Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2005/RC 01-19

Title type

Atribuído

Production dates

2005-01-19  to  2005-01-19 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do dia 2005/01/19.Folha de rosto.Ordem do dia.Presenças de pessoal dirigente e técnicos.Assuntos apresentados antes da ordem do dia.1-Apoio municipal à Touros e tauromaquia2-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 12 da AUGI Quinta Moinho de Ferro3-Desobrigação do direito de preferência sobre o lote 13 da AUGI Quinta Moinho de Ferro4-Restituição da comparticipação individual referente ao lote 79 da AUGI Terra da Pastoria5-Polis - Caminho pedonal ribeirinho entre Vila Franca de Xira e Alhandra - 1ª fase - Prorrogação de prazo6-Concurso público de concepção - Jovens arquitectos - Elaboração do projecto de recuperação do edifício "DHU/SUL" - Relatório final7-Proqual - Concepção/construção - Requalificação da praça pública na Praceta do Desporto - Bom Sucesso - Adjudicação 8-Legislação síntese9-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal10-Minutas de contratos11-Rectificação à 1ª escritura de transferência de património do IGAPHE para o Município 12-Rectificação das deliberações de 04/04/28 e 04/05/12 e das respectivas escrituras de cedência a titulo gratuito de avos indivisos para integração no domínio público municipal, sitos nas AUGI Pinhal das Areias, Alverca e João Cravo e Rosário, Sobralinho13-Despejo administrativo da fracção "A" do prédio sito na Urbanização de Arcena, lote 7514-Exercício de direito de preferência sobre a fracção sita no Bairro da Chabital - lote 15, r/c dtº15-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "B" sita no Bairro da Chabital - lote 48, loja drtª16-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "Z" sita na Quinta da Maranhota - lote 4, 4º C17-Exercício de direito de preferência sobre a fracção "C" sita na Quinta da Maranhota - lote 14, 1 drtº18-Prorrogação de estágio19-Balancetes20-Pagamentos autorizados21-Transferência anual de apoio à Escola de Toureio José Falcão22-1ª alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 2005 - Transição de compromissos de 200423-Fundos de maneio para 2005 - Rectificação da deliberação de 05/01/0524-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos25-Reformulação ao loteamento - Serrado - Trancoso do Meio26-Avaliação de parcela de terreno a ceder ao Município - Campos - Pinheiro - Fontaínhas - Trancoso do Meio27-Projecto de loteamento - Casal do Bogalhão - Cotovios28-Pavimentação e drenagem do arranjo exterior envolvente aos equipamentos na Quinta das Drogas - Adjudicação29-Pavimentação do Largo da Igreja da Misericórdia - Adjudicação30-Ampliação do cemitério de Vila Franca de Xira - 3ª fase - Abertura de concurso público31-Reconstrução de muro de suporte da Quinta de Subserra - 2ª fase - Abertura de concurso público32-Arquitectura paisagística dos espaços exteriores da entrada norte de Vila Franca de Xira - Trabalhos a mais 33-Remodelação da Rua Dr. Miguel Bombarda - 2ª fase - Trabalhos a mais34-Beneficiação e alargamento da EN 248-3 - Conta final35-Beneficiação da via de cintura da Área Metropolitana de Lisboa - Troço 20 - Variante de Vialonga - Recepção provisória36-Renovação urbana da Rua da República - Prorrogação da suspensão da obra prorrogação do prazo, cronograma financeiro e plano de trabalhos37-Cobertura e remodelação das piscinas municipais de Vila Franca de Xira - Prorrogação de prazo, plano de trabalhos e cronograma financeiro38-Campanha de monitorização da qualidade do ar no concelho de Vila Franca de Xira - Protocolo 39-Transferência de verba40-Alteração de topónimos na freguesia de Vila Franca de Xira - Rectificação da deliberação de 04/12/2241-9ª Mostra de Gastronomia Tradicional, Culinária e Doçaria 2004 - Atribuição de subsídios 42-Programa de Apoio às Rádios Escola - Proposta de assinatura de protocolos para 200543-Programa de Apoio ao Associativismo Desportivo - Apoio a clubes com instalações próprias44-Programa de Apoio ao Desporto Escolar - 200545-Desafectação do domínio público para o domínio privado do Município de uma parcela de terreno sita na Quinta do Cabo e Olival de Povos e afectação da mesma ao Jardim de Infância de Povos46-Corrida das Lezírias 200547-Duatlo das Lezírias - Troféu José Luis Matos48-Protocolo de gestão do Pavilhão de Arcena49-Transportes escolares - Apoio a aluna50-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente Assuntos apresentados pelo público.Termo de encerramento da Reunião de Câmara.

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Português