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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2020/RC 08.26/001

Title type

Atribuído

Production dates

2020-08-26  to  2020-08-26 

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ORDEM DO DIAPág. 1Interessado LocalADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL1 Ata nº 15/2020, da reunião de câmara ordinária de 2020/07/08 Aprovação2 Atribuição de apoio financeiro para frequência de Mestrado em Fagote na Royal Nothern College of Music de Manchester, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do NorteErline Moreira Aprovação3 Protocolo relativo à instalação de um posto de carregamento normal para veículos elétricos, a celebrar entre o Munícipio, a Freguesia de Vila Franca de Xira e a empresa pública MOBI.E, SAVila Franca de XiraAprovação4 Protocolo de cooperação e apoio ao Filme Documental "As Marcas da Liberdade" Mercearia das Artes - Associação CulturalAprovaçãoSERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO 5 Aquisição de combustíveis rodoviários para a frota dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Vila Franca de Xira - Concurso público - Compromisso plurianual - Abertura de procedimento - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal AprovaçãoPROTEÇÃO CIVIL6 Formação conjunta dos corpos de bombeiros do Município de Vila Franca de Xira - Atribuição de subsídio Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Castanheira do Ribatejo AprovaçãoTURISMO7 Quinta Municipal de Subserra - Acordos de estágio Escola Profissional Agrícola Fernando Barros Leal (EPAFBL)AprovaçãoObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/08/26 DesignaçãoAssuntoORDEM DO DIAPág. 2Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/08/26 DesignaçãoAssuntoGESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA• Assuntos apresentados para conhecimento Competência do Presidente da Câmara Municipal8 Relação dos despachos do Presidente na área de pessoal Conhecimento9 Legislação-síntese e editais Conhecimento10 Pagamentos autorizados Conhecimento11 Balancetes ConhecimentoCompetências da Câmara Municipal delegadas no Presidente12 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferênciaConhecimento13 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente relacionados com o exercício de direito de preferência – Áreas de reabilitação urbanaConhecimentoCompetências da Câmara Municipal, delegadas no Presidente e subdelegadasno Vice-Presidente14 Relação de atos da competência da Câmara Municipal delegados e praticados pelo Presidente no âmbito do licenciamento de obras particularesConhecimento• Outros assuntos 15 Abertura de concurso externo de ingresso na carreira de técnico de informática, grau 1, nível 1AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 3Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/08/26 DesignaçãoAssunto16 Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para assistente operacional (auxiliar de ação educativa)Aprovação17 Abertura de procedimento concursal para a constituição de reservas de recrutamento de trabalhadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto para assistente técnico (área administrativa)Aprovação18 Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários (PREVAP) - Trabalhadores dos agrupamentos de escolasAprovação19 Recenseamento eleitoral 2020 - Resultados reportados a 31 de dezembro de 2019 - Transferência de verbas para as freguesias AprovaçãoPLANEAMENTO E GESTÃO FINANCEIRA20 Abertura de procedimento - Consulta para financiamento a longo prazo - Aquisição de imóveis inscritos sob os artigos 1653 e 1654 da matriz predial urbana da União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa (Estação ferroviária) Ratificação21 Projeto do Regulamento e Tabela de Taxa e Preços da Câmara Municipal para 2021 - Consulta pública Aprovação22 8ª alteração permutativa ao orçamento e plano de atividades e funcionamento municipal e 5ª alteração permutativa ao plano plurianual de investimentos da Câmara Municipal para 2020Aprovação23 Contratação de serviços para manutenção preventiva e curativa a efetuar nos elevadores instalados nos equipamentos do Município - Início do procedimento Aprovação24 Aquisição de um autocarro para o Município - Adjudicação e aprovação da minuta do contrato Scania Portugal, SA Aprovação25 Contratação de seguros para o Município - Libertação de garantia bancária Companhia de Seguros Allianz Portugal, SAAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 4Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/08/26 DesignaçãoAssuntoPLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA26 Cedência para o domínio público - Rua 1º de Maio Vanda Maria Soares Oliveira Mocho Vialonga Aceitação27 Constituição de compropriedade ou aumento de compartes - Igreja Velha Natividade Soares dos Santos MartinsCachoeiras Aprovação28 Alteração ao polígono de implantação do lote 218 do loteamento da Quinta da Coutada Xiraplás - Empreendimentos em Fibra de Vidro, LdªVila Franca de XiraAprovação29 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 383, do loteamento Quinta da Ponte Manuel Floriano Tomás de Matos RodriguesS. João dos MontesAprovação30 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 14B, Arroteias, do loteamento Zona Alta de Arcena Luís Baltazar Grilo Correia Alverca do RibatejoAprovação31 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 1, Terra da Eira, do loteamento Zona Alta de ArcenaLeonel Duarte Rica Alverca do RibatejoAprovação32 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 17, do loteamento Casal do FreixoJosé Valentim Maria GonçalvesVialonga Aprovação33 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 26, do loteamento Fonte Santa Alexandre Miguel Teixeira da Costa Andrade Sabbo Vialonga Aprovação34 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 120, do loteamento Quinta da CoutadaAntónio Francisco da Cruz Vila Franca de XiraAprovação35 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 76A, do loteamento Quinta da CoutadaPiol - Predial Ideal Olivais, LdªVila Franca de XiraAprovação36 Cancelamento da hipoteca legal a favor do Município sobre o lote 244, do loteamento Quinta da CoutadaPiol - Predial Ideal Olivais, LdªVila Franca de XiraAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 5Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/08/26 DesignaçãoAssuntoOBRAS, VIATURAS E INFRAESTRUTURAS37 Demolição de 3 edifícios na antiga Escola da Armada (Marinha) para futuras instalações do Tribunal Judicial - Auto de vistoria e receção provisória Penelaterraplanagens -Desaterros e Terraplanagens, Ldª Vila Franca de XiraAprovação38 Estabilização do talude da encosta e restabelecimento do troço acidentado da estrada de S. Marcos - Auto de vistoria e receção definitiva parcial HCI Construções, SA Calhandriz Aprovação39 Regularização fluvial do rio Grande da Pipa e construção de um novo pontão - Auto de vistoria e receção definitiva parcial e liberação de caução HCI Construções, SA Castanheira do RibatejoAprovação40 Execução de muro de contenção do talude a tardoz dos lotes 1 e 3 da rua 9 de Agosto de 1990 - Revogação da nomeação da coordenadora de segurança em obra e diretora de fiscalização e nova nomeação de coordenadora de segurança em obra e diretor de fiscalizaçãoRioboco - Serviços Gerais, Engenharia e Manutenção, SAAlverca do RibatejoAprovação41 Requalificação urbana e paisagística da avenida Baptista Pereira e zona adjacente - Revogação da nomeação da coordenadora de segurança em obra e diretor de fiscalização e nova nomeação de coordenadora de segurança em obra e diretora de fiscalizaçãoRioboco - Serviços Gerais, Engenharia e Manutenção, SAAlhandra Aprovação42 Remodelação/conservação do Pavilhão Desportivo Municipal das Cachoeiras - Plano de Segurança e Saúde OAPM - Construção Civil Unipessoal, Ldª Cachoeiras Aprovação43 Execução da passagem superior pedonal na EN10, ao km 129-700, junto à urbanização da Malvarosa - Abertura do procedimento e compromisso plurianual - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal Alverca do RibatejoAprovação44 Apoio à Paróquia de São João Baptista - Concessão de apoio para execução de iluminação decorativa das fachadas e abertura de procedimento Paróquia de São João BaptistaAlhandra Aprovação45 Revisão/alteração do Regulamento do Parque de Estacionamento do Hospital de Vila Franca de Xira Escala Vila Franca - Sociedade Gestora do Edifício, SAVila Franca de XiraAprovaçãoORDEM DO DIAPág. 6Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/08/26 DesignaçãoAssuntoEDUCAÇÃO 46 Escola a Tempo Inteiro - Ano letivo - 2020/2021 - Alteração de compromisso de verbas - Aprovação e remessa à Assembleia Municipal para autorização prévia do compromisso plurianual Aprovação47 Atividades extracurriculares (AEC) - Ano letivo 2020/2021 - Protocolos de utilização de espaços exteriores - Aprovação e compromisso de verbas Aprovação48 Refeições escolares - Meses de agosto e setembro de 2020 - Continuidade do fornecimento de refeições aos alunos beneficiários de ação social escolar das escolas do Concelho Aprovação49 Regulamento de Atribuição de Bolsas de Estudo - Publicitação do início do procedimento e participação procedimentalAprovaçãoCULTURA50 Catálogo da exposição "RUI FILIPE: Em Busca do Absoluto" - Preço de venda ao público Aprovação51 Doação de objetos museológicos ao Museu Municipal - Núcleo de Alverca, por Arnaldo Augusto Barros da Silva Aceitação52 Doação de 2 obras de artes plásticas ao Museu do Neo-Realismo - Legado de Maria de Lourdes Marques Pires Aceitação53 Regulamento Interno do Museu do Neo-Realismo Aprovação54 Bienal de Fotografia de Vila Franca de Xira - Retificação da deliberação nº 120, tomada na reunião de câmara de 4 de março de 2020 AprovaçãoORDEM DO DIAPág. 7Interessado LocalObjetivoReunião ordinária e pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira (Cevadeiro), em Vila Franca de Xira, pelas 9h30, do dia 2020/08/26 DesignaçãoAssuntoADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL55 Proposta - Medida de apoio aos micro, pequenos e médios empresários do Concelho, no âmbito da ocupação da via pública e da publicidade respetiva Aprovação56 Abertura de procedimento disciplinar Aprovação57 Ata em minuta da reunião Aprovação
 
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