Ata da Reunião ordinária e pública

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2003/RC 07-23

Title type

Atribuído

Production dates

2003-07-23  to  2003-07-23 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão do Edifício Sede da Junta de Freguesia das Cachoeiras, pelas 15,00 Horas do dia 2003/07/231-Declaração a favor da empresa Transportes David & Sucessores, Ldª2-Transferência de verba - Apoio Municipal a trabalhos diversos na Freguesia de São João dos Montes3-Transferência de verba - Apoio Municipal a trabalhos diversos na Freguesia de Alverca do Ribatejo4-Transferência de verba - Apoio Municipal a trabalhos diversos na Freguesia do Sobralinho5-Transferência de verba - Apoio Municipal a trabalhos diversos na Freguesia do Sobralinho6-Transferência de verba - Serviços de vigilância na piscina do Palácio do Sobralinho7-Nomeação de Interlocutor Municipal com a ANMP e com o Ministério das Finanças, a propósito da Reforma da Tributação do Património8-Candidatura conjunta com as Câmaras Municipais da Amadora, Loures e Odivelas ao POSI - Programa Operacional Sociedade de Informação9-Comparticipação Municipal na obra da Pista de atletismo e Campo de Jogos da União Atlético Povoense10-Rectificação do valor da comparticipação do projecto do Parque Desportivo da União Atlético Povoense11-Legislação síntese12-Balancetes13-Pagamentos autorizados14-Minutas de contratos15-Relação dos despachos da Srª Presidente na área de pessoal16-Estágios dos cursos tecnológicos17-Concessão de estágio18-Direito de reversão - lojas 3 e 4 sitas na Rua José António Veríssimo da Silva (antigo lote 4.16) - Urbanização da Chasa19-Liquidação de taxas - Pagamento fraccionado - Loteamento da Ex-Mague20-Relação de actos da competência da C.M., delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos21-Obras de conservação - Bairro da Hortinha, nºs 1, 3, 7, 9, 11 e 13 22-Obras de conservação - Rua do Curral, nº 32, 1º Dtº23-Vistoria técnica - Rua 28 de Maio - Casal dos Pegos - Trancoso de Cima 24-Vistoria técnica - Rua do Bom Retiro, nº 1 25-Vistoria técnica - Praça José António Veríssimo, nº 4, 4º Dtº 26-Vistoria técnica - Rua Joaquim Pedro Monteiro, nº 2727-Vistoria técnica - Rua Dr. Augusto Batalha, nº 9, R/C Esqº28-Vistoria técnica - Urbanização do Olival de Fora, Lote A, C/V, Banda 1629-Vistoria técnica - Rua Brigadeiro Alberto Fernandes, 12 , 1º Dtº30-Vistoria técnica - Rua João Mantas, Lote 3, 3º Dtº31-Diversos/Insalubridade - Rua D. Tomás de Almeida, nº 12, 14, 14 A32-Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Bairro Alto da Costa, Moradia nº 633-Obras de conservação/reabilitação de diversos fogos e partes comuns - Rua Bernardo Santareno, Banda 12, Lotes A a F, Bairro Olival de Fora - auto de recepção definitiva da obra inicial, trabalhos a mais e libertação de todas as garantias bancárias 34-Empreitada de pavimentação da AUGI Casal do Freixo - revisão de preços35-Empreitada de saneamento da AUGI Quinta da Ponte - auto de trabalhos a menos 36-Empreitada de saneamento da AUGI Fonte Santa - auto de trabalhos a menos37-Auto de vistoria - Urbanização Quinta da Piedade, 2ª fase- Lote 5738-Licenciamento de projecto para pavilhão comercial/alteração de alvará de loteamento industrial - Quintas das Areias - Areias de Baixo, Polígono dos Àlamos - Lote 3839-Restituição de verba referente à desistência do pedido de vistoria - Rua João Mantas, Lote 2 40-Cedência de espaço em direito de superfície para instalação de Posto de Abastecimento de Combustível41-Loteamento na Abrunheira - Forte da Casa - alteração ao loteamento42-Loteamento na Abrunheira - Forte da Casa - alteração ao protocolo43-Loteamento na Abrunheira - Forte da Casa - licenciamento das obras de urbanização44-Beneficiação da instalação eléctrica no DASC-NAT da Póvoa de Santa Iria - recepção provisória45-Deslocação de equipamentos de ar condicionado existentes na cobertura das instalações da DCAD - recepção provisória46-Ampliação do cemitério de Alhandra - recepção provisória47-Quiosque da Junta de Freguesia do Forte da Casa - instalação eléctrica - recepção provisória48-Arranjos exteriores no Pavilhão Desportivo da Escola Secundária do Forte da Casa - recepção provisória49-Beneficiação da Casa do Caseiro na Quinta da Subserra - recepção provisória50-Construção do Pavilhão Desportivo da Escola Secundária do Forte da Casa - recepção provisória51-Recuperação de parques infantis nas freguesias de Alhandra, Castanheira, Vila Franca de Xira e Póvoa de Santa Iria - recepção provisória52-Recuperação de parques infantis nas freguesias de Alhandra, Castanheira, Vila Franca de Xira e Póvoa de Santa Iria - recepção provisória parcial do parque infantil do Cabo de Vila Franca 53-Recuperação de parques infantis nas freguesias de Alhandra, Castanheira, Vila Franca de Xira e Póvoa de Santa Iria - recepção provisória parcial do parque infantil de S. João na Castanheira 54-Alteração ao Regulamento de Trânsito - Junta de Freguesia de Alhandra55-Atribuição de topónimo - Junta de Freguesia de Alverca56-Execução da extensão de Alverca do Centro de Saúde de Alhandra - prorrogação de prazo57-Construção do Centro de Saúde da Póvoa de Santa Iria - prorrogação de prazo58-Construção do Centro de Juventude do Sobralinho - conta final59-Reimplantação e reconstrução do cruzeiro do Sobralinho - conta final 60-Execução de infraestruturas na zona envolvente do Centro de Juventude do Sobralinho - conta final61-Execução de rede de gás exterior da Escola Secundária do Forte da Casa62-Execução de rede de iluminação exterior e pintura de balneários da Escola Secundária do Forte da Casa63-Complemento de trabalhos diversos no tanque de aprendizagem da Quinta das Drogas64-Execução da extensão de Alverca do Centro de Saúde de Alhandra - orçamento de erros e omissões e de trabalhos a mais65-Construção de um tanque de aprendizagem e recreio na Quinta das Drogas - orçamento de trabalhos a mais e a menos66-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes67-Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade do lugar nº 5468-Mercado Abastecedor do concelho de Vila Franca de Xira - troca de lugar nº 217 pelo lugar nº 4369-Comissão Municipal de Turismo - XXIII Feira do Melão - encerramento temporário do Jardim Municipal70-Comissão Municipal de Turismo - XXIII Feira do Melão - constituição de fundo de maneio71-Comissão Municipal de Turismo - aditamento ao Regulamento da Feira Anual de Outubro72-Comissão Municipal de Turismo - Feira Anual de Outubro 2003 - nomeação de comissão para abertura de propostas dos concursos limitados73-Comissão Municipal de Turismo - atribuição de subsídio à paróquia S. Vicente Mártir referente à actuação de coro na Missa Flamenga74-Actualização de duodécimo - manutenção de espaços verdes75-Actualização de duodécimo - manutenção de espaços verdes76-Actualização de duodécimo - manutenção de espaços verdes77-Comissão de Protecção de Crianças e Jovens - constituição de fundo de maneio78-Colónia de férias de crianças 2003 - constituição de fundo de maneio79-Alteração ao horário de funcionamento das piscinas municipais cobertas de Alverca do Ribatejo e da Póvoa de Santa Iria80-Programa de apoio médico às instituições de infância - atribuição de subsídios81-Instituições de idosos, infância e deficientes -atribuição de subsídios 200382-Cruzeiro do Tejo - atribuição de subsídio83-Troféu de Pesca de Vila Franca de Xira - atribuição de subsídio 84-Xira 2000 - Jogos Desportivos Concelhios - época 2003/200485-Pagamento de quotas a colectividades e instituições - ano 200386-Museu Etnográfico de Vila Franca de Xira - cedência de quadro do artista António Lopes Gageiro87-Encerramento da Biblioteca Municipal do Forte da Casa88-Encerramento do Núcleo Museológico de Arte Sacra89-VIII curso de Direcção Coral e Técnica Vocal de Vila Franca de Xira90-Sociedade Filarmónica Recreio Alverquense - protocolo de utilização de instalações culturais de colectividades