Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2005/RC 01-05

Title type

Atribuído

Production dates

2005-01-05  to  2005-01-05 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, na CURPIFA - Comissão Unitária de Reformados, Pensionistas eIdosos da Freguesia de Alhandra, pelas 15,00 Horas cio dia 2005/01/05Folha de rosto.Ordem do dia.Presenças de pessoal dirigente e técnicos.Assuntos apresentados antes da ordem do dia.1-Proposta de celebração de Protocolo entre o Município de Vila Franca de Xira e a Comissão de Moradores do Bairro da Soda2-Promoção da Qualidade em serviços públicos - contratação de serviços de consultoria no âmbito de candidatura à Medida 1.4 - Formação para o Desenvolvimento Regional - Eixo 1 do Programa Operacional da Região de Lisboa e Vale do Tejo3-Promoção da Qualidade em serviços públicos - contratação de serviços de formação no âmbito da implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade4-Cancelamento da hipoteca legal a favor do município sobre o lote 5 da AUGI Quinta da Azinheira 5-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 12 da AUGI Casal de Santo António, em Vila Franca de Xira6-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 33 da AUGI Quinta Moinho de Ferro, em Alverca7-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote B-39 da AUGI Mogos II, em Vialonga8-Recria - comparticipação municipal - Rua Salvador Marques, n2 68 - anulação da deliberação de Câmara de 04/10/12, em Alhandra10-Concepção/Construção para a requalificação dos espaços exteriores a tardoz do Centro Comunitário de Arcena11-Legislação síntese12-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal13-Minutas de contratos 14-Exercicio do direito de preferência sobre as frações "FF” (apartamento) e “OO’”(parqueamento) sitas na Rua António Sérgio, n2 4, 5ºD (antigo lote 2/3), Quinta da Valentim Grinja, Vila Franca de Xira15-Exercício do direito de preferência sobre a fração “M”, sita na Rua Fernando Pessoa, Lote 1, n~ 18 (antigo Bairro da Chasa - zona B), Alverca16-Exercicio do direito de preferência sobre a fração “G”, sita na Rua António Sérgio, Lote 127, R/C Dt2 (antigo Bairro da Chasa lote A - BIoco 2), Alverca17-Exercicio do direito de preferência sobre a fração “B”, sita na Rua António Sérgio, n9 170 (antigo Bairro da Chasa Bloco C2 - lote 6), Alverca18-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “CCC”, sita na Rua Vasco da Gama, lote 3, nº 37 (antigo Bairro da Chasa lote 3, n2 37), Alverca19-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “XX”, sita na Rua Vasco da Gama, lote 3, n9 41 (antigo Bairro da Chasa lote 3) , Alverca20-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “C”, sua na Praça da Cooperação, n2 5, Loja 6, CN Dtº (antigo Bairro da Chasa lote 4.18) , Alverca21-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “P’, sita na Praça da Cooperação, n9 8, 52 Dt9 (antigo Bairro da Chasa lote 4.17) , Alverca22-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “J”, Garagem n2 2, sita na Quinta da Maranhota, Lote 14, Vialonga23-Exercício do direito de preferência sobre a fracção “D”, Garagem n2 4, sita na Quinta da Maranhota, Lote 4, Vialonga24-Balancetes25-Pagamentos autorizados26-Fundos de Maneio 200527-Transferências para as Juntas de Freguesia do STAPE - Eleições para o Parlamento Europeu28-Relação de actos da competência da CM. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos29-Vistoria Técnica - Urbanização da Quinta das Índias - Rua Maria Pia, lote 35, Morgado 30-Alteração ao loteamento titulado pelo alvará n2 5/95 - Casal da Costa, S. João dos Montes 31-Pedido de avaliação - Bairro da Chabital, lote 39, R/C-A CHABITAL, Alhandra32-Regulamento Municipal - Eliminação de Barreiras Arquitectónicas para Pessoas com Mobilidade Condicionada34-Cedência em regime de comodato para o Centro Social para o Desenvolvimento do Centro Social para o Sobralinho, Urbanização Torre do Relógio, Lote 3-A 35-Concepção/Construção do parque infantil e integração paisagística da Urbanização das Faias - Arcena36-Execução da Casa Mortuária de Alhandra e arranjos exteriores envolventes, Alhandra - projecto 37-Aplicação de camada de desgaste em betão betuminoso no caminho do Burro - adjudicação por ajuste directo38- Praça de 5. Pedro - fonte cibernética - adjudicação39 Construção do Centro de Saúde de Vialonga - orçamento de trabalhos a menos40-Beneficiação da via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa - troço 20 - variante de Vialonga - orçamento de trabalhos a menos41-Execução do parque infantil no Bom Retiro e requalificação da zona envolvente - aprovação dos orçamentos de trabalhos a mais e a menos42-Protocolo para criação de um Grupo de Intervenção Permanente a celebrar com as Associaçôes de Bombeiros do Concelho43-Fundo de maneio de custas judiciais - meses de Novembro e Dezembro de 2004 para a Divisão de Habitação Social44-Aditamento ao Acordo de Cooperação com Autarquias Locais - Programa de Expansão e Desenvolvimento de Educação Pré-Escolar - ano lectivo 2004/200545-Concurso para concessão do direito de exploração de estabelecimento de restauração e bebidas misto no complexo municipal de desporto e lazer de Vila Franca de Xira - caderno de encargos e programa de concurso46-Associação de Natação de Lisboa - protocolo de cooperação47-Ginásio municipal de manutenção e condição física da Castanheira - alteração de horário de funcionamento48-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente49-Bolsa de Turismo de Lisboa - 19 a 23 de Janeiro de 2005 - Fundo permanente50-Apoio às vitimas do tsubnami na ÁsiaAssuntos apresentados pelo público.Termo de encerramento da Reunião de Câmara.

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Português