização da Chabital - Conta final e recepção definitiva47-Palácio da Quinta da Piedade - Execução de dreno - Conta final e recepção definitiva48-Recuperação da cobertura do Palácio da Quinta da Piedade - Conta final e recepção definitiva49-Palácio da Quinta da Piedade - Execução de passeios - Conta final e recepção definitiva50-Escola Primária do Bacalhau - Reparações - Conta final, auto de vistoria e recepção definitiva51-Escola EB 1 - Aplicação de lombas e pintura do pavimento - Conta final e auto de vistoria52-Escola EB 1 - Fornecimento de equipamentos diversos - Conta final e auto de vistoria53-Construção da Escola EB 1 - Conta final e auto de vistoria54-Beneficiação do Jardim de Infância nº 2 - Conta final55-Infraestruturas complementares, muro de suporte e aquecimento central no Jardim de Infância dos Cotovios - Recepção provisória e conta final56-Recuperação paisagística do Sítio da Alfarrobeira - Minuta de acordo de resolução de contrato e conta final57-Arranjos exteriores do quarteirão interior da Rua Padre Américo - Revisão de preços58-Execução da extensão de Alverca do Centro de Saúde de Alhandra - Prorrogação de prazo59-Infraestruturas na Quinta das Drogas - Conclusão da Rua B, rotunda e caminhos pedonais 60-Alteração ao Regulamento de Trânsito - Anexo para a freguesia de Alverca61-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes62-Comissão Municipal de Turismo - Aumento de 5% da quotização referente ao Turismo de Lisboa63-Natação - Estratégia de intervenção64-Transferência de verba - Auditório Municipal SCALA65-Atribuição de subsídio66-Atribuição de subsídio - Transporte escolar / Acção Social Escolar67-IX Audição de Jovens Músicos - Proposta da iniciativa para 200468-VIII Bienal de Fotografia - Constituição de fundo de maneio69-Programa de Apoio ao Desporto Escolar - época 2003/200470-Educação Física do 1º Ciclo do Ensino Básico 2003/2004