Ata da Reunião ordinária e pública

Available actions

Reader available actions

Digital representation

Ata da Reunião ordinária e pública
 

Ata da Reunião ordinária e pública

Description details

Record not reviewed.

Description level

Composed document   Composed document

Reference code

PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2003/RC 11-12

Title type

Atribuído

Production dates

2003-11-12  to  2003-11-12 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Centro de Convívio Álvaro Pinheiro, na freguesia do Sobralinho, pelas 15,00 Horas do dia 2003/11/121-Reestruturação dos Serviços Municipais2-Valorsul - transmissão das acções detidas pela Parque Expo3-Fábrica da Igreja Paroquial Nª Srª do Rosário de Fátima - Nova Igreja e Centro Paroquial do Casal da Serra - atribuição de subsídio4-Apoio ao Grupo Recreativo e Cultural do Bom Retiro5-Apoio ao Grupo Columbófilo de Alhandra6-Quadro de Pessoal da Câmara Municipal para o ano 20047-Quadro de Pessoal dos SMAS para o ano 20048-"As Barreiras que Temos" - recomendações à Câmara Municipal de Vila Franca de Xira - proposta9-Protecção Civil - proposta10-Plano de emergência - proposta11-Legislação síntese12-Balancetes13-Pagamentos autorizados14-Minutas de contratos15-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal16-Exercício do direito de preferência do fogo sito na Avª Antero de Quental, nº 11- 1º C (antigo lote A5), Bairro da Chepsi17-Exercício do direito de preferência do fogo sito na Praceta Fernando Namora, nº 5 - 3º Dtº, Bairro da Chepsi18-Exercício do direito de preferência do fogo sito na Rua Augusto Toscano Batalha, nº 3 - r/c Dtº (antiga Rua C lote 10), Bairro da Chepsi19-Exercício do direito de preferência da garagem sita na Praceta Fernando Namora, nº 6 - letra C, Bairro da Chepsi20-Reforço do Fundo de Maneio da Delegação de Alverca21-Autorização a prestar pelo Município atinente à utilização da denominação "Município de Vila Franca de Xira" no âmbito da identificação de uma Associação a criar por funcionários aposentados da Câmara e SMAS22-14ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM para 200323-Transferência para o CAT24-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos25-Acordo de Regularização para pagamento de rendas em dívida - Bairro Olival de Fora, Torre 7, 7º C,em Vialonga26-Reembolso de rendas pagas indevidamente - Bairro Nascente do Cabo, Lote B1- 2º C, em Vialonga27-Vistoria Técnica - Travessa do Regedor, nº 3, r/c Dtº - auto de vistoria28-Vistoria Técnica - Estrada da Arruda, nº 50, c/v Dtª - Bom Retiro - auto de vistoria29-Obras de Conservação - Rua Cidade Dévnia, nº 8, r/c Dtº, em Alverca - auto de vistoria30-Obras de Conservação - Rua da Unidade, Casal do Moledo, Lote 64, 1º traseiras - Bom Sucesso - auto de vistoria31-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 78 da AUGI Casalinho32-Revisão de preços da empreitada de Pavimentação de arruamentos e passeios, construção de ramais domiciliários e de sumidouros na AUGI Zona Alta de Arcena33-Transferência de verba para a Junta de Freguesia de S. João dos Montes34-Estudo de circulação e sinalização na AUGI Quinta da Ponte e Anexos35-Variante à EN-10 em Alverca do Ribatejo - Declaração de utilidade pública dos terrenos afectos à variante36-Trabalhos a mais imprevistos da mesma espécie e de espécie diferente na empreitada de Construção de parque infantil na AUGI Casal do Pocinho37-Publicação de declaração de impacte ambiental A10 - Auto-Estrada Bucelas/Carregado (A1/A13) Sublanços Arruda dos Vinhos 38-Projecto de construção de moradia no lote B-8, Á-de-Freire, S.joão dos Montes39-Projecto de construção de moradia no lote F-4, Á-de-Freire, S.joão dos Montes40-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia no lote B-12, Á-de-Freire, S.joão dos Montes41-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia no lote B-13, Á-de-Freire, S.joão dos Montes42-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia no lote F-1, Á-de-Freire, S.joão dos Montes43-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia no lote F-16.4, Á-de-Freire, S.joão dos Montes44-Alteração ao alvará de loteamento e projecto de construção de moradia no lote 89 da Quinta do Duque, em Vialonga 45-Projecto de loteamento - EN10 (junto à urbanização Olival dos Currais)46-Recepção provisória das obras de urbanização Olival do Currais, Forte da Casa47-Rectificação do loteamento e obras de urbanização - Quinta de Villa Longa48-Iluminação da estátua de Hércules, comemorativa da Batalha das Linhas de Torres - abertura de concurso limitado49-Estabilização do talude junto ao acesso à Quinta do Alto (Monte Gordo) - dispensa do estudo de viabilidade e aprovação do orçamento de trabalhos a mais50-Separador central da Avª 5 de Outubro - auto de recepção provisória e abertura de inquérito administrativo51-Reparações diversas no Pavilhão Municipal do Forte da Casa - auto de recepção provisória e abertura de inquérito administrativo52-Execução de infraestruturas na Quinta das Drogas - Rua B - auto de recepção provisória e abertura de inquérito administrativo53-Cedência a título gratuito de viatura de resíduos sólidos urbanos ao Município de Santa Catarina (Cabo Verde) 54-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 55-Utilização dos exteriores da Quinta Municipal de Subserra - restituição de valor pago56-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - pedido de ocupação do lugar nº 29 da placa 257-Casa da Juventude do Forte da Casa - transferência de verba58-VIII Bienal de Fotografia - homologação da acta59-VIII Bienal de Fotografia - fixação de preço de venda ao público do livro do premiado da VII Bienal de Fotografia 200160-Júlio Graça - 50 Anos de Vida Literária - edição do livro "Crónica da Libertação da Etiópia" - fixação do preço de venda ao público61-Hora do conto - constituição de fundo de maneio62-16ª Corrida Internacional de Villejuif "Hautes Bruyères" - resultado da participação63-Corpo Nacional de Escutas - agrupamento 1008 - atribuição de subsídio64-Escolas EB1 Álvaro Guerra e nº 4 de Vila Franca de Xira - atribuição de subsídio de funcionamento65-Transporte de crianças para o Jardim de Infância das Quintas - transferência de verba66-Indeminização à Nelver - Sociedade de equipamentos mecânicos, Ldª67-Obras de Conservação - Rua João Mantas, lote 1, 3º Dtº, em Alverca - auto de vistoria