Ata da Reunião ordinária e pública

Available actions

Reader available actions

Digital representation

Ata da Reunião ordinária e pública
 

Ata da Reunião ordinária e pública

Description details

Record not reviewed.

Description level

Composed document   Composed document

Reference code

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2003/RC 08-20

Title type

Atribuído

Production dates

2003-08-20  to  2003-08-20 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão da Junta de Freguesia de Alverca do Ribatejo, pelas 15,00 Horas do dia 2003/08/201-Nomeação de representante municipal no Conselho Consultivo do Centro de Formação Profissional de Alverca2-Apoio municipal ao Carnaval de Alhandra 20033-Apoio municipal às Festas Anuais da Póvoa de Santa Iria4-Apoio municipal às Festas Populares da Freguesia de Vialonga, em honra da Nossa Senhora d'Assunção5-Apoio municipal a trabalhos na Freguesia de Alhandra6-Apoio municipal a trabalhos na Freguesia de Cachoeiras7-Apoio municipal a trabalhos na Freguesia de Vialonga8-Apoio municipal a trabalhos na Freguesia do Sobralinho9-Aquisição de sino para o Carrilhão da Igreja dos Pastorinhos em Alverca10-Aceitação de donativo da Barraqueiro Transportes, S.A. e atribuição de subsídio à Escola de Toureio José Falcão11-Legislação síntese12-Balancetes13-Pagamentos autorizados14-Minutas de contratos15-Relação dos despachos da Srª Presidente e do Sr. Vice-Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal16-Acta de avaliação de estágio - Concurso externo para preenchimento de um lugar de especialista de informática, grau 1, nível 2 17-Abertura de conta bancária - Candidatura da cobertura e remodelação das Piscinas de Vila Franca de Xira18-8ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 200319-9ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 200320-Encerramento de conta bancária21-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Avenida Antero de Quental, nº 9, 5º A (antigo lote A4) do Bairro da Chepsi22-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Avenida Antero de Quental, nº 9, 5º A (antigo lote A4) do Bairro da Chepsi23-Exercício do direito de preferência sobre a fracção sita na Rua Almada Negreiros, lote 5 - 2º B24-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "E", sita no Bairro da Chabital, lote 42, R/C Dtº25-Empreitada da obra de cobertura e remodelação das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira - encargo orçamental em mais do que um ano económico26-Abertura de procedimento - Negociação sem publicação prévia de anúncio - "Aquisição de uma varredora - aspiradora para limpeza urbana"27-Abertura de procedimento - Negociação sem publicação prévia de anúncio - "Aquisição de 380 contentores de 1000 lts. em polietileno"28-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos29-Obras de Urbanização - Loteamento do Pardieiro30-Rectificação ao alvará de loteamento - Urbanização do Pardieiro31-Construção de armazém e alteração ao alvará - Quinta das Areias, Areias de Baixo, Polígono dos Álamos, lote 38 32-Cedência de terreno para integração na via pública - Rua Almirante Gago Coutinho, nº 6 e 833-Cedência de espaço em direito de superfície - Loteamento do Forte da Casa, Célula B34-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Á-de-Freire, Lote B6 35-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Á-de-Freire, Lote F16.336-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Á-de-Freire, Lote D537-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Á-de-Freire, Lote E10.338-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Á-de-Freire, Lote B739-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Á-de-Freire, Lote B940-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Á-de-Freire, Lote F341-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Bragadas Grandes, Lote 2842-Construção de moradia e muro e alteração ao alvará - Bragadas Grandes, Lote 3043-Redução da garantia bancária dos trabalhos de electricidade - Loteamento da Quinta do Fidalgo44-Redução da garantia bancária dos trabalhos de electricidade - Loteamento da Quinta da Grinja45-Alteração ao estudo de loteamento, obras de urbanização e taxa de urbanização - Loteamento da Quinta de Tróia46-Viaduto de Alhandra - revestimento de pilares com mosaico cerâmico - ajudicação das obras47-Vistoria técnica - Edifício sito no Olival dos Currais, Lote 7 48-Vistoria técnica - R. Barbosa du Bocage, Torre 5, 1º D49-Vistoria técnica - Rua da República, Lote 250-Vistoria técnica - Av.ª Ernest Solvay, nº 5, Loja 5 C51-Vistoria técnica - Rua Salvador Marques, nº 4252-Arranjos exteriores do Campo do Cevadeiro - prorrogação do prazo da empreitada53-Empreitada de pavimentação da AUGI Azinhaga do Lagar - prorrogação de prazo 54-Empreitada de pavimentação da AUGI Quinta da Ponte - recepção provisória55-Construção de muro de gabiões na AUGI Casal do Isidro56-Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua António José da Silva, Torre 10, 8º D, Bairro Olival de Fora57-Arranjos exteriores no Pavilhão Desportivo da Escola Reynaldo dos Santos - recepção provisória58-Execução de rede de rega no PER da Castanheira - 2ª fase - recepção provisória59-Execução de iluminação exterior na fachada da Igreja Matriz - recepção provisória60-Colocação de mais um poste no sistema de video-vigilância do Palácio da Quinta da Piedade - recepção provisória61-Colocação de cabos de aço entre as colunas e postes do sistema de video-vigilância do Palácio da Quinta da Piedade - verticalização de poste e colocação de mais uma coluna junto ao lago - recepção provisória62-Pintura dos balneários das piscinas de Alverca do Ribatejo - recepção provisória63-Substituição da cobertura da oficina da Quinta de Subserra - recepção provisória64-Reconstrução de um muro de suporte no Largo da Igreja das Cardozinhas - recepção definitiva65-Fornecimento e montagem de sinalização semafórica - duas passagens de peões - recepção definitiva66-Reparações no escritório e nas instalações sanitárias do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - recepção definitiva67-Alargamento do pontão da EM do Caminho da Serra - recepção definitiva68-Pavimentação do Casal de Santo António - Loja Nova - recepção definitiva69-Modelação de terrenos na Fonte Santa - 3ª fase - recepção definitiva70-Arranjos exteriores no Adro da Igreja - recepção definitiva e conta final71-Fornecimento e colocação de fossas no interface provisório da Póvoa de Santa Iria - conta final72-Alteração do muro do Palácio do Sobralinho - conta final73-Trabalhos complementares no muro do Palácio do Sobralinho - conta final74-Reforço de pavimentos na variante de Alverca e via de acesso - conta final75-Construção do parque de estacionamento entre escolas em Alverca - conta final 76-Construção da passagem superior para peões na EN 10 - conta final77-Montagem de palas e caleira na passagem superior para peões na EN 10 - conta final78-Recuperação paisagística do Sítio de Alfarrobeira - conta final79-Projecto de beneficiação da EB Sousa Martins 80-Construção do Centro de Saúde de Arcena - Alverca - revisão de preços81-Fornecimento e montagem de mobiliário urbano na via de acesso ao parque de estacionamento entre escolas - revisão de preços82-Recuperação do campo de jogos, iluminação exterior e rede de gás na Escola Secundária Reynaldo dos Santos 83-Recargas de pavimentos 2003, em Vila Franca de Xira84-Recargas de pavimentos 2003, na Castanheira85-Recargas de pavimentos 2003, em Vialonga86-PER de Povos - auto de vistoria e libertação de garantias87-Declaração de interesse público - Ligação ao Marl à variante à EN 10 pela EN 115-588-Execução de infraestruturas na Quinta das Drogas - Rua B - orçamento de trabalhos a menos89-Avaliação de Impacto Ambiental da ETAR de Alverca do Ribatejo - consulta pública - parecer90-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes91-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - troca de lugar nº 205 pelo lugar nº 17692-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade do lugar nº 22393-Hasta pública para a concessão do direito de ocupação de um lugar no Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - realização do acto público94-Actualização de duodécimo - manutenção de espaços verdes, Junta e Freguesia de Alverca95-Actualização de duodécimo - manutenção de espaços verdes, Junta de Freguesia de Vila Franca de Xira96-Transferência de verba - Auditório Municipal Scala97-Transferência de verba - Casa da Juventude de Alverca do Ribatejo98-Transferência de verba - Casa da Juventude do Forte da Casa99-Atribuição de subsídio, Curpifa, em Alhandra 100-Atribuição de subsídio, Centro Social e Cultural do Bom Sucesso - Comissão Dinamizadora do Folclore do Concelho 101-Atribuição de subsídio - aluno protador de deficiência - ano lectivo 2003/2004 102-Acção Social Escolar - ano lectivo 2003/2004 - compromissos de Setembro a Dezembro103-Encerramento do Núcleo Museológico de Arte Sacra - Igreja do Mártir Santo104-Encerramento das Piscinas Municipais de Vila Franca de Xira105-Piscinas Municipais Cobertas - alteração de horário de funcionamento