Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2003/RC 12-23

Title type

Atribuído

Production dates

2003-12-23  to  2003-12-23 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 horas do dia 2003/12/231-Processo disciplinar2-Regimento da Câmara Municipal3-Casa do Benfica - quorização anual4-A variante de Alverca do Ribatejo - proposta5-Criação de um cartão municipal de Juventude - proposta6-Apoio Municipal à Associação Projecto Jovem no âmbito das obras de construção do Centro de Actividades Quinta da Maranhota7-Legislação síntese8-Balancetes9-Pagamentos autorizados10-Minutas de contratos11-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal12-Encerramento provisório da pastelaria snack-bar "Doce Forte" - Praceta 25 de Abril, nº 1, loja13-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "B", lote 25, r/c Esqº, do Bairro da Chabital14-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "E", lote 10, 2º Dtº, do Bairro da Chabital15-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "GG", sita na Rua Almada Negreiros, lote 5, r/c H (antigo Bº da Chasa lote 5), em Alverca do Ribatejo16-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "II", sita na Rua Almada Negreiros, lote 5, 1º B (antigo Bº da Chasa lote 5), em Alverca do Ribatejo17-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "G", sita na Praceta Florbela Espanca, nº 29, 1º Esqº (antigo Bº da Chasa, lote F 48), em Alverca do Ribatejo18-Aquisição de 380 contentores em polietileno, de 1000 litros19-Restituição de verba - Inspecção periódica de elevadores - Rua Antero de Quental, nº 120-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "H", sita no lote 29, 1º Esqº, Bairro da Chabital21-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "G", sita no lote 26, r/c frente, na Quinta da Maranhota22-Exercício do direito de preferência sobre o fogo, sito na Avª Antero de Quental, nº 11 - 5º C (antigo lote A5), Bairro da Chepsi23-Exercício do direito de preferência sobre o fogo, sito na Avª Antero de Quental, nº 3 - 1º A (antigo lote A2), Bairro da Chepsi24-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "M", sita na Praceta Salgado Zenha, nº 1 - 4º Dtº (antigo Bairro da Chasa lote 4.13)25-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos26-Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Bairro Municipal de Povos, lote 10, 3º Esqº - Povos27-Acordo de regularização para pagamento de rendas em dívida - Rua Antero de Quental lote G, r/c, dtº - Olival de Fora28-Projecto de Hotel Rural na Quinta de Santo António - declaração de interesse concelhio29-Alteração ao Plano Director Municipal em regime simplificado - Estação de pré-tratamento de águas residuais30-Obras de conservação - Travessa do fidalgo, 10, 1º, Vila Franca de Xira31-Obras de conservação - Rua José Antunes nº 8, 3º Esqº, Alverca32-Obras de conservação - Calçada da Barroca, 24, 1º,Vila Franca de Xira33-Obras de conservação - Rua Actor António Silva, 9, c/v Esqª e c/v Dtª, Bairro da Bolonha, Póvoa de Stª Iria34-Obras de conservação - Estrada Nacional, 10 nº 16, 2º Esqº, Póvoa de Stª Iria35-Obras de conservação - Largo de S. José, nº 30, Castanheira36-Vistoria Técnica - Praceta Aníbal Faustino, nº 2, 6º-F, Quinta da Piedade37-Vistoria Técnica - Urbanização do Mosteiro, lote 19, r/c Dtº - Cotovios,S. João dos Montes38-Vistoria Técnica - Rua 28 de Setembro, nº 25, Vialonga39-Vistoria Técnica - Rua Professor Maria Luisa Lucena, nº 3, 7º Esqº, Póvoa de Stª Iria40-Vistoria Técnica - Rua Dr. Miguel Bombarda, nº 4, 1º cave, Póvoa de Stª Iria41-Palácio do Sobralinho - rede informática - Recepção definitiva42-Mudança provisória do Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - instalações eléctricas - Recepção definitiva 43-Mercado Municipal de Alhandra - substituição dos quadros eléctricos nas bancadas de venda de peixe - Recepção definitiva44-Construção do Parque Urbano do Forte da Casa - Recepção provisória45-Execução de rampa de acesso a defecientes na área junto à passagem superior do Parque Urbano do Forte da Casa - Recepção provisória 46-Substituição de tabelas de basquetebol no Campo Desportivo da Escola Reynaldo dos Santos - Recepção provisória47-Recuperação da cobertura da Capela do Sr. Morto - Quinta da Piedade - Recepção provisória48-Complemento de trabalhos diversos no tanque de aprendizagem na Quinta das Drogas - Recepção provisória49-Escola EB1 do Sobralinho - Biblioteca - Conta final, recepção definitiva e libertação das garantias50-EB1 do Sobralinho - reparação da cobertura - Conta final, recepção definitiva e libertação das garantias51-Beneficiação e trabalhos complementares no Parque Urbano de Alhandra - Conta final52-Execução de Cais Flutuante na Zona dos Avieiros do Parque Urbano de Alhandra - Conta final53-Construção do Pavilhão Desportivo na Escola Aristides Sousa Mendes - Prorrogação do prazo54-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 55-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - caducidade do direito à ocupação do lugar nº 32 da placa 356-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade do lugar nº 2 da placa 4 57-Mercado Retalhista de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade do lugar nº 3 da placa 4 58-Mercado Abastecedor do Concelho de Vila Franca de Xira - mudança de titularidade do lugar nº 31659-Actualização de duodécimo - manutenção de espaços verdes60-Mercado Retalhista de Alhandra - lojas - actualização de rendas61-Mercado Retalhista de Alhandra - lugar nº 66 - autorização para venda de vinho engarrafado62-Acção Social Escolar - Ano Lectivo 2003/2004 - subsídio para livros63-Ginásio Municipal de Manutenção e Condição Física - nova localização