Ata da Reunião ordinária e pública

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Ata da Reunião ordinária e pública
 

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PT/MVFX-ARQ/AAL/CMVFX/B-A/003-2005/RC 02-16

Title type

Atribuído

Production dates

2005-02-16  to  2005-02-16 

Scope and content

Reunião Ordinária e Pública da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, no Salão Nobre dos Paços do Município, pelas 15,00 Horas do dia 2005/02/16.1-Desobrigação do direito de preferência sobre a AUGI Panasqueira II2-Obras de conservação coercivas - Rua Damão, nº 4 - Cancelamento do registo de ónus3-Obras de conservação - Rua Nossa Senhora da Assunção, nº 2, 1º Esqº 4-Vistoria técnica - Praça 1º de Maio, nº 165-Vistoria técnica - Rua Maria Lamas, nº 126-Vistoria técnica - Lugar do Cabo, Vila Lucas, Lote 3, r/c Esqº7-Vistoria técnica - Rua do Grilo, nº 12, À-dos-Loucos8-Legislação síntese9-Relação dos despachos da Srª Presidente da Câmara Municipal na área de pessoal10-Minutas de contratos11-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "Z", sita na Rua António Sérgio, Lote 135, 3º Dtº (antigo Bairro da Chasa, lote C - BL.B1) 12-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "AA", sita na Quinta da Maranhota, Lote 5, 4º D13-Exercício do direito de preferência sobre a garagem nº 34, sita na Rua António Aleixo, Urbanização da Chasa14-Exercício do direito de preferência sobre a fracção "I", sita na Praceta Salgueiro Maia, nº 2 - 2º Dtº (antigo Bairro da Chasa, Lote 4.16)15-Exercício do direito de preferência sobre a garagem "C", sita no Bairro da Chabital, lote 3316-Balancetes17-Pagamentos autorizados18-3ª Alteração ao Orçamento, PPI e PAM da Câmara Municipal para 200519-Relação de actos da competência da C.M. delegados e praticados pelo Sr. Vereador Ramiro Matos20-Cancelamento de garantia bancária - Plano de Pormenor da Zona de Expansão entre Alverca e Póvoa de Santa Iria - Zonas UD1 e UD221-Proposta de elaboração do Plano de Desenvolvimento da Logística do Concelho de Vila Franca de Xira22-Elaboração de proposta de alteração de pormenor ao PDM, sujeita a regime simplificado23-Alteração de pormenor ao PDM sujeita a regime simplificado24-Reformulação da área de intervenção do Plano de Urbanização Alverca/Sobralinho - Zona industrial25-Cedência de parcela de terreno para integração no domínio público do Município - Rua Calouste Gulbenkian - Quintas26-Alteração ao Loteamento Municipal da Quinta da Grinja27-Arranjos exteriores da Urbanização do Vale de Arcena - Conta final, auto de vistoria, recepção definitiva e libertação de garantias bancárias28-Execução de Extensão de Alverca - Centro de Saúde de Alhandra - 3º auto de recepção provisória parcial29-Requalificação ambiental e paisagística da Ribeira da Covina - Abertura de concurso público30-Execução de "by-pass" à passagem hidráulica e obras acessórias na linha de água do Bairro da Bolonha31-Adaptação de um edifício escolar para centro de dia para idosos em Trancoso - Adjudicação32-Reembolso de rendas pagas em excesso - Rua Calouste Gulbenkian, nº 1, 1º Drtº33-Férias Jovens - Regulamento de Campos de Férias34-Apoio à participação em campeonatos internacionais 35-Relação de actos praticados pelo Sr. Vereador Vale Antunes no uso da delegação e subdelegação de competências da Srª Presidente 36-Bibliotecas Municipais - Proposta de alteração ao regulamento37-Mercado Retalhista de Alhandra - Lojas - Actualização de rendas38-Transferência de verba - Vigilância do Auditório Municipal Scala39-Os Aprendizes do Fingir 2005 - Proposta de atribuição de subsídio às escolas participantes

Language of the material

Português