Ata da Reunião ordinária e pública

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2003/RC 10-29

Title type

Atribuído

Production dates

2003-10-29  to  2003-10-29 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do dia 2003/10/291-PIDDAC 20042-Construção do Centro de Saúde de Vialonga3-Estudo de Ordenamento e Requalificação da EN 10 e EN 14-Apoio municipal a trabalhos na freguesia de Vialonga5-Apoio municipal a trabalhos na freguesia do Sobralinho6-Apoio municipal à Fábrica da Igreja Paroquial da freguesia de São Pedro em Alverca7-Apoio municipal ao Centro Social de À-dos-Melros8-Adesão da Câmara Municipal como sócia do Grupo de Dadores de Sangue de Vialonga9-Estacionamento livre no Parque da União Desportiva Vilafranquense durante a Feira Anual - Atribuição de apoio10-Antecipação do apoio municipal à União Desportiva Vilafranquense no âmbito da deliberação de 03/04/1611-Legislação síntese12-Balancetes13-Pagamentos autorizados14-Minutas de contratos15-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal16-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "T" Lote 21 - 4º andar, Letra D sita na Quinta da Maranhota17-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "S" Lote 6 - 3º andar, Letra B sita na Quinta da Maranhota18-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "J" sita na Rua José Lopes, nº 2, r/c Esqº (antigo Bairro da Chasa lote 4.5A)19-Exercício do direito de preferência Bairro da Chabital, lote 25, R/C Esqº20-Proposta de alterações ao Auto de Notícia por Contra-Ordenação de Ruídos21-Empréstimo PER - Redefinição da taxa de juro22-Celebração de contrato de locação financeira, para aquisição de 4 viaturas de resíduos sólidos urbanos23-Adjudicação à TMN do fornecimento de serviços de telemóveis e parecer técnico sobre o recurso apresentado pela Optimus24-Sinistro ocorrido na Quinta da Piedade, 2ª fase, frente ao lote 15 - assunção do pagamento dos danos provocados25-Prorrogação de estágio26-Homologação da acta de classificação final do concurso interno de acesso limitado para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1ª classe de Relações Públicas27-Homologação da acta de classificação final do concurso interno de acesso geral para preenchimento de um lugar de técnico superior de 1ª classe de Comunicação Social28-13ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM29-Beneficiação de edifício sito na Rua Heróis da Guerra Peninsular nº 38 - colocação de placa evocativa de Álvaro Guerra30-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos31-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua Antero de Quental, lote 79, 2º Dtº, Urbanização de Arcena32-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Bairro Municipal da Quinta da Piedade, lote 5 - R/C-A33-Reembolso de rendas pagas em excesso - Praça Bento Gonçalves, Torre 7, 8º D, Olival de Fora34-Adjudicação da empreitada de construção de Balneários e Arrecadação de Apoio ao Polidesportivo e Campo de Ténis na Quinta da Piedade35-Vistoria Técnica - Urbanização da Quinta da Piedade, 2ª fase, lote 11, 8º Esqº - auto de vistoria36-Vistoria Técnica - Terra do Barro, lote 23, Morgado - auto de vistoria37-Vistoria Técnica - Rua Professor Egas Moniz, nº 89 a 95, 97 e 99, 101 a 111, 113 a 121- auto de vistoria38-Obras de Conservação - Rua Heróis da Guerra Peninsular, nº 32, 1º Dtº - auto de vistoria39-Obras de Conservação - Rua do Olival, nº 3, 1º Dtº - auto de vistoria40-Arranjos Exteriores do Campo do Cevadeiro - orçamento de trabalhos a mais e a menos41-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 18 da Rua Branca/gaveto, Augi Casal do Freixo42-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 42 da Augi Quinta do Serpa43-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 63 do loteamento Casal do Pinheiro44-Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 17 do loteamento da Terra da Pastoria45-Variante à EN-10 em Alverca do Ribatejo - Declaração de interesse público dos terrenos afectos à variante46-Tratamento da zona instável na Rua K e construção de colector pluvial na Rua J e Impasse na AUGI Quinta da Coutada - trabalhos a mais47-Construção de fogos no âmbito do Programa Especial de Realojamento (PER) e de acordos de cooperação com o Instituto Nacional de Habitação - celebração de acordo de gestão48-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 3 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau49-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 6 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau50-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 9 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau51-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 10 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau52-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 11 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau53-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 26 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau54-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício no lote 28 da Urbanização da Quinta de Cruz de Pau55-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção para o lote 56 da Quinta da Flamenga56-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de edifício para o lote 57 da Quinta da Flamenga57-Alteração ao alvará de loteamento e ao projecto de construção do lote 8 da Quinta das Índias58-Alteração ao alvará de loteamento municipal e projecto de alterações de edifício do lote E da Quinta das Índias59-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia no lote 10 da Urbanização Morgado de Stº António de Bolonha60-Redução da garantia bancária referente às obras de infraestruturas eléctricas do loteamento da Quinta do Pinheiro61-Projecto de loteamento Cabo de Vialonga - obras de urbanização62-Alterações ao projecto de loteamento Colina do Tejo63-Auto de vistoria - Urbanização da Quinta da Piedade, 2ª fase - lote 9764-Cedência de terreno - antiga estrada que liga as Cachoeiras aos Cadafais65-Arranjos exteriores da Praça da Cevadeira - conta final e recepção definitiva66-Remodelação do parque infantil da Atral-Cipan - conta final e recepção definitiva67-Arranjo de pavimentos e limpeza das zonas envolventes ao parque infantil da Atral-Cipan - conta final e recepção definitiva68-Instalações da DIRP - reparações diversas - conta final, recepção definitiva e libertação de garantias69-Reparação da cobertura da DIRP - conta final, recepção definitiva e libertação de garantias70-Obras na Escola EB1 nº 5 da Quinta do Paraíso - conta final, recepção definitiva e libertação de garantias71-Obras de reparação na EB1 da Granja - conta final, recepção definitiva e libertação de garantias72-Construção de 42 fogos no Bom Retiro - acordo de colaboração - libertação de garantias bancárias73-Arranjo urbanístico do triângulo rodoviário (norte) - remoção de rails na EN-10/EN-116 - auto de vistoria e recepção definitiva74-Remodelação das instalações eléctricas das lojas periféricas do mercado de Vila Franca de Xira - recepção provisória75-Remodelação do mercado municipal de Vila Franca de Xira e arranjos exteriores - recepção provisória parcial76-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 77-Mercado retalhista de Vila Franca de Xira - Mudança de titularidade do lugar nº 29 da placa 478-Período de Natal - alteração ao horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais79-Projecto de regulamento sobre o licenciamento das diversas actividades previstas no Decreto-Lei nº 310/2002, de 18/1280-Quiosque - Jardim Municipal Constantino Palha - renovação do período de instalação81-Comissão Municipal de Turismo - 12ª Exposição Internacional de Gatos - atribuição de subsídio82-VIII Bienal de Fotografia - homologação da acta83-Férias Jovens 2003 - alteração ao fundo de maneio84-Encontro de Juventude - informação85-Auditório Municipal Scala - transferência de verba86-Casa da Juventude de Vialonga - transferência de verba87-Casa da Juventude de Alverca - transferência de verba88-Casa da Juventude de Alverca - proposta de estágio de animadores culturais89-Procedimento Disciplinar